O Programa de Aceleração do Maranhão (PAM), carro-chefe do plano de governo de Lobão Filho (PMDB), abrange áreas de grande relevância como saúde, educação e segurança. Entre as 18 áreas inicialmente propostas, recebe destaque o PAM do Empreendedorismo. Empresário bem sucedido e reconhecido nacionalmente, Lobão Filho aposta no empreendedorismo como forma de alavancar a economia do estado.

O PAM do empreendedorismo contempla três programas específicos. O primeiro é o programa “Micro é Mais”, que visa a auxiliar aqueles que querem sair da informalidade, reduzir a mortalidade das microempresas, com apoio, assistência, estímulo e capacitação em parceria com o sistema “S”. No Brasil, são criados anualmente mais de 1,2 milhão de novos empreendimentos formais. De acordo com o Sebrae, desse total, mais de 99% são micro e pequenas empresas e empreendedores individuais e, no Nordeste, apenas 69,1% chegam a dois anos de sobrevivência.

O segundo programa, “Incubadora de Ideias”, foi elaborado para estimular e capacitar os novos empreendedores, em parceria com universidades públicas e privadas – iniciativa que também deverá elevar a taxa de sobrevivência das microempresas.

Já o terceiro programa, “Seu talento, sua Empresa”, transforma o empreendedor autônomo em empresário individual, facilitando sua inserção no mercado formal, e transformando talento em empresa. O trabalhador passa a ter CNPJ, acesso a crédito, aposentadoria e outros benefícios e facilidades que uma pessoa jurídica tem. “Vamos verdadeiramente construir um grande Maranhão de oportunidades para todos, um Maranhão empreendedor”, assegurou o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”.

Sobre o PAM, que tem como metas ainda, elevar o IDH e redistribuir a riqueza do estado, Lobão Filho acredita que “ao alcançarmos os objetivos do PAM, teremos cumprido nosso papel de resgatar o direito dos cidadãos e dos nossos municípios de participarem do crescimento econômico do estado e conquistarem uma vida melhor e mais feliz”.

O Governo do Estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, questionando benefícios fiscais concedidos por sete unidades da federação, entre elas o Maranhão. O protesto dos paulistas é mais um capítulo da guerra fiscal travada no país, que prejudica, sobretudo, os estados menos desenvolvidos, onde a produção industrial e a arrecadação de tributos são menores.

Na ADI ajuizada contra o Maranhão, de número 5145, o governo paulista contesta um decreto editado em 18 de junho de 2002, que instituiu cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de máquinas e equipamentos por indústrias beneficiadoras de madeiras e indústrias de móveis de madeira instaladas no estado.

A ação tem como autor o próprio governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que alega que o decreto maranhense causa potenciais prejuízos à economia do seu estado, pois concede benefício fiscal em desacordo com as normas constitucionais tidas como parâmetro de controle. Uma dessas normas prevê que tais atos sejam autorizados por deliberação dos estados e do Distrito Federal. Alega ainda o governador paulista que a cobrança diferenciada de ICMS foi concedida por decreto, o que também fere a Constituição.

A ADI deu entrada no STF no último dia 25 e será apreciada pelo ministro Roberto Barroso. O magistrado deve julgá-la a qualquer momento, já que trata-se de um pedido de liminar.

A movimentação processual informa que o Governo do Maranhão ainda não tem representação nos autos, ou seja, ainda não acionou a Procuradoria Geral do Estado para apresentar a defesa.

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, recebeu na manhã desta segunda-feira (28) no Comitê Central da Coligação “Pra Frente, Maranhão”, em São Luís, manifestações de apoio dos prefeitos Vagtônio Brandão (Buritirana), Cícero Moraes (Estreito), Jairo Madeira (João Lisboa), Marcelo Farias (Arame), do ex-prefeito de Arame Nonato Farias, do presidente da Câmara de Vereadores de João Lisboa, Francimar Carvalho, e do secretário de Cultura, Roberto Carlos.

Ao agradecer as declarações de voto, Lobão Filho disse que, a cada dia, está mais confiante na vitória em 05 de outubro. “A coligação cresce com apoio de lideranças políticas e comunitárias em todo Estado. Além disso, por todos os municípios que visitamos, temos recebido o carinho, a energia da nossa população. Estamos confiantes na vitória e vamos fazer um governo democrático e municipalista em busca do firme propósito de transformar o Maranhão em um estado de oportunidades para todos”, enfatizou o candidato peemedebista.

Os prefeitos disseram que apoiam e votam em Lobão Filho porque ele representa a verdadeira mudança que o Maranhão quer e precisa. “Ele é um empresário bem sucedido, um político que já demonstrou trabalho pelo Maranhão e que fará um governo municipalista, que vai ouvir os gestores municipais e, conseqüentemente, implantar um plano de governo que viabilize aos municípios infraestuttura e atração de negócios para a geração de emprego e renda para a nossa população”, afirmaram.

Dono do melhor público, da maior renda, do melhor saldo de gols, da segunda defesa menos vazada e do terceiro melhor ataque. O Sampaio Corrêa exibe números expressivos na atual edição do Campeonato Brasileiro da Série B, que refletem o bom desempenho do time na competição. O Tricolor maranhense é o quinto colocado, a um ponto do G-4, e pode ficar entre os quatro primeiros, ou até mesmo na segunda posição, já na próxima rodada, quando enfrentará a Ponte Preta, em São Luís.

O Sampaio vem fazendo uma campanha consistente na Série B. Com um elenco formado por atletas de bom nível, o time está entre os mais regulares do campeonato, seja dentro, seja fora de casa. O momento atual é bastante favorável, apesar da mudança repentina de treinador. São duas vitórias consecutivas, contra Bragantino e Vila Nova, e o que é melhor: a equipe vem demonstrando evolução dentro de campo e desponta como candidatíssima ao acesso à Série A.

Números

Passadas 13 rodadas, a média de público do Sampaio está em torno de 10.700 torcedores pagantes, levando em conta os setes jogos disputados em casa até agora, melhor do que boa parte dos clubes da Série A. O time maranhense também tem a melhor renda: R$ 1.095.258,00, somadas apenas as partidas jogadas no Castelão. O Tricolor lidera ainda no saldo de gols, com 9, empatado com o Vasco da Gama. Com 11 gols sofridos, o Sampaio só perde para o cruzmaltino nesse quesito. Em relação aos gols marcados, ocupa a terceira posição, com 20, atrás somente do líder Ceará, que marcou 24, e do América-MG, segundo colocado na tabela, cujo ataque balançou a rede 21 vezes.

As estatísticas mostram que o Sampaio está no rumo certo e dão a exata dimensão do profissionalismo que tem marcado a rotina do clube nas últimas temporadas. Um ou outro ajuste precisa ser feito, mas no geral o time vai muito bem. O Tricolor jogou apenas um terço das 38 partidas que tem a disputar na Série B e tem todas as condições de se aprimorar na competição e conquistar o tão sonhado acesso à elite do futebol brasileiro.

A cada dia o candidato comunista ao governo estadual, Flávio Dino(PCdoB), e seus aliados se mostram mais desesperados com o avanço do candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho, na corrida eleitoral. Sem poder negar o expressivo volume da campanha do adversário, dinistas começaram a disseminar futricas na intenção de semear a discórdia e confundir o povo. O último dos mexericos dá conta de uma fantasiosa briga entre Lobão Filho e a governadora Roseana Sarney, algo que não encontra respaldo nos fatos.

Em sua versão mentirosa, os comunistas afirmam que Roseana teria ficado furiosa com declarações feitas pelo candidato do seu grupo político durante um evento de campanha em Sucupira do Norte, no último dia 19. O ponto de discórdia seria uma afirmação dada pelo peemedebista de que enviara R$ 4 bilhões ao Maranhão quando presidia a Comissão de Orçamento do Senado Federal, dos quais o governo só teria gasto R$ 780 milhões.

A rede de intrigas espalha, sem qualquer preocupação com a ética, que Roseana teria chamado o aliado em seu gabinete para repreendê-lo, na última quinta-feira (24), quando Lobão Filho cumpria agenda de campanha em Água Doce do Maranhão, interrompida às pressas para atender o chamado da governadora. Para dar credibilidade à lorota, os mexeriqueiros dizem que a informação veio de “fontes bem situadas no Palácio dos Leões” Puro embuste, digno do mais desprezível dos velhacos.

Agora a verdade: na última quinta-feira, no horário em que os futriqueiros afirmam que houve a “tensa” reunião entre Roseana e Lobão Filho, o candidato peemedebista cumpria mais uma etapa da sua campanha, em Barreirinhas. Na ocasião, foi recebido com extremas civilidade e simpatia pelo prefeito Léo Costa (PDT), membro da oposição, diga-se, e obteve declarações de apoio de alguns vereadores do município.

Diante da falta de escrúpulos de Dino e asseclas, o blog reafirma que o palanque comunista se sustenta muito mais à base do estelionato eleitoral do que em propostas plausíveis para desenvolver o Maranhão, como tem feito o Lobão Filho em sua peregrinação pelo estado.

Três semanas após o início da campanha eleitoral, o candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), faz um balanço positivo de suas ações e parcerias pelo estado. O peemedebista cumpriu uma agenda intensa junto com os candidatos a vice-governador Arnaldo Melo e ao Senado, Gastão Vieira.

“Nós estamos mobilizando, motivando, entusiasmando a classe política, em um movimento muito saudável nessa caminhada. Já visitamos 26 municípios, sempre com uma energia fantástica. Eu estou muito feliz, tenho me compromissado muito com o povo do meu estado e esse compromisso, pra mim, é como um contrato, um contrato onde eu me comprometo a entrar na vida das pessoas e modificá-las. Estou muito animado e sinto que começamos essa campanha com muita força”, avaliou o peemedebista.

Até aqui, foram 26 municípios visitados. A caravana Pra Frente Maranhão realizou comícios, reuniões com lideranças, carreatas, caminhadas e participou de eventos tradicionais como a 37ª Cavalgada de Grajaú e a procissão de Nossa Senhora Santana em Coelho Neto.

Em São Luís, 188 prefeitos maranhenses reuniram-se para ratificar apoio ao candidato na última semana. O prefeito de São Bento, Carlos Alberto Pereira (PSDB), participou da reunião e, mesmo filiado a um partido da oposição, declarou apoio ao peemedebista.

“Sou prefeito do PSDB, oposição, mas apoio Lobão Filho porque acredito que ele fará um grande governo e também porque a governadora já vem ajudando todos os municípios. Defendo a Roseana e defendo Lobão Filho, por ele ser o municipalista que é. Temos que nos aliar a quem ajuda nosso município, temos que estar ao lado de quem olha por nós”, confirmou.

Lobão Filho reuniu-se também com líderes religiosos da Assembleia de Deus em São Luís, Imperatriz e Grajaú. Nesta, ele participou do Congresso Estadual das Assembleias de Deus (COMADESMA), onde pediu aos pastores orações para que, a partir do dia primeiro de janeiro, “o Maranhão siga em frente com um futuro melhor para todos nós”.

Em seu comitê de São Luís, o candidato tem recebido lideranças comunitárias para falar sobre propostas de governo. O grupo Força Jovem, do eixo Itaqui-Bacanga, foi representado pelo presidente Don Diego, que levou a Lobão Filho demandas da juventude na capital e assegurar o apoio dos jovens que representa.

“Apoiamos Lobão Filho porque precisamos de um nome forte no governo para olhar pela juventude do Maranhão. Não é qualquer pessoa que tem a capacidade e a responsabilidade de assumir um cargo como esse, mas o Lobão é de extrema confiança, um homem de competência e com historia no Maranhão. Hoje a juventude está à mercê, não tem oportunidades e o índice de usuários de drogas cresce a cada dia. Esperamos e acreditamos que ele irá acolher a nossa causa”, declarou o jovem.

Paralelamente às incursões no interior do estado, a apresentadora e empresária Paulinha Lobão, esposa de Lobão Filho, realizou em sua residência, três encontros com lideranças femininas no estado, entre elas prefeitas e primeiras damas.

A prefeita de Presidente Médici, Dra. Élia (PTB), participou do evento e destacou a importância desses encontros. Ela falou ainda da importância de Lobão Filho no cargo de governador do Estado.

“Precisamos de um governador que enxergue a região do Alto Turi, uma região que avançou nos últimos anos, mas que ainda está aquém do seu potencial. Somos da base governista, temos obras em andamento no município e essa parceria vai continuar nos trazendo desenvolvimento. Nós também já estamos engajados nessa luta e eventos como esses só contribuem, porque estamos todas alinhadas na busca de um só objetivo: fazer o Maranhão crescer”, afirmou.

O candidato ao Senado da coligação “Pra Frente, Maranhão”, Gastão Vieira (PMDB), destacou a relevância desta etapa do processo para uma campanha bem-sucedida. “A expectativa sempre foi muito positiva, conheço nosso público e já vivi eleições difíceis. Agora, vendo esse grupo tão grande, tão consolidado, vendo a determinação do nosso candidato e o apoio e entusiasmo dessas pessoas que nos acompanham, tenho certeza de que já somos vitoriosos”, finalizou.

Uma equipe da Blitz Urbana  fez hoje uma batida surpresa na Praça da Alegria e expulsou os ambulantes que há anos invadiram o logradouro e o transformaram em um mercado a céu aberto. A praça é mais um dos logradouros de São Luís que serão revitalizados com recursos do PAC Cidades Históricas, nada mais oportuno para uma das áreas mais inóspitas do Centro de São Luís devido à ocupação ilegal do espaço público e à criminalidade.

Além de pôr no chão as estruturas, a Blitz Urbana apreendeu materiais usados pelos ambulantes, principalmente itens usados no preparo de alimentos.

Cabe agora manter fiscalização permanente para evitar que os abusos não voltem a ocorrer. Abaixo fotos da operação feitas pelo internauta Tony Meneses, que gentilmente cedeu as imagens ao blog:

Para comemorar o Dia do Trabalhador Rural, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, entregou, na manhã desta sexta-feira (25), na Praça Nossa Senhora da Luz, 10 kits de pesca, 1 tonelada de ração para peixes e distribuiu cerca de 100 mudas de plantas ornamentais.

Os kits, compostos por um motor de rabeta, caixa de isopor para armazenamento de pescado, colete salva vidas para garantir a segurança do pescador e mais uma rede de pesca, foram adquiridos através de uma parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Pesca e Aquicultura.

De acordo com a secretária de Agricultura, Rosany Aranha, a entrega dos kits e da ração constitui mais um progresso alcançado pelos trabalhadores rurais, que representam muito para a economia do município. “80% da economia de Paço do Lumiar é proveniente da agricultura e da pesca, por isso estamos sempre buscando recursos que melhorem a vida do trabalhador rural, com a entrega desses kits já são 20 pescadores beneficiados”, disse.

A secretária ressaltou ainda que a entrega de mudas de plantas ornamentais é mais um incentivo para a população de Paço do Lumiar zelar o paisagismo do município, fazendo o replantio dessas mudas.

Para o pescador Marcílio do Mojó, um dos beneficiados com o kit de pesca, o ofício ficará mais fácil e prazeroso. Pai de dois filhos, Marcílio disse que até a saúde vai melhorar. “A pesca é o meu sustento e de toda minha família, quando o mar está para peixe, além de alimento posso comercializar o que pesco. O kit é uma grande conquista, não vou mais precisar fazer tanto esforço remando e minha dor nas costas vai diminuir”, explicou.

O prefeito Josemar Sobreiro destacou que desde 2013 todos os trabalhadores rurais foram beneficiados e valorizados com projetos como esse, contribuindo para o desenvolvimento do município. “Buscamos recursos para que nossos produtores rurais tenham melhores condições de trabalho, nosso município possa crescer e alavancar o setor”, disse.

No evento estiveram presentes além do prefeito de Paço do Lumiar, a secretária municipal de agricultura e pesca, Rosany Aranha, vereadores, o secretário Estadual de Agricultura, Dayvson Franklin, e trabalhadores rurais.

O prefeito Edivaldo determinou a intensificação dos serviços de canalização, retificação e requalificação urbana e paisagística do Canal do Cohatrac/Cohab. Os trabalhos estão na etapa final e o prefeito vistoriou a evolução dos serviços nesta sexta-feira (25). De um total de 1.920 metros, falta apenas a conclusão dos 300 metros finais da obra pelas equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Este canal é uma obra estruturante que vai beneficiar milhares de pessoas do Cohatrac, Cohab e adjacências resolvendo um problema de alagamento que já se estende há anos. É uma obra de drenagem e saneamento de grande importância para a cidade e em breve estaremos entregando”, disse o prefeito, ao frisar que a meta é que a obra seja entregue antes do início do próximo período chuvoso.

A obra está orçada em R$ 13 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De grande relevância, o Canal do Cohatrac/Cohab será construído em concreto armado abrangendo a extensão de 1.920 metros.

Rio Pimenta

O prefeito Edivaldo também inspecionou durante esta sexta-feira a obra de recuperação da avenida do Vale do Rio Pimenta, no Alto do Calhau. No local, a encosta que fica às margens do rio cedeu juntamente com um trecho da avenida. Para evitar novos deslizamentos, o prefeito autorizou a construção de um muro de contenção, com dois metros de altura e parede de proteção vegetal. A obra consiste ainda na recuperação e repavimentação do trecho danificado.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Os prefeitos Gil Cutrim (PMDB) e Josemar Sobreiro (PR), durante solenidade realizada nesta última sexta-feira (25), lançaram oficialmente o Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidades, associação pública que tem como função gerenciar os sistemas de abastecimento d´água e esgotamento sanitário dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, garantido e executando, nos próximos anos, novos investimentos e ações no setor.

A cerimônia de lançamento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de São José de Ribamar e reuniu diversas lideranças políticas e comunitárias das duas cidades, além de representantes de vários segmentos da sociedade organizada.

A criação do Pró Cidades, cuja formalização aconteceu no fim do ano passado e do qual também é integrante a Raposa (a cidade deverá, em breve, se engajar nesta primeira etapa de ações do Consórcio), surgiu da necessidade dos municípios em otimizar os seus sistemas de abastecimento d´água e de esgotamento sanitário, antes gerenciados pela CAEMA, prestando, desta forma, um melhor serviço aos usuários Figura, ainda, como uma ação pioneira e concreta de metropolização envolvendo cidades da Grande Ilha.

Desperdício

O sistema de abastecimento d´água e esgotamento sanitário de São José de Ribamar, por exemplo, era gerido até bem pouco tempo pela CAEMA e atende, hoje, apenas 18% da população (formada por mais 200 mil habitantes), sendo que o desperdício ultrapassa a casa dos 70%, de acordo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

No município, ao longo dos anos, não foi implantado, sequer, um palmo de rede de esgotamento sanitário. Já em Paço do Lumiar, além da ineficiência do abastecimento d´água, a cidade possui rede de esgotamento sanitário somente no Maiobão, maior conjunto habitacional do município e que foi construído pelo Governo do Estado no início da década de 80.

“Através da atuação do Pró Cidades, iremos otimizar os sistemas tendo como meta, num período de quatro anos, oferecer abastecimento d´água de qualidade para 100% dos bairros dos dois municípios e, em oito anos, implantar rede de esgotamento que beneficie as populações das duas cidades”, explicou Gil Cutrim ressaltando que até o fim do ano as estruturas dos sistemas dos dois municípios não deverão sofrer grandes intervenções, sendo apenas geridos pelo Consórcio, através da Enorsul, empresa com vasta experiência no setor e que venceu licitação para a execução do serviço.

“Os próximos meses serão de transição, de manutenção e melhoramento, dentro das possibilidades financeiras, do que já existe. Os grandes investimentos [ampliação dos sistemas de abastecimento d´água, implantação integrados de outros, instalação de rede de esgotamento, por exemplo] terão início a partir do ano que vem”, completou o prefeito ribamarense ressaltando, ainda, a importância da capital São Luís unir forças com São José de Ribamar e Paço do Lumiar no sentido de beneficiar as populações da Ilha.

Qualidade

Josemar Sobreiro disse que a ação dos municípios de Ribamar e Paço em distratar com a CAEMA e assumir o gerenciamento dos sistemas visa, tão somente, fazer com que as populações ribamarense e luminense tenham acesso a um serviço de melhor qualidade.

“Durante décadas a CAEMA gerenciou estes sistemas e nunca, de fato, prestou um serviço de qualidade. Em Paço do Lumiar, assim como na maioria dos municípios maranhenses, as reclamações acerca do trabalho do órgão estadual são muitas. O que eu e Gil estamos fazendo é um ato em prol dos nossos municípios e de suas populações. Estamos de mãos dadas e trabalhando firmemente para que, a partir de agora, possamos oferecer um serviço melhor ao povo”, avaliou.

Outras ações

Além dos setores de abastecimento d´água e esgotamento sanitário, o Consórcio Público Intermunicipal também está autorizado a executar ações relacionadas à destinação final de resíduos sólidos envolvendo os municípios associados. Neste setor, por exemplo, está prevista para os próximos anos a parceria das Prefeituras para implantação na Grande Ilha de uma usina de reciclagem de lixo.