O aumento de R$ 0,30 nas passagens de ônibus, em vigor desde o dia 8 de junho, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de São Luís. O objetivo é tentar anular o ato administrativo que determinou a mudança das tarifas do serviço de transporte coletivo de passageiros. A ação foi protocolada nesta quarta-feira, 11, na 2ª Vara da Fazenda Pública, com a numeração 25760-07.2014.8.10.0001.
Os promotores de justiça Lítia Cavalcanti, Tarcísio Bonfim e Cláudio Rebelo Alencar também pediram à Justiça que a Prefeitura de São Luís seja obrigada a devolver em dobro os valores pagos pelos consumidores. A contestação é baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na avaliação da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, a situação do transporte coletivo da capital é resultado de anos de descaso do Poder Executivo municipal. “O Município de São Luís jamais vislumbrou a mobilidade urbana como uma política pública de prioridade, mas sim, e apenas tenta, todos os anos, efetuar acordos paliativos, com o escopo de evitar o movimento grevista dos rodoviários”.
Fonte: Ministério Público do Maranhão
Eu ñ sou a favor do aumento, mas sou a favor da melhoria no transporte público, pois o q o prefeito Edivaldo conseguiu, foi uma coisa muito importante para todos nós com o q diz respeito a mobilidade urbana. Pq há anos e anos, sempre nós passageiros sofremos com os reajustes q tiverem, mas nenhum dos prefeitos da época conseguiram exigir perante lei q os empresários fossem obrigados a trocar a frota de ônibus. Então diante disso, acho q mesmo q a passagem ñ volte a ser o valor de antes, teremos um benefício garantido q eles terão q cumprir por bem ou por mal.
O Ministério Público do Ma é tão contraditório. Eles são contrário ao reajuste de passagem, ao passo que são favoráveis ao repasse de milhões aos empresários de transporte público. Vai entender!!!
O Ministério Público deveria era acabar com o repasse que prefeitura passa para os empresários, pois eles não oferecem seuqer melhorias para a população que depende desse serviço deles. MP tem agora é que ficar na cola desses empresários para ques cumpram em melhorar a frota.
Dá pra peceber que o MP quer ferrar com a prefeitura, onde é que vamos ter ressarcimento em dobro do valor que foi pago??? como comprovaremos, cadê a nota fiscal? acho que isso que deveria ser entrado em pedido, dados e documentos que fiscalizem os atos dos empresários, que estes mostrem como é trabalhado o dinheiro público e o que eles farão para melhorar o transporte de São Luís.
mas porque isso só agora? o ministério público, pelo que me lembro e gestões anteriores, nunca atuou tão pesado quanto agora, ainda mais quando já esta tudo acertado e explicado sobre o pq do reajuste…