O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, que reúne 18 partidos políticos, realiza a partir desta quinta-feira (28), agenda política pelo interior do estado.

O candidato peemedebista entra na sétima semana de campanha visitando mais 15 municípios maranhenses. O primeiro compromisso será em Turilândia, às 9h, onde realizará carreata. No mesmo dia o peemedebista visita também os municípios de Santa Helena, Pedro do Rosário, Presidente Sarney além de Pinheiro, onde encerra a agenda do dia com grande comício.

“Já visitamos cerca de 80 cidades e vamos seguir em mais uma semana ouvindo a todas as pessoas e principalmente mostrando nossas propostas de governo”, garantiu o candidato.

No segundo dia de compromissos, sexta-feira (29), Lobão Filho visitará outras cinco cidades, São João Batista, São Vicente de Férrer, Olinda Nova, Matinha e Viana. “As cidades da baixada assim como as regiões do Maranhão terão uma atenção especial, sobretudo para o desenvolvimento das vocações econômicas como forma de geração de emprego e renda para a população”, detalhou.

No sábado (30), Lobão Filho segue para os municípios de Cajari, Penalva, Cajapió, Bacurituba e São Bento onde conclui sua agenda com um comício.

O Ministério Público do Maranhão requereu, nesta terça-feira, 26, que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decrete a prisão preventiva do promotor de justiça Carlos Serra Martins. Também foi pedido o afastamento do promotor de justiça do cargo que ocupa, sendo suspensas as suas prerrogativas, inclusive o porte de arma. Qualquer arma em seu poder deverá ser recolhida judicialmente.

O afastamento de Carlos Serra Martins do cargo de promotor de justiça já havia sido pedido à Justiça em 2013, com base no artigo 319, IV, do Código de Processo Penal. Na época, o Ministério Público defendia que “nos autos, há provas suficientes da materialidade e autoria dos fatos delituosos para o recebimento da denúncia, que são graves, especialmente porque praticados por membro do Ministério Público”.

O pedido de prisão preventiva foi ofertado nos autos do processo nº 17310/2014, tendo como relator o desembargador Jorge Rachid.

Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor se encontra afastado de suas funções administrativas desde fevereiro. A medida foi renovada por mais 90 dias.

Devido a constantes ameaças e agressões contra uma testemunha, já tinha sido pedida a prisão preventiva do promotor. A relatora substituta, desembargadora Nelma Sarney, no entanto, indeferiu o pedido. O Ministério Público do Maranhão interpôs agravo contra a decisão, novamente indeferido pelo Tribunal de Justiça.

Disparos

No último dia 23, no entanto, o promotor Carlos Serra Martins foi conduzido ao Plantão Central do Cohatrac. O promotor estava de posse de uma escopeta calibre 12 e uma pistola calibre 380, além de munições.

De acordo com o procedimento policial, o promotor de justiça teria disparado por três vezes em direção a um homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e agredido a vítima.

Diante de tais fatos, o Ministério Público do Maranhão reiterou os pedidos de afastamento do cargo de promotor de justiça e a decretação da prisão preventiva de Carlos Serra Martins.

Fonte: Ministério Público do Maranhão (MPMA)

O deputado federal e candidato à reeleição Weverton Rocha (PDT) (de camisa vermelha) foi obrigado a interromper a corrida pelo voto para acompanhar uma operação de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que removeu placas com sua propaganda de campanha e de outros postulantes a cargo eletivo que estava sendo exibida em via pública supostamente em desacordo com a legislação. O parlamentar ainda tentou argumentar, mas os fiscais foram irredutíveis. Weverton prometeu provar que não cometera violação.

Foi julgada prejudicada, por perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4213, ajuizada pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) contra a Resolução 23 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que regulamentou os concursos para ingresso e para remoção de titulares de cartórios do estado. A decisão é do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

De acordo com os autos, a resolução contestada afrontaria, em tese, os artigos 2º, 5º, inciso LIV, e 96, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal. O artigo da Resolução para o qual o partido pedia a declaração de inconstitucionalidade é o 1º, que diz: “A habilitação para outorga de delegação das atividades notariais e de registro no Estado do Maranhão, nas formas de concurso público para ingresso e de concurso de remoção de titulares, far-se-á segundo o disposto na Lei 8.935, de novembro de 1994, com a alteração feita pela Lei 10.506 de 9 de julho de 2002, no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (Lei Complementar nº 14/91, com as alterações), neste regulamento e no edital dos respectivos concursos”. De acordo com o edital do concurso, os aprovados poderão escolher o cartório de preferência, respeitada a ordem de classificação dos candidatos no certame.

Ao decidir, o ministro Ricardo Lewandowski verificou que a íntegra da Resolução 023/2008 do TJ-MA foi expressamente revogada pelo artigo 2º da Resolução 028/2010 da Corte. Segundo o relator da ADI, esse novo ato normativo aprova, com base nas determinações constantes da Resolução 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, o atual Regulamento do Concurso para Ingresso e do Concurso para Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado do Maranhão.

O ministro observou que o Plenário do Supremo já decidiu que a revogação superveniente do ato estatal, questionado em sede de controle abstrato de normas, “faz instaurar situação de prejudicialidade que provoca a extinção anômala do processo”. Entendeu, assim, que a ação direta de inconstitucionalidade perdeu o seu objeto, motivo pelo qual a julgou prejudicada, nos termos do artigo 21, inciso IX, do Regimento Interno do STF.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

O candidato ao governo do Maranhão Lobão Filho (PMDB) participou nesta terça-feira (26), ao lado da esposa, Paulinha Lobão, de uma grande caminhada no principal centro comercial de São Luís. O evento, que partiu da Praça Nauro Machado, reuniu uma verdadeira multidão, entre jovens e famílias.

Denison Costa, de 27 anos, disse ser esse o momento da verdadeira democracia. “Estou aqui com a juventude do PTB porque acredito que esse é o momento de termos um contato concreto e direto com as propostas do nosso candidato”, destacou.

Bastante animada, dona Margarida Alves revelou nunca ter visto uma campanha tão positiva como a de Lobão Filho. “Eu sou pernambucana e moro no Maranhão há 30 anos. Conheço a família Lobão e amo de coração porque sei que todos eles têm respeito pelo estado que eu escolhi para viver”, afirmou a dona de casa de 49 anos.

Logo na chegada, o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão” foi recebido com um bandeiraço no alto da escadaria da praça, gesto que emocionou o peemedebista. “Esse é o meu primeiro ato público na minha capital e fico sinceramente muito emocionado com tanto carinho. Reafirmo hoje aqui o meu compromisso com a juventude e com o desenvolvimento do meu estado”, enfatizou.

A caminhada do 15 seguiu pelas ruas do Centro Histórico, percorrendo também toda a extensão da rua Grande, considerada o coração econômico da capital. No trajeto, Lobão Filho acenou e conversou com diversos trabalhadores do comércio.

Eduardo Silva, que trabalha em uma das lojas da Rua Grande, disse que ficou surpreso com a quantidade de pessoas que acompanharam o candidato. “Eu já tinha visto ele na televisão no primeiro programa eleitoral, mas aqui é diferente. Ele realmente tem um carisma impressionante”, admirou-se o vendedor.

Terão início nesta quarta-feira, 27, as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Paço do Lumiar. O concurso, executado pela Fundação Sousândrade, ofertará 603 vagas, distribuídas em 69 cargos, entre os níveis fundamental, médio e superior, com previsão, também, para cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 724 a R$ 2.986,50 e as inscrições seguem até o próximo dia 10 de setembro.

Para o secretário de Administração e Finanças do município, Gustavo Serra, o concurso é uma necessidade do município, haja vista o crescimento dos últimos anos. “A demanda do município aumentou muito, por isso a necessidade de mais 603 profissionais qualificados para provimento de vagas em aberto. Reformamos e ampliamos escolas, inauguramos novas Unidades Básicas de Saúde, absorvemos outros programas sociais, entre outras ações que estão sendo implementadas pela Prefeitura no município”, disse.

A nível fundamental, o concurso contempla os cargos de merendeiro, motorista, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Para nível médio os cargos são de agente administrativo, condutor socorrista, digitador, fiscal de obras, orientador social, técnico em enfermagem, professor de educação infantil, entre outros. A nível superior, dentre os cargos ofertados estão, especialista em educação básica, enfermeiro, engenheiros, médicos em especialidades diversas, professores de ensino fundamental etc.

As provas teóricas serão aplicadas dia 19 de outubro, na região metropolitana, com posteriores avaliações de títulos para cargos de nível superior e professor infantil, e provas práticas para cargos como digitador, motorista categoria ‘D’, condutor socorrista, intérprete de libras, instrutor de libras e instrutor de braile. Os locais e horários de provas serão informados posteriormente. A previsão é de que o resultado final do concurso seja divulgado até o dia 9 de dezembro deste ano.

Os valores das inscrições serão distribuídos de acordo com os níveis de escolaridade, a começar pelo fundamental que custará R$ 40, nível médio R$ 60 e nível superior R$ 80. O concurso tem validade de um ano podendo ser renovado por mais um ano. As inscrições serão feitas através do site da Fundação realizadora do concurso (www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br), cujo link está disponível no site da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Não é preciso ser um observador atento da cena política para perceber que alguns feitos do Governo do Estado em benefício do povo tem causado desgosto à oposição nesta campanha, principalmente ao candidato comunista Flávio Dino. Cada benfeitoria anunciada ou entregue à população é imediatamente desqualificada por Dino e sua turba, que mesmo sem ter nada a mostrar assumem o discurso de redentores do Maranhão, como se o estado não estivesse experimentando a fase de maior progresso da sua história.

Com histórico nulo de ações em favor dos maranhenses, o comunista se apavora com a série de obras em andamento no estado, fruto do trabalho sério e competente do grupo político que ele ataca ferozmente, movido por sua obsessão de ser governador.

A inauguração do Hospital do Câncer, ontem à tarde, deixou Flávio Dino desnorteado e sem discurso plausível. Ainda assim ele insistiu, horas depois, no debate com candidatos ao governo promovido pela TV Difusora, em sua promessa descabida de vender a casa de veraneio de São Marcos para transformá-la justamente em um hospital para tratamento de pacientes oncológicos. Pura demagogia, já que o que ele anuncia em campanha já foi materializado pela atual gestão, para sua profunda frustração.

Da mesma forma, a construção dos hospitais do programa “Saúde é Vida”, maior ação de um governo na área de saúde em todo o país, deve estar tirando o sono de Flávio Dino e daqueles que o cercam. Diante do importante feito, a única saída para o comunista sedento por poder é criticar, mesmo que os fatos o desmintam e que o povo veja sua atitude como ridícula e desesperada.

As centenas de obras viárias tocadas com vigor pelo governo em diferentes regiões do Maranhão também são alvos das críticas infundadas do candidato do PCdoB. No debate da Difusora ele abordou como fato negativo a recuperação de uma rodovia no interior do estado, como se o único objetivo do serviço não fosse melhorar a trafegabilidade e, consequentemente, a vida das pessoas que utilizam a estrada.

Flávio Dino toca sua campanha à custa do ódio. Fala mal do Maranhão aos quatro cantos, ignorando avanços significativos em diversos setores, como saúde, educação, infraestrutura e atração de investimentos. Com seu discurso pessimista, o chefão do comunismo desfere um duro golpe na autoestima dos conterrâneos. Ao mesmo tempo, reconhece que as melhorias concedidas ao povo podem minar o seu projeto de poder.

A Prefeitura de Paço do Lumiar recebeu, na manhã desta terça-feira (26), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, duas novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os novos veículos fazem parte do programa de Reposição da Frota do Ministério da Saúde, que visa melhorar o atendimento à população.

Uma das ambulâncias funciona como unidade básica, realizando atendimentos simples, como traumas e pacientes gestantes, e a outra como uma unidade de suporte avançado, que funciona como uma unidade semi-intensiva atendendo a casos mais graves e que necessitam de uma atenção mais completa.

Atualmente o Samu de Paço do Lumiar conta com 36 funcionários, entre médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros e condutores para atender todo o município. A ambulância básica, em média,faz 8 atendimentos por dia enquanto a de suporte avançado realiza 4 atendimentos,no mesmo período.

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, falou sobre a satisfação da renovação da frota. “A aquisição dessas ambulâncias é uma luta da nossa gestão, com o objetivo de oferecer aos luminenses mais qualidade de vida e melhores condições de trabalho aos nossos profissionais da saúde”, afirmou.

De acordo com a secretária de Saúde, Nadi Morais, desde quando foi implantado o Samu no município, em 2010, as ambulâncias não eram trocadas e destacou a importância da aquisição das novas unidades. “Há tempos vínhamos solicitando junto ao Ministério de Saúde a substituição das ambulâncias, para nós é uma satisfação imensa poder atender nossos pacientes com mais qualidade e mais segurança”, disse.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Paço do Lumiar funciona 24h por dia atendendo aos mais diversos casos de saúde solicitados pela população através do telefone 192.

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, participou, na noite desta segunda-feira (26), da inauguração da Tenda da Juventude, onde reafirmou seu compromisso em fazer um governo voltado para os jovens.

“Cada vez mais tenho sentido a juventude comigo e isso me motiva porque quero e vou fazer um governo para a juventude com oportunidade, qualificação e emprego”, detalhou o peemedebista que chegou ao local logo após participação no debate promovido pela TV Difusora.

Recepcionado pelo presidente da juventude do PMDB, Assis Filho, centenas de jovens, além de deputados estaduais e federais, o candidato recebeu os parabéns pelo desempenho durante o debate e pelas propostas apresentadas no Programa de Aceleração do Maranhão – PAM da juventude.

“Nós vimos e ouvimos hoje aqui as propostas do nosso candidato e vimos também a seriedade com a qual ele trata a juventude. A mentira e o ódio não terão mais espaço, porque nós seremos os propagadores da verdadeira mudança que virá com o nosso próximo governador Lobão Filho”, comentou o militante peemedebista, convocando a juventude dos mais de 74 municípios engajados na campanha.

Laís Uchoa, presidente da juventude do PRB, disse acreditar que, quando Deus quer não há quem impeça. “Vamos seguir juntos rumo à vitória e toda a juventude do Maranhão vai junto com Lobão Filho”, afirmou.

Agenda

Nesta terça-feira (27), Lobão Filho participará de grande caminhada na Rua Grande. A concentração ocorre a partir das 15h30 na Praça Nauro Machado.

Em reunião pública realizada nesta terça-feira, 26 de agosto, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o reajuste tarifário da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR. O reajuste é um instrumento previsto no contrato de concessão para manter atualizado o valor das tarifas, frente à variação da inflação e do repasse integral do custo de energia aos consumidores.

Para os consumidores residenciais, o reajuste será de 24,12%, já a classe industrial sofrerá reajuste de 24,16%[1], sendo que o reajuste médio geral ficou em 24,11%. Os novos valores serão aplicados a partir de 28 de agosto para mais de 2 milhões de unidades consumidoras.

Para calcular o valor do reajuste estabelecido para a tarifa, a ANEEL leva em consideração a parte da tarifa que efetivamente fica com a concessionária, para operar manter e realizar os investimentos necessários à melhoria e expansão do sistema. Esta parcela foi corrigida em 1,62%.

A segunda parte do reajuste é referente à parte da tarifa que contempla os custos com compra de energia junto aos geradores, os custos com a transmissão da energia e o valor dos encargos setoriais. Dentre estes itens, a despesa junto aos geradores é a que apresenta maior crescimento e tem elevado peso na tarifa – assim, a maior parte do valor do reajuste se dá por conta do aumento expressivo dos custos de aquisição de energia. Vale ressaltar que os custos que compõem esta parte da tarifa são estabelecidos conforme as regras do setor e devem ser repassados integralmente aos consumidores.

É importante ressaltar que dos 24,12%do reajuste autorizado pela ANEEL, apenas 1,62% correspondem à parte que fica com a CEMAR e o restante 22,50%, refere-se às despesas de pagamento de energia, transporte e encargos setoriais.

Com a parte que fica com a CEMAR a empresa atende os mais de 2 milhões de clientes maranhenses, opera o sistema e faz manutenções na rede, além de investir na melhoria da qualidade da energia.

Qual a relação entre a escassez de chuva e o aumento na tarifa?

Conforme amplamente divulgado pela mídia, esta elevação da despesa com compra de energia decorre de uma situação conjuntural no setor elétrico, marcada por um volume baixo de chuvas nas regiões Sudeste, Centro-oeste e Nordeste, nas quais está localizada a maior parte das hidroelétricas do país. Em função desta condição de poucas chuvas, o custo de geração de energia teve forte aumento, pois o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) teve que recorrer a usinas térmicas, que possuem custos bem mais elevados, para garantir o suprimento de energia em todo o país. Vale ressaltar que a CEMAR não tem qualquer gestão sobre os custos da energia, uma vez que os mesmos são estabelecidos conforme as regras do setor, sem que haja possibilidade de negociação pela distribuidora.

Por outro lado, vale lembrar que o sistema elétrico brasileiro é interligado, ou seja, as usinas geradoras (hidroelétricas, termelétricas, eólicas, a biomassa, e etc) de todas as regiões operam de forma integrada, sob coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Isso significa que eventos em uma região podem afetar as outras, inclusive no que se refere ao preço da energia.

Como funciona a compra de energia no Brasil?

A atual legislação do setor, não permite que as distribuidoras escolham de quem comprar energia. Elas apenas declaram as quantidades para atender seus clientes e são obrigadas a comprar energia em leilões nacionais organizados pelo Governo. As distribuidoras compram energia dos geradores que participam desses leilões. Grande parte da energia que as distribuidoras vendem aos clientes é oriunda de centenas de usinas (termoelétricas, hidroelétricas, eólicas, a biomassa e etc) localizadas nas diversas regiões do Brasil. Dessa forma, todos os estados são afetados pela seca dos reservatórios brasileiros.

Outras informações sobre os reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br.