O desembargador Raimundo Barros, membro da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), julgou improcedente pedido de liminar feito pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) para que o blog excluísse uma postagem na qual ele figura como personagem, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil. O parlamentar alegou propaganda eleitoral negativa, mas o magistrado julgou o argumento implausível.

A matéria em questão foi postada no último dia 8, sob o título “Dois condenados no palanque de Flávio Dino“. No texto, o blog ressalta o fato dos deputados Weverton Rocha e Othelino Neto terem sido condenados recentemente pela Justiça estadual, o primeiro ao bloqueio dos bens e o segundo à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Vale frisar que no dia seguinte à postagem, o blog publicou resposta enviada por Weverton, via e-mail, cumprindo, assim, o princípio da liberdade de expressão, que assegura direito de resposta gratuito e proporcional. Ainda assim, o deputado fez uma representação eleitoral acusando o blog de denegrir sua imagem, especialmente ao tratá-lo como condenado “repetidas vezes na matéria, de forma proposital, para pôr em dúvida a sua idoneidade, de modo a levar o eleitorado a concluir que este não está apto ao exercício de mandato parlamentar, caracterizando-se, assim, como propaganda eleitoral irregular negativa”.

Por sua vez, o desembargador Raimundo Barros afirmou, ao julgar a ação, que este blog “agiu em conformidade com os dispositivos constitucionais que tratam da liberdade de pensamento, expressão, informação, comunicação e de imprensa”, para em seguida anunciar sua decisão de indeferir o pedido de tutela liminar.

Trinta e oito prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de janeiro de 2012 a junho de 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), , Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão) e Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O povo de Santa Inês irá às ruas novamente na próxima sexta-feira, dia 18, protestar contra os desmandos e o descaso da administração do prefeito Ribamar Alves (PSB). A exemplo do ato público promovido no último dia 23 de maio, quando mais de 4 mil pessoas saíram em passeata para denunciar o caos administrativo na cidade, a segunda manifestação deverá reunir grande público.

Na manifestação, os populares denunciarão uma série de problemas, como o abandono da infraestrutura, superfaturamento da taxa de iluminação pública e de aluguéis de prédios pagos pela prefeitura, atraso de salários do funcionalismo, merenda escolar de péssima qualidade, falta de transparência na prestação de contas, falta de remédios nos hospitais públicos, coleta de lixo irregular, desvio de recursos públicos, entre várias outras situações que têm transformando em drama a vida dos cidadãos do município.

A concentração está marcada para as 15h, na Praça da Rodoviária. Assim como no primeiro ato público, os organizadores recomendam aos participantes que vistam-se de preto em sinal de protesto.

A Universidade Aberta do SUS/Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA) realiza amanhã, dia 15 de julho, às 15h, no Auditório Central da Cidade Universitária da UFMA, São Luís – MA, a aula inaugural do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos.

O curso, com duração de 12 meses e carga horária de 450 horas, visa qualificar os profissionais para atuação na Atenção Básica com foco para Estratégia de Saúde da Família, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, com acompanhamento de tutores e supervisores.

A UNA-SUS/UFMA vem cumprindo a tarefa de ofertar o Curso de Especialização em Saúde da Família a esses profissionais do Mais Médicos, expandindo, assim, o conhecimento destes médicos brasileiros e estrangeiros, intercambistas e cooperados.

Com a finalidade de facilitar o processo de aprendizagem dos alunos, a UNA-SUS/UFMA, através da Especialização a distância, utiliza vários estratégias educacionais, tais como fóruns, momentos presenciais, aulas inaugurais, produção de guia bilíngue do aluno, questionários, tutoria online, além dos aplicativos que podem ser baixados gratuitamente e podem ser utilizados em áreas até sem acesso à Internet.

Para compor a mesa da solenidade, estão convidados: prof. dr. Natalino Salgo Filho – reitor da UFMA; profª. drª. Ana Emília Figueiredo de Oliveira – coordenadora geral da UNASUS/UFMA; profª. drª. Nair Portela Silva Coutinho – diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFMA; dra. Cristina Maria Douat Loyola – secretária adjunta de Atenção Primária da SES; dra. Luciane Maria Oliveira Brito – vice-coordenadora do Programa de Pós – Graduação Saúde Materno – Infantil da UFMA; Isabel Macêdo – coordenadora da Comissão Estadual do Programa Mais Médicos no Maranhão.

Profissionais do Programa Mais Médicos, autoridades do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Cultura – MEC, Secretaria Estadual da Saúde – SES, Secretaria Municipal da Saúde – SEMUS, da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, Secretaria Executiva da UNA-SUS, Universidade Federal do Maranhão e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão – COSEMS são aguardados para participar da aula inaugural.

A solenidade será realizada também nas cidades de Imperatriz, Caxias e Pinheiro, nas seguintes datas, horários e endereços:

POLO DATA HORÁRIO ENDEREÇO

IMPERATRIZ 18/07 14h Rua Dom Pedro II, s/n – Bairro União (em frente à Praça União)

CAXIAS 17/07 14h Rua São Pedro, s/n – Centro (Escola Municipal Paulo Marinho)

PINHEIRO 17/07 14h Estrada de Pacas, Km 10, PACAS, Campus Universitário- UFMA de Pinheiro II

Tramita no Congresso Nacional três projetos de lei (PLS) de autoria do senador Lobão Filho para a criação de três universidades no estado do Maranhão, com sede nos municípios de Açailândia, Balsas e Santa Inês.

Os projetos 343, 359 e 370 de 2009 propõem a construção da Universidade Federal do Oeste Maranhense, com sede em Açailândia; da Universidade Federal do Sul Maranhense, com sede em Balsas; e da Universidade do Centro-Norte Maranhense, com sede em Santa Inês. As propostas baseiam-se na Constituição Federal que elenca, em seus objetivos fundamentais, a erradicação da pobreza e marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais entre os brasileiros.

Acreditando que a universalização do ensino de qualidade possibilitará a realização das referidas metas, o senador Lobão Filho entende que elas devem ser pensadas a partir das peculiaridades de cada região. “No caso específico do Maranhão, a existência de poucas universidades federais, sobretudo no interior do estado, é motivo suficiente para convidar políticos e cidadãos à ação coletiva em favor dos demais municípios maranhenses, que anseiam pela descentralização das oportunidades na educação pública superior de qualidade”, defende Lobão Filho.

O Maranhão conta com 8 campi da Ufma e 21 da Uema para atender aos 217 municípios do estado. Se aprovadas, as propostas do senador Lobão Filho beneficiarão 61 municípios integrantes das duas grandes mesorregiões: Oeste e Sul Maranhense, além de favorecer a mesorregião Central do estado, com a instalação da universidade em Santa Inês.

O prefeito Edivaldo anunciou o início da reforma e ampliação do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II. Esta é a primeira grande intervenção na unidade hospitalar em funcionamento desde 1998. Ao todo, serão investidos R$ 4,9 milhões na ampliação do hospital, que ganhará mais 76 leitos. O Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, também receberá reforma, com troca das estruturas hidráulica e elétrica, além de melhorias prediais e aumento da capacidade de recepção de pacientes da UTI.

“Nossa gestão atua na consolidação de medidas efetivas, que resultem em qualidade de vida para a população. A reforma dos hospitais de emergência é um marco histórico. Já retiramos as macas dos corredores dos hospitais e queremos mais: proporcionar atendimento humanizado, que amplie a dignidade do tratamento, reduza o sofrimento e os índices de mortalidade, com maior quantidade de leitos e agilidade para promover o atendimento emergencial”, declarou o prefeito Edivaldo.

Dentro do prazo de quinze meses toda a estrutura física do Socorrão II será reformada, incluindo a construção de um sistema de esgoto próprio. O processo de ampliação aumentará a capacidade de atendimento da clínica cirúrgica, que receberá mais 65 leitos. Além disso, a Prefeitura construirá também um anexo à UTI para dotar o setor com mais 11 leitos, totalizando 33 leitos com os 22 já existentes.

O diretor da unidade, Ademar Bandeira, informou que em 16 anos foram realizadas pequenas reformas ou ajustes no ambiente para atender à demanda crescente de atendimento. “Agora, teremos substituição das redes hidráulica, elétrica e hidrossanitárias e uma ampliação concreta com a construção de um pavilhão no segundo andar”, observou.

Atualmente, o hospital possui 214 leitos e atende a uma média diária de 200 pessoas. O processo de reforma e ampliação integra as ações do Plano Avança São Luís lançado pelo prefeito Edivaldo em setembro do ano passado com foco na resolução dos principais problemas da cidade. Além disso, desde o início do ano o prefeito também determinou a reestruturação dos serviços de saúde tanto na humanização do atendimento quanto na reforma das unidades.

Mais reformas

O investimento da Prefeitura na rede de urgência e emergência contempla também o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, com obras no valor total de R$ 823 mil. O projeto, que já teve as obras iniciadas, inclui reformas no telhado, centro de material, pediatria, farmácia e revitalização das estruturas elétrica e hidráulica de todos os ambientes.

A UTI terá um ganho significativo com a ampliação de mais 10 novos leitos, dobrando a capacidade de atendimento. “Essa é uma ação ousada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que está investindo na qualidade das duas maiores portas de entrada da urgência da capital maranhense”, comentou a secretária de Saúde, Helena Duailibe.

Ela informou que a previsão para a conclusão dos serviços é de 180 dias e ressaltou o ineditismo da ação. “O Socorrão I teve sua última reforma em 2006 e o Socorrão II nunca tinha passado por uma ampliação. Na atual gestão, essas unidades vão ganhar novos espaços que aumentam muito a nossa capacidade de atendimento. As reformas expressam o compromisso da gestão em garantir as melhorias tão esperadas pela população para a saúde de São Luís”, afirmou Helena.

Os investimentos com as reformas físicas das duas unidades vão garantir impactos diretos na rede municipal de saúde. Além do aumento na capacidade instalada em alguns setores, haverá mais qualidade no atendimento, conforto aos usuários e segurança para que os profissionais desenvolvam seus trabalhos.

As obras seguirão projetos técnicos elaborados de acordo com a realidade dos dois hospitais e todo o trabalho será acompanhado de forma permanente pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Serviços e Obras Públicas (Semosp). Os recursos são oriundos do governo federal com contrapartida do Tesouro Municipal.

Raio-x dos Socorrões

O Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) começou a funcionar em 1972, mas só passou a integrar a rede municipal de saúde em 1982, quando foi doado pela Cruz Vermelha Brasileira à Prefeitura de São Luís. A unidade realiza uma média de 12 mil atendimentos mensais em urgências clínicas, cirúrgicas, ortopédicas, neurológicas e neurocirúrgicas. A unidade conta com uma equipe de 1.850 profissionais, entre servidores efetivos, contratados, celetistas e temporários.

O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) foi inaugurado em 1998 para reforçar a rede de urgência e emergência do município de São Luís. Contudo, metade dos atendimentos contempla cidadãos do interior do estado. O hospital é direcionado às urgências clínicas e cirúrgicas de pacientes adultos, especialmente, o atendimento a traumatismos ortopédicos, neurocirúrgicos e bucomaxilares. O Socorrão II conta com 1.380 profissionais, além de terceirizados.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Depois de quatro anos zanzando pelo Maranhão com seus monólogos para eleição, o comunista Flávio Dino entrou em desespero após a candidatura do senador Lobão Filho (PMDB).

Nos últimos 70 dias, os aliados do comunista não fizeram outra coisa senão publicar e espalhar mentiras na internet, redes sociais e veículos amilhados.

Já anunciaram que o peemedebista Lobão Filho renunciou à candidatura; os comunistas já disseram que o senador é ficha-suja; já falaram que ele adoeceu e até que ele tinha morrido.

Os aliados de Dino não têm limite. A última partiu do inexpressivo Simplício Araújo que protocolou uma ação sem pé nem cabeça na Justiça Eleitoral contra o senador. Na tentativa desesperada de ganhar a eleição do tapetão, o comunista brindou Simplício Araújo com um provável processo por litigância de má-fé.

As mentiras da corriola de Dino apenas revelam o desespero que toma conta de sua candidatura.

O que perturba Flávio Dino é a iminência de uma terceira derrota numa terceira disputa de eleição majoritária.

Um atrito entre o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, e militantes do interior do estado que marcaram presença na caminhada do candidato Flávio Dino, na última quinta-feira, na Rua Grande, com participação do candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, seguido de censura do coordenador político, Marcelo Tavares, gerou a primeira crise da campanha do comunista ao governo. Abordado por lideranças de dezenas de municípios, que reivindicavam recursos para alimentação e combustível durante a estadia na capital, Jerry reagiu com sua arrogância característica, causando profundo mal estar no comitê de Dino.

Segundo uma fonte do blog, Jerry não só negou o pedido como avisou aos militantes que quem quisesse estar na campanha era por “acreditar no projeto”, independente de ter estrutura para trabalhar pela candidatura. Diante da insistência dos correligionários, o fiel escudeiro de Dino deu de ombros e, como de costume, passou a manejar o seu inseparável celular, de onde costuma acessar as redes sociais para promover o seu chefe e atacar adversários.

Inconformados, os líderes interioranos foram se queixar ao coordenador político da campanha de Flávio Dino, deputado estadual Marcelo Tavares, que reprovou a atitude esnobe do presidente do PCdoB. Tavares ressaltou que campanha a governador requer, sim, estrutura, desqualificando a declaração e a atitude de Márcio Jerry.

A divergência entre dois dos mais proeminentes nomes do palanque de Flávio Dino gerou a primeira crise da campanha do comunista. Mais ainda, deu a impressão de discórdia, não só no comando da campanha, mas também na relação com os militantes, o que pode acarretar descrédito entre os partidários.

Ciumeira

Causou ciumeira entre membros do PCdoB, do PSDB e dissidentes do PT o privilégio dado à militância do PSB durante a caminhada de Dino ao lado de Eduardo Campos, na Rua Grande. O candidato a senador Roberto Rocha, do mesmo partido de Campos, tomou a frente do ato político e posicionou o presidenciável no centro do grupo que puxava a passeata, deixando o comunista de lado.

Dino, por sua vez, queria todas as legendas que compõem a sua chapa ao seu lado, mas sua vontade não prevaleceu diante da presença de Campos e da astúcia de Rocha.

Com apenas um partido prestigiado, os representantes das outras siglas tiveram que se contentar em acompanhar o cortejo pelas laterais, sem qualquer visibilidade.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo nos termos do Edital no 004/2014, para contratação temporária de profissionais, obedecidos funções e critérios estabelecidos no instrumento convocatório.

Os candidatos poderão interpor recurso ao resultado preliminar nos dias 14.07.2014 e 15.07.2014, das 08 às 14 horas, no protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – Avenida 13 s/n° Conjunto Maiobão, endereçado à Comissão.

Confira a relação dos aprovados no site da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br).

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao Governo do Maranhão, apresentou no Senado projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sul do Maranhão. Segundo o parlamentar o Maranhão, com uma área superior a 330 mil quilômetros, necessita de Centros de Capacitação Profissional espalhados por todas as suas regiões.

“O Maranhão possui uma rica biodiversidade, oportunidades de negócios e de trabalho muitos peculiares em cada uma de suas regiões. Portanto, cada centro deve estar antenado às vocações econômicas a que estão inseridos para assegurar ingresso fácil ao mercado de trabalho de jovens que buscam uma oportunidade e acreditam em um Maranhão melhor para todos nós”, disse Lobão Filho.

O peemedebista candidato ao governo estadual diz que acredita na excelência da oferta de educação profissional de nível técnico e tecnológico, no desenvolvimento e da transferência de tecnologias como instrumentos realmente vigorosos da construção e resgate da cidadania e da transformação social com a instalação de novos IFMAs no Maranhão.

Empreendimentos

De acordo com Lobão Filho, estão previstos para a região Sul do Maranhão seis empreendimentos empresariais que integram uma carteira de investimentos de R$ 120 bilhões que vão transformar o perfil do Maranhão de mero exportador de matéria-prima em produtor de bens de alto valor agregado.

“Os empreendimentos estão localizados nos municípios de São Luís, Porto Franco, Balsas, Açailândia e Vargem Grande e respondem pela criação de cerca de 10.400 empregos diretos e indiretos. Estas oportunidades de trabalho devem ser ocupadas por nossos jovens”, defende o candidato a governador.

A criação do IFMA do Sul maranhense atenderia os municípios das regiões Oeste e Centro Sul, onde se localizam os municípios de Imperatriz, Açailândia, Porto Franco, Balsas, Grajaú e Barra do Corda estão surgindo novas oportunidades no agronegócio. “Os nossos jovens precisam estar capacitados para essas novas oportunidades e postos de trabalho que estão surgindo e que vão aparecer”, declarou Lobão Filho.

De acordo ainda com o projeto do senador Lobão Filho o Instituto Federal do Sul do Maranhão (IFSMA) encamparia os campi e polos do Ifma localizados em Açailândia, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Grajaú, Imperatriz, Porto Franco, Presidente Dutra, São João dos Patos e São Raimundo das Mangabeiras. Na proposição, o novo IFSMA terá sua reitoria na cidade de Imperatriz.