Após dois anos e meio da abertura do processo, o juiz Luís Carlos Dutra dos Santos, da 6ª Vara Criminal de São Luís, rejeitou a queixa-crime por calúnia e difamação feita pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, contra o candidato do PCdoB ao governo estadual, Flávio Dino. O comunista foi processado por ter postado em uma rede social que “o sobrenome Murad é sinônimo de corrupção”, declaração reproduzida por blogs alinhados ao seu projeto político.

Em sua decisão, o magistrado destaca que Ricardo Murad pediu explicações em juízo, solicitação não atendida por Dino em nenhum momento. “O querelado permaneceu silente”, escreveu o juiz em sua decisão. Sobre o silêncio de Flávio Dino, o que se constatou, no decorrer do processo, foi a tentativa do comunista de evitar uma possível condenação. Para tanto, atrapalhou como pôde o andamento da ação, pedindo, inicialmente, o seu trancamento e posteriormente se esquivando da notificação, conforme registrou o blog várias vezes (recorde aqui, aqui e aqui).

Apesar das manobras de Flávio Dino, o juiz decidiu rejeitar a denúncia, afirmando que não foram observadas as exigências legais para o oferecimento da denúncia. Pesou ainda para a rejeição da queixa-crime o fato de o comunista, uma vez processado e diante do pedido de explicações, não ter confirmado que se referiu ao secretário de Saúde. “Ocorre que nem diretamente a jornalistas e nem em declarações posteriores o requerido confirmou que a frase foi dirigida contra (sic) o requerente”, assinalou o magistrado.

O juiz alegou ainda conflito de competência, ponderando que a denúncia, caso fosse comprovada, deveria ser encaminhada ao Juizado Especial Criminal.

Após fazer as considerações, o magistrado determinou o arquivamento da queixa-crime, algo pretendido por Flávio Dino desde a abertura do processo, tendo em vista o prejuízo que uma possível condenação causaria às suas pretensões eleitorais.