Uma imensa carreata liderada pelo candidato da coligação Pra Frente Maranhão, Lobão Filho (PMDB), tomou conta das ruas de São Luís, neste domingo (31). Logo em sua chegada, na concentração realizada em frente à Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, na Cidade Operária, o peemedebista falou da alegria em participar de sua primeira carreata em São Luís.

“Receber o carinho do povo de nossa ilha é algo inexplicável. Vamos seguir juntos apoiados pelos maranhenses que assim como eu querem uma São Luís e um Maranhão livre do comunismo”, declarou o candidato que visitou cerca de 15 cidades da Baixada Maranhense durante o fim de semana.

A carreata que reuniu centenas de veículos percorreu as áreas do bairro passando ainda por diversas ruas da Cidade Olímpica. Dona Justina Araújo que aguardava a passagem da comitiva na Avenida Santa Clara disse nunca ter visto um movimento tão forte e animado, “Ele é muito animado, ta sorrindo o tempo todo”, falou a dona de casa de 48 anos.

Por onde a carreata passava aumentava o número de veículos que acompanhavam o candidato. Seu Jorge disse ter esperado quilômetros de carros passarem por ele pra conseguir integrar-se ao movimento de forma ordeira.

“Se queremos colaborar porque acreditamos nas propostas de Lobão Filho, tudo é válido inclusive esperar um pouco pra participar sem tumulto”, brincou o empresário ao lado da esposa Teresa que também opinou, “É bom lutarmos e propagarmos aquilo que acreditamos e Lobão Filho sem dúvida é nossa esperança”.

Participaram também da carreata candidatos a deputado estadual e federal da coligação. Edilázio que concorre à reeleição na Assembleia Legislativa disse que o movimento só fortalece Lobão Filho na capital.

Assim como na caminhada que fizemos na Rua Grande esta carreata vem consolidar a campanha séria e de propostas do nosso candidato, “Estamos todos unidos em prol de Lobão Filho que será sem dúvida o nosso próximo governador”, declarou.

A carreata do 15 percorreu também a Avenida Litorânea, local onde encontrou-se com centenas de militantes de Andréa Murad, candidata a Deputada Estadual. “Nosso grupo em um só e juntos fortalecemos muito mais essa campanha que já é vitoriosa”, concluiu a candidata.

São Luís, 29 de Agosto de 2014

O grupo do WhatsApp ‘Jornalista MA’ vem a público esclarecer o mal entendido  referente a uma postagem do nosso colega de imprensa Adailton Borba e  defender a honra deste profissional que tem caráter ilibado, perante a opinião pública. Recentemente, foi noticiado que o jornalista fez uma publicação revelando que  um candidato a governador do estado do Maranhão estava sendo investigado  por um grande esquema de corrupção.

Primeiramente, precisamos deixar claro que o grupo é contra a atitude de um  dos participantes do ‘Jornalistas MA’ em ‘printar’ parte da conversa para  caluniar um colega.

O ‘Jornalistas MA’, desde que foi criado, conversa sobre os mais variados  assuntos, o tempo todo. Este comentário foi apenas um entre tantos que são  tecidos sobre política. Palavras contrárias e a favor de políticos viraram rotina nas redes sociais, devido o atual cenário do país. O tópico levantado por  Adailton não foi considerado de relevância. Passou despercebido assim como  muitas mensagens tipo ‘corrente’ que são repassadas em grupos do
WhatsApp.

Ainda assim, nosso grupo – composto somente por jornalistas – tem ética para  apurar toda e qualquer informação repassada. Temos total liberdade para  discutir sobre quaisquer assuntos, qualquer que seja o tema, dentro do grupo. Por este motivo, caracterizamos esta ação movida contra o jornalista como  ABUSIVA, inadequada e que pode ser caracterizada como invasão de  privacidade.

O grupo tem um número limite de participantes e nenhum de nós fez denúncia contra nosso colega. Quem assim a fez, não pertence ao ‘Jornalistas MA’ e não  tem direito de acesso às informações trocadas pelo grupo.

REPUDIAMOS tudo que venha a inibir ou manipular a maneira que devemos  usar nossa liberdade jornalística para a discussão – seja ele qual for – dentro  do ‘Jornalistas MA’.

Também NÃO autorizamos o uso, seja parcial ou na íntegra, desta carta por  qualquer partido político, candidato, coligação e afins.

Por fim, reafirmamos o nosso apoio e nos colocamos à disposição do colega, caso haja necessidade.

Juramos exercer a função de jornalista assumindo o compromisso com a verdade e a  informação. Atuando dentro dos princípios universais de justiça e democracia, garantindo  principalmente o direito do cidadão à informação. Buscando o aprimoramento das relações  humanas e sociais, através da crítica e análise da sociedade, visando um futuro mais digno e mais justo para todos os cidadãos brasileiros. Assim nós juramos!!!

Jornalistas MA

Evelin Queiroz
Gilberto Léda
Giuliana Soares
Fernanda Fernandes
Carla Lima
Gildean Farias
Paula Brito
Gina Lisboa
Igor Leonardo
Brendha Gomes
Jane Sousa
Ely Coelho
Anne Glauce Freire
Camila Castro
Davi Araújo
Elirdes Soares
Ernesto Batista
Glauce Telles
John Cutrim
Lisiane Martins
Markos Martins
Maud Zaidan
Sanya Aquino
Socorro Arouche
Vanessa Ribeiro
Wal Oliveira
Amanda Dutra
Eliene Pinheiro
Patrícia Camargo
Mayara Moraes
Amanda Machado
Andrea Palácio
Geisa Batista
Amanda Guimarães
Ciro Mineiro
Francilia Cutrim
Suzana Beckman
Adriana Gomes
Adalberto Júnior
Maria Regina Telles
Dyego Rodrigues
Tatiana Cortez
Katia Persovisan
Jully Camilo
Kelly Campos
Camila Andrade
Zina Nicácio
Lideney Ferreira

Lobão Filho, candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão” ao governo do Maranhão, ressaltou, ao comandar uma grande caminhada em Cajari, na Baixada maranhense, que a sua mensagem de fé, esperança e convicção em um novo e renovado Maranhão vai “conquistando mentes e corações” em todos os 100 municípios que já visitou.

“Poder caminhar pelas ruas dessa bela cidade (Cajari) e receber o carinho do posso hospitaleiro, assim como tem acontecido em todos os lugares, é o reflexo que as nossas propostas estão sendo entendidas. Que o nosso propósito de alma de transformar nosso Estado e mudar para muito melhor a vida da nossa gente é hoje um sonho que está sendo concretizado. A população entendeu a nossa mensagem e hoje temos plena convicção na vitória do povo do Maranhão. Na vitória de um Maranhão com economia crescente e com muita justiça e paz social”.

O candidato peemedebista destacou ainda que um amplo programa de governo está sendo elaborado com a participação popular e será implementado com o apoio de todos os gestores municipais. “Em cada município, em cada localidade estamos ouvindo o cidadão para sabermos dos seus anseios, dos seus pleitos e tornar cada sonho em esperança viva de uma vida muito melhor”.

Lobão Filho destacou ainda que todas as regiões do Maranhão estão contempladas em seu plano de governo. “Vamos promover o desenvolvimento do Maranhão de forma equilibrada. Vamos acabar com as desigualdades regionais e com a concentração de renda propiciando aos que mais necessitam a mão do governo com abertura de novos postos de trabalho, qualificação profissional, emprego e renda e serviços de qualidade prestado pelo Estado em especial em áreas como saúde, educação e segurança pública”, enumerou.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), ressaltou que com Lobão Filho o Maranhão vai continuar seguindo em frente e o povo terá novas conquistas. Vieira relembrou ainda o seu trabalho como secretário de Estado da Educação. “Na minha época nenhum diretor foi demitido e nenhum professor foi transferido por perseguição política. Esse é novo grupo político: da paz, do amor, do carinho e do trabalho pelo Maranhão e seu povo”.

O prefeito de Cajari, Joel (PRB), ratificou as palavras do deputado federal Gastão Vieira: “aqui em Cajari ganhamos a nossa estrada tirando o município do isolamento e acabando com o sofrimento de 18.600 habitantes de nossa cidade, temos água potável de qualidade em quase todas as nossas comunidades rurais. É por isso que vamos com Lobão Filho para continuarmos esse grande trabalho”.

A Prefeitura de São Luís está garantindo o pleno funcionamento das atividades educacionais e nutricionais em mais de 80% das escolas da rede municipal de ensino, que não aderiram ao movimento organizado pelo Sindicato dos Professores. Esta semana, o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro, visitou algumas dessas unidades para acompanhar o funcionamento e a rotina de trabalho desempenhado nessas escolas.

Uma das unidades visitadas pelo secretário foi a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Goulart, na Cohab, que atende a quase mil alunos, nos três turnos. A escola é uma das quais todas as atividades socioeducativas e de segurança alimentar estão sendo desenvolvidas, assim como as ações extracurriculares previstas no cronograma letivo. A rede municipal de ensino tem um total de 252 unidades básicas de ensino fundamental e infantil.

“Estamos trabalhando muito para garantir o funcionamento das unidades em sua plenitude. Tivemos um retorno significativo de professores ao trabalho, fazendo com que atingíssemos um índice de 80% de unidades em funcionamento total ou parcial. Isso nos possibilitou resgatar o dia a dia das escolas e manter as atividades educacionais costumeiras para garantir a permanência das crianças em sala de aula, com atividades de esporte, culturais, merenda escolar e todas as demais ações inerentes à comunidade educacional”, afirmou Geraldo Castro.

O secretário garantiu que o calendário escolar vai ser totalmente cumprido dentro da reposição necessária, nas escolas onde houve a paralisação. Já nas unidades que não pararam, a conclusão das atividades será dentro do calendário previamente firmado. “O fato é que teremos o respeito total à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), garantindo todo o cumprimento de dias e horas letivos preconizados pela lei”, garantiu o secretário.

Segundo ele, o mais importante é que seja feita a organização do calendário, com apoio dos professores. “Estamos no momento em que o entendimento é do interesse de todos os setores e não devemos permitir que as perdas por essa situação recaiam sobre nossos alunos. Temos de garantir que recebam suas aulas e que participem de todas as atividades escolares previstas”, enfatizou.

Negociação

A greve dos professores foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O posicionamento foi reafirmado no último dia 15 deste mês, quando as Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, órgão colegiado do TJMA, votou, por unanimidade, pela ilegalidade do movimento paredista. A decisão contrariou recurso do Sindeducação e reiterou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também já havia considerado a greve dos professores ilegal. Em todas as decisões, a Justiça ordena o retorno imediato dos professores ao trabalho.

“A Prefeitura participou de todas as rodadas de negociação com a categoria, sempre com a presença de representantes da Semed. Nessas conversações tivemos avanços significativos. Não é do interesse da Prefeitura nem da categoria que tenhamos o prolongamento dessa situação”, declarou Geraldo Castro.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Prefeitura de São Luís divulgou nesta sexta-feira (29) a programação cultural do aniversário de 402 anos de fundação da cidade. A programação tem início na próxima sexta-feira (5) e prossegue até dia 14 de setembro. Seguindo a determinação do prefeito Edivaldo, o evento terá a participação de diversos segmentos culturais da cidade, incluindo o reggae que marcará a abertura da programação. Além disso, a programação contará ainda com o Festival Internacional de Folclore.

“Este ano optamos por trabalhar uma programação visando à nova dinâmica da cidade, com os diferentes públicos dela e ao mesmo tempo reunindo sua população para a celebração da alegria e da vida”, explicou o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves.

Na próxima sexta-feira, será realizado o show “Vibrações Positivas” que reunirá cantores, grupos de dança, radiolas e DJs de reggae. As apresentações serão realizadas a partir das 19h na Praça Maria Aragão, uma forma de comemorar o aniversário de São Luís e homenagear o Dia Municipal do Reggae (dia 5). Esse encontro da programação com os ritmos culturais será evidenciado durante as comemorações.

Segundo o presidente da Func, a ideia deste ano é celebrar o aniversário da cidade destacando datas importantes como o Dia Municipal do Reggae e o Dia Municipal do Tambor de Crioula (dia 6), contemplando a nova dinâmica da música feita pelos artistas de São Luís e a diversidade dos gostos musicais da população. “Será uma festa em que a cidade se reconheça”, afirmou Francisco Gonçalves.

O primeiro dia das comemorações contará também com uma roda de conversa sobre o tema “Pungada da Ilha”, que reunirá os professores Sérgio Ferretti (UFMA) e Neto de Azile (Comitê Gestor de Salvaguarda do Tambor de Crioula). “Junto com o comitê de salvaguarda, decidimos que a programação não fosse apenas composta por espetáculo, mas também discutíssemos o tema”, esclareceu o presidente da Func.

Já no segundo dia da programação, dia 6, haverá apresentação de grupos de tambor de crioula na Madre Deus com procissão e ladainha. No dia 7, a Praça Maria Aragão será transformada em palco do show gospel “Glórias” com a cantora Bruna Karla, e participação da banda local Marcados pela Promessa. No dia 8, aniversário da cidade, haverá o show “Louvação a São Luís”, reunindo novos nomes da música produzida na cidade, como Phill Veras e a cantora lírica Brígida Andrade, na Praça Maria Aragão.

As comemorações serão estendidas até o dia 14 de setembro através de parceria com o Comitê Internacional de Organização de Festivais de Folclore da Unesco, que coordenará o Festival Internacional de Folclore. O evento será realizado em São Luís do dia 9 a 14 de setembro, na Praça Maria Aragão, reunindo representes de cinco países e do Brasil.

PROGRAMAÇÃO

SEXTA-FEIRA (DIA 5)

“Vibrações Positivas” – Show em comemoração ao Dia Municipal do Regueiro, instituído pela Lei 4.102, de outubro de 2002, com participação de DJs, bandas de reggae, grupos de danças e radiolas. Local: Praça Maria Aragão. Horário: 19h.

Roda de conversa “Pungada da Ilha” – Roda de conversa com participação do Professor Ferreti (Ufma) e Neto de Azilê (Comitê Gestor). Local: Galeria Trapiche (Praia Grande – Centro). Horário: das 15h às 18h.

SÁBADO (DIA 6)

Projeto “Pungada da Ilha” – Comemoração do Dia Municipal do Tambor de Crioula com apresentação de cinco grupos de tambores de crioula, procissão e ladainha. Local: Fábrica das Artes (Rua São Pantaleão – Madre Deus). Horário: das 17h às 0h.

“Imenso Amor” – Espetáculo artístico musical com o Padre João Carlos e participação da banda católica “Paresia”. Local: Praça Maria Aragão. Horário: 19h.

DOMINGO (DIA 7)

“Glórias” – Show evangélico com a cantora gospel Bruna Karla, participação da banda local Marcados pela Promessa, e do Pastor Marcos Lins Gruvira. Local: Praça Maria Aragão. Horário: 19h.

SEGUNDA-FEIRA (DIA 8)

“Louvação a São Luís” – Show musical com participação da banda Pedeginja, Phill Veras lançando novo CD e DVD; Som do Mará, de Chiquinho França; e participação especial dos jovens talentos Brígida Andrade e Victor e Bruno. Local: Praça Maria Aragão. Horário: 19h.

TERÇA A DOMINGO (DIA 9 A 14)

Festival Internacional de Folclore – Presença de grupos nacionais e internacionais, com representantes da Colômbia, México, Argentina, Chile, Estônia, entre outros convidados. O evento objetiva promover o patrimônio imaterial, através de formas de expressão, tais como dança, música, jogos, rituais, costumes e outras artes. Local: Praça Maria Aragão. Horário: a partir das 19h.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Após dois dias de discussões e aprendizados, foi encerrado hoje, 29, o Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no Maranhão (Secrama), realizado em Paço do Lumiar. O evento foi uma realização da Secretaria de Estado de Articulação Institucional – Seai, em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Durante o encontro, associações, clubes de mães, conselhos comunitários, entre outros, participaram de palestras sobre diversos temas ligados ao setor, entre eles, crédito fundiário, aquisição de alimentos, tarifa social de baixa renda e economia criativa.

A secretária da Seai, Pâmela Santos, ressaltou a importância da realização do Seminário. “A intenção é dar sustentabilidade e fortalecimento ao associativismo local. Para torna-los aptos a conseguirem benefícios e captarem recursos”, disse a secretária. Ainda segundo Pâmela, a ação se desenvolve em duas fases, o levantamento da situação fiscal, social e jurídica das associações e afins, para viabilizar sua efetiva regularização e a capacitação.

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, a realização do seminário é fundamental para a cidade. “Só no Maranhão são 8 mil associações irregulares e Paço do Lumiar está inserido nessas estatísticas, por isso é uma honra pra nós recebermos esse seminário que vem para mudar a realidade no município”, ponderou.

São parceiros da Seai no evento, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), da Juventude (Sejuv), de Cultura (Secma), Igualdade Racial (Seir), da Fazenda (Sefaz), de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica (CEF), Banco da Amazônia (Basa), Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Controladoria Geral da União (CGU).

O candidato do PCdoB ao governo, Flávio Dino, redobrou a carga de ataques ao peemedebista Lobão Filho, que disputa a sucessão estadual pela coligação “Pra Frente, Maranhão”. Em queda nas pesquisas e sem poder de reação pela via propositiva, o comunista escalou seus porta-vozes na mídia convencional, na blogosfera e nas redes sociais para bombardear o adversário com denúncias, muitas das quais requentadas e infundadas.

A mando de Dino, várias informações truncadas ou mesmo mentirosas têm sido propagadas por diferentes meios. A cada dia mais apavorado com o risco de uma derrota, ele tenta envolver Lobão Filho em episódios que faz questão de classificar como escândalos, embora não apresente provas do que é dito ou escrito.

Todos os dias, Dino e comandita desferem um novo ataque. Nas versões disseminadas pelos comunistas, Lobão Filho já foi condenado à prisão, já enriqueceu ilicitamente e tem aversão a acordar cedo. Tudo na tentativa de ocultar o embuste que chamam de candidatura.

A turba tenta ainda desqualificar propostas de campanha do peemedebista, como o “Alô, Médico”, experiência que já se mostrou bem sucedida em outros estados, que consiste no atendimento médico preliminar, por telefone, prestado por profissional especializado, antes da chegada da equipe de socorro.

Percebendo que seu discurso surrado de mudança já não convence tanto, a tropa comunista vem recorrendo ao denuncismo irresponsável, baixando vergonhosamente o nível da campanha, atitude que revela total desespero.

Os ataques desferidos por Flávio Dino e a mando dele parecem estar surtindo efeito contrário ao que o comunista espera, já que o volume da campanha de Lobão Filho só aumenta, seja na capital, seja no interior.

Com a intensificação da campanha, a tendência é que o peemedebista mantenha inabalável o ritmo de crescimento até 5 de outubro, dia da eleição.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Terceiro Grau no Estado do Maranhão (SINTEMA), entidade representativa dos técnicos-administrativos da Universidade Federal do Maranhão, comemora hoje 25 anos de existência. Para marcar a data, a organização sindical promoveu um evento no auditório central da UFMA seguido de exposição sobre temas relevantes para os trabalhadores em exercício ou aposentados da universidade.

A abertura contou com a presença do reitor Natalino Salgado que destacou a importância da atuação do sindicato na defesa dos interesses do corpo técnico-administrativo da UFMA e a valorização da categoria. “Este é um momento de reflexão também. Não é fácil caminhar em uma luta constante como essa, um embate diário para poder fortalecer a representação dos trabalhadores, em especial de uma universidade federal”, afirmou.

Para o reitor não adianta a UFMA estar com uma boa estrutura física, se as pessoas que fazem a universidade não forem valorizadas do ponto de vista de remuneração e qualificação, para que possam desempenhar a contento o seu papel e o seu trabalho. “São as pessoas que engrandecem qualquer instituição”, enfatizou. “Sinto-me honrado de ser associado ao Sindicato, iniciativa que tive assim que assumi a reitoria”, revelou.

O presidente do SINTEMA, Antonio Mariano Melo de Azevedo, ressaltou a coincidência da data do aniversário de fundação do sindicato com a sua admissão na UFMA, onde ingressou há vinte anos. “Me sinto orgulhoso de fazer parte do corpo técnico-administrativo desta equipe que coloca a nossa universidade no patamar em que ela está hoje, junto com a nossa administração superior. O que, para mim, é um motivo a mais de alegria e de agradecimento”, assinalou.

O presidente do sindicato destacou que o SINTEMA é a principal ferramenta de luta e de defesa dos trabalhadores da UFMA, técnicos-administrativos em educação e docentes filiados. Fez, também, menção a antigos filiados que já faleceram. “Muitos dos nossos colegas que já partiram doaram grande parte das suas vidas ao SINTEMA, e por isso e por outras coisas que temos obrigação de valorizar a nossa entidade”, ponderou.

A programação dos 25 anos do SINTEMA também terá o seu momento festivo, com uma tarde de lazer que o sindicato realiza, amanhã, a partir do meio-dia, na sede social da ASSUMA, no Olho d’Água, com roda de samba e uma feijoada oferecida a todos os associados.

Durante visita nesta quinta-feira (28), ao município de Santa Helena, região da baixada maranhense, Lobão Filho candidato ao governo do Estado, ouviu dos moradores a revolta pregada pelo falso discurso da mudança proposto pelo atual prefeito da cidade, eleito com apoio do PC do B.

“Santa Helena foi enganada assim como muitas cidades do Maranhão hoje campeãs absolutas em índices altíssimos de rejeição a seus gestores, como São Luís, Santa Inês, Balsas, Caxias e outras. Vamos corrigir isso e trazer de volta a esperança para Santa Helena”, garantiu Lobão Filho, para em seguida ser aplaudido pela população.

A ex-prefeita da cidade, Helena Pavão, afirmou: “em todas as obras estruturantes que realizei neste município, eu contei com o apoio desse grupo e venho hoje aqui pedir o voto de vocês porque sei o quanto meu povo tem sofrido com o erro de acreditar no discurso da falsa mudança”.

Com pouco mais de 39 mil habitantes, o município de Santa Helena enfrenta hoje graves problemas nas áreas de saúde, infraestrutura, desenvolvimento e emprego. Símbolo da economia local, o mercado municipal está abandonado. Comerciantes são obrigados a montar bancas nas ruas, o Hospital Municipal em situação precária, sobrecarrega o hospital de Pinheiros, 60km da cidade.

Fernando Crente, vice-prefeito de Santa Helena, disse lamentar a situação do município. “Peço a vocês que lutem conosco para mudar a nossa realidade e eleger Lobão Filho que vai fazer um novo Maranhão em quatro anos”, conclamou.

Bastante aplaudido, Lobão Filho assegurou importantes obras para o município como a criação de um novo acesso no Terminal do Cujupe para diminuir o tempo de deslocamento a São Luís, diques para pescadores, internet banda larga gratuita e oportunidades de emprego.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo dos Promotores Itinerantes, ajuizou, no dia 25 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-funcionária pública Carlinda Tavares França Freitas, que exerceu o cargo de supervisora de Recrutamento e Redistribuição de Pessoal da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e mais 35 professores e supervisores escolares que teriam sido beneficiados por fraude praticada pela servidora em suas nomeações. Também são alvo da ação quatro servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Como punição aos envolvidos, o Ministério Público pede que sejam aplicadas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, entre outras medidas, a perda das funções públicas que eventualmente estiverem exercendo, em especial os professores empossados fraudulentamente, como consequência da declaração de nulidade de seus termos de posse fundados em atos de nomeação inexistentes; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratarem com o poder público ou obterem benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

“É forçoso reconhecer que os demandados além de auferirem vantagem patrimonial indevida e com isso enriquecerem ilicitamente, ocasionaram considerável dano ao erário, na medida em que receberam valores que não faziam jus”, analisam os autores da ação.

Mentora do esquema

De acordo com inquérito civil instaurado pelo MPMA, após representação da Segep, e amparado em documentos enviados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede estadual e Municipal do Maranhão (Sinproessema), a servidora Carlinda Freitas, valendo-se do cargo que ocupava, negociava com pessoas interessadas em assumir irregularmente cargo de professor efetivo do Estado, por valores que variavam de R$ 500 a 5.000 por pessoa.

Na função que exercia, ela era responsável pela convocação dos candidatos aprovados no concurso público de 2009, com a análise da documentação, preparação do termo de posse e, por fim, pelo fornecimento da matrícula do servidor.

“Após a negociação, a servidora atribuía um número fictício de ato de nomeação e de Diário Oficial em que o ato teria sido publicado e preparava o termo de posse, encaminhando-o para a Seduc”, relatam os promotores de justiça. Para concretizar o ato, a Educação dava posse ao professor e o termo era devolvido ao setor de recrutamento da Segep, para criação da matrícula única do novo servidor.

Para os membros do MPMA, Carlinda França Freitas, foi a grande mentora e artífice “dessa dilapidação do patrimônio público, que beneficiou todos os denunciados. Alguns comprovadamente comprando o acesso ao serviço público, outros valendo-se da relação de amizade que mantinham com a idealizadora da fraude”, afirmam.

Em procedimentos administrativos instaurados pelas Secretarias de Educação e de Gestão e Previdência para apurar o caso, foram comprovadas as condutas irregulares, e a servidora Carlinda França Freitas teve a exoneração efetivada em portaria datada de 16 de abril deste ano.

Beneficiários

De acordo com a ação civil, beneficiaram-se da fraude nos atos de nomeações os seguintes professores: Karini da Silva Pinto; José Saulo Nogueira dos Santos; Suian Maria Tavares da Silva Sousa; Leila Rodrigues Martins; Rosana Cristine Silva Diniz Lopes; Rosângela de Fátima Silva Diniz; Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato Laune Macedo; Adelson Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia; Hugo Victor Silva Santos; Heloísa Marly Silva Diniz Serra; lone Kerlen Santos Miranda; Rogério do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Jean Carlos Mendes da Silva; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu Frazão; Sara Freitas de Moraes; Lidiana Galvão Medeiros; Clênia Rodrigues Maia Aquino; Diná Sousa Lima; Elen Karla Sousa da Silva; John Jefferson do Nascimento Alves; Josias Sousa Lima; Francisca Kelly Sousa da Silva; Jakeline Pereira Bogéa; José dos Santos Neto; Samuel Silva Ferreira; Robert de Jesus Silva Pestana; Rosilma Reis Mendes.

Facilitadoras

Foram também acionadas quatro servidoras da Secretaria de Estado da Educação, que exerceram o cargo de superintendente de Administração de Recursos Humanos em momentos distintos e, segundo a ação, tiveram “participação determinante para o sucesso e concretização das condutas irregulares. Foram classificadas como “facilitadoras” do esquema, já que, conforme a investigação, “silenciaram quanto à observância ao dever objetivo de verificar os documentos necessários às posses e exercício, alguns grosseiramente alterados”.

Segundo os promotores de justiça, a culpa das servidoras da Seduc consistiu também no fato de “não terem observado a inversão na ordem dos procedimentos administrativos na Seduc e Segep, o que suprimiu a instância de controle e verificação a cargo da Superintendência de Gestão de Pessoas da Segep”.

Incluem-se nesta condição: Iolanda Ferreira Portela (que exerceu o cargo de 1º/01/2007 a 02/01/2013); Bruna Borsói Ximenes Araújo (de 1º/03/2013 a 1º/04/2014); Márcia Geórgia Costa Cantanhede (02/01/2013 a 1º/03/2013); e Helena Amélia Salomão Rocha (03 a 13/06/2013 e 23/09 a 22/10/2013).

Fonte: Ministério Público do Maranhão