Lobão Filho apresenta propostas em debate; adversário só agride

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Enquanto Lobão Filho preocupou-se apenas em discutir ideias e apresentar propostas, Dino partiu para agressão (Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão)
Enquanto Lobão Filho preocupou-se apenas em debater ideias e apresentar propostas, Dino partiu o tempo todo para a agressão (Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão)

Em debate realizado nesta segunda-feira (25), na TV Difusora, o candidato Lobão Filho (coligação “Pra Frente, Maranhão”) destacou-se apresentando conhecimento sobre a realidade do estado e equilíbrio durante interação com os demais candidatos. Participaram do debate, além de Lobão Filho, integrante da maior coligação com 18 partidos, os candidatos comunista Flávio Dino (PCdoB) e Antônio Pedrosa (PSOL).

Lobão Filho respondeu a perguntas de telespectadores sobre os temas segurança, saúde e educação. Sobre segurança, o candidato propôs para o problema da superlotação e das rebeliões nos presídios do estado, tirar as penitenciárias dos centros uranos, criando presídios agrícolas, “assegurando assim, direitos humanos básicos como o trabalho e, não, alimentando um depositário humano que gera mais violência”.

Sobre saúde, o candidato peemedebista levantou recentes índices que mostram o Maranhão avançando várias posições em relação a outros estados, mas que “a saúde é um problema dinâmico que precisa ser enfrentado a todo instante, desde a sua base, no saneamento e na educação”. O candidato reforçou ainda suas propostas em educação, entre elas, a concessão de internet banda larga a todos os jovens do estado e um modelo eficiente de educação em tempo integral, com escolas centrais para que todos os alunos tenham acesso a esporte, música e laboratório no turno após as aulas.

Questionado sobre planos para a melhoria do sistema de saúde no estado, o candidato do Partido Comunista do Brasil, Flávio Dino, admitiu a catastrófica administração municipal de Balsas, do prefeito Luiz Rocha Filho (PSB) irmão o candidato a senador de sua chapa majoritária, Roberto Rocha (PSB).

Flávio Dino, por diversas vezes, fugiu às perguntas feitas pelos telespectadores e pelos candidatos para atacar gratuitamente seus adversários. Questionado sobre segurança nos presídios, atacou à família do candidato Lobão Filho e, em outra oportunidade, quando questionado sobre os conflitos agrários no estado, ele apenas defendeu a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em São Luís e, mais uma vez, esquivou-se de apresentar suas propostas.

Questionado sobre a proposta de mudança apresentada pelo grupo de Flávio Dino, em 2012, nas eleições municipais, ocasião em que o grupo do candidato comunista elegeu Edivaldo Holanda Junior, o candidato Antônio Pedrosa classificou as perspectivas de um possível governo do estado pelo mesmo grupo como “sombrias”.

O candidato do PSOL propôs ainda “um modelo em que os professores sejam valorizados e não acorrentados à prefeitura”.

Direito de resposta

Lobão Filho recebeu o benefício de três direitos de resposta durante o debate. O primeiro deu-se devido à agressão disparada por Flávio Dino ao irmão do peemedebista; o segundo referiu-se a falsas denúncias de investigação; e o terceiro sobre associação do candidato à ditadura militar, rebatida por Lobão Filho com a informação de que “o comunismo, sim, é a cara da ditadura no mundo com cubanos fugindo da ditadura cubana e morrendo no mar e venezuelanos em caos”.

Flávio Dino recebeu um direito de resposta, ocasião em que apresentou as conhecidas certidões da CGU e do TCU que nada provam sobre as investigações feitas em sua gestão à frente da Embratur.

Campanha do ódio – Em suas considerações finais, Lobão Filho destacou a importância de o eleitor conhecer não apenas as propostas dos candidatos, mas também seu histórico de vida pessoal para avaliarem se seus discursos condizem com suas práticas na vida real. Ele ressaltou ainda as agressões que vem sofrendo por alguns adversários desde o início da campanha com discursos de ódio de candidatos que “disparam críticas exclusivamente pela crítica”.

Por fim, ele ratificou o compromisso de devolver a vida que recebeu após acidente sofrido em 2011, promovendo o bem para o povo de seu estado. “Não tenho projeto de poder, tenho compromisso de alma para mudar a vida de vocês”, concluiu Lobão.

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Caso Décio Sá: TJ manda soltar Miranda, pai de Gláucio

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Miranda foi beneficiado com prisão domiciliar, mas o filho Gláucio continua preso
Miranda foi beneficiado com prisão domiciliar, mas o filho Gláucio continua preso

Liminar concedida ontem pelo desembargador José Luís Almeida converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do comerciante José de Alencar Miranda Carvalho, 74, acusado, junto com seu filho Gláucio Alencar, 36, de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea. O magistrado acatou argumento da defesa de Miranda de que ele tem a saúde abalada, pois é cardiopata grave.

Os advogados alegaram ainda que o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde o idoso está detido desde 13 de junho de 2013, durante a Operação Detonando, não oferece condições de socorro adequadas à sua enfermidade. A defesa acrescentou que recentemente a Comando Geral da PM expediu ofícios à Justiça alertando sobra o agravamento do estado de saúde de Miranda, recomendando sua transferência para um local onde pudesse ser adequadamente assistido por médicos.

Alegaram também os advogados que Miranda não tem antecedentes criminais e que não há qualquer elemento que demonstre que ele possa comprometer a instrução criminal, o que torna desnecessária sua prisão. Argumentaram ainda que a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina (PI) já havia concedida a prisão domiciliar do cliente no processo em que ele é acusado de participação na morte do empresário Fábio Brasil, crime ocorrido em março de 2012.

Crime

Décio Sá foi executado com cinco tiros em um bar da Avenida Litorânea por volta das 23h do dia 23 de abril de 2012. O jornalista atuava na editoria de política do jornal O Estado do Maranhão e também era responsável pelo Blog do Décio, um dos mais acessados do estado.

A polícia concluiu que o jornalista foi morto porque teria publicado em seu blog informações sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha supostamente chefiada por Gláucio Alencar e José Miranda, suspeitos também de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras maranhenses.

Pronúncia a júri

Há exatamente um ano, Miranda, seu filho Gláucio, José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, o pistoleiro Jhonatan de Souza Silva, assassino confesso de Décio Sá (já julgado e condenado a 25 anos), e outros sete acusados de envolvimento na morte do jornalista foram pronunciados a júri pelo juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Os réus recorreu ao TJ na tentativa de se livrar do julgamento e aguardam decisão.

Em dezembro do mesmo ano, Osmar Gomes dos Santos manteve a decisão de pronúncia de oito dos 11 acusados. São eles José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o“Bochecha”; os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio).

Na decisão do recurso, o magistrado seguiu as contrarrazões do Ministério Público Estadual e remeteu, nesta sexta-feira (13), o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

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Prefeitura inicia atendimentos para Censo Previdenciário em São Luís

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Presidente do Ipam, Raimundo Penha, acompanhou o primeiro dia de trabalhos do Censo Previdenciário nos postos de atendimento
Presidente do Ipam, Raimundo Penha, acompanhou o primeiro dia de trabalhos do Censo Previdenciário nos postos de atendimento

A Prefeitura de São Luís, através do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), iniciou nesta segunda-feira (25) o atendimento de aposentados e pensionistas para cadastramento no I Censo Previdenciário do Município. O primeiro dia dos trabalhos foi acompanhado pelo presidente do Ipam, Raimundo Penha, que ressaltou o procedimento como um dos instrumentos para melhoria dos serviços prestados aos beneficiários, determinada pelo prefeito Edivaldo.

Seis postos de atendimento foram disponibilizados na cidade e, no primeiro dia, a maioria das pessoas que buscaram as unidades já tinha agendado o procedimento através do site http://ipam.primesaude.com.br/ ou pela Central de Atendimento (98) 4003-1524. O cadastramento no Censo poderá ser feito até o dia 25 de setembro nos postos montados na sede do Ipam, no Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da Forquilha, na Secretaria de Administração (Semad), no Centro Dia na Cidade Operária e no São Luís Shopping.

“Nesse primeiro dia, a movimentação está dentro das nossas expectativas, mas queremos alertar todos os beneficiários para que não deixem o cadastramento para a última hora. O Censo é muito importante para planejarmos ações e é uma recomendação do Ministério da Previdência”, informou Raimundo Penha.

Raimundo Penha destacou que o processo é simples e que, durante o processo, nenhum dado bancário precisa ser fornecido. O aposentado ou pensionista deve responder a um questionário e apresentar documentos pessoais e funcionais (portaria de pensão, título de proventos, decreto de aposentadoria), além de comprovante de residência. Pessoas que não moram mais na capital poderão fazer uso da procuração particular específica.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, o Ipam disponibilizou uma Central de Atendimento pelo telefone (98) 4003-1524. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, entre 8h e 20h.

Perfil de saúde

O Censo estabelecerá o perfil de saúde do beneficiário, considerando aspectos como localização, estilo de vida, históricos patológicos, riscos de saúde, condições habitacionais e socioeconômicas. Com o levantamento, o Ipam identificará quais são as características do público alvo e traçará planos de ação previdenciária direcionados.

censo ipam

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Papa Francisco já havia condenado relação entre cristianismo e comunismo feita por Dino

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Do blog Atual7

‘Eu só posso dizer que os comunistas têm roubado a nossa bandeira’, declarou Sumo Pontífice ao jornal italiano Il Messagero

papa francisco

Desde junho, o Sumo Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana, Papa Francisco, já havia condenado a relação feita pelo candidato pelo PCdoB ao Governo no Maranhão, Flávio Dino, durante entrevista aos jornalistas Amanda Couto e Sidney Pereira, sobre a suposta relação existente entre o cristianismo e comunismo. A entrevista já havia sido noticiada pelo ATUAL7.

‘Eu só posso dizer que os comunistas têm roubado a nossa bandeira. A bandeira dos pobres é cristã. A pobreza está no centro do Evangelho’, afirmou Francisco, em entrevista sobre comunismo, papel da mulher na Igreja, corrupção e a política, ao jornal italiano Il Messaggero, durante a festa de São Pedro e São Paulo, feriado romano.

As declarações do Papa vão de encontro a resposta dada pelo candidato do PCdoB ao jornalista Sidney Pereira, que lembrou Dino da associação mundial que há entre ateísmo e comunismo. ‘Eu sugiro a você, ler o livro do Ato dos Apóstolos, capítulo 04, versículo 32, que define bem o modo de vida dos cristãos. E como quem é comunista defende a comunhão, a comunidade, e é contrário ao império da ditadura do dinheiro’, declarou Dino, tentando criar uma relação entre cristianismo e comunismo, exatamente da forma como o Papa já havia condenado.

Durante a entrevista ao Il Messaggero, o líder da Igreja Católica chegou a sorrir ao ser questionado sobre a incoerência comunista na preocupação com a comunhão e a comunidade ser a mesma defendida pelo cristianismo.

‘Os comunistas dizem que tudo isso é comunismo. Claro, vinte séculos mais tarde. Então, quando eles falam, pode-se questionar: ‘mas então você é cristão”, completou o Papa, entre risadas, segundo a vaticanista Franca Giansoldati, que fez a entrevista.

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Promotor preso por tentativa de homicídio em Raposa já responde a oito processos disciplinares

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O Ministério Público do Maranhão esclarece que foi comunicado pela Polícia Civil do envolvimento do promotor de justiça Carlos Serra Martins em suposta tentativa de homicídio praticada, no último sábado, 23, no município de Raposa.

O MPMA informa que o referido promotor de justiça já responde a Ações Penais no Tribunal de Justiça e a procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP já proferiu decisões determinando sanções de afastamento a Carlos Serra Martins.

As decisões do Conselho resultaram de oito processos administrativos disciplinares avocados pelo CNMP a pedido do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, e da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

O MPMA reitera que nenhum cidadão pode cometer crimes, principalmente um membro do Ministério Público que tem o dever de proteger a sociedade e zelar pelo cumprimento das leis, e que já adotou todas as providências no âmbito criminal e disciplinar para apurar estes novos fatos.

Fonte: Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão

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Em nota, Patrimônio Show lamenta triplo assassinato

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Nota à imprensa

patrimonio showNeste momento de dor e tristeza, nós que fazemos parte da casa Patrimônio Shows nos solidarizamos com as famílias de Carlos Fabrício Lima dos Santos, Hailton Marinho Jacino e Franciana Vieira Uchoa, que foram assassinados na madrugada do último dia 23, nas mediações do Patrimônio Shows, de forma covarde e desumana.

Temos como missão levar as pessoas o entretenimento, a diversão e alegria. Com este episódio fatídico, não podíamos deixar de emitir nossas condolências às famílias das vítimas deste triste episódio.

A família Patrimônio Shows tem uma preocupação impar com a segurança de quem adentra a casa, não tendo como garantir a mesma segurança do lado externo.

Estamos à disposição para devidos esclarecimentos, se assim for necessário.

Atenciosamente,

Diego Valente – Proprietário

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Alto astral no Sampaio

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Willian Paulista marcou duas vezes contra o Atlético-Go e finalmente encontrou o caminho do gol
Willian Paulista marcou duas vezes contra o Atlético-GO: centroavante do Sampaio finalmente encontrou o caminho do gol

A vitória de 4 x 2 sobre o Atlético-GO, em pleno estádio Serra Dourada, devolveu o alto astral ao Sampaio Corrêa. O clima agora é de tranquilidade, tudo o que os atletas e a comissão técnica precisavam para continuar focados no acesso à Série A, principal objetivo do clube na competição.

Com o resultado, o Sampaio subiu  quatro posições na classificação, agora é o 9º colocado e voltou a sonhar com uma vaga no G-4. A cinco pontos do América-MG, que no momento ocupa a primeira colocação, com 32 pontos, o Tricolor maranhense enfrentará justamente o líder na próxima rodada, a 19ª e última do primeiro turno, e terá a chance de se aproximar ainda mais do pelotão de frente.

A vitória expressiva afastou, pelo menos por enquanto, a instabilidade que vinha marcando a rotina do Sampaio, após uma sequência de tropeços, que culminou com o anúncio da demissão do técnico Lisca, desmentida horas depois pelo presidente Sérgio Frota no site oficial do clube.

De modo algum a vitória do Sampaio contra o Atlético-GO foi surpreendente. O time tem qualidade suficiente para enfrentar de igual para igual qualquer adversário da Série B, dentro ou fora de casa. Aliás, na grande maioria dos 18 jogos que disputou até agora no campeonato o Tricolor foi melhor e só não conseguiu transformar a superioridade em campo em vitória devido a erros de finalização e a vacilos da defesa nos últimos minutos de partida, como ocorreu contra Vasco da Gama e Oeste-SP.

O Sampaio parece ter encontrado o seu melhor jogo e a sua melhor formação. O centroavante Willian Paulista, que marcou dois gols contra o Atlético-GO, finalmente desencantou. Jogadores como o lateral Hiltinho, os volantes Jonas e Uillian Corrêa, o meia Eloir e o atacante Edgar continuam se destacando.

Sendo assim, a chance de acesso à elite do futebol brasileiro ano que vem continua real. Vale a torcida, mais do que nunca.

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Paço do Lumiar conclui audiências para elaboração da Lei Orçamentária 2015

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Audiências contribuíram com propostas nas áreas de agricultura, desenvolvimento social, infraestrutura, cultura, educação e saúde
Cidadãos presentes às audiências contribuíram com propostas nas áreas de agricultura, desenvolvimento social, infraestrutura, cultura, educação e saúde

Encerraram-se nesta sexta-feira, 22, as audiências públicas para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Paço do Lumiar. Realizados na Câmara Municipal de Vereadores e na UEB Conjunto Paranã, respectivamente, os encontros contaram com a presença da sociedade civil organizada, população em geral e administração pública.

Os participantes das audiências contribuíram com propostas de melhorias para o município, nas áreas de agricultura, desenvolvimento social, infraestrutura, cultura, educação e saúde. A LOA define o quanto do recurso público municipal, previsto para o ano de 2015, será destinado a cada secretaria responsável pela efetivação das políticas apontadas.

Durante a audiência, foi levantada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL, a importância da disseminação da cultura e do esporte, por meio de núcleos comunitários e formação da seleção municipal de futebol.

Para a secretária de Planejamento e Articulação Governamental, Rosany Aranha, “a expressiva participação popular nas audiências públicas contribuíram imensamente para a elaboração da Lei Orçamentária. As ações apontadas pelos próprios luminenses serão filtradas por seguimento e depois de formatada, a LOA 2015 será encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, onde entrará em pauta de sessão e aprovada pelos membros do Legislativo”, concluiu.

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Zé Inácio Inaugura comitê em São Luís

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José Inácio destacou sua atuação profissional em favor dos menos favorecidos e prometeu pautar sua atuação parlamentar em favor desses cidadãos
José Inácio destacou sua atuação profissional em favor dos menos favorecidos e prometeu pautar sua atuação parlamentar em favor desses cidadãos

Com muita alegria e cercado por lideranças políticas, correligionários e eleitores, o candidato a deputado estadual Zé Inácio (PT) inaugurou, na última sexta-feira, seu comitê de campanha em São Luís, localizado no bairro São Francisco. Os discursos de José Inácio e dos aliados que foram prestigiá-lo foram marcados pelo entusiasmo e confiança na vitória.

O evento foi aberto com o pronunciamento da coordenadora da campanha da Dilma no Maranhão, Berenice Gomes (PT), que reforçou a importância da candidatura de Zé Inácio, legítimo representante das lutas do partido, que busca levar para a Assembleia Legislativa as causas dos segmentos rurais, quilombolas e demais comunidades carentes da assistência do poder público.

Também prestigiou a inauguração do comitê o candidato a deputado federal Fabio Gondim. Em seu discurso, ele enalteceu a experiência adquirida por Zé Inácio quando quando foi superintendente do Incra no Maranhão, destacando as conquistas alcançadas e sua perseverança na luta pelos povoados e municípios que sobrevivem das atividades agrárias.

Adesões

Coordenadora da campanha da Dilma no Maranhão, Berenice Gomes  reforçou importância da candidatura de Zé Inácio, representante legítimo das lutas do PT
Coordenadora da campanha da Dilma no Maranhão, Berenice Gomes reforçou importância da candidatura de Zé Inácio, representante legítimo das lutas do PT

O candidato a deputado federal Marcio Jardim (PT) e o presidente regional do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, compareceram à inauguração do comitê para manifestar seu apoio à Zé Inácio, assim como o secretario estadual de Juventude do PT, Felipe Serejo, acompanhado de militantes. O candidato a deputado federal Eduardo Braga e o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, José Costa, também aderiram à campanha.

Zé Inácio dirigiu-se ao público reunido no local com bastante entusiasmo, abordando a sua atuação profissional como advogado na defesa dos direitos de grupos sociais, entre eles as quebradeiras de coco e os quilombolas em todo o Maranhão.

Declarou também sua missão em continuar garantindo melhores condições de vida aos homens e mulheres que sobrevivem nas áreas rurais, tomando iniciativas dentro da Assembleia Legislativa voltadas a um futuro mais justo a esses maranhenses, que também precisam de espaço na agenda das ações governamentais.

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Prefeitura revitaliza Avenida Litorânea

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Obras se estendem desde a faixa da Praça do Pescador, na praia de São Marcos, até a Praia do Caolho
Obras se estendem desde a faixa da Praça do Pescador, na praia de São Marcos, até a Praia do Caolho

A Prefeitura de São Luís investe na infraestrutura de um dos principais pontos turísticos de São Luís. Em fase de conclusão, as obras de melhoria da iluminação pública, reparação de camada asfáltica, calçamento e nova sinalização de trânsito vão dar uma nova aparência à Avenida Litorânea. As obras se estendem desde a faixa da Praça do Pescador, na praia de São Marcos, até a Praia do Caolho.

“Este é um investimento da gestão tanto na infraestrutura da orla quanto no turismo. A obra conta com tecnologia de ponta na nova iluminação, em um projeto arrojado e inovador. Também trabalhamos para o ordenamento do trânsito na via. Tudo para atribuir o porte devido à Litorânea, trazendo mais segurança e conforto à população ludovicense e aos nossos turistas”, explicou o prefeito Edivaldo.

O conjunto de obras está sendo supervisionado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Até o mês de setembro, a Prefeitura concluirá o projeto de modernização da iluminação pública da avenida. “No final do nosso projeto, teremos a telemetria pelo qual iremos controlar ponto a ponto a iluminação da Avenida Litorânea”, informou o secretário da Semosp, Antônio Araújo.

Antes mesmo de inaugurado, o novo modelo de iluminação da Avenida Litorânea foi destaque da edição do mês de maio da revista especializada Lumière Eletric (edição 139). O artigo ressalta a eficiência da iluminação do tipo LED, adotada em cidades como São Luís, Rio de Janeiro (Lagoa Rodrigues de Freitas) e Salvador.

Nos seis quilômetros de extensão da via, a Semosp substituiu as antigas luminárias do tipo Green Vision pela nova tecnologia. Ao todo foram trocadas 822 fontes de luz, 186 braços do tipo veleiro duplo e 39 simples. Para melhorar ainda mais a iluminação, a Prefeitura também substituiu 144 projetores ao longo da orla marítima por novos com potência de 2.000 watts de tecnologia vapor metálico (VT), de luz branca.

Quem trafega pela avenida ou faz uso do calçadão para praticar atividades físicas já percebe os resultados da ação. A web designer Liliana Araujo, 30 anos, garante que o lugar está adequado para a prática de atividades físicas. “Caminho por lá toda semana, o espaço está muito legal para quem procura melhorar a saúde. A iluminação boa e a melhoria na sinalização garantem tranquilidade para quem pratica as atividades”, afirmou.

O novo modelo de iluminação da avenida substituiu as luminárias de vapor de sódio – VS de 400 watts. As novas luminárias com potência de 150 watts irão proporcionar uma economia na despesa de energia pela Prefeitura de São Luís de até 50% em relação ao consumo atual, além de aumentar a eficiência da iluminação da área.

A jornalista Rayssa Oliveira, 23 anos, também percebeu as melhorias realizadas na área. “A estrutura está bem melhor se compararmos ao que era há uns anos. Percebo que a iluminação no local está muito boa, o que proporciona maior segurança”, disse.

Trânsito

Como parte do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito, a Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) implantou o conjunto semafórico no cruzamento de acesso à Litorânea com a Avenida dos Holandeses. O ponto era considerado um dos mais críticos da cidade, onde havia com frequência acidentes de trânsito com vítimas.

As medidas para melhoria da sinalização horizontal e vertical, reforçada pela instalação de radares, contribuem para a fluidez do trânsito e segurança do pedestre. Para evitar os congestionamentos registrados em horários de pico, a SMTT disciplinou horários de estacionamento em uma das faixas da avenida, além de implantar faixas e padronizar rampas de acesso.

Também foram implantados conjunto semafórico e sinalização horizontal no cruzamento formado pela saída da Rua Altamira (descida do Canto da Pizza) e a Litorânea. Além disso, em toda a extensão da orla marítima foram realizados serviços de sinalização com instalação de placas de regulamentação de trânsito, informando sobre o limite de velocidade permitido.

Prolongamento

No trecho do prolongamento da Litorânea que foi danificado, o reparo e reconstrução devem ser realizados pela Serveng – construtora responsável pela obra. Após pedido da Prefeitura, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou à empresa o início dos serviços de reconstrução ou substituição do calçamento da obra no prolongamento da via, que teve sua estrutura afetada logo depois de entregue.

No processo, a Serveng havia sustentado que os danos verificados eram relativos à força da maré e das chuvas e que não teria qualquer responsabilidade no evento. Na resposta ao recurso, o Município argumentou que a Serveng descumpriu sua principal obrigação como empreiteira, que seria executar a obra com zelo e em conformidade contratual. Outro argumento apresentado foi a responsabilidade da empresa em relação tanto à execução quanto à durabilidade da obra.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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