A procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, emitiram nota conjunta defendendo a adoção de medidas urgentes para garantir a proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil durante o desempenho de suas funções.
O apelo foi motivado pelo tiroteio ocorrido no final da manhã de hoje, dentro do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, que teve como saldo um policial civil ferido e um detento morto.
A procura-geral e o presidente da Ampem ouviram o relato do promotor de Justiça Gilberto Câmara França, que testemunhou e o relatou episódio.
“Desta forma, diante do episódio noticiado, é imprescindível o aprimoramento do modelo de segurança para resguardar a integridade de todos, garantindo-se a aplicação das normas legais”, assinalam Regina Rocha e Augusto Cutrim.
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Também em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que a escolta do preso Erinaldo Almeida Soeiro foi feita de acordo com as normas de segurança para deslocamento de detentos a audiências judiciais. A Sejap anunciou que uma sindicância investigará as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades.
Seguem as duas notas na íntegra:
Nota do MP e da Ampem
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 31, com o promotor de justiça Gilberto Câmara França Junior, que relatou o fato ocorrido no Fórum Desembargador Sarney Costa, no qual o preso de justiça Erinaldo Almeida Soeiro baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, durante audiência criminal, na 2ª Vara do Júri, no interior do Fórum.
Diante da gravidade dos fatos, é necessário que sejam adotadas medidas conjuntas e urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Policia Militar, Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções.
Desta forma, diante do episódio noticiado, é imprescindível o aprimoramento do modelo de segurança para resguardar a integridade de todos, garantindo-se a aplicação das normas legais.
São Luís (MA), 31 de julho de 2014.
REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nota da Sejap
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, informou que a escolta do preso Erinaldo Almeida Soeiro foi feita de acordo com o que determina o protocolo de segurança para deslocamento de detentos a serem ouvidos pela Justiça durante audiências.
Uma sindicância vai investigar as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades.
