Secretário Jura Filho com o comandante da Cia. de Turismo Independente, major Roberto Moreira, e o subcomandante Edmilson
As Secretarias de Estado de Turismo (Setur), de Cultura (Secma) e a Companhia de Turismo Independente (CpTur Ind) vão realizar a ação “Reviver com Segurança”, medida conjunta de treinamento do efetivo para atendimento à população e aos turistas que circulam pelo Centro Histórico de São Luís.
O comandante da Companhia de Turismo Independente, major José Roberto Moreira, e o subcomandante tenente Edmilson estiveram, na tarde de terça-feira (20), com o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, para tratar sobre detalhes da ação.
Ao todo, 60 policiais serão divididos em três turmas de treinamento. A capacitação será realizada no prédio da Setur. O objetivo do “Reviver com Segurança” é capacitar os policiais para que os mesmos possam atender cada vez melhor ao público e dar informações precisas e adequadas sobre os pontos turísticos e suas localizações.
Hilton com família de Santa Rita beneficiada por programa habitacional
Segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades, após realização de uma pesquisa para identificar o Déficit Habitacional Municipal no Brasil da Fundação João Pinheiro, foi apontado que no Maranhão existe o pior déficit habitacional relativo do país (27,3%) – aquele que compara o déficit habitacional ao total de domicílios do local analisado. Porém, o ex-prefeito Hilton Gonçalo (PDT) revela que esta realidade não é a mesma do município de Santa Rita, uma vez que conseguiu reduzir em mais de 80% o déficit habitacional.
Prefeito entre 2005 e 2012 de Santa Rita, Hilton conta que implantou, desde o primeiro ano de governo, o programa “Nossa Casa”, através da secretaria municipal de Habitação.
Ao ser implantado, o programa, que priorizava famílias que não dispõem de moradia, construiu cerca de 3.000 imóveis populares, a maioria em comunidades rurais e em bairros da periferia da cidade.
O “Nossa Casa” beneficiou cerca de 9 mil famílias de baixa renda e que não tinham moradia digna. Ao terminar o seu mandato em 2012, o ex-prefeito de Santa Rita, informou que o programa atingiu a meta estipulada.
Gol de empate do Vasco nasceu de uma sucessão de erros cometidos pelo Sampaio já no fim do jogo
Depois de dominar grande parte do jogo, abrir o placar e perder várias chances de ampliar o marcador, o Sampaio Corrêa, de novo, deixou escapar, nos acréscimos do segundo tempo, uma vitória certa no Campeonato Brasileiro da Série B, desta vez contra o Vasco da Gama. E novamente uma sucessão de vacilos levou o time a ceder o empate no final, entre eles a falta de tranquilidade para segurar o resultado e a falha do goleiro Rodrigo Ramos, que voltou a rebater uma bola nos pés de um atacante adversário.
Não vou nem entrar no mérito do gol mal anulado do zagueiro Edimar, no início da segunda etapa. Essa foi apenas uma das muitas vezes em que o Tricolor chegou com perigo à defesa do Vasco. Se os atacantes sampaínos tivessem concluído com competência as jogadas, o time teria conquistado uma vitória histórica sobre os cruzmaltinos.
A falta perto da área cometida no fim do jogo foi um erro grave do Sampaio. Bastaria cercar o atacante vascaíno para matar o lance e afastar o risco. Na cobrança de Dakson, mais uma falha clamorosa: a rebatida do goleiro Rodrigo Ramos nos pés do zagueiro Douglas Silva, que cruzou para o meio da área para a finalização certeira do estreante Guilherme Biteco, nos últimos segundos da partida.
No confronto com o Vasco, o Sampaio novamente mostrou que é uma equipe competitiva, que marca bem e sai com perigo ao ataque. O problema são os erros infantis cometidos pelo time e que ultimamente têm influenciado o resultado dos jogos. É preciso corrigi-los com urgência, de preferência já na partida do próximo sábado, contra o Luverdense, no Castelão, pois a sucessão de vacilos pode ser fatal.
A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (1ª VEP) divulgou na tarde desta terça-feira (20) a lista dos presos beneficiados pela saída temporária do Dia das Mães que não retornaram aos estabelecimentos penais onde cumprem pena. De acordo com a relação, dos 222 contemplados com o benefício 25 não cumpriram o prazo para o retorno.
Segundo a juíza titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, os mandados de prisão já foram expedidos para os que não retornaram. “Agora, eles são considerados foragidos. Quando forem recapturados, será na condição de foragido”, explica a magistrada.
No caso de presos que já estavam no regime semiaberto e que não retornaram da saída temporária, esses terão todos os benefícios suspensos no prazo de 6 meses a um ano. Quanto aos que tiveram progressão do regime fechado para o semiaberto e que não cumpriram a exigência do retorno no prazo previsto, esses voltam para o regime fechado.
A saída temporária do Dia das Mães beneficiou 222 apenados do sistema prisional. O período do benefício foi das 10h do dia 08 às 18h do dia 14, quando findou o prazo para o retorno dos contemplados com o benefício.
Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
As próximas saídas previstas em lei são as relativas ao Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.
LISTA DOS INTERNOS QUE NÃO RETONARAM DA SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DAS MÃES/2014:
1. AILTON OLIVEIRA FROES
2. ALDECY MUNIZ
3. ALESSANDRO DE JESUS CARDOSO
4. ANDERSON OTAVIANO DA SILVA
5. ANSELMO SANTOS BARROS
6. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CASTRO
7. CHARLES JHON RIBEIRO PEREIRA
8. EDSON SOARES MARAMALDO
9. EDVANILSON VALE SERRA
10. ERINALDO FARIAS DE ARAUJO
11. FABIO MACIEL RIBEIRO
12. FERNANDO DE OLIVEIRA AVELAR
13. FRANCINALDO DINIZ ALMEIDA
14. FRANCISCO MORENO SILVA
15. IVALDO SOUSA LIMA NETO
16. LINDOMAR LIMA SERAFIM
17. LUCAS DANIEL RIBEIRO MARANHÃO
18. LUCELMO FARIAS GOMES
19. MOISES PEREIRA DA CRUZ
20. RAIMUNDO GILSON MENDONÇA
21. RICARDO MATIAS DA SILVA
22. RONALDO SOUSA MACENA
23. ROOSEVELT SOUZA RUBIM
24. RUD-NEY DA COSTA MENDES
25. WENDERSON DINIZ SOUSA DOS SANTOS
Manifestação popular no Araçagi: MP quer garantir mobilidade urbana e evitar danos ao patrimônio público
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, encaminhou nesta terça, 20, ofícios aos titulares da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Marcos Affonso Júnior e Canindé Barros, respectivamente, requerendo tomada de providências para garantir mobilidade da população e integridade do patrimônio, que têm sido prejudicados pelas várias manifestações recentemente feitas nas vias públicas da capital.
Nos documentos, a chefe do Ministério Público do Maranhão (MPMA) destaca que, apesar de a Constituição de 1988 garantir o direito à livre manifestação, “a repetição desmensurada destas manifestações acaba configurando violações graves a outros direitos consagrados na Lei Maior”.
Segundo Regina Rocha, nas manifestações, estão sendo deturpados o uso de vias públicas, com o fechamento ilegal de estradas e rodovias e com a prática de crimes contra o patrimônio e a vida dos cidadãos.
“Requisito a adoção de imediatas e urgentes medidas a seu cargo para restaurar a mobilidade urbana nas vias públicas e garantir aos cidadãos o respeito aos seus direitos constitucionais de locomoção e defesa da integridade física e patrimonial”, solicita a procuradora-geral aos secretários.
O Sindicato dos Rodoviários decidiu, agora à tarde, suspender, pelo menos por 24 horas, a greve que estava programada para amanhã. O motivo, segundo a entidade, é a greve dos trabalhadores das empresas de transporte de fretamento, iniciada ontem, e que prossegue por tempo indeterminado.
Os rodoviários esperam receber, amanhã, uma proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), algo improvável, já que durante o período de negociação a entidade patronal nada ofereceu.
Frota
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), com o intuito de garantir a locomoção dos usuários do transporte público de São Luís, solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) o funcionamento de 80% da frota de ônibus da capital.
A SMTT enviou, ainda, ofícios à Polícia Militar e Guarda Municipal para que sejam feitas rondas ostensivas em várias vias da cidade com o objetivo de garantir a operacionalidade do sistema de transporte e também a segurança aos operadores, usuários e terminais.
A SMTT ressalta ainda que irá enviar equipes de fiscalização de transportes para a porta das garagens, a fim de constatar o cumprimento do percentual determinado pela Justiça.
A fumaça escura vista ao fundo da imagem é expelida por uma das chaminés da Usina Termelétrica Itaqui, pertencente à Eneva, companhia brasileira com atuação nas áreas de geração e comercialização de energia. Pelo aspecto do material expelido, presume-se que São Luís está exposta a agentes poluentes, altamente prejudiciais à saúde humana e ao ecossistema.
A UTE Itaqui, construída pela MPX, que depois a vendeu à Eneva, funcionará à base de queima de carvão mineral, elemento altamente tóxico, o que historicamente tem levado várias regiões mundo afora a rejeitar esse tipo de empreendimento.
O investimento para a instalação da UTE Itaqui foi de R$ 2,2 bilhões. A usina tem capacidade para gerar 360 MW de energia. A previsão é que sejam gerados 3.700 empregos diretos.
A seu favor, a Eneva argumenta que 30% dos recursos investidos na instalação da usina foram aplicados em tecnologias de controle ambiental, que promovem a queima limpa do carvão, reduzindo em até 95% as emissões de material particulado, enxofre e óxido de nitrogênio na atmosfera.
O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o juiz aposentado Neemias Nunes Carvalho, no dia 12 de maio, solicitando a condenação dele por ato de improbidade administrativa e a cassação da aposentadoria compulsória, com a respectiva perda da função pública e suspensão do pagamento do salário.
Na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho pede, ainda, a suspensão dos direitos políticos do réu por cinco anos. “A aposentadoria nessas condições representa verdadeiro prêmio à imoralidade”, argumentou o membro do MPMA.
Em fevereiro de 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou o magistrado ao constatar que ele liberava, irregularmente, por meio de decisões liminares, grandes somas de dinheiro em ações movidas contra bancos, instituições financeiras e empresas.
Para o titular da 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, as atividades do juiz à frente da 2ª Vara Cível da capital tendiam à parcialidade, ao arbítrio, ao descaso para com as normas do direito aplicadas ao caso concreto. “O réu empunhava a caneta sem a equivalência da justiça, sob a certeza da impunidade”, enfatiza o promotor.
Zanony Filho classifica a atuação do juiz aposentado como uma “horrenda sequência de atos judiciais” que mostram a vontade de burlar a lei. Em três ações ordinárias promovidas contra a Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, Carvalho deferiu liminares para liberar ilegalmente quase R$ 2,5 milhões para três pessoas.
O MPMA enfatiza que a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ é apenas a sanção administrativa, cabendo, ainda, as ações cível e penal. “A sociedade não mais admite o eternizar da indigesta situação, quando premia-se o juiz corrupto com a percepção de seus elevados subsídios”, afirma o promotor de justiça.
Max destacou esforços da Assembleia e pressão feita pela Casa junto ao Congresso Nacional
O deputado Max Barros (PMDB), na sessão desta segunda-feira (19), voltou a cobrar do governo federal a regularização fundiária da Ilha de São Luís. Ele afirmou que vários esforços já foram feitos pela Assembleia Legislativa com a aprovação de Emendas Constitucionais bem como pressionando o Congresso Nacional para alterar a legislação de maneira que contribuísse com a regulação desses terrenos.
Max Barros garantiu que já houve alguns avanços em relação à questão do pagamento de foros e laudêmios, mas, infelizmente, o Governo Federal continua irredutível mesmo tendo inúmeras derrotas na Justiça Federal. Ele afirmou ainda que já acionei o Ministério Público Federal e também tem uma ação popular que em todas as instancias em que essa ação foi julgada, quem ganhou foi o povo de São Luís.
“Mas, infelizmente, o governo adota medidas protelatórias e isso, inclusive, pode gerar, no futuro, um dano muito grande aos cofres públicos federais, porque provavelmente quando essa ação for transitada ele vai ter que devolver com juros e correção monetária de quem ele cobrou”.
Outra questão também abordada por Max Barros se refere à falta de informações por parte do representante local do Departamento do patrimônio da União (DPU), a respeito do moradores da gleba do Olho D’água, Turu e da Cohab, onde o Governo Federal reconhece que a área não é da União. “Essa é uma luta que nós vamos continuar e que, infelizmente, nós estamos sofrendo com a insensibilidade do Governo Federal”.
Apelo
Max Barros também destacou o problema fundiário que está acontecendo na gleba Data Folha – limite entre os municípios de Santa Quitéria e Milagres do Maranhão. Nessa área, que pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), moram 80 famílias, que vivem basicamente da agricultura de subsistência, como a mandioca e milho. Segundo Max Barros é o próprio Incra está acionando a Justiça para tirar os agricultores que estão trabalhando e morando naquela terra.
“Eu faço, aqui da tribuna, um apelo aos dirigentes locais do Incra para que tenham essa sensibilidade com essas famílias que necessitam da terra para morar e para produzir. Eles estão dispostos a resistir e eu acho muito perigoso colocar a polícia para tirar agricultor de terra do governo federal. E se houver algum incidente, alguma pessoa ficar ferida, que eu espero que isso não aconteça, nós sabemos que a responsabilidade é do Incra”, finalizou Max Barros.
Presidente estadual do PSD, Trinchão reiterou apoio do partido á pré-candidatura de Lobão Filho ao governo
O presidente do Partido Social Democrático no Maranhão (PSD-MA), Cláudio Trinchão, reafirmou na tarde de ontem, 19, em São Luís (MA), o apoio da legenda ao pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Lobão Filho (PMDB). “Aqui no Maranhão, o PSD reafirma o apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB) e à nossa chapa majoritária do grupo, que tem como pré-candidato o senador Lobão Filho”, garantiu Trinchão.
Trinchão observou ainda que há uma movimentação, em São Paulo, do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, em sair como candidato à vice-presidente da República ou ter um senador pelo partido. O ex-secretário de Estado da Fazenda observou também que vários Estados estão fechando essa parceria PSD e PSDB, porque Kassab tem relação próxima com partido tucano. Mas garantiu que “o PSD reforça a pré-candidatura de Lobão Filho, está com ele e somará quase dois minutos do tempo de TV”, disse Trinchão.
Para o senador, é mais do que natural que o PSD esteja junto nesta caminhada. “Minha mãe, Nice Lobão, é deputada federal pelo PSD. É fundadora do partido aqui e também já foi presidente estadual. Há uma confluência de discursos, formas e pensamentos entre todos os integrantes do PSD”. O peemedebista agradeceu aos dirigentes do PSD pelo apoio e afirmou que “o PSD é muito bem vindo à nossa coligação e com certeza participará ativamente do próximo Governo do Estado e desse momento novo que nós imaginamos que o Maranhão precisa viver”, afirmou o peemedebista.
Ainda na tarde de ontem, em entrevista ao site Brasil 247, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que uma aliança da legenda com o pré-candidato Aécio Neves (PSDB) seria “impossível”, e garantiu que a pretensão dos tucanos em ter Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, ocupando a vaga de vice na chapa do PSDB é “uma tese furada”. “O primeiro compromisso assumido pelo PSD foi o apoio à reeleição da presidente Dilma e não será quebrado”, ressaltou Kassab.
