NOTA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SMTT

Em relação às afirmações apresentadas pelo titular deste blog a respeito do titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, vimos destacar que:

1- O secretário Canindé Barros, desde que assumiu a titularidade da SMTT, há pouco mais de 30 dias, nunca deixou de atender a qualquer profissional, veículo ou meio de comunicação que o procuram através de agendamento pela Assessoria de Comunicação desta secretaria, como assim pode comprovar o titular deste blog.

2- Em relação à denúncia citado na postagem, a investigação não é de competência do titular da SMTT.

3- Nenhuma ação desta secretaria é tratada como tabu por Canindé Barros, uma vez que todas as ações realizadas por esta secretaria são amplamente divulgadas para a sociedade.

4- Em relação à notificação de greve do Sindicato dos Rodoviários, todas as medidas estão sendo tomadas, mediadas pelo Ministério Público do Trabalho, para que se encontre um consenso entre as partes envolvidas para o bem comum dos usuários de transporte coletivo da capital.

5- O secretário Canindé Barros tem plena consciência dos desafios da pasta, e por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, está empenhado em tomar todas as medidas possíveis para a melhoria do trânsito e transportes da capital.

6- A Assessoria de Comunicação da SMTT está sempre à disposição para agendar toda e qualquer demanda de informação, seja direcionada ao titular da pasta ou setor competente, através do email [email protected] ou pelos telefones 3214 1147 ou 8119 1282 (Josélia Fonseca, assessora).

OBS: O blog mantém as críticas, pois várias foram as tentativas frustradas de ouvi-lo desde que ele voltou à SMTT, a última delas ontem. No mais, agradeço a presteza da Assessoria de Comunicação em dar o devido retorno às demandas que lhe são apresentadas.

Revoltada com o caos administrativo e a corrupção que imperam em Santa Inês na gestão do prefeito Ribamar Alves (PSB), a população do município resolveu ir às ruas na próxima sexta-feira (23). Tendo à frente o movimento “Juventude Atenta”, centenas de cidadãos ocuparão a Praça da Laranjeira, a partir das 15h, para protestar contra o descaso que atormenta o dia a dia da cidade e de seus moradores.

Os populares darão um grito de basta ao desmonte promovido pelo atual prefeito em todas as áreas da administração municipal. Desde que Ribamar Alves assumiu o comando do Poder Executivo, há quase um ano e meio, setores como saúde, educação, infraestrutura, transporte, assistência social, cultura, entre outros, vêm sendo arrasados.

Com a mobilização, o povo pretende cobrar o que lhe é de direito: a aplicação correta dos recursos municipais e a prestação de serviços públicos de qualidade. Para se ter ideia do desprezo do prefeito para com a cidade, a coleta de lixo foi paralisada por falta de pagamento, ruas e avenidas estão intrafegáveis e hospitais estão desativados. Na educação, milhares de estudantes sofrem com a falta de professores e com o estado precário das escolas.

Santa Inês vive, talvez, os piores dias de sua história na administração de Ribamar Alves. Por isso, o povo tem toda a razão de ir às ruas repudiar as práticas criminosas das quais tem sido vítima e exigir mudanças urgentes.

Rejeitado pela grande maioria da população, o prefeito tem duas opções: atender os apelos dos manifestantes, promovendo as melhorias necessárias, ou entregar o cargo, esta a última a saída mais honrosa, já que sua gestão vem se mostrando um verdadeiro fracasso.

Abaixo, a convocação e os motivos do protesto:

Motoristas e cobradores confirmaram para a próxima quarta-feira o início de uma greve por tempo indeterminado para pressionar os empresários do transporte público a conceder reajuste salarial de 16%, aumento do valor do tíquete-alimentação, inclusão de mais um dependente no plano de saúde e jornada de trabalho diária de seis horas.

Dirigentes do Sindicato dos Rodoviários voltaram a se reunir na tarde de hoje com a diretoria do Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, mas novamente não houve acordo.

A paralisação começará à zero hora. Somente 30% da frota de coletivos deverá ser colocada em circulação, conforme manda a legislação. Com o número de ônibus reduzido, os usuários, que em condições normais já enfrentam grave problema de locomoção, terão ainda mais dificuldade para chegar ao trabalho, à escola, à faculdade, entre outros destinos.

Em sua terceira passagem pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o engenheiro Francisco Canindé Barros parece não estar disposto a fazer uma gestão transparente. Responsável por duas áreas extremamente problemáticas e que carecem de intervenções urgentes, o secretário frequentemente se recusa a atender a imprensa quando solicitado e só vem a público com discursos ensaiados, nos quais anuncia melhorias que na prática quase nunca se concretizam.

O inacessível Canindé se nega a falar, pelo menos publicamente, da suspeita de vício na licitação vencida pela empresa Arco-Íris Sinalização Viária LTDA., denunciada por uma concorrente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Contratada por R$ 8 milhões para instalar 36 fotossenssores e 15 barreiras eletrônicas em avenidas da capital, a permissionária interrompeu a montagem dos equipamentos após as primeiras acusações. Resultado: desde o fim do ano passado, a malha viária da cidade deixou de dispor de instrumentos capazes de fiscalizar e coibir a imprudência no trânsito, que assim torna-se a cada dia mais perigoso.

O referido certame foi realizado na gestão do também engenheiro Carlos Rogério Araújo, antecessor de Canindé na SMTT, mas o novo titular parece não querer nem ouvir falar do assunto, apesar do transtorno causado à população de São Luís.

O secretário também vem tratando como tabu a questão dos táxis-lotação. Assim que assumiu o cargo, no início de abril, ele jogou duro para cima dos piratas, mas recuou depois que os clandestinos fizeram um protesto, interditando algumas ruas do Centro. Em meio à polêmica, Canindé chegou a anunciar a possibilidade de regularizá-los, medida que não encontraria amparo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O certo é que hoje a exploração do serviço de táxi-lotação é um tema indigesto para o titular da SMTT, que passou a fazer vista grossa para a ilegalidade.

Na manhã desta segunda-feira, Canindé Barros se reuniu a portas fechadas, em seu gabinete, com donos de empresas de ônibus, que na última sexta-feira receberam do Sindicato dos Rodoviários uma notificação de greve, cujo início está marcado para a próxima quarta-feira. O impressionante é que nem mesmo o risco de nova paralisação do transporte público foi capaz de levá-lo a agir com transparência. Diante do silêncio, fica a dúvida sobre o seu empenho ou mesmo competência para evitar o pior.

A população de São Luís sofre diariamente com o caos no trânsito e no transporte público. Apesar dos transtornos, o secretário, mesmo do alto da sua experiência, prefere o isolamento e só aparece quando lhe convém. Seria o caso, então, de abrir espaço para gente com novas ideias e procedimentos?

O pré-candidato ao governo Hilton Gonçalo (PDT) vem conversando com membros do seu partido e evidenciando, que caso a legenda escolha por fazer parte do chapão oposicionista, mais uma vez o PDT ficará sem representantes na Câmara Federal. Atualmente o único pedetista maranhense no Congresso Nacional, o Weverton Rocha, só assumiu, após a saída de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), caso contrário ainda seria suplente.

“O PDT pode ficar sem deputado federal no Maranhão mais uma vez. Basta analisar e fazer as contas, hoje temos cinco potenciais pré-candidatos ao cargo, mas podemos acabar sendo engolidos”, declarou.

Hilton Gonçalo lembra que em 2010, o PDT superou os 160 mil votos na disputa pra deputado federal, no entanto não elegeu nenhum candidato. Já o PTC, que teve pouco mais de 113 mil acabou emplacando um parlamentar.
“Uma candidatura própria, eleva as chances de elegermos até dois deputados federais, se o partido entrar no chapão, ficaremos sem nenhum representante”, argumenta. O pré-candidato ao governo, diz que trabalha com números e vai mostrar isso ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Hoje o partido tem: Weverton Rocha, Deoclides Macedo, Julião Amim, Rosangela Curado e Edson Vidigal, como fortes candidatos na busca por uma vaga na Câmara Federal, além de outros nomes. O PDT é o que apresenta a melhor nominada para a disputa, mas pode acabar mais uma vez sem representação.

De acordo com Hilton Gonçalo, a prioridade no momento de Carlos Lupi é eleger deputados federais, uma vez que o partido perdeu nove parlamentares para os recém-criados PROS e SDD. “Devemos fortalecer, o Lupi tem passado essa missão para nós e podemos fazer isso, através da nossa candidatura”, completou.

O prefeito Edivaldo determinou a ampliação dos trabalhos de recuperação nas vias com grande volume de tráfego na cidade. Para revitalizar a malha viária, a Prefeitura de São Luís deu início ao trabalho de retirada do asfalto danificado, utilizando a equipamento especializado para a atividade. Após a fresagem dos trechos com pavimento com ondulações, a via passa pelo processo de recapeamento, ganhando asfalto novo e melhor trafegabilidade.

De acordo com o secretário Antônio Araújo, a recomendação do prefeito Edivaldo é que os serviços essenciais à qualidade de vida da população sejam executados. “Estamos trabalhando com mais qualidade na recuperação das vias, tudo para garantir um tráfego melhor e mais seguro para motoristas e pedestres”, afirma o secretário.

Também estão sendo executados serviços de infraestrutura nas vias contempladas pelo Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito. Na Avenida Casemiro Júnior, no Anil, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizou a retirada de blocos de concreto do meio fio, para acelerar as alterações no fluxo de veículos previstas pelo plano.

Na Avenida São Sebastião, também no Anil, a Prefeitura trabalha no processo de remoção asfáltica. A máquina fresadora já extraiu cerca de 500 m² de asfalto que apresentavam problemas de desnivelamento. O serviço continua na próxima semana, com a recuperação de toda a extensão da via.

A fresagem foi iniciada pela Avenida dos Franceses e removeu do local cerca de 300m² de asfalto danificado. A via já está recebendo um novo pavimento.

O trabalho inclui a retirada de toda camada superficial do pavimento e a parte do solo já comprometida. Nesta etapa, a base do solo recebe nova compactação para evitar que outras ondulações se formem, e, em seguida, um novo pavimento é aplicado.

Drenagem

Além dos trabalhos de recuperação do pavimento, a Prefeitura está reforçando a drenagem em vários pontos da cidade. Na Rua 19 da Cohab, próximo a escola Moranguinho, por exemplo, o trabalho de construção e de drenagem profunda estão sendo finalizados.

Na Avenida Brasil, na Divineia, foram colocados 40 m² de novos trilhos sobre a galeria do bairro e as equipes da Prefeitura já estão recuperando o passeio de pedestres na área da galeria para o acesso com segurança aos moradores.

No bairro do João Paulo, a Semosp realiza a construção de 40 metros de galeria, a fim de solucionar o problema de alagamento na área. As ações preventivas de limpeza de canais e desobstrução de bueiros acontecem em paralelo aos demais serviços. “Nossas equipes estão trabalhando todos os dias, de maneira incansável, para garantir uma infraestrutura de qualidade para população”, diz Antônio Araújo.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Sábado, pleno meio-dia, e operários trabalhavam em ritmo acelerado no canteiro na finalização da Avenida Quarto Centenário. Enquanto um guindaste suspendia estruturas usadas na montagem do viaduto que está sendo construído na Avenida dos Franceses, dezenas de trabalhadores cumpriam suas respectivas tarefas. A mobilização no canteiro de obras impressionava quem passava pelo trecho.

A construção da Avenida Quarto Centenário foi retomada no começo de março pela construtora PG Mineração e Engenharia LTDA, substituta da Egesa, que após quase cinco anos desde o início da obra alegou falta de condições para terminá-la e teve o contrato rescindido. A nova empreiteira tem um prazo de 120 para entregar o serviço. Ou seja, daqui a menos de dois meses a via deverá estar pronta.

A Avenida Quarto Centenário liga a Avenida dos Franceses, no bairro Alemanha, à área do bairro da Camboa, na altura da ponte Bandeira Tribuzi. Uma vez concluída, a nova via facilitará a mobilidade urbana do sistema de transporte de São Luís e beneficiará, diretamente, os moradores do Monte Castelo, Fé em Deus, Liberdade e Centro.

Com 3,8 quilômetros de extensão, é composta por aterro hidráulico, cinco pontes e um elevado. Tem duas faixas de rolamento, passeio de pedestres, e ciclovia. Aproximadamente 90% da obra estão prontos. O contrato firmado estabelece o prazo de 120 dias para a conclusão do empreendimento.

As obras da Avenida Quarto Centenário fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil, projeto que abrange a construção de 2.720 apartamentos, de 42 metros quadrados, remoção de todas as famílias que moram em palafitas nos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha, regularização fundiária e melhoria de 2.761 unidades habitacionais.

Advogados afirmam que decisão que torna obrigatório o pedido administrativo prévio para ajuizar ações sobre DPVAT é inconstitucional

Acontece amanhã sessão da Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para reapreciação do polêmico enunciado n º 01, que torna obrigatório o pedido administrativo prévio como requisito para ajuizamento das ações de seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT). A sessão ocorre depois de pedido de anulação do enunciado feito pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Maranhão (OAB/MA).

Em dezembro do ano passado, a Turma de Uniformização de Interpretações das Leis do Sistema de Juizados Especiais realizou sessão presidida pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, com a presença dos advogados da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro

DPVAT, na qual decretou que, para as ações que envolvam cobrança de seguro DPVAT, torna-se indispensável a comprovação da existência de requerimento administrativo prévio como forma de atestar a validade do processo judicial, bem como determinou a constitucionalidade da aplicação da tabela anexa à Lei que regula o seguro DPVAT. A decisão causou polêmica no meio jurídico estadual.

No mesmo mês, advogados securitários se reuniram com Mário Macieira, presidente da OAB/MA, para discutir a decisão e a OAB solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) a anulação da decisão através do requerimento administrativo nº 4893/2014. Às 15h de amanhã, no plenário da Corte, a Turma de Uniformização volta a se reunir para reavaliar a decisão.

Mudança

Com a nova interpretação, aproximadamente 30 mil ações em trâmite no Judiciário Estadual serão arquivadas. De acordo com advogados securitários do estado, esta decisão ocasionará prejuízos irreparáveis aos acidentados que pleiteiam o reconhecimento de seu direito pela via judicial. Ainda de acordo com eles, a decisão afronta preceitos legais, violando o texto da Constituição Federal, que determina em seu artigo 5º, inciso XXXV, que diz respeito ao Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário, o seguinte: “A Lei não excluirá do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”.

Segundo o advogado José Luiz Ramos, a decisão dificulta o acesso do cidadão à Justiça. “Por causa da nova decisão, a vítima fica impedida de entrar diretamente com uma ação judicial, tendo que procurar as seguradoras. Além disso, o valor de indenização passa a ser estipulado pelas seguradoras e não pela Justiça, que é quem pode arbitrar o valor que deve ser pago à vítima”, informou.

Para advogados, a exigência de requerimento administrativo prévio para o ingresso da ação judicial se mostra uma exigência inconstitucional, configurando o exercício negativo da jurisdição, ocasionando o fechamento das portas do Poder Judiciário aos anseios sociais. Eles também criticam o fato da decisão ter sido tomada em sessão sem a presença de representantes da sociedade civil.

Tabela

Além disso, a tabela, elaborada pela Seguradora Líder, determina valores percentuais para cada membro do corpo das vítimas de acidentes de trânsito que fiquem com alguma sequela. Para os advogados, a tabela atende apenas aos interesses econômicos da seguradora, que pagaria apenas o valor administrativo previamente estabelecido em vez de não efetuar o pagamento integral ao seu segurado e se apropriar da diferença devida à vítima do acidente de trânsito.

Por exemplo, um cidadão que, em decorrência de acidente de trânsito, sofra perda integral do seu baço, se fizer requerimento administrativo (por exemplo, via Correios), esse cidadão receberia no máximo R$ 1.350,00, conforme tabela confeccionada pela Seguradora. Já, se o autor pleitear o seu direito pela via judicial, o mesmo poderia alcançar a quantia de R$ 13.500,00, ainda acrescidos de juros, correção e atualização monetária.

Os advogados securitários mencionam ainda que, em maio de 2007, entrou em vigor a Lei nº. 11.482/2007, determinando que o valor do seguro DPVAT alcançaria a quantia máxima de R$ 13.500,00, alterando a Lei nº. 6.194/74, que determinava o pagamento de 40 salários mínimos, desta forma, desde 2007 o valor do seguro DPVAT encontra-se inconstitucionalmente congelado, ocasionando prejuízos irreparáveis aos acidentados.

Ainda segundo José Luiz Ramos, o judiciário do Maranhão é o único a adotar esse tipo de procedimento no país, o que vai de encontro ao regimento interno das turmas recursais. “No âmbito judiciário, os estados têm autonomia para decidir sobre o tema, no entanto, segundo o regimento interno das turmas recursais, elas não podem versar sobre temas relativos ao direito processual”, explicou.

Mais

O seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT) é obrigatório por lei (6.194/74) e utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos motorizados que circulam por terra ou por asfalto. Toda pessoa que sofre um acidente (seja motorista, passageiro do veículo ou pedestre) tem direito a ser indenizada – independentemente de quem seja a culpa – por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas. Nos casos de morte, os herdeiros da vítima são indenizados em

R$ 13,5 mil. Para invalidez, a indenização é de até R$ 13,5 mil e varia de acordo com a gravidade das sequelas. Em relação às despesas médicas, o valor reembolsado é de até R$ 2.700.

Fonte: O Estado do Maranhão

A operadora de TV por assinatura NET privou milhares de torcedores maranhenses de assistir ao jogo ABC 1 x 0 Sampaio Corrêa, transmitido na tarde de ontem pelo Premiere Futebol Clube (PFC), ligado à Globosat. Ao tentar  sintonizar o receptor para ver a partida, os assinantes foram surpreendidos com uma programação diferente no canal informado pela NET (226) como o que mostraria o confronto. Detalhe: dos cinco jogos válidos pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro da Série B programados para as 16h20 apenas o do Sampaio não foi exibido pela operadora.

Eu mesmo fui uma das vítimas do boicote. Após me programar para assistir ao jogo em casa, tive que me contentar em acompanhar os lances pelo rádio e pela internet. Outras pessoas relataram em redes sociais a não exibição da partida pela NET. Enquanto isso, as demais operadoras transmitiam o confronto em ambientes públicos e privados.

Ao ligar para o call center da NET no intervalo do jogo, fui novamente surpreendido, desta vez com a informação de que não fora detectado qualquer problema na transmissão. Diante da minha insistência, o atendente disse que enviaria um reforço do sinal ao meu aparelho. Ele pediu que eu desconectasse o decodificador da tomada e religasse após 15 segundos. Efetuei o procedimento em dois dos três pontos de TV que tenho em casa, sem sucesso.

Diante da minha insatisfação, restou ao funcionário agendar uma visita técnica à minha residência para a manhã deste domingo. Um técnico compareceu no horário marcado, mas, ao ouvir meu relato, disse que nada poderia fazer, pois, segundo ele, a solução do problema só era possível pelo sistema remoto. Ou seja, fui embromado pelo atendente, que, sem saber o que dizer e o que fazer em relação ao caso, tentou transferir a responsabilidade para outro setor.

Os assinantes da NET, sobretudo aqueles que são torcedores do Sampaio, cobram uma satisfação urgente. E o que é mais importante: exigem que o transtorno não se repita.

O deputado federal Gastão Vieira esteve nesta sexta-feira (16) com a presidente Dilma Rousseff, durante uma visita ao Piauí. Em Teresina, a presidente participou da formatura de alunos do PRONATEC e em Parnaíba, da entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Após as solenidades, Dilma Roussef recebeu o deputado em audiência e reiterou o seu apoio à pré-candidatura de Gastão Vieira ao Senado Federal, pelo Maranhão.

Sobre o apoio da presidente, Gastão Vieira afirmou, “neste momento, é fundamental o reconhecimento do nosso trabalho no governo Dilma, como ex-ministro do Turismo e como político comprometido com o meu estado”.