O comunista Flávio Dino não compareceu à entrevista agendada para a manhã deste sábado na Rádio Mirante AM, quando teria uma hora e meia, ao vivo, para apresentar suas propostas para governar o Maranhão. Ele justificou a ausência bem ao seu estilo, alegando que a emissora é antidemocrática. Detalhe: os outros cinco candidatos, que já haviam sido sabatinados ao longo da semana, tiveram o mesmo tempo para discorrer sobre temas importantes para o estado e para responder aos questionamentos feitos pelos jornalistas da casa.

Dino foi o único candidato a se recusar a participar da primeira rodada de entrevistas promovidas pela Mirante AM com os seis postulantes à sucessão estadual. Ontem mesmo ele já dava sinais de que faltaria ao compromisso, pois divulgou sua agenda de campanha para o fim de semana sem incluir a sabatina na emissora.

Ainda favorito nas pesquisas, o comunista provavelmente ficou com receio de ter sua liderança ainda mais abalada com a exposição midiática espontânea. Em campanha há quase quatro anos, Dino vinha ostentando larga vantagem na preferência do eleitorado, mas vê seu favoritismo ruir dia após dia e está visivelmente desestabilizado.

Ameaçado, preferiu se esquivar a tentar reforçar seus argumentos, que parecem não convencer mais como antes. Acuado diante da denúncia de superfaturamento de um contrato firmado durante a sua gestão na Embratur e da aliança incômoda com o PSDB de Aécio Neves, Dino não viu outra opção a não ser se calar.

Em caravana pelo município de Vitória do Mearim, o senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado, declarou que as melhores emoções desta campanha política vêm do “carinho e do calor” que ele tem recebido das pessoas em todos os lugares por onde já passou. “Essa demonstração de apreço é impagável”, afirmou.

“Essa energia nos incentiva a continuar nessa jornada rumo ao governo do Estado, para mudarmos a realidade social e econômica do Maranhão”, completou o peemedebista.

Lobão Filho disse ainda que, com essa motivação, vai percorrer todos os 217 municípios para levar a sua mensagem de fé e esperança de um novo Maranhão. “Sempre com muito amor no coração, olhando nos olhos, estamos dialogando com os maranhenses, escutando seus anseios e pleitos. Estamos adaptando o nosso Programa de Aceleração do Maranhão – PAM, com a participação popular e vamos implementá-lo com a integração de setores e dos gestores municipais”, adiantou.

Sobre esta visão municipalista e empreendedora, o candidato peemedebista ressaltou que pretende transformar o Maranhão em um estado pujante economicamente e com melhor distribuição das riquezas produzidas pelos trabalhadores locais.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), companheiro de chapa de Lobão Filho, na candidatura ao Senado, declarou que pretende ser um representante legítimo do Maranhão no Congresso Nacional e apoiar o “governador Lobão Filho” em sua jornada por um estado melhor para todos.

Vieira narrou ainda sua história de ações pelo município, lembrando que, lá, iniciou um grande trabalho para assegurar educação de qualidade aos jovens da região. “Implantamos programas como o Aceleração de Estudos, Escola Ativa, Matrícula Bem Fácil, entre outros, para motivar os nossos alunos e valorizar os profissionais da educação, principalmente os professores”, destacou.

O prefeito de Vitória do Mearim, Dóris Rios (PV), garantiu apoio e voto a Lobão Filho, por este representar “a verdadeira mudança que o Maranhão necessita: com mais renda e emprego e melhores perspectivas para todos”. Dídima Coelho, outra líder política em Vitória do Mearim, também afirmou voto e apoio a Lobão Filho: “Sempre acompanhei a família Lobão. Agora, vou votar Lobão Filho governador”.

Ao ouvir declarações de apoio das mais diversas lideranças políticas, Lobão Filho destacou que assim tem sido em todos os municípios. “Correntes políticas adversárias estão se unindo, dando as mãos, por um Maranhão mais rico e mais justo. E essa demonstração de confiança nos alegra e nos fortalece a cada dia”, comemorou o candidato.

O professor Antonio Motta Ferro integra o corpo de docentes da rede municipal de ensino da Prefeitura de São Luís e foi selecionado para participar de formação na área de Física em Portugal e na Suíça. Ele participou de uma seleção com mais de 600 educadores, de escolas públicas e particulares de todo o país, feita pela Sociedade Brasileira de Física (SBF) e pela Escola de Física CERN 2014.

“A seleção do professor Antonio Motta Ferro para participar da formação no exterior demonstra que temos, na rede municipal de ensino, um corpo docente de qualidade. A participação do profissional na formação possibilitará que tanto ele quanto nossos estudantes sejam beneficiados com o retorno dele à escola. Por isso, a formação continuada de profissionais do Magistério é prioridade na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

O processo seletivo constou de análise de currículo e carta de apresentação das atividades pedagógicas a serem desenvolvidas nas escolas após o retorno do profissional à unidade de ensino em que leciona. Do total de inscritos, 30 docentes foram selecionados pelas instituições. Eles estarão na Europa entre os dias 20 a 30 deste mês para a capacitação na área de Física.

Nos dois primeiros dias, os educadores estarão em Lisboa para participar de um curso de nivelamento. Na cidade, estão programadas a realização de um minicurso e uma visita ao Laboratório de Física de Partículas. Depois, os docentes seguem para Genebra, onde passarão oito dias e receberão formação em Física de Partícula e Ensino da Física. O financiamento da formação será feito pela Sociedade Brasileira de Física (SBF) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O professor Antonio Motta Ferro ensina estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da Unidade de Educação Básica São José. Ele afirma que a formação permitirá além da atualização profissional, benefícios aos alunos. “Com o meu retorno, está programada a realização de um tour virtual dos educandos da escola em que leciono com a Escola de Física CERN. Essa ação pode ser expandida para demais escolas. Outra ação positiva e possível para a rede é a realização de formação para professores na área de Ciências, por exemplo”, declarou.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior deferiu, nesta sexta-feira (15), a suspensão, pelo prazo de 48 horas, de mandado judicial que determinou a reintegração de posse das dependências da Prefeitura de São Luís e imediata desocupação do local por professores grevistas. A medida cautelar foi requerida pelo procurador-geral do Município, Marcos Braid, ante a possibilidade de negociação entre as partes para a desocupação voluntária do prédio.

Durante o plantão da noite de quarta-feira, o município ajuizou ação cautelar contra o Sindicato dos Professores da Rede Municipal (Sindeducação) pedindo a desocupação, informando que já teve reconhecida a ilegalidade da greve, em decisão do próprio Guerreiro Junior, pelo fato de o movimento ter sido deflagrado em desrespeito aos requisitos legais.

Na ocasião, o município informou que a decisão que determinou o retorno dos professores ao trabalho foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Afirmou ainda que as ordens foram ignoradas pelo Sindeducação, que preferiu ocupar ilicitamente a sede da prefeitura, causando obstrução das atividades administrativas e o direito de ir e vir em via pública.

Na tarde de quinta, o desembargador Bayma Araújo concedeu a ordem para reintegração da sede da Prefeitura, determinando a apreensão de todo o material utilizado como obstáculo (barracas, gradeados, faixas, bandeiras) existente na via pública ou entrada do edifício.

Diante do novo pedido do procurador-geral do Município, o desembargador Guerreiro Júnior, relator natural do processo, entendeu que não havia mais necessidade da desocupação e reintegração do prédio com uso de reforço policial, já que o município anunciou a disposição de resolver o problema por meio de conciliação.

Ilegalidade

Ainda nesta sexta-feira, em sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, o órgão colegiado, por unanimidade, votou contra recurso do Sindeducação e considerou ilegal a greve que já dura quase três meses, posição também confirmada pelo STF.

O relator Guerreiro Júnior entendeu que a deflagração da greve não teve adequação à legislação que rege o caso, na medida em que ocorreu durante a fase de negociação com o Município, além de ter deixado de observar número mínimo de trabalhadores na atividade, que, embora não figure na lei específica como essencial, é incontroverso que tenha esta natureza.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Policiais civis da Regional de Rosário deram cumprimento a mandado de prisão contra o suspeito José de Ribamar Ramos Marque, 43 anos. Ele foi preso, nesta sexta-feira (15), sob suspeita de ter assassinado o próprio pai conhecido como Valdenir Egídio Marques, 75 anos.

De acordo com as informações da polícia o corpo de Valdenir Egídio foi encontrado no dia 14 de junho, no povoado Bom tempo, nas proximidades de um terreno ao lado de sua residência. O corpo do idoso foi encontrado com diversas perfurações, mas só a perícia iria confirmar a causa da morte.

O delegado repassou que José de Ribamar é suspeito de ser usuário de drogas e, de acordo com informações colhidas, tinha divergências com o pai, pois era repreendido por causa do vício com os entorpecentes. As averiguações realizadas pelos investigadores apontaram o envolvimento do suspeito na morte do pai, sendo então feito o pedido da sua prisão preventiva. A Justiça concedeu a sua prisão, o que foi cumprida na manhã desta sexta-feira (15) pelos policiais.

A prisão de José de Ribamar aconteceu no centro da cidade de Rosário, sendo que ao ser ouvido pelo delegado Regional, ele nega a autoria do crime. O suspeito foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização e ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Secretaria de Segurança Pública (SSP)

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo estadual pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, retoma, nesta sexta-feira (15), a sua agenda de visitas ao interior do Maranhão. Até o próximo domingo (17), Lobão Filho vai percorrer 12 municípios, onde espera reunir um grande público em carreatas, caminhadas, comícios e reuniões com lideranças políticas e comunitárias.

“Estamos cumprindo bem nossa meta de percorrer os 217 municípios do Maranhão. E, em todas as visitas, temos reunido um público surpreendente. Essa formatação do nosso programa de governo com a participação popular traduz as reais necessidades de cada município e de seus moradores, nos possibilitando realizar um governo em que, cada ação, obra ou serviço sejam a efetiva concretização de sonhos dos quase sete milhões de brasileiros que aqui residem”, afirmou Lobão Filho.

A agenda do candidato peemedebista inicia na sexta-feira, às 9h, em Vitória do Mearim. Neste mesmo dia, ele visita ainda os municípios de Pirapemas, Cantanhede, Matões do Norte e Miranda, onde realizará um comício às 20h. No sábado (16), Lobão Filho percorrerá os municípios de São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Timbiras e Coroatá, encerrando o dia, novamente, com comício.

Essa etapa de visitas ao interior do Maranhão encerra no domingo (17), quando o senador Lobão Filho visitará Lima Campos, às 9h, e Vitória do Mearim, às 16h, para reunião com lideranças.

O Plano Municipal de Educação (PME) de Paço do Lumiar está pronto para votação da Câmara de Vereadores. O documento foi elaborado durante a Conferência Municipal de Educação, encerrada ontem. O evento durou dois dias e contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas, entre gestores, professores, pais, alunos e a comunidade em geral.

A formatação do plano teve início ano passado, com a realização de quatro audiências públicas nos meses de novembro e dezembro. A votação do PME é um marco para a história de Paço do Lumiar, que pela primeira vez em 53 anos levanta a discussão do tema.

Para a secretária de Educação de Paço do Lumiar, Ana Paula Pires, a participação de todos foi fundamental: “Só tenho a agradecer a participação e a colaboração de todos. É um momento importante e, historicamente somos sujeitos, atores da construção coletiva desse Plano em Paço do Lumiar”.

Ao todo, 18 metas e suas estratégias de ação compõem o PME. Figuram entre elas questões sobre acessibilidade, ampliação de oferta na educação infantil, até planos de cargos e salários.

A conselheira municipal de Educação, Joanyse Guedes, faz uma análise positiva da conferência: “Foram dois dias de debates muito construtivos. Poucas alterações foram feitas no texto original do Plano”.

O gestor da UEB Girassol, que também é representante do município na Conferência Nacional de Educação, Antônio Paulo, também destacou a importância do evento: “É a oportunidade de lutar por uma educação de qualidade que alcance o chão de cada escola”.

No próximo dia 22 de agosto, o documento final do PME segue para a Câmara de Vereadores. O Plano será entregue por uma comitiva composta por representantes do Fórum Municipal, Conselho Municipal, Secretaria de Educação e comunidade escolar.

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido em sede de Reclamação Constitucional apresentada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís – Sindeducação – contra decisão proferida pelo Desembargador Antonio Guerreiro Jr., do Tribunal de Justiça do Maranhão. O Desembargador, acolhendo pedido de tutela antecipada formulado pelo Município de São Luís no bojo de Ação Ordinária proposta em face do referido Sindicato, decretou em maio deste ano a ilegalidade da greve e propôs uma série de medidas a serem cumpridas pelos grevistas.

Ao contrário dos argumentos colacionados pelo Sindicato, entendeu a Ministra que são competentes os Tribunais de Justiça para decidirem sobre a legalidade da greve e o pagamento, ou não, dos dias de paralisação, não havendo, pois, desrespeito ao Mandado de Injunção nº 708; reconheceu ainda que houve paralisação de serviço essencial, contínuo e indispensável à população do Município de São Luís; e que a utilização da via da Reclamação não é cabível para casos dessa natureza.

“Este Supremo Tribunal decidiu que o direito de greve submete-se a limitações para não interromper a prestação de serviço público essencial. Assim, é juridicamente possível ao órgão competente do Poder Judiciário definir limites, em cada caso, ou proibir o exercício abusivo do direito de greve a algumas categorias específicas de servidores públicos, em decorrência da natureza dos serviços por ele prestados. Como destacado na decisão reclamada, houve paralisação de serviço essencial, contínuo e indispensável à população do Município de São Luís/MA. (…) Assim, os elementos dos autos mostram que, ao deferir a medida cautelar pleiteada, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nos limites de sua competência”, destacou a Ministra em seu voto.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “a mais alta Corte de Justiça do país manteve a decisão do Tribunal Local acerca da ilegalidade da greve. Esperamos a compreensão do Sindicato e que, respeitando os comandos judiciais, retornem às atividades escolares”, afirmou, categórico.

Entenda o caso

Na Ação originária, o Desembargador havia determinado a imediata suspensão do movimento paredista com o consequente retorno dos servidores grevistas ao trabalho, podendo o município proceder ao desconto em folha pelos dias não trabalhados; anotações funcionais daqueles servidores que continuarem em greve após a ilegalidade da greve; a instauração do processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e multa diária no valor de 10 mil reais no caso de descumprimento da ordem judicial.

No mesmo ato, tomando como base o artigo segundo, inciso III da Lei Municipal 4891 de 2007, o magistrado autorizou a contratação imediata de professores por excepcional interesse público, para atuarem durante o período em que perdurar a greve.

Entendeu ainda o Desembargador que o Sindeducação deflagrou o movimento grevista em nome de seus representados sem observar os requisitos legais pertinentes à matéria. Em suas alegações, o Município demonstrou que, a despeito das reivindicações do Sindicato – reajuste do vencimento do magistério (data base de 2014), implantação dos direitos estatutários e pagamento dos respectivos retroativos –, o movimento grevista é ilegal porque o serviço público essencial não pode ser interrompido, bem como o referido sindicato não atentou para os requisitos formais de validade da greve, conforme dispõe a lei 7783 de 89. “O direito de greve não é absoluto, devendo observar outros direitos como o princípio da continuidade do serviço público”, argumenta o Procurador Geral do Município, Marcos Braid.

Na ação, o Procurador elencou uma série de requisitos que não foram observados para a deflagração da greve. “Não houve a publicação do edital de convocação da assembleia em órgão de imprensa, com a observância dos requisitos legais, conforme determina o estatuto do sindicato; não houve aviso de greve à sociedade com publicação na imprensa e nem a fixação de percentual mínimo para atendimento dos serviços, sem falar que o aumento exigido está acima da capacidade orçamentária e financeira do município” completou.

Verificando toda a argumentação e documentação doutrinária e jurisprudencial apresentada pelo Município de São Luís, o Desembargador Antonio Guerreiro Jr. ficou convencido da ilegalidade e abusividade da greve, destacando, dentre outros fundamentos, que a aplicação de um percentual, a título de revisão/reajuste, superior ao proposto pelo município implicaria na inobservância das regras impostas pela lei de responsabilidade fiscal, que prevê como limite de gasto com pessoal 54% para o município, podendo acarretar inúmeras sanções à municipalidade.

Diálogo

Desde o início do movimento grevista, a Prefeitura de São Luís estabeleceu mesa de diálogo permanente com os representantes da categoria, inclusive com a participação do Ministério Público, além de várias rodadas de negociação e reuniões, reforçando o respeito e a valorização do servidor público municipal. Atualmente, 80% das escolas do município já estão funcionando total ou parcialmente.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Os dados da pesquisa Econométrica divulgados ontem surtiram efeito devastador no palanque do candidato ao governo Flávio Dino (PCdoB). O levantamento revelou um cenário preocupante para o comunista: a derrota para Lobão Filho quando levadas em conta as alianças firmadas por ambos na eleição presidencial.

O resultado da pesquisa não deixa dúvida de que o apoio oficial da presidente Dilma Rousseff a Lobão Filho dá ao peemedebista maior densidade eleitoral em relação a Dino, que no plano nacional tem como aliado o tucano Aécio Neves.

Na sondagem, a Econométrica formulou a seguinte pergunta aos entrevistados: “Em relação aos apoios políticos, em qual desses candidatos o Sr (a) votaria?” Nesse questionamento específico o resultado mostrou ligeira vantagem do peemedebista sobre o comunista (39,4% x 38,8%) e seguiu a tendência da maioria expressiva do eleitorado maranhense de votar pela reeleição da presidente.

A pesquisa comprovou que as alianças firmadas no pleito presidencial por Lobão Filho e Flávio Dino podem influenciar decisivamente na eleição estadual. E nesse caso a vantagem está com o candidato que tem o apoio legítimo de Dilma.

O Sindeducação mira agora, sem cerimônia, o Judiciário.  A ocupação da prefeitura é mais uma resposta direta ao posicionamento da Justiça em relação ao movimento, que prejudica milhares de famílias na capital.

Mais uma vez, ao invés de fazer valer uma decisão da Justiça, optam por atitude extremada e desrespeitosa para com o patrimônio público. Não enxergam o limite dos seus direitos, invadindo os dos outros, acreditando estarem chamando a atenção da opinião pública para a questão. O resultado, em ritmo contrário, desacredita todo um propósito de classe que merece discussão em nível elevado. O movimento não tem a adesão da população. É fato.

Ao ocupar a sede da Prefeitura, o sindicato deixou de prejudicar não só os estudantes, mas passou a toda a cidade, considerando que a rotina da administração ficou comprometida, uma vez que os servidores municipais lotados no prédio estão impedidos de trabalhar.

Na tarde desta quinta-feira, os porta-vozes com microfone em punho na Praça Pedro II, não pouparam palavras árduas contra a Justiça, que, cordialmente, sugere que eles resguardem o palácio e busquem ambiente adequado para suas manifestações. Mas parece que o tom de diálogo e bom senso não funcionam e a intransigência deverá ceder lugar ao uso de forças para conter este que é um movimento marcado pelos excessos.