O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) reafirmou o colapso financeiro-operacional em que o Sistema de Transporte de São Luís se encontra, em conseqüência da defasagem atual de 33% no referido sistema.

Este índice equivale ao prejuízo operacional de R$ 7.425.000,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais) mensais, assumido oficialmente pela Prefeitura Municipal de São Luis em audiência realizada na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 16ª Região, no ultimo dia 8.

Mediante estes dados, o SET ratificou que não tem condições para resolver a grave crise do sistema e que aguarda a intervenção urgente da Prefeitura de São Luís, com soluções concretas e imediatas para repor o déficit do sistema e solucionar a questão do transporte coletivo da cidade.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciará oficialmente, nas próximas horas, a decretação de estado de emergência em São Luís em razão dos estragos provocados pelas chuvas. A informação foi divulgada em primeira mão pelo repórter Jorge Aragão, no programa Acorda Maranhão, da Rádio Mirante AM. Ontem, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrum, já havia decretado situação de emergência no município, pelo mesmo motivo.

São Luís vem sendo castigada quase diariamente por sucessivos temporais, que causam alagamentos e expõem milhares de famílias ao risco de tragédias, principalmente aquelas que moram próximo a morros e encostas. Uma adolescente de 12 anos morreu no Coroadinho após a casa em que ela morava com os pais ter desabado.

Edivaldo tinha a intenção de anunciar o estado de emergência durante o pronunciamento que fez na última quarta-feira, quando enumerou as ações que estão sendo realizadas pela prefeitura para amenizar os efeitos da chuva à população. Ele só não o fez porque aguardava um relatório da Defesa Civil sobre a situação, que chegou às suas mãos somente ontem.

O estado de emergência é uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que superem a capacidade de ação do poder público. Ao decretá-lo, o governante, em casos específicos, pode adquirir bens ou contratar serviços com dispensa de licitação.

Apesar da redução da frota ocasionada pela greve de rodoviários, que hoje entra no segundo dia, muitos ônibus estão circulando vazios. O movimento nas paradas também é tranquilo, contrariando a expectativa de disputa acirrada pela condução por causa da paralisação.

Mesmo com o não cumprimento, pelo Sindicato dos Rodoviários, da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determina a circulação de 70% da frota, sob pena de multa de R$ 4 mil por hora, não se percebem tantos transtornos.

Na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco, que registra diariamente fluxo intenso de ônibus e de usuários do transporte público, o movimento, por mais estranho que pareça, era menor do que nos dias em que a frota está completa. Os coletivos circulavam com lotação baixa, a maioria com grande parte dos assentos vazios.

Nas paradas, não havia qualquer sinal de tumulto por volta das 7h30, horário em que a maioria das pessoas se dirige aos seus locais de trabalho, às escolas e faculdades.

Avisada antecipadamente da greve, muita gente está recorrendo a outros meios de transporte ou mesmo ficando em casa. Sem contar que as pessoas que têm carro próprio e costumam deixá-los em casa durante a semana tiveram que utilizá-los.

Nas escolas estaduais, as aulas foram suspensas por causa da paralisação. As unidades de ensino da rede municipal também interromperam as atividades, mas por outro motivo: o movimento grevista iniciado ontem pelos educadores. Sendo assim, a demanda por transporte público diminuiu. Ainda assim, restam centenas de milhares de usuários do sistema, que em greves passadas se acotovelavam para entrar nos poucos ônibus colocados em circulação.

Diante da calmaria, a constatação é de que ao cruzar os braços, motoristas e cobradores de ônibus já não interferem tanto na rotina da cidade como antes.

Um idoso que teve o carro tomado de assalto por dois bandidos em Paço do Lumiar cometeu um ato de extremo desespero para se livrar da morte. Preso no porta-malas do carro pelos ladrões, ele abriu o compartimento e pulou com o veículo em movimento e conseguiu se livrar da dupla, que tinha a intenção de assassiná-lo.

Segundo relatório encaminhado ao blog pelo comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, major Wellington Araújo, João Amaro de Sousa, 60 anos, foi abordado por dois bandidos armados na tarde de ontem na Avenida 13 de Março, Residencial Luis Fernando, em Paço do Lumiar, onde reside. Após tomarem o Corsa Classic branco que era conduzido pelo idoso, os assaltantes ordenaram que a vítima entrasse no porta-malas e um deles assumiu a direção.

Por volta das 14h40, João Amaro conseguiu abrir a mala, nas imediações da Forquilha, e pulou com o veículo em alta velocidade. Ao perceber a fuga, os bandidos saíram do carro e efetuaram três disparos na direção do ancião, mas nenhum dos tiros o atingiu. Cerca de 10 minutos depois, a dupla abandou o veículo na Vila Brasil, bairro vizinho ao São Bernardo.

Outro carro

Após abandonarem o carro de João Amaro, os  assaltantes tomaram o Voyage prata de José Ribeiro Jansen, 56 anos, na Cidade Operária, onde se juntaram a outros dois ladrões. Duas guarnições do Batalhão de Choque comandadas pelo sargento Lobato e pelo cabo Farias e composta ainda pelos soldados Sobreiro, Jesus, Pestana, Cláudio, André Paixão e Braz, que realizava a Operação Tornado no Maiobão, Janaína, Cidade Operária e adjacências, deram início à perseguição.

A quadrilha foi encurralada e presa em uma área de matagal quando tentava se livrar de vários objetos roubados da loja Sun Beach, em Paço do Lumiar, que havia assaltado horas antes. Com o bando foram apreendidos duas bolsas, dois bonés, uma calça jeans, duas porta-cédulas, vários cartões de crédito e um revólver calibre 38 com numeração raspada.

Os quatro criminosos foram identificados como Tássio Vinícius Santos Pereira, 22 anos; Diego Armando Mendes Ferreira, 21; Antônio Ferreira da Silva, 20, moradores da Vila Kyola; e Maick Davisson Lourenço Oliveira, 20, residente na Vila Operária.

Os assaltantes foram encaminhados com lesões corporais sofridas na tentativa de fuga ao Plantão Central da Cidade Operária, onde foram autuados em flagrante por roubo qualificado.

A Polícia Federal no Maranhão iniciou na manhã de hoje, 22/05, a reintegração de posse de 76 casas que foram novamente invadidas no loteamento Nova Terra em São José de Ribamar/MA.

O empreendimento pertence à Caixa Econômica Federal, sendo que as famílias contempladas regularmente pelo sorteio do programa Minha Casa Minha Vida ainda aguardavam para ocuparem os imóveis. Com a ação de reintegração, as pessoas contempladas pelo sorteio do programa poderão tomar posse de seus imóveis imediatamente.

Participam da ação de reintegração de posse a Polícia Federal, Polícia Militar do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Oficiais de Justiça da Justiça Federal, funcionários da Caixa Econômica Federal, assistentes sociais, paramédicos e enfermeiros da Prefeitura de São José de Ribamar e funcionários de empresa contratada pela CAIXA para transporte de mobiliário e logística, totalizando aproximadamente 80 pessoas.

A ação desta semana foi denominada Operação Zodíaco III em referência às Operações Zodíaco¹ e Zodíaco II realizadas em 2013, quando a Polícia Federal no Maranhão comandou, no mês de agosto, ação de reintegração de posse de aproximadamente 2.700 casas, e no mês de novembro, 227 casas que haviam sido novamente invadidas no mesmo loteamento.

Abaixo, fotos da operação de hoje feitas pelo jornalista Leandro Santos:

A Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) conta, hoje, com uma estrutura completa para sediar grandes eventos. Recém-inaugurados pelo reitor Natalino Salgado, o Centro Pedagógico Paulo Freire, o Centro de Convenções, o Núcleo de Esportes, a TV UFMA, o Centro de Pós-graduação do CCSO e CCH, entre outros, estão prontos para acolher encontros nacionais e internacionais. Dezenas de espaços já estão em funcionamento e outros aguardam para ser inaugurados, como é o caso da Pista Olímpica de Atletismo. Além disso, muitos novos prédios já estão sendo construídos no interior do estado.

Natalino Salgado se diz orgulhoso do impacto que estas obras têm trazido ao Maranhão. “Estamos atraindo eventos importantes para o estado, que trazem consequências positivas como a conquista de turistas, o que movimenta nosso mercado e também amplia o nosso intercâmbio, seja na área de Exatas, Humanas ou da Saúde”, declara.

Todos os anos, a UFMA é sede de diversos encontros, alguns exclusivos para professores e outros de ordem estudantil, o que só é possível por conta da estrutura oferecida. Foi o caso da SBPC, evento que reuniu mais de 30 mil pessoas do Brasil e do mundo, que teve como tema “Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais Para Enfrentar a Pobreza” e contou com a presença de todos os setores da sociedade, além da importante participação do Prêmio Nobel de Química, o israelense Daniel Shechtman.

Ainda com foco na inclusão social, a UFMA pela terceira vez foi sede da Ação Global. O evento contou com a participação de mais de 2000 voluntários e teve uma média de 139.000 atendimentos para 45 mil pessoas. Com um amplo espaço, a Instituição ofereceu toda a comodidade e conforto para que a população fosse atendida da melhor forma possível.

Outro evento importante realizado com grande êxito e que contou com toda a estrutura da UFMA foi o 18º Congresso Internacional de EaD, que contou com expositores do Brasil, EUA, Canadá, Inglaterra, Portugal, China e Equador.
A UFMA dispõe também de um Centro de Convenções, inaugurado em 2013, que pode receber até 2.500 pessoas e é o local onde são realizadas as cerimônias de Colação de Grau, não havendo mais a necessidade de alugar outros espaços. Hoje em dia, a UFMA cede para outras universidades o local para que elas realizem os seus eventos.

O Centro Pedagógico Paulo Freire, inaugurado há quatro anos, além de abrigar 80 salas de aula e administrativas, tem auditórios com capacidade para até 600 pessoas, além de oferecer restaurante e uma ampla área de vivência. A Concha Acústica faz parte da valorização cultural da Universidade, recebendo vários shows e funcionando como palco da apresentação de novos expoentes da música local. Um novo auditório central também foi inaugurado com capacidade para mais de 300 pessoas e está totalmente adaptado às normas de acessibilidade.

A inauguração da Pista Olímpica, importada do Canadá, construída com padrões internacionais, a mesma utilizada nas Olimpíadas de Londres, passará a integrar o Complexo Esportivo ainda este ano, com o quê a UFMA já visa à realização de muitos eventos esportivos.

Além de todos os pontos positivos gerados pela entrega das novas obras, os grandes eventos advindos dessa estrutura e da sua capacidade de acolhimento atraem muitos turistas, o que contribui decisivamente para impulsionar a economia da cidade. São Luís já é um reconhecido polo turístico, seduzindo muitos visitantes todos os anos. Só em 2013, para se ter uma ideia, a cidade recebeu 800 mil visitantes, segundo pesquisa da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), boa parte deles oriundos do turismo de negócios ou eventos. Nessa última modalidade, a Universidade Federal do Maranhão vem contribuindo, decisivamente, para atrair cada vez mais pessoas de outras cidades, estados e países à capital maranhense.

Conforme estava previsto, a frota de ônibus de São Luís circula em número reduzido hoje, primeiro dia da greve de rodoviários, que, segundo a categoria, será por tempo indeterminado. O blog percorreu alguns trechos de grande movimentação do transporte público, como a Rua Rio Branco, a Avenida Beira-mar, a ponte do São Francisco e a Avenida Marechal Castelo Branco, no mesmo bairro. A constatação é de que poucos coletivos deixaram as garagens das empresas, muito aquém dos 70% determinados pela Justiça do Trabalho.

Na parada do retorno do São Francisco, dezenas de usuários de ônibus aguardavam a condução. Como opção, algumas vans estão percorrendo os pontos e abordando os passageiros. Muitas pessoas estão recorrendo a táxis, moto-táxis e táxis-lotação como opção de transporte.

Até o momento, não há registro de tumulto ou depredação de coletivos.

O prefeito Edivaldo vai buscar parcerias institucionais com a presidenta Dilma Rousseff e a governadora Roseana Sarney para potencializar as ações para melhoria na área de infraestrutura, diante dos problemas causados pelos alagamentos ocorridos nas últimas semanas na cidade. A iniciativa foi anunciada durante pronunciamento à imprensa nesta quarta-feira (21), na sede da Prefeitura de São Luís, acompanhado pelo secretariado municipal e por vereadores e deputados estaduais.

“Este é o momento que a nossa cidade precisa da solidariedade de todos”, enfatizou o prefeito após relatar o conjunto de ações do Programa Avança São Luís e o enorme esforço para enfrentar e vencer as dificuldades de ordem financeira.

No pronunciamento, o prefeito detalhou as medidas adotadas, em caráter emergencial, para enfrentar os problemas ocasionados pelas chuvas desde o início do mês. Segundo o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão, em dois dias choveu em São Luís o volume esperado para o mês inteiro.

O prefeito destacou a mobilização da Força Tarefa da Prefeitura desde o primeiro impacto do temporal que desabrigou famílias e provocou alagamentos de grandes dimensões. “No bairro do Coroadinho, 90% das casas foram alagadas”, destacou. As ocorrências foram registradas pelas equipes técnicas da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil.

Edivaldo lembrou que paralelamente à remoção das famílias desabrigadas, a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) tomou providências para garantir o aluguel social junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) das áreas atingidas.

“Todo esforço tem sido feito para que as pessoas fiquem o menor tempo possível nos abrigos. Estamos trabalhando para que todos estejam no aluguel social o mais breve possível”, informou. Imediatamente, a Prefeitura também providenciou colchonete, cestas básicas e água para atender os desabrigados.
O prefeito frisou ainda que o trabalho preventivo desenvolvido constantemente pela Prefeitura foi fundamental para evitar catástrofes em áreas onde a água atingiu 1,20 m de altura. Edivaldo garantiu a mobilização permanente das principais pastas no trabalho para minimizar os transtornos como a secretaria de Governo, Semcas, Saúde, Trânsito e Transporte, Educação, Segurança com Cidadania, e Obras e Serviços Públicos.

O chefe do Executivo municipal garantiu ainda a reconstrução de espaços públicos mais afetados pelos alagamentos com a mobilização de equipes da Secretaria de Obras e com o trabalho da Defesa Civil, órgão especializado em desastres naturais, que atendeu as ocorrências e interdição de moradias.

Edivaldo destacou também a importância da conscientização e sensibilização dos moradores das localidades mais suscetíveis a tais sinistros. E aproveitou para agradecer o apoio do Corpo de Bombeiros e outras equipes do governo do estado, colaboradores na tarefa de minorar os problemas das famílias afetadas pelos alagamentos.

Dificuldades

O prefeito de São Luís ratificou o enorme esforço que a Prefeitura tem realizado para superar as dificuldades financeiras. “Vivemos um instante novo. Como a maioria das cidades brasileiras, São Luís enfrenta grave crise financeira”, disse. Ele detalhou as quedas na arrecadação e nas transferências de receitas tributárias, entre janeiro e abril, que chegam a -13,84% em relação ao projetado.

Também foram citadas as projeções tributárias da receita onde houve uma redução de aproximadamente R$ 60 milhões. A comparação com o mesmo período do ano passado corresponde a apenas 2,43% de acrescimento, portanto, abaixo da inflação registrada que supera 6%.

Além disso, a administração municipal teve que empenhar cerca de R$ 150 milhões em dívidas contraídas por governos anteriores, como o pagamento de folha de pessoal referente a dezembro de 2012, parcelamento de débitos com o INSS, pagamento de precatórios, folha atrasada de médicos temporários, retenção do ICMS para devolução de recursos para construção de viadutos ao governo do estado, entre outros.

“São recursos que poderiam ter sido investidos em pavimentação e drenagem da nossa cidade, por exemplo”, argumentou Edivaldo. Mesmo com as adversidades, o prefeito reiterou as medidas adotadas para superar o quadro com a redução do custeio e nos contratos em até 50%. Também disse que estuda a redução da estrutura administrativa, mas com a garantia da boa prestação de serviços.

Apesar das dificuldades, o prefeito Edivaldo destacou avanços importantes em áreas essenciais como saúde, educação e moradia, além de vários outros setores. Entre essas ações estão a humanização do atendimento nos Socorrões I e II e ampliação dos serviços no Hospital da Mulher, com a entrega da unidade de Neurocirurgia.

Na educação, o perfeito lembrou a valorização da categoria com o maior reajuste dos últimos anos de 9,5% ano passado e o reconhecimento de direitos, entre eles a garantia de 1/3 de hora atividade, além de progressões, titulações, adicional de difícil acesso; entrega de 44 ônibus para o transporte escolar das crianças da zona rural; e abertura de 25 mil novas vagas em toda a rede municipal de ensino.

A atual gestão também garantiu progressos na área de habitação com a entrega de mais de 6 mil casas. “Temos mais de cinco mil em construção e outras dez mil unidades contratadas”, frisou Edivaldo. Ele ressaltou também a regularização de mais de 1.500 imóveis com a entrega do título de propriedade para moradores dos bairros Coroadinho, Vilas Mauro Fecury I e II e Vila Nova.

Na infraestrutura, foram citadas várias obras de drenagem em andamento, como os canais do Rio das Bicas, da Cohab/Cohatrac e do Portinho, além de investimentos em saneamento, que beneficiarão mais de 110 mil pessoas com rede de esgotamento sanitário, em 30 bairros da região Itaqui-Bacanga.

Todo este conjunto de ações é parte do Programa Avança São Luís, com investimentos na ordem de R$ 526 milhões para ações que beneficiarão toda a cidade. São 43 projetos, a serem executados até 2015, envolvendo várias áreas.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

São Luís terá sua rotina sensivelmente alterada hoje com o início de mais uma greve dos rodoviários. Mesmo com a decisão da Justiça do Trabalho que determina a circulação de 70% da frota de ônibus da capital, tudo indica que os mais de 700 mil usuários do transporte público enfrentarão grave dificuldade para se locomover ao trabalho, à escola e outros destinos. A previsão é de caos, que se não for contido pode evoluir para a violência, como já foi registrado em paralisações anteriores.

Incapaz de intervir satisfatoriamente para o fechamento de um acordo entre empresas e trabalhadores do transporte rodoviário, a Prefeitura de São Luís tem grande parcela de culpa não só pela greve, mas também pelas consequências negativas que a falta de ônibus vier a provocar. Se não admite o reajuste das tarifas, o Município poderia oferecer compensações, como a fiscalização mais rigorosa do uso das gratuidades e até da meia passagem nos coletivos, cuja desvirtuação impõe sérias perdas financeiras às empresas, fator preponderante para a péssima qualidade do serviço e para impossibilidade de conceder melhorias aos empregados.

Ainda sobre a atuação da prefeitura, é inevitável apontar a negligência em relação à tão esperada licitação das linhas. Caso o processo já tivesse sido iniciado, teríamos menos tensão no sistema e a expectativa de melhorias. É preciso, portanto, quebrar esse tabu, que tão mal tem feito à capital. Abrir a concorrência pode significar o rompimento com uma estrutura decadente e repleta de vícios.

Sobre a greve propriamente dita, o que se espera é que o protesto transcorra de forma ordeira. Até porque já bastam os transtornos causados aos usuários e à própria rotina da cidade, que será marcada por prejuízos ao comércio e aos demais setores cujo funcionamento depende basicamente da presença maciça de mão de obra. Sem transporte regular, muitos trabalhadores deixarão de comparecer aos seus empregos ou chegarão atrasados, comprometendo a produção.

Há ainda o risco de depredação dos coletivos que estiverem circulando. Com a frota reduzida, a insatisfação dos usuários de ônibus, que já é elevada em condições normais, atingirá nível insuportável. Portanto, é fundamental a presença das forças de segurança para evitar quebra-quebra de coletivos e até agressões a motoristas e cobradores, como já ocorreu no passado.

A greve de hoje é resultado de um processo histórico de desmonte do transporte público de São Luís. É também mais um dos sucessivos fatos negativos que vêm arruinando o serviço, que de tão essencial deveria ser tratado com mais zelo, seriedade e competência pelas autoridades.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

Os docentes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) paralisaram suas atividades nesta quarta-feira, 21 de maio, acompanhando mobilizações do Dia Nacional de Paralisação das Universidades Federais, conforme deliberado na última reunião do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES – Sindicato Nacional.

Em todo o país, as Seções Sindicais do ANDES-SN estão organizando paralisações, mobilizações, atos e panfletagem para que o data fique marcada como um importante momento da luta pela reestruturação da carreira docente, por melhores condições de trabalho, pela valorização salarial de ativos e aposentados e em defesa da autonomia universitária e da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

Os professores que têm a adesão de técnicos administrativos e estudantes ficaram na entrada do campus da UFMA- Bacanga até o inicio da noite.