A Prefeitura de São Luís conseguiu junto à Justiça evitar a paralisação do processo licitatório para a aquisição de materiais para a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas). Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em consonância com o parecer do Ministério Público, cassou a decisão proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís que havia deferido pedido de liminar determinando a suspensão do certame licitatório até o julgamento final da ação. O TJMA deu provimento ao recurso do Município de São Luís, garantindo a continuidade da licitação.

O Pregão Presencial nº 002/2014 foi aberto para contratação de serviços de gerenciamento de implantação e operação de sistema integrado, com o fornecimento e utilização de cartões eletrônicos micro-processados com chip, para compra de combustível, lubrificantes, filtros, pneus, manutenção leve e pesada em rede credenciada dos veículos da Semcas.

“A Justiça, mais uma vez, reconheceu a legalidade dos atos administrativos praticados no âmbito do Município, e destacou que a utilização do cartão com chip vem dar mais segurança na prestação do serviço, sem ferir a competitividade da licitação”, comentou o procurador geral do Município, Marcos Braid. Ele lembrou que o procedimento já é reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Devido a recurso da empresa Trivale Administração, acolhido pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, o pregão chegou a ser suspenso em caráter liminar. Mas, a decisão foi revogada com a decisão da Segunda Câmara Cível que considerou o procedimento de utilização de cartões com chip pelo município como regular e dentro da legalidade, o que era questionado pela Trivale.

Ao reformar a decisão, o desembargador relator Marcelo Carvalho Silva destacou que a delimitação do objeto da licitação atendeu ao interesse público, com foco na segurança das operações de abastecimento e manutenção de veículos da Semcas. O Município sustentou a exigência de cartão magnético com chip como forma de garantir maior segurança e reduzir o número de fraudes.

O procurador geral do Município ressaltou que a suspensão da licitação representaria inúmeros prejuízos à continuidade do serviço público, uma vez que é imprescindível a utilização da frota no cumprimento das funções institucionais da Semcas.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro Oliveira instituiu na última segunda-feira (9), a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), em solenidade realizada na Câmara Municipal de Vereadores.

A Câmara é responsável em elaborar e revisar, a partir das diretrizes emanada do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, monitorar e avaliar, de forma integrada, a destinação e aplicação de recursos nas ações e programas de interesse da SAN no plano plurianual e nos orçamentos anuais, fomentar a criação e implementação de instrumentos de exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), entre outras competências.

A Caisan é formada pelos titulares das secretarias de Desenvolvimento Social, Ivone Silva Oliveira; Educação, Ana Paula Pires; Saúde, Maria Nadi da Costa Morais; Agricultura Pesca e Abastecimento, André Costa; Infraestrutura, Andreia Seguins Feitosa, e Planejamento, Rosany Aranha.

Marcaram presença na solenidade vereadores, secretários e representantes do CONSEA Estadual e Municipal.

Livro inspirou reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que a Câmara vai enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação contra o juiz Márlon Reis, autor do livro “Nobre Deputado”, que baseou uma reportagem do Fantástico no último domingo. Alves também defendeu a aprovação do projeto sobre o direito de resposta (PL 6446/13).

Para o presidente da Câmara, a reportagem divulgada no Fantástico no domingo “desestimula o exercício da cidadania e, ao contrário do objetivo veiculado, reforça a ideia de que a política de nada serve à população brasileira”.

O livro é, segundo Reis, baseado em relatos de assessores e de um ex-deputado e denuncia práticas do meio político a partir de um personagem fictício criado pelo juiz. A reportagem afirma que parlamentares desviam dinheiro das emendas parlamentares para custear as campanhas políticas.

Henrique Alves criticou o uso de imagens das sessões da Câmara dos Deputados para ilustrar a atuação do corrupto fictício. “As diversas alusões a um deputado fictício, associadas a repetidas imagens no Plenário da Câmara dos Deputados e do Palácio do Congresso traduzem exercício impróprio do direito de informar: sem possibilitar o direito de defesa, vilipendiam a imagem do Parlamento”, criticou.

O presidente ressaltou ainda que as denúncias verdadeiras mostradas na reportagem – o desvio de verbas de merenda escolar e de asfaltamento – não podem ser atribuídas ao Congresso Nacional. Ele disse ainda que a liberação de emendas parlamentares é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo federal.

Apoio

As ações do presidente foram apoiadas pelos demais deputados em Plenário, que também sugeriram outras providências.

O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) pediu que a Procuradoria da Câmara investigue as denúncias e tome as ações necessárias. “A matéria faz uma acusação genérica através de informações de um livro de um juiz e de um pseudoassessor. É preciso que a Procuradoria investigue e não fique nessa acusação generalizada”, disse.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) sugeriu que a Câmara peça direito de resposta, pois “o discurso do presidente não terá a mesma repercussão porque não foi divulgado no mesmo horário”.

Para o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), a Câmara precisa processar o autor do livro para ter reparação. Ele acusou o juiz de fazer “propaganda” do seu livro. “Esse cidadão foi leviano com esta Casa, achacou contra a honra de 513 deputados com suposições, como se todos fôssemos responsáveis pela conduta de um parlamentar que não identificou”, afirmou.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), sugeriu que o presidente da Câmara faça um pronunciamento em cadeia nacional para defender o Parlamento. “É inaceitável que um membro de outro Poder ataque esta Casa”, disse.

Comissão geral

O 1º vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a Casa deveria fazer uma comissão geral e convidar o juiz Márlon Reis para vir dar nomes. “E convidamos também um representante da emissora que lhe deu voz. Isso seria oportuno para ele mostrar sua valentia na nossa frente”, afirmou.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), chamou a denúncia de Márlon Reis de “gravíssima” e pediu que se aponte o responsável pelas denúncias. “Não se pode destruir a imagem do Parlamento de forma generalizada”, criticou.

Para o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), a Rede Globo prestou um desserviço à população. “Destaco a coragem do presidente Henrique Eduardo Alves neste momento e, por isso, precisamos votar a regulamentação do direito de resposta”, afirmou.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) destacou que o discurso do presidente Henrique Eduardo Alves foi digno de nota e “não desceu ao tipo de generalização repugnante” apresentada pela reportagem. Para o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a reportagem ajuda a demonizar a política e afasta o jovem da democracia.

Fonte: Agência Câmara

Conceição de Maria Shalcher, aos 71 anos de idade, é a mais nova acadêmica do Departamento de Letras da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Conquistando a vaga através da sua nota no ENEM, Conceição de Maria foi aprovada em 1º lugar no curso, resultado de muito esforço e persistência.

Após muito tempo fora de sala de aula e já aposentada, recomeçou os estudos no Curso Wellington com a finalidade de ocupar o seu tempo ocioso e com o objetivo de realizar o sonho de ingressar em uma faculdade. “Com muita dedicação e determinação, consegui superar muitos obstáculos, dentre eles o longo período longe dos estudos. Agora sei que nunca é tarde para recomeçar. Com o total apoio do Curso Wellington, consegui a vitória que eu almejava”, destacou, emocionada, Conceição de Maria.

“Na semana em que comemora-se o aniversário da Língua Portuguesa, o Curso Wellington parabeniza a sua aluna por essa conquista e se orgulha de ter contribuído com a sua aprovação… O impossível é aquilo que você não tenta. Não há desafios quando se tem a vontade de vencê-los. Dona conceição é um grande exemplo de superação para os mais de 9 milhões de candidatos inscritos no ENEM 2014,” ressaltou o professor Carlos Wellington, diretor e fundador do Curso Wellington.

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) inspecionou, nos dias 6 e 9 de junho, os arraiais da Praça Maria Aragão e da Lagoa da Jansen, em São Luís. Mais uma vez, foram identificadas irregularidades nos dois canteiros de obras. Os trabalhos em altura estão embargados.

Maria Aragão

De acordo com o procurador à frente do caso, Maurel Selares, aproximadamente 20 operários começaram a trabalhar na Praça Maria Aragão no dia 5 de junho. Alguns deles não tinham registro na carteira de trabalho. Um adolescente de 15 anos estava trabalhando na construção das barracas, o que é proibido por lei.

Foram verificadas falhas no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), não havia bebedouros e nem copos descartáveis no local. No momento da fiscalização, nenhum técnico de segurança do trabalho foi identificado. A empresa contratada pelo município de São Luís para execução da obra é a Conserv – Construções e Serviços Ltda – a mesma de 2013.

Lagoa da Jansen

42 operários trabalham, desde o dia 31 de maio, nas obras do Arraial da Lagoa. Foram identificados problemas no fornecimento de EPI, na jornada de trabalho e na concessão de repouso semanal remunerado. Pelo menos 20 homens vieram da cidade de Penalva. No alojamento no bairro do São Francisco, alguns dormem na cozinha e no chão da sala.

A obra do Arraial da Lagoa é de responsabilidade da Mecon Metalúrgica e Construções Ltda. Além da montagem de barracas e banheiros, a empresa cuida das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, além da limpeza da área. Ela presta serviços à Fundação São Luís Convenções e Eventos que, por sua vez, foi contratada pelo governo do estado.

Embargos

Os dois arraiais tiveram as obras em altura superior a dois metros embargadas, por falta de segurança, pelo auditor fiscal Cleber Nilson Amorim Júnior, da Superintendência Regional do Trabalho. Entre as falhas identificadas estão: ausência de sistema de ancoragem; operários sem cinto de segurança e andaimes sem forração completa, guarda-corpo e rodapé.

O trabalho em altura é disciplinado pela Norma Regulamentadora 35 do Ministério do Trabalho e Emprego. Somente após comprovar o cumprimento dessa NR é que os serviços em altura poderão ser retomados nos dois arraiais.

Assinatura e execução de TAC

Na última terça-feira (09), a empresa Mecon (Lagoa da Jansen) assinou um termo de ajuste de conduta (TAC), comprometendo-se a respeitar os termos de embargo e interdição lavrados pelos órgãos de fiscalização. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 20 mil, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador afetado pela irregularidade.

No caso da Conserv (Praça Maria Aragão), o MPT-MA pretende executar o TAC assinado em 2013. No termo, é prevista a aplicação de multa de R$ 1 mil por item ignorado. “A execução de TAC prevê, inclusive, a penhora de bens no prazo de 48 horas”, acrescentou Maurel Selares.

Fonte: Ministério Público do Trabalho

O senador Lobão Filho (PMDB) participou nesta terça-feira (10) da convenção nacional do PMDB, que aprovou a aliança com a presidente Dilma Rousseff candidata à reeleição, reeditando a chapa que tem Michel Temer como vice-presidente da República.

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff destacou a aliança com o PMDB. “Teremos mais quatro anos, para realizarmos mais programas e acelerar o crescimento econômico. Acabar com a miséria foi só o começo. Vamos deixar um legado promissor”, disse a presidente.

Para o senador Lobão Filho a renovação da aliança do PMDB e PT, indicando Michel Temer como vice-presidente, abre novas perspectivas para que o Brasil continue a se desenvolver rapidamente, na maior potência política e econômica do continente. A aliança entre PMDB e PT que se repetirá no Maranhão, lembrou Lobão Filho.

A presidente Dilma Rousseff voltou a reiterar ao senador Lobão Filho que ele terá seu apoio na disputa pelo governo maranhense.

A reedição da chapa vitoriosa em 2010 na Convenção foi celebrada pelo vice-presidente Michel Temer e pela presidente Dilma em discursos que lembraram a importância da aliança e da colaboração entre as duas legendas.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), dá início à temporada junina nesta sexta-feira (13), a partir das 18h. Com o tema “São João de São Luís – O Arraial do Brasil é aqui”, a expectativa é atrair mais de 100 mil pessoas para a Praça Maria Aragão, que, durante os dezessete dias de festa, passará a ser o “Terreiro da Maria”. A temporada junina deste ano vai até o dia 29 de junho.

Além da tradicional decoração de bandeirinhas juninas, quinze totens com iconografias de personagens da cultura popular serão espalhados na praça e servirão como suporte fotográfico. Os visitantes do Arraial também poderão interagir com personagens do auto do boi como Pai Francisco e Mãe Catirina. Além disso, a poesia ganhará a voz de cordelistas itinerantes.

“Entendemos que as festas juninas representam um momento de celebração da alegria do povo. Além de trazermos as tradições populares e fazer o resgate de brincadeiras e atividades que fazem parte da cultura do ciclo junino, queremos também trazer a população para se divertir com os estilos musicais que atraem o grande público, não apenas vendo as apresentações, como também participando da festa, dançando”, disse o presidente da Func, Francisco Gonçalves.

Uma grande estrutura de palco, som e luz está sendo montada para a apresentação de 209 atrações culturais, entre bumba-meu-boi, tambor de crioula, danças populares, grupos alternativos, grupos de forró pé de serra e shows.

Este ano, a programação contará com uma novidade: os bailes populares, com a noite do brega (dia 23) e a noite do forró (dia 26). Para o Baile do Brega, estão confirmados os shows de Celma Marks, Valfredo Jair e Eugênia Miranda. Três bandas de forró animarão a noite do dia 26. Paralelamente aos bailes, será mantida a programação tradicional com as brincadeiras juninas.

Ao todo, 20 barracas vão oferecer serviços e atividades que integram a programação do Arraial, com cardápio variado e a venda de bebidas e comidas típicas. Além da culinária, outros espaços estarão disponíveis como o Barracão do Forró, com apresentação de bandas de forró pé de serra. Também haverá dois espaços institucionais e um espaço destinado ao turista.

Rodas de conversa e artesanato

Além das atrações artísticas, o auditório da Praça Maria Aragão receberá os principais mestres da cultura popular, pesquisadores e folcloristas durante rodas de conversa, além da exibição de documentários.

Haverá também um espaço para comercialização de produtos artesanais, como bordados, cerâmicas, artesanato em fibras que representam ícones da cultura popular, contemplando cerca de 40 artesãos por dia.

“Na Barraca do Artesanato, os visitantes poderão participar do museu vivo, que é uma conversa com o próprio artesão mostrando como é o processo de feitura dos produtos artesanais. Outro momento importante da programação são as rodas de conversa, que vão reunir nossos mestres para falar sobre aspectos da cultura popular por quem faz e mantém as brincadeiras”, afirmou a coordenadora do São João 2014, Camila Grimaldi.

Festa nos bairros

Com programação diversificada, além do Arraial da Praça Maria Aragão, a Prefeitura contemplará diversos bairros e microrregiões da Ilha, atendendo a política de descentralização dos eventos culturais, totalizando 33 bairros que receberão o apoio da Func com envio de atrações culturais, correspondentes às seguintes categorias: bumba-meu-boi, tambor de crioula, danças populares, grupos alternativos, grupos de forró pé de serra, shows, apresentações teatrais.

Casa da Criança

O Arraial da Praça Maria Aragão terá um espaço temático voltado para atividades direcionadas à família. O local será destinado à divulgação da cultura, história e tradição do povo maranhense e promoção de diversas atividades lúdicas, distribuição de brindes, degustação de produtos e registros online compartilhados pelas redes sociais.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) esclarece que o Governo do Estado já investiu mais de R$ 10 milhões somente na aquisição de equipamentos e viaturas para a corporação.

Ressalta que, até o final de julho, serão entregues novas viaturas, entre as quais 15 ambulâncias, que serão distribuídas aos diferentes Postos Avançados na Região Metropolitana de São Luís.

Recentemente, duas ambulâncias foram adquiridas com recursos de emendas parlamentares e entregues a unidades dos Bombeiros nas cidades de Timon e Bacabal. Atualmente, duas ambulâncias prestam atendimentos na capital.

A governadora Roseana Sarney participou nesta terça-feira (10) da convenção nacional do PMDB, realizada em Brasília. No evento, foi ratificada a reedição da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, na coligação PMDB-PT, para as eleições presidenciais de outubro deste ano.

Roseana Sarney comandou a quinta maior delegação de peemedebistas no país. A governadora ressaltou os avanços conquistados durante os governos Lula e Dilma, que estão transformando o Brasil, sobretudo na questão social, com ações que estão melhorando as condições de vida dos brasileiros.

“O presidente Lula fez um grande governo, foi parceiro do Maranhão e com a Dilma não tem sido diferente, pois ela tem nos ajudado muito nas ações que estamos desenvolvendo em todas as regiões do estado para melhorar a qualidade de vida de nossa população”, declarou Roseana Sarney.

Além de pregar a união dos dois partidos ao projeto maior de desenvolvimento do país, Roseana Sarney convocou as mulheres a atuarem fortemente nessas eleições para que sua presença seja maior nos espaços políticos.

Após cumprimentar Michel Temer, Roseana Sarney ressaltou a importância do peemedebista na chapa de Dilma Rousseff. “Tenho certeza que ele fez bonito na chapa com a Dilma e continuará fazendo pelo Brasil”, declarou, ao afirmar que “essa convenção demonstra a força do PMDB”.

Assim como Roseana Sarney, diversas lideranças do partido destacaram a importância da manutenção da aliança entre as duas legendas nas eleições presidenciais.

Os delegados presentes à convenção aprovaram a reedição da chapa Dilma/Michel Temer com 398 (59,1%) votos favoráveis contra 275 (40,9%).

No Maranhão, os dois partidos estão unidos em torno da pré-candidatura do senador Lobão Filho ao cargo de governador.

À noite, a governadora Roseana Sarney participou de jantar oferecido pelo vice-presidente Michel Temer.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Uma negociação entre duas redes de supermercados de São Luís noticiada em primeira mão por este blog há sete meses (relembre) finalmente foi concretizada. Trata-se da compra de duas das quatro lojas dos Supermercados Silmar pela rede Maciel, que desponta cada vez mais como forte concorrente dos grupos Mateus e Wall Mart (Bom Preço), as duas maiores redes do ramo supermercadista do Maranhão. O valor da transação não foi revelado.

As lojas do Silmar vendidas ao Maciel ficam na Avenida Guajajaras (bairro São Bernardo) e na Cidade Operária – as outras duas ficam no Angelim e no Cohatrac, mas não entraram na negociação. A primeira já está sendo pintada de verde, cor padrão do novo dono. Na fachada do estabelecimento foi afixado um cartaz anunciando o recebimento de currículos para seleção de funcionários para todas as áreas.

A negociação deve impor nova dinâmica à concorrência no setor supermercadista na região da Cidade Operária, São Cristóvão, João de Deus, São Bernardo e demais bairros situados no corredor da Guajajaras. A região tem como principal estabelecimento do ramo o Mix Mateus e conta ainda com uma loja da rede Carone. Com a inauguração do Maciel, a disputa pela clientela tende a ficar mais acirrada, já que o Mateus detém, com ampla folga, desde a sua inauguração, a preferência dos consumidores.

Com a aquisição, o Maciel passa a ter 10 lojas em São Luís. E como o blog já havia dito antes, o negócio é um claro sinal de que os planos da rede são ambiciosos, o que é salutar não só para a empresa, mas para a economia local.