Em razão de notícias divulgadas pela imprensa a respeito do pagamento do precatório da empresa CONSTRAN, eu, secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, João Bringel, venho a público esclarecer:

1) No dia 10 de setembro de 2013, duas reuniões ocorreram entre representantes da CONSTRAN e servidores públicos do Estado do Maranhão para tratar de assunto referente ao citado precatório que, pelo representativo valor, demandava especial cuidado e atenção.

2) Na reunião da manhã estive presente pelo Estado, além do (então) Chefe da Casa Civil, da Procuradora Geral do Estado, tendo sido apresentada pela Constran proposta de acordo que envolvia o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA. Uma segunda reunião foi realizada, na mesma data e no período vespertino, já com a presença da gestora do citado Fundo, na qual me fiz presente juntamente com outros representantes do Estado, quando todos dos referidos órgãos manifestaram-se pela impossibilidade jurídica de aceitação da proposta.

3) Posteriormente, os credores do mencionado precatório formularam pedido junto à Procuradoria Geral do Estado para confecção de acordo judicial, no qual, além do alongamento do perfil da dívida, renunciavam a valores que representam economia para o Estado.

4) Dito pleito fora legal e publicamente processado, tendo recebido parecer favorável em todas as instâncias burocráticas. Tão legal e transparente foi o agir da Administração Estadual, que o Poder Judiciário homologou o acordo em juízo, que vem sendo cumprindo, nos seus termos, desde então. O processo judicial é público e se encontra à disposição de qualquer interessado.

5) Cabe também esclarecer que, de acordo com a Procuradoria Geral do Estado, não houve a quebra da ordem cronológica em face da formalização do acordo.

Por fim, afirmo categoricamente ter procedido de forma legal, transparente e motivado pelo interesse público, representado, sobretudo, na economia aos cofres públicos que o acordo judicial geraria. A SEPLAN somente se manifestou em decrência e no âmbito das suas competências.

De igual modo, informo não ter testemunhado ou presenciado nenhum agente público – participante ou não das reuniões mencionadas – solicitar, exigir ou receber qualquer valor ou dádiva para praticar os atos sob sua responsabilidade.

Eis, em síntese, o que cabia ser esclarecido em respeito a verdade.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através da Segunda Câmara Cível, apreciou, nesta terça-feira (12), o recurso interposto pela empresa Serveng contra o Município de São Luís. A Corte Maranhense manteve a decisão anterior, do pedido de tutela antecipada proposto pelo Município, determinando à Serveng o início das obras de reparo, reconstrução ou substituição do calçamento do prolongamento da Avenida Litorânea, objeto do contrato nº 01 de 10/01/2012.

A Serveng sustentou que os danos verificados dizem respeito à força da maré e das chuvas e, por tal razão, não teria qualquer responsabilidade no evento. Na resposta ao recurso, o Município argumentou que a Serveng descumpriu sua principal obrigação como empreiteira, que seria executar a obra com zelo e em conformidade com a estipulação contratual. Outro argumento apresentado foi a responsabilidade da empresa em relação tanto à execução quanto à durabilidade da obra.

O procurador geral do Município, Marcos Braid, esclareceu que o Tribunal estipulou um prazo de 30 dias para que a empresa inicie os serviços, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Marcos Braid explicou que o Município vai aguardar a publicação do acórdão e observar o cumprimento do prazo pela empresa. “Essa decisão vem salvaguardar os interesses de milhares de cidadãos que se utilizam, diariamente, da Litorânea para a prática de atividades físicas e entretenimento em geral”, comentou.

Todos os membros da Corte que participaram do julgamento votaram favoráveis ao parecer do Ministério Público sobre a responsabilidade da Serveng em reparar a obra no prolongamento da Avenida Litorânea. O relator, desembargador Marcelo Carvalho, ao proferir o seu voto, fez um comparativo dos outros serviços executados na via para demonstrar a responsabilidade da empresa.

“A alegação da agravante, no sentido da força da maré e das chuvas, não merece guarida. Primeiro, por se tratar de obra recente, não é crível que a maré e as chuvas, em tão pouco tempo, tenham sido suficientes para comprometer a proteção costeira, da forma como ora se apresenta. Se isso fosse verdade, seria inviável qualquer construção na área costeira de São Luís. Em segundo lugar, se realmente os danos fossem causados pelas chuvas e força da maré, por que o restante da Avenida Litorânea não está sofrendo os efeitos da erosão?”, argumentou ao declarar o voto.

Entenda o  caso

A Serveng firmou contrato administrativo com o Município para a execução de obras e serviços de plano funcional viário, conforme projeto básico constante no edital da licitação de concorrência pública número 022/2010, no valor de R$ 143.921.720, 49. Contudo, o órgão municipal responsável pela fiscalização da obra constatou que o calçamento do prolongamento da Avenida Litorânea está sofrendo processo de erosão, comprometendo a segurança dos transeuntes.

O diagnóstico foi baseado em parecer técnico que constatou que as obras de proteção costeira no trecho do prolongamento estão comprometidas, necessitando de imediata reabilitação. A empresa foi notificada pelo Município no dia 17 de fevereiro de 2014, para que procedesse com os reparos para sanar os vícios. A empresa, então, alegou que os vícios não decorreram da execução e dos materiais empregados.

Diante da resistência da empresa em reparar os vícios apontados, o Município ajuizou ação judicial e o juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública determinou, liminarmente, a execução dos serviços pela Serveng. A decisão considerou que a contratada é responsável pela execução, devendo reparar ou reconstruir às suas expensas os vícios ou defeitos resultantes da construção de materiais empregados, que devem ser assegurados pelo período mínimo de cinco anos após a entrega da obra.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A ausência do candidato do PCdoB ao governo estadual, Flávio Dino, durante a visita do tucano Aécio Neves a Imperatriz, nesta terça-feira, foi bastante sentida e chegou a causar constrangimento. Participaram do ato político alguns dos principais nomes da coligação encabeçada pelo comunista, como o seu candidato a vice, Carlos Brandão, e o prefeito Sebastião Madeira, um dos maiores apoiadores da sua campanha. Ainda assim Dino não deu as caras.

Ciente da má repercussão que uma possível aparição ao lado de Aécio causaria, Dino preferiu se esconder. Tudo na intenção de continuar associando sua imagem à da presidente Dilma Rousseff, que detém a preferência disparada entre o eleitorado maranhense e que oficialmente está no palanque do seu principal adversário, Lobão Filho.

Mas o povo que não se engane, o palanque de Flávio Dino é justamente aquele que ele renegou em Imperatriz, por covardia e desfaçatez.

A governadora Roseana Sarney fez hoje um pronunciamento em resposta à denúncia veiculada ontem no Jornal Nacional, da Rede Globo, denunciando um suposto esquema de pagamento de propinas envolvendo autoridades na sua gestão. Exaltando a probidade que marcou suas quatro administrações, Roseana anunciou que tomará providências perante a Justiça para que tudo seja esclasrecido. Abaixo a transcrição do pronunciamento:

Estou indignada, mas eu fiz questão de estar aqui participando desse evento e, evidentemente, vou participar desse evento e, amanhã, também estarei com vocês participando de outro evento, mas não deixarei de tomar minhas providências perante a Justiça para que isso seja devidamente esclarecido, porque a população quer que isso seja esclarecido.

Além do que eu estou há quatro mandatos como governadora do Estado do Maranhão e desafio qualquer empreiteiro, qualquer empresa ou qualquer prestador de serviço a dizer aqui, a dizer a alguém que algum dia me deu algum recurso, algum dinheiro que possa ter me comprado. Porque eu não sou mulher que seja comprada. Eu sou mulher que tenho ideal: que é o meu estado, que é o Maranhão.

Eu estou na política não é para me locupletar. Eu estou na política é para ajudar os outros, porque eu podia estar muito bem na minha casa, podia muito bem estar tomando conta da minha filha, dos meus netos, mas não, abdiquei disso tudo para estar com vocês nos interiores ajudando as pessoas, porque essa é a minha vida, essa é a missão que Deus me Deu. E é por isso que eu estou aqui e é por isso, também, que fico indignada e não vou admitir que meu nome seja colocado para poder ser manobra política – que está se aproximando aí as eleições.

Quero agradecer mais uma vez a presença de vocês, agradecer o apoio de vocês e agradecer, também, as parcerias que sempre tive dos nossos prefeitos com o governo do Maranhão.

Vou dizer a vocês: amanhã, eu terei outra solenidade, mas eu já sinto saudade de todos vocês, porque até dezembro eu estarei no governo, mas depois, se Deus quiser, cumprirei outra missão.

Muito obrigada!

Do Blog do Mario Carvalho

O candidato do PMDB ao governo do Maranhão, senador Edison Lobão Filho, disse hoje, em entrevista à Rádio Mirante AM, que em pouco mais de 70 dias de campanha eleitoral já conseguiu mostrar para a população que é possível transformar a vida das pessoas sem promessas miraculosas, apenas centrada em bases de fomento à gestão pública eficiente. “Entendemos que a gestão pública tem o condão de levar o estado à riqueza, mas também pode levar ao extremo sofrimento”, declarou.

Lobão Filho ressaltou ter iniciado sua campanha em desvantagem, por perceber que as pessoas não o conheciam como imaginava. “No entanto, tenho sueperado isso, tendo uma rotina intensa de visita às cidades do interior maranhense. Só para ter uma ideia, estamos fazendo uma média de seis comícios diários no estado, conversando com as pessoas. Acredito que com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (que começa no próximo dia 19) a gente abrangerá uma grande fatia do eleitorado maranhense”, frisou.

Para o candidato do PMDB, seu crescimento nas pesquisas de inteção de voto tem culminado com agressões contra sua pessoa e sua família, o que segundo ele, revela um baixo nível na campanha eleitoral. “A guerra suja na internet é um absurdo. Isso mostra que o nosso adversário comunista (Flávio Dino) é detentor de um voto hetéreo, ou seja, sem qualquer consistência do eleitor”, disparou.

Críticas

Lobão Filho criticou a postura dos demais candidatos adversários que só sabem denegrir a imagem do Maranhão fora do estado. “O meu principal candidato adversário (Flávio Dino) não fez nada como presidente da Embratur, em três anos que passou no órgão. Ele só soube denegrir a imagem do estado ao invés de vender as belezas naturais do estado como a rota dos Lençóis Maranhenses e as cachoeiras de Carolina. É preciso vender o Maranhão com eficiência, pois temos riquezas naturais, culturais e um imenso acervo arquitetônico”, enfatizou.

Com relação à área da saúde, Lobão Filho disse que dará continuidade ao Programa Saúde é Vida do governo do estado e irá estruturá-lo ainda mais. Na segurança pública, ele afirmou que é preciso investir mais e dar maior atenção aos policiais (militares e civis) que estão na base e à população, ao invés de se preocupar em primeiro lugar com direitos humanos para presos que estão pagando pelos crimes que cometeram.

Lobão Filho destacou que o ponto-chave do seu governo será o fomento ao empreendedorismo em todas as regiões do Maranhão. “Precisamos investir no micro e pequeno empresário. Minha experiência é gerar empregos”, justificou.

O candidato a deputado estadual Zé Inácio (PT), acompanhado de várias lideranças políticas de Bequimão, recebeu em sua residência o senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo estadual pela coligação “Pra Frente, Maranhão”. A visita contou com ainda com as presenças dos candidatos da chapa ao Senado, Gastão Vieira, e à Câmara Federal Fábio Gondim.

Lobão Filho (PMDB) declarou apoio à candidatura de Zé Inácio (PT) a uma vaga na Assembleia Legislativa. “Zé Inácio é um forte candidato a deputado estadual por ser um homem comprometido com tudo o que faz. Um político íntegro, que representará muito bem o município de Bequimão e todo o Maranhão”, assinalou o aliado peemedebista.

Receptividade

Zé Inácio recepcionou Lobão Filho (PMDB) acompanhado das principais lideranças que o apoiam no município de Bequimão. Na ocasião, o petista destacou a importância da coligação entre o PT e o PMDB e aproveitou a oportunidade para ressaltar o compromisso do peemedebista com o povo da Baixada, por meio do incentivo e da consolidação da economia regional, com ênfase no desenvolvimento sustentável.

“O Maranhão terá um governador com uma visão empresarial que incentivará diversos setores da nossa economia. Tenho certeza que Lobão filho terá um olhar especial para o povo da Baixada e de Bequimão”, ressaltou Zé Inácio.

O candidato a senador Gastão Vieira também comentou a força política que Zé Inácio demonstra ter em Bequimão. “Tenho certeza que os bequimoenses terão Zé Inácio como representante político na Assembleia Legislativa. Este jovem político é uma demonstração de compromisso e ética para todo o Maranhão”, comentou.

Fabio Gondim (PT), que tem o apoio de Zé Inácio (PT) em Bequimão, fez questão de ressaltar a empatia que que o aliado tem no município. “Zé Inácio é uma forte liderança política em sua cidade natal e isso nos deixa á vontade para fazer essa parceria”, disse o petista.

Compromisso

Uma das bandeiras de Zé Inácio (PT) é a construção da ponte que ligará as cidades de Bequimão e Central. A obra também é um dos compromissos políticos do peemedebista Lobão Filho. “A nosso pedido, o projeto de construção da ponte foi elaborado por técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e já o temos em mãos. Vamos viabilizar a sua edificação ainda este ano junto ao Governo Federal. Se não for possível ainda em 2014, essa ponte será construída ainda no primeiro semestre do meu governo”.

Para Zé Inácio, contar com esse apoio para a construção da ponte é uma demonstração do compromisso que Lobão Filho (PMDB) tem com a população dos municípios da região. “Isso é uma demonstração de que o PT e PMBD estão alinhados com o desenvolvimento social da nossa Baixada”, finalizou Zé Inácio.

O reconhecimento da ausência de parâmetros municipais no que se refere a políticas e a perspectiva do planejamento educacional, será uma das pautas de discussão entre educadores e a sociedade, durante a Conferência Municipal de apresentação da versão preliminar do Plano Municipal de Educação – PME, com o tema: “A Construção Política Educacional do Município de Paço do Lumiar: a Aprendizagem em foco”.O evento que é uma iniciativa da Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto, no Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF, no conjunto Maiobão.

Na oportunidade, será feita a retrospectiva das mobilizações sociais para construção do Plano Municipal de Educação, a apresentação e instituição do Fórum Municipal de Educação, apresentação do Diagnóstico da Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar e início da votação das metas e estratégias do PME, e ainda, a conclusão a votação do Plano.

A previsão é de que aproximadamente 400 pessoas participem das discussões acerca do PME, entre elas, representantes de pais, estudantes, gestores, sociedade civil organizada, conselheiros municipais de educação, conselheiros de acompanhamento e controle social do FUNDEB, conselheiros de alimentação escolar e outros representantes de instituições ligadas a Educação.

“Com o desdobramento da Conferência pretendemos apresentar à sociedade luminense, a versão preliminar do Plano Municipal de Educação, tornando público o diagnóstico da educação municipal, suas metas e estratégias com vistas à deliberação do texto final que será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação, e posteriormente, a criação da Lei pelo prefeito Municipal”, explicou a secretária de Educação, Ana Paula Pires.

Ana Paula acrescenta ainda que, “a elaboração do documento com a participação popular representa um marco na história da educação municipal por tratar-se do primeiro PME em 53 anos de emancipação política, e contribuirá para o fortalecimento do Sistema Municipal de Educação, ao regime de colaboração entre os entes federados, e a efetividade de uma política de estado que favoreça a continuidade das ações planejadas para a educação municipal nos próximos dez anos”.

Programação

13/08/2014 (Quarta-feira)

7h30 às 8h30 – Credenciamento
8h30 às 9h30 – Cerimônia de Abertura
9h30 às 9h45 – Leitura e Votação do Regimento da Conferência
9h45 às 11h15 – Palestra I – O Fórum e o Plano Municipal de Educação: os pilares do Sistema Educacional Luminense. Palestrantes: Francisco das Chagas Fernandes (Secretário Executivo Adjunto do MEC) e Narcisa Enes Rocha (Superintendente de Modalidades e Diversidades Educacionais da SEDUC e Presidente do Fórum Estadual de Educação)
11h15 às 12h – Palestra II – Os ciclos de aprendizagem e a organização da prática pedagógica
Palestrante: Raimundo Moacir Feitosa (Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de educação)
12h às 12h30 – Plenária
Mediador: Mauro Gurgel (Presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Membro do Conselho Estadual de Educação e Consultor da Secretaria Municipal de Paço do Lumiar)
12h30 às 14h – Intervalo para almoço
14h às 14h30 – Retrospectiva das mobilizações sociais para construção do PME
– Joanyse Guedes (Presidente do Conselho Municipal de Educação de Paço do Lumiar)
– Ana Cassia Castelo Branco (Avaliadora Educacional do MEC)
– Nivana Batista (Gestora Geral da UEB Paulo Freire)
– Herbert de Jesus (Merendeiro e membro do Conselho Municipal de Educação)
– Edilene Brito (Professora e membro do Conselho Municipal de Educação)
14h30 às 14h45 – Instituição e apresentação do Fórum Municipal de Educação.
– Ana Paula Pires (Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar)
14h45 às 15h30 – Apresentação do diagnóstico da Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar
– Ana Paula Pires (Secretária de Educação de Paço do Lumiar)
15h30 às 18h – Votação das metas e estratégias do PME
18h – Encerramento

14/08/2014 (Quinta-feira)

8h às 8h30 – Credenciamento
8h30 às 8h45 – Apresentação Cultural
8h45 às 12h – Votação das metas e estratégias do PME
12h-Encerramento

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Educação (Semed), realizou durante esta segunda-feira (11) eventos em comemoração ao Dia do Estudante em escolas da rede municipal. Na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica, alunos do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental participaram de torneios de futsal, oficinas de arte, pintura facial, dança, coreografias e apresentações teatrais. Já na U.E.B. Rubem Goulart, na Cohab Anil III, os professores organizaram uma Gincana Cultural, reunindo cerca de 300 alunos na quadra poliesportiva da escola.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou o compromisso do prefeito Edivaldo em garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes da rede pública de ensino. “Agradeço a iniciativa de todos os gestores, bem como de todos os professores e professoras que se mobilizaram no sentido de fazer desta uma data especial para as nossas crianças. Essas atividades estimulam o desenvolvimento do lúdico, a competição saudável e sentimentos de união, que são fundamentais para o aprendizado”, comentou Geraldo Castro.

As atividades interdisciplinares e lúdicas na escola Ribamar Bogéa também contaram com a participação de pais, professores e colaboradores da comunidade, que incentivaram a participação dos estudantes. Para a gestora Rosana Cristina Braga Paixão, a participação dos alunos foi excelente, transformando o ambiente escolar num espaço lúdico e prazeroso. “Tivemos brincadeiras, jogos e muitas atividades de entretenimento, visando à valorização da criança e do adolescente como sujeitos de direitos”, ressaltou a gestora.

Alegria e disposição

A Gincana Cultural da U.E.B. Rubem Goulart reuniu estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, organizados em quatro grandes equipes: Branca (6º), Amarela (7º), Vermelha (8º) e Preta (9º). Na quadra da escola, muita alegria e disposição. Foram quase quatro horas de trabalho árduo das equipes para cumprir as seis baterias da gincana, que envolveu os mais diversos temas, incluindo artes, danças, esportes, coreografias e provas com as disciplinas Matemática, Português, História, Geografia e Inglês.

Grazielle Mayra Silva e Silva, de 12 anos, compôs a Equipe Amarela e considerou a tarde perfeita. “Está todo mundo unido, uma grande integração. Muito bom mesmo”, opinou. O garoto Emerson Daniel Ferreira dos Santos, de 11 anos, da Equipe Branca, disse que a parte da apresentação das danças e coreografias foi o que mais gostou. “Se tivermos gincana todo ano será ótimo, pois gosto de brincar e me divertir”, disse.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Polícia Rodoviária Federal puniu com rigor a embriaguez ao volante no último fim de semana, em São Luís. Nada menos que condutores flagrados dirigindo veículos sob a influência de álcool foram presos entre sábado e domingo. As abordagens foram realizadas na BR-135 e fizeram parte da terceira etapa da Operação Lei, realizada de forma conjunto entre a Polícia Militar, Polícia Federal, PRF e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A maioria das prisões ocorreu no KM-0 do acesso 1 à rodovia, que corresponde à Avenida dos Portugueses, no trecho em frente ao campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Foram detidos e autuados sete motoristas e três motociclistas. Além do trecho em frente à UFMA, as blitze foram realizadas nos KM-8 e KM-14 da rodovia federal.

Os condutores flagrados dirigindo alcoolizados estão sujeitos às seguintes penalidades: multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, retenção do veículo até a chegada de outro condutor habilitado e a suspensão do direito de dirigir por até 12 meses.

Se acontecer do motorista se recusar a fazer o teste o agente responsável pela blitz poderá aplicar uma autuação administrativa, alegando que o condutor do veículo está com sinais de alteração da capacidade psicomotora e se necessário também pode ser conduzido à delegacia.

Segue abaixo trecho da entrevista concedida semana passada pelo candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão” à TV Guará em que ele diz que começa a trabalhar às 9h. Por pura má fé, adversários do peemedebista deturparam o discurso, tentando, de forma enganosa, fazer o público crer que ele dissera que acorda às 9h:

“Começo a trabalhar às 9 da manhã, sim. Sempre trabalhei muito. Desde os 15 anos trabalho. Antes de sair para trabalhar fico com minha família. Após sair de casa, passo na casa da minha filha, para ver meu neto. O faço sempre. Mesmo nesta campanha sigo com o trabalho no Senado. Família e trabalho são fundamentais na minha vida”.

A imagens abaixo são, portanto, um desmentido categórico: