Um acidente espetacular aconteceu no início da manhã desta quarta-feira, no cruzamento da Avenida dos Holandeses com a Rua Nascimento de Moraes Filho, na Ponta d’Areia. Após ser atingido violentamente por um Hyundai i30 que trafegava de ré, um motociclista foi lançado sobre o teto do veículo. A cena inusitada chamou a atenção de quem passava no local.

Segundo testemunhas, o motorista do carro, identificado como Ricardo Salvado Filomeno Filho, resolveu fazer a manobra arriscada após passar da entrada da Avenida Mário Meireles, que dá acesso à Lagoa da Jansen. O motociclista Idenilson Costa Fonseca, 30 anos, morador da Cohab, vinha logo atrás e não pôde evitar a colisão. O impacto do carro na roda dianteira da moto foi tão forte que ele foi arremessado sobre o teto do veículo e lá ficou.

Dezenas de curiosos se juntaram no local do acidente. Como o sol já estava forte, um pedaço de papelão foi colocado sobre o corpo do motociclista, que sofreu ferimentos leves.

Acionada para socorrer a vítima, a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) demorou cerca de uma hora para chegar.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público de Contas farão uma auditoria nas contas da Embratur na gestão de Flávio Dino, candidato ao governo pelo PCdoB. A investigação do TCU foi pedida pelo Senado Federal, para apurar as ressalvas apontadas em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

O presidente em exercício do TCU, Raimundo Carreiro oficiou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) informa informando da abertura de processo de auditoria nas contas da Embratur. O comunista presidiu a autarquia até abril deste ano.

O Senado solicitou a auditoria para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do contrato nº12/2009 com a CPM Braxis Outsourcing. A auditoria no TCU recebeu o número 014.958/2014-7O aditivo do contrato da Embratur com  a CPM Braxis Outsourcing foi assinado em 2012, pelo então presidente do instituto Flávio Dino.

Os auditores da CGU chegaram a dar parecer pela devolução de R$ 1,7 milhão que foram pagos irregularmente pelo contrato.

Para confirmar a abertura do processo contra a gestão de Flávio Dino, o TCU encaminhou Aviso ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já o MP de Contas enviou Ofício ao senador Lobão Filho (PMDB), autor do requerimento de investigação. O procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin afirma que “existe uma possível ocorrência na execução do contrato”, com CPM Braxis Outsourcing.

Clique e veja a ata do TCU e o ofício do Ministério Público de Contas informando a abertura da investigação.

O Sampaio Corrêa foi derrotado por 3 x 1 pelo Joinville, na noite desta terça-feira, na Arena Joinville, e mais uma vez deixou escapar a chance de entrar para o G-4 do Campeonato Brasileiro da Série B. O Tricolor se manteve na sexta colocação, mas pode perder posições na tabela na sequência da 15ª rodada, que só será finalizada no próximo sábado.

O time maranhense saiu em desvantagem, após o meia Marcelo Costa escorar de cabeça um cruzamento da esquerda. O Tricolor conseguiu o empate minutos depois, de pênalti, com o atacante Willian Paulista. A equipe catarinense voltou a passar à frente ainda na primeira etapa, com um golaço de cobertura do atacante Fabinho.

O segundo tempo começou com o Sampaio agredindo mais o Joinville. A equipe do técnico Lisca chegou várias vezes ao ataque, enquanto o adversário apenas se defendia. Mas aos 18 minutos Willian Paulista revidou um soco de Edson Ratinho e recebeu cartão vermelho. Com um a menos, o Tricolor caiu de produção.

Lisca ainda colocou Pimentinha em campo no lugar de Edgar, mas de nada adiantou. Aos 31 minutos, o atacante Jael, artilheiro da Série B, arrematou para o fundo das redes um cruzamento da direita e marcou o seu nono gol na competição.

O Sampaio só voltará a campo no próximo dia 16, contra o Boa Esporte, em Varginha (MG). Assista aos gols da jogo:

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), reuniu-se com prefeitos de oito municípios, nesta segunda-feira (4), em seu comitê central em São Luís. Os líderes municipais vieram à capital para ratificar apoio ao candidato e, também, alinhar planos de trabalho.

“Vamos lutar com muito trabalho, muita dedicação, correndo atrás dos eleitores e mostrando que nós precisamos dar continuidade no crescimento e no desenvolvimento do Maranhão”, declarou o prefeito de Aldeias Altas, José Benedito, conhecido como Tinoco (PMDB).

O candidato Lobão Filho mostrou-se otimista com a movimentada agenda de campanha. “Estamos trabalhando intensamente para fazermos dessa, uma campanha não apenas vitoriosa, mas, principalmente, uma campanha bonita e honesta. Estou muito orgulhoso dos passos que nosso grupo deu até aqui e estou confiante de que, ao final dessa caminhada, seguiremos vitoriosos e de cabeça erguida”, declarou o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”.

Além de Aldeias Altas, Lobão Filho reuniu-se com os prefeitos de José dos Basílios, Tuntum, Cajari, Governador Luís Rocha, Tutoia, São Bento e Belágua. Os prefeitos e lideranças políticas afirmaram que farão ações de mobilização para divulgar e conscientizar a população para um “Maranhão pra frente”.

O prefeito de Belágua, Adalberto Rodrigues (PT), disse estar convicto da competência do candidato peemedebista. “Lobão apresenta todos os requisitos para dar continuidade ao desenvolvimento do Maranhão. Nós vamos pra rua, vamos para os bairros, vamos para a zona rural, divulgando o seu nome, candidato, em todos os cantos da cidade”, garantiu.

Já o representante de São João dos Basílios, Francisco Walter (PSB), comentou sobre o plano de governo apresentado pelo senador, que atende as cidades mais carentes. “Gostei muito das propostas do candidato para as pequenas cidades, que visa a melhorar a qualidade de vida da gente. Vamos trabalhar todos os dias em prol da sua candidatura”, afirmou o prefeito.

Para Lidiane Oliveira (PSD), líder política de Tuntum, Lobão Filho não é um “candidato de mentiras, mas aquele que representa a verdadeira mudança para o Maranhão”. Ela ainda lembrou que os representantes municipais unidos na oposição não estão realizando uma gestão satisfatória. “Os prefeitos que acompanham a oposição estão tendo a maior rejeição em seus municípios. Nós temos um candidato que pode mudar o Maranhão, que conversa ‘olho no olho’, desde o pobre ao mais rico. Com Lobão Filho, o Maranhão vai ser bem melhor”, finalizou.

Após reunir-se com os líderes municipais, Lobão Filho participou ainda da inauguração do comitê do Anjo da Guarda e da inauguração do Comitê da Mulher em São Luís.

A Prefeitura de São Luís registrou 103.880 atendimentos na Unidade Mista do Coroadinho de janeiro a junho deste ano, uma média de pouco mais de 17 mil atendimentos mensais. O número de atendimentos reflete o aumento da capacidade da unidade de saúde a partir do processo de reestruturação dos serviços na rede municipal de saúde, determinado pelo prefeito Edivaldo.

Os dados dos atendimentos foram levantados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que verificou a prestação do serviço da unidade, no primeiro semestre de 2014, para 68% da população residente no Distrito Coroadinho e adjacências (Sacavém, Bom Jesus, Coheb, Parque dos Nobres, Parque Timbira, Filipinho, João Paulo, dentre outros bairros). A unidade de saúde passou por ampla reforma, com serviço concluído em março deste ano.

“Desde a reforma na Unidade Mista do Coroadinho, possibilitamos aos pacientes, além de mais conforto, mais qualidade na questão do atendimento, seja na parte ambulatorial ou mesmo na internação. Por aqui passam diariamente centenas de pacientes oriundos das mais diferentes localidades que são bem atendidos e nos procuram”, destacou o diretor administrativo da Unidade Mista do Coroadinho, Francisco de Assis Souza Silva.

Ele lembrou que o grande número de atendimentos prestados no local reforça o compromisso da gestão da saúde com o incremento das ações e com o atendimento humanizado. Exemplo dessa dedicação, marca da gestão do prefeito Edivaldo, foram os recursos próprios empregados para a reforma da unidade, orçada em R$ 650 mil, para reparos na rede elétrica, hidráulica e cobertura, além de novos equipamentos.

Ampliação

O aumento da capacidade de atendimento foi percebido com entusiasmo pela população. A dona de casa Deuzete Ribeiro esteve na Unidade Mista do Coroadinho para efetuar consulta médica no setor ambulatorial e comentou sobre o processo de reestruturação dos serviços. “Desde a reforma, está mais fácil marcar consultas e fazer exames por aqui. É bom saber que, perto da casa da gente, tem um local onde a gente possa cuidar da saúde”, disse.

Com a expansão dos serviços, na parte ambulatorial, o maior número de atendimentos foi registrado nas áreas de odontologia (6.163 atendimentos), exames (3.717 atendimentos), enfermagem (3.565 atendimentos), serviço social (3.193), fisioterapia (1.608) e laboratorial (1.222). No setor de urgência, foram realizados 12.922 atendimentos de clínica médica e 5.046 de clínica pediátrica.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A vereadora e candidata a deputada federal Fernanda Maria (PSL), autora da denúncia que levou o programa Fantástico, da Rede Globo, a mostrar para todo o Brasil um esquema de corrupção nos municípios maranhenses de Mata Roma e Anapurus, passou a andar escoltada por um guarda-costas em todos os lugares onde vai. Vítima de um atentado e de ameaças feitas em um perfil falso no Facebook, ela disse temer por sua sua segurança e a da sua família.

A vereadora denunciou um escândalo de contratação de empresas constituídas em nomes de laranjas para prestar serviços às prefeituras das de Mata Roma e Anapurus em áreas como infraestrutura, educação e saneamento básico e que teria resultado no desvio de mais de R$ 35 milhões. Em conversa com o autor deste blog, Fernanda Maria disse que a ampla repercussão da reportagem, exibida no último dia 27, põe em risco a sua integridade.

“Resolvi procurar a imprensa porque temo pela minha segurança e dos meus familiares”, declarou a vereadora, que afirmou que só vai a Mata Roma acompanhada por seu guarda-costas, um policial militar aposentado. “Sei que esse grupo é perigoso e vingativo, por isso resolvi expor a situação”, complementou.

Atentado

Segundo Fernanda Maria, o atentado aconteceu em 27 de março deste ano, dias após ter começado a denunciar o esquema de corrupção na Câmara. A vereadora conta que trafegava pela Vila Maçulão, em Mata Roma, quando avistou um caminhão da prefeitura daquele município, de placa NXD-8630, fazendo transporte irregular de medicamentos para uma clínica. Ela, então, resolveu tirar fotos da suposta irregularidade quando foi surpreendida por um Fiat Pálio de placa OJD-1522, que por pouco não a atropelou.  Fernanda aponta como autor do atentado o pregoeiro (servidor responsável por comandar licitações) de Anapurus, identificado como Rennefild Garreto Vasconcelos.

Assustada após o episódio, a vereadora registrou boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Chapadinha.

Fernanda Maria conta ainda que após o atentado foi criado um perfil fake (falso) na rede social Facebook, com o pseudônimo “Alda Soares”, cujo teor continha uma série de ameaças a ela.

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) obriga as empresas de transporte de passageiros de São Luís a concederem gratuidade no transporte público para várias categorias de passageiros, conforme a Lei Municipal nº 4.328/2004. Com a determinação, o colegiado mantém sentença de 1º Grau e nega provimento ao recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís.

O Sindicato recorreu ao Judiciário para manter apenas a gratuidade apenas aos cidadãos maiores de 65 anos e alegou que a Prefeitura de São Luís não indicou as fontes de recursos para a compensação da perda de receita, sem a observância das disposições da Lei Municipal nº 3.430/1996, que regulamenta o serviço de transporte coletivo.

Argumentou que houve interferência no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público, ressaltando que o artigo 208 da Lei Orgânica Municipal estabelece que somente por meio de Lei Complementar poderiam ser disciplinados os direitos dos usuários do transporte coletivo e a política tarifária. Citou, ainda, o fato de a Lei 4.328/2004 afrontar a Constituição Federal, pois estipula tratamento desigual entre os usuários do sistema, sem considerar o princípio da isonomia.

Em recurso, Prefeitura sugere que empresas devolvam concessões

O Município de São Luís sustentou que a inserção de beneficiários de gratuidade no sistema de transporte coletivo causa impacto irrisório no lucro auferido pelas empresas, afirmando não haver qualquer contrato válido firmado entre as partes. As concessões não teriam passado por processo licitatório, razão pela qual as empresas não podem questionar os benefícios instituídos, devendo, no caso, prevalecer a supremacia do interesse público.

O Município apontou que, caso os empresários entendam que a tarifa é deficitária, existe a possibilidade de devolução da concessão do serviço, além de a lei questionada ter sido editada há muito tempo, sem que nesse período fosse levantada qualquer objeção pelas empresas de transporte.

O recurso teve como relator o desembargador Jamil Gedeon, cujo entendimento é de que a gratuidade refere-se a assunto de interesse genuinamente local e, tratando-se de regulamentação do transporte público municipal, prestado sob regime de permissão, não há qualquer dúvida de que se trata de iniciativa legislativa municipal, nos termos da Carta Constitucional.

De acordo com Gedeon, a regulamentação dos serviços concedidos compete ao Poder Público, por determinação constitucional e legal, uma vez que a concessão é feita sempre no interesse da coletividade.

Para o magistrado, a Lei Municipal n.º 4.328/2004 não disciplinou matéria contratual, mas sim, questões pertinentes à prestação do serviço, ao estabelecer isenções para o pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano na capital maranhense.

Segundo ele, o Município de São Luís poderia alterar a forma de gratuidade, mediante lei, de forma unilateral, pois a questão não está diretamente ligada ao equilíbrio econômico e financeiro do contrato firmado entre concessionária e Poder Público, mas com as condições em que o serviço deverá ser prestado por qualquer empresa privada que venha a se tornar concessionária do serviço.

Sobre o pedido do Sindicato para declarar inconstitucional a Lei Municipal n.º 4.328/2004, o desembargador afirmou que a via própria para se sustentar a inconstitucionalidade de lei é, em tese, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), que não pode ser substituída por mera ação ordinária. (Processo:153952014).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Um assaltante identificado apenas com Jeferson foi atingido por um tiro na cabeça ao tentar assaltar um ônibus da empresa Cisne Branco, na tarde de ontem, na BR-135, próximo à entrada da Alumar. O bandido foi alvejado por um passageiro, que reagiu à abordagem do criminoso.

O caso aconteceu por volta das 14h. Portando armas de fabricação artesanal, Jeferson e uma adolescente entraram no ônibus, que fazia a linha São Luís-Tuntum, e anunciaram o assalto. O casal chegou a tomar os pertencentes de três passageiros, quando um policial militar, identificado como Antônio Vieira Neto, que também viajava no veículo, sacou uma arma de fogo e disparou três vezes na direção do criminoso, atingindo-o na cabeça.

O motorista do ônibus deslocou-se até o posto da Polícia Militar da Estiva, onde comunicou o fato, enquanto uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para socorrer o assaltante ferido.

Jeferson foi encaminhado ao Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, enquanto a menor que o acompanhava foi apreendida e apresentada no Plantão Central da Cidade Operária.

Ao lado da esposa Paulinha Lobão, o senador Lobão Filho inaugurou, na noite desta segunda-feira (04), o Comitê da Mulher. O evento contou com cerca de 200 mulheres que utilizarão o espaço para debater políticas públicas voltadas para o gênero, além de mobilizar lideranças e reunir apoio.

“Esse, sem dúvidas, é um marco na política do nosso estado em que as mulheres terão voz e vez. Vamos seguir em caravana pelos municípios levando a mensagem do nosso futuro governador Lobão Filho”, explicou a coordenadora do comitê, Paulinha Lobão.

Na ocasião, o candidato agradeceu o apoio das mulheres engajadas em sua campanha e apresentou suas propostas. “Vou fazer pelo Maranhão o que precisa ser feito e vocês mulheres serão nossas guerreiras nesta luta por um Maranhão de mais oportunidades para todos nós”, disse.

Emocionada, a deputada federal, Nice Lobão, mãe do candidato peemedebista, disse que sairá da política deixando um legado que o filho, a partir de agora, assumirá com “muita humildade e amor”.

“Dediquei minha vida a esse estado cuidando das crianças e jovens por meio da construção do Cintra, e dos idosos com o Solar dos Outonos. Amanhã será o meu filho com muita humildade que vai cuidar do Maranhão”, emocionou-se.

A presidente do PMDB Mulher, Kátia Lobão, avaliou positivamente a iniciativa pelo respeito e valorização dados à mulher. “Um governo que pensa e valoriza a Mulher é um governo digno de respeito”, opinou.

Comitê Grande São Luís

Dentro do espaço localizado no Calhau, também deverá funcionar o núcleo Grande São Luís, coordenado pela ex-prefeita da capital, Conceição Andrade. O objetivo do núcleo é levar a campanha para todos os bairros da capital.

“Serão 15 distritos, o que totaliza cerca de 300 bairros. Vamos trabalhar interligando as lideranças de cada localidade, fortalecendo e discutindo as propostas do nosso futuro governador para as famílias de nossa capital”, finalizou a ex-prefeita.

O número de mortes violentas registradas na Ilha de São Luís voltou a disparar, de acordo com as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (SSP). No mês passado ocorreram 89 casos na capital, em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, somando homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes em presídios e delegacias, confrontos com a polícia, crimes a definir e mortes com causa a esclarecer. Agosto também começou tenebroso e apenas nos primeiros quatro dias contabilizou 15 assassinatos.

O número elevado de homicídios registrado desde o mês passado, que este ano só foi menos sangrento do que janeiro, quando ocorreram 103 mortes violentas, contraria a tendência verificada de abril a junho. Nesse período houve queda significativa na quantidade de mortes violentas. Em junho, por exemplo, a redução foi 18% em relação a maio, mesmo com as festas juninas e com a euforia causada pelos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.

É fato que a grande maioria das mortes violentas está relacionada a acertos de contas entre traficantes de drogas e a rixas entre facções criminosas. Os bandidos costumam se matar entre si, mas também aterrorizam os cidadãos de bem. Prova disso é o número elevado de latrocínios registrado este ano, até agora: 17.

A ousadia dos criminosos é um componente a mais para a carnificina. Até o dia 21 de julho, quando foi registrado o último caso, 23 pessoas já haviam morrido em confronto com a polícia em bairros diversos. Bem armados, muitos bandidos não hesitam em trocar tiros com as forças de segurança, mas quase sempre levam a pior.

A recente elevação dos índices de violência requer uma resposta imediata e eficaz do sistema de segurança pública. A Polícia Militar precisa intensificar sua presença nas ruas, enquanto a Polícia Civil deve redobrar o empenho nas investigações. Só assim a violência que voltou a assombrar a população recuará novamente.