O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, visando efeitos da transparência na gestão fiscal, CONVIDA, Vossa Excelência e demais vereadores para participarem das Audiências Públicas, em que serão realizados debates, na fase do processo de elaboração do Projetode Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,para o exercício financeiro de 2015, prevista no parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e também ao contido no art. 44, da Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto das Cidades, a serem realizadas conforme programação abaixo:

· Dia 12/04/2014 (sábado) às 9:00hs no Auditório da Unidade Integrada Bandeira Tribuzi, localizado na Avenida 13, Quadra 140, S/N, próximo ao Viva Maiobão;

· Dia 14/04/2014 (segunda feita) às 9:00hs no Centro Educacional Professor Machadinho, localizado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede;

Informamos que o momento é oportuno para que as entidades representativas da população deste município, possam apresentar sugestões coletivas de prioridades que entendam ser convenientes para análise da administração e possível inclusão no referido Projeto de Lei.

Josemar Sobreiro Oliveira

Prefeito Municipal

Para não ficar sem condução, passageiros tiveram que empurrar o ônibus em que viajavam após o coletivo dar prego na Avenida dos Africanos, nas imediações do Bairro de Fátima. O episódio produziu uma das cenas mais revoltantes da interminável crise do sistema de transporte público da capital. Com a palavra, o novo secretário da SMTT, Francisco Canindé Barros.

A temporada 2014 do Bumba-meu-boi da Maioba vêm trazendo muitas novidades

A maior orquestra de percussão ao vivo do mundo, o Bumba-meu-boi da Maioba, irá se apresentar hoje(12), Porto da Gabi, no Bacanga, a partir das 22h. A nação maiobeira está em polvorosa pelos 3º ensaios do Boi da Maioba da temporada de 2014. A ordem é levar a matraca, a alegria e a paixão pelo boi que há 117 anos encanta e balança os terreiros do Maranhão e do mundo levando incontáveis brincantes.

O lançamento oficial da temporada junina 2014 do Boi da Maioba, teve início no último dia 29, no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Na oportunidade, aconteceu o lançado do 33º CD – 2014 – MAIOBA É MAIOBA, a apresentação oficial dos novos cantadores: Jaílson e Darlan e o lançamento dos 25 anos do Chagas da Maioba.

O CD Maioba é Maioba vem com 18 faixas, todas inéditas, sendo 16 assinadas e cantadas por Chagas e as demais por Darlan e Jailson, os novos cantadores. A faixa de abertura traz a homenagem aos 25 anos de cantoria de Chagas na Maioba.

Reforço: 2 novos cantadores

Para esta temporada a Maioba vai contar com o reforço dos jovens cantadores Darlan e Jailson. A substituição se deu após a desistência de Samuel e Marquinhos, que segundo Inaldo, se deu por motivos superiores. Jailson, 23 anos, sempre frequentou a Maioba e era cantador do Boi de Iguaíba. Darlan, 24 anos, foi cantador no boi de São José dos Índios. Os dois cantadores já estrearam suas vozes no CD 2014 com as toadas Maioba teu viveiro é selecionado (Jailson) e Quem é maiobeiro de coração (Darlan).

25 anos de cantoria

Chagas, que na verdade se chama Francisco de Sousa Corrêa, assumiu o posto após a saída de João Chiador em 1993. Ainda com 19 anos chegou no grupo para ser auxiliar de João Chiador, hoje ele é reverenciado e homenageado tanto pela diretoria, brincantes, comunidade e nação maiobeira.

Maioba 360 graus

Uma das novidades do Boi da Maioba para este ano será a gravação do 10º DVD do grupo que será no formato 360º. “Será o primeiro grupo do maranhão a utilizar essa tecnologia. Com isso mais uma vez a Maioba mostra inovação e ousadia”, conta o produtor Rafael Madeira. A gravação está marcada para o dia 3 de maio no Aterro do Bacanga e necessitará de uma megaestrutura. Nesse processo, a gravação tradicional da trupiada na frente e a plateia atrás dá lugar a um formato em que todos podem ser vistos. “Se chamará Celeiro da Maioba e não deixa de ser uma forma de homenagear também o décimo DVD desse grupo tão importante do folclore maranhense e que hoje, como maiobeiro, me orgulho de fazer parte também”, conta Rafael.

Outra novidade para este ano é a gravação do documentário sobre a vida de Chagas que deverá ser iniciado no período da Semana Santa. O filme contará a história de Chagas desde o nascimento em Mamuna (povoado de Icatu) até hoje, passando por várias curiosidades na vida do cantador até chegar à Maioba.

Maioba

O Boi da Maioba tem 117 anos de fundação, cerca de 500 toadas registradas em 33 discos, 9 DVDs. Por 12 anos João Chiador foi a voz do Boi, para em seguida dar vez a Chagas que cantou ao lado de outros cantadores como, Samuel, Marcos, Petinha. O Boi da Maioba reúne uma média de 3 a 5 mil pessoas, entre participantes e expectadores, a cada ensaio – número que aumenta no período junino.

SERVIÇO

O quê? 3º ensaio do Batalhão da Maioba

Quando? Hoje(12/04), a partir das 22h

Onde? Porto da Gabi – Aterro do Bacanga

Quanto? R$ 5

Portaria assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, respectivamente titular e auxiliar funcionando junto à 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís, determina a renovação automática das autorizações de saída temporária de apenados para o período da Páscoa (15 a 21 de abril) e Dia das Mães (08 a 14 de maio).

A medida contempla os presos beneficiados com a saída no período do Natal (301) e que retornaram às unidades prisionais onde cumprem pena dentro do prazo estabelecido, “salvo em caso de prática de crime doloso, punição por falta grave ou desatenção às condições impostas no art. 125 da Lei de Execução Penal”, ressalva o documento (Portaria 10/2014).

Segundo a titular da 1ª VEP, além desses apenados outros presos devem receber o benefício na Páscoa e Dia das Mães – aqueles que do Natal para cá progrediram para o regime semiaberto e presos que chegaram ao sistema para cumprir pena nesse regime. “Desde que tenham bom comportamento carcerário”, esclarece Ana Maria Vieira.

Conforme a portaria, fica designada para o primeiro dia da saída temporária, a partir das 10h, nos respectivos estabelecimentos prisionais, reunião para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso. O prazo para o retorno dos apenados vence às 18h do último dia da saída temporária.

Apuração

Para a renovação das saídas, as unidades prisionais devem remeter à 1ª Vara de Execuções Penais a relação dos não contemplados, ou seja, os que tiveram o benefício no Natal de 2013 e não cumpriram os requisitos citados anteriormente (retorno no prazo e bom comportamento carcerário).

“A exclusão de cada apenado constante na relação dos não contemplados deverá ser motivada pela direção das unidades penais, devendo ser processado individualmente neste Juízo, para decisão com apuração prévia do Ministério Público e da defesa”, ressalta o documento.

Renovações – Na portaria, as juízas Ana Maria e Sara Fernanda destacam, entre outras considerações, os cerca de 552 apenados em regime semiaberto com direito à saída temporária (salvo os que não preencherem os requisitos legais) e o aumento drástico de volume de trabalho na 1ª VEP quando da concessão do benefício. “Os pedidos são sempre individualizados, quase sempre remetidos pelas unidades prisionais, exigindo digitalização e manifestação do Ministério Público, registrando-se que a quase totalidade deles são meras renovações de pedidos de saídas”, acrescentam.

Ainda de acordo com as magistradas, a renovação automática tem sustentação na jurisprudência, em especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do STF.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Muito mais do que um fato novo, o anúncio da pré-candidatura do senador Lobão Filho (PMDB) ao governo foi o sopro de entusiasmo que faltava ao grupo liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Como bem disse o peemedebista em entrevista à Mirante AM, seu nome tem tudo para agregar ainda mais apoios; e o que é mais importante, a escolha pôs fim à apatia que outrora marcava o debate sucessório, tamanha a vantagem ostentada pelo oposicionista Flávio Dino (PCdoB), segundo a tendência demonstrada até agora pelo eleitorado.

É inegável que a troca de pré-candidatos na situação trouxe novos ares à sucessão estadual. Se o clima antes era de “já ganhou”, agora, a disputa, se não está zerada, está longe de ter um desfecho previsível, como ainda tentam fazer crer o comunista e seus partidários.

Tão logo veio à tona o nome de Lobão Filho, a oposição partiu para o contra-ataque, materializado na tentativa de desconstrução da imagem do novo rival. Em sua contra-ofensiva, Dino e correligionários tentam transformar as redes sociais em campo minado para o adversário, aproveitando-se da amplitude crescente desse meio de informação.

Sem propostas concretas e sem feitos a mostrar, os oposicionistas apenas divagam, lançando mão de uma estratégia em que a injúria dá o tom ao discurso. Acontece que tal tática provou tão somente quão duro foi o golpe que sofreram em suas pretensões.

Firme em suas primeiras declarações públicas como pré-candidato, Lobão Filho deu um recado certeiro não só aos opositores, mas, principalmente, ao eleitorado. E se da cama de um hospital já é uma ameaça aos planos de Dino, imagine quando ganhar as ruas e aproximar-se do povo, como vem fazendo o comunista há mais de três anos.

José Inácio Rodrigues reuniu, no sábado (5), servidores do Incra/MA e amigos para uma confraternização de despedida da direção da Autarquia. O evento aconteceu, durante toda tarde, no Strutura Buffet, na Rua do Aririzal, no bairro do Turu.

Foi um momento de alegria e descontração que contou com a presença de servidores do Incra e mais de 300 lideranças políticas e sindicais, entre elas: prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes de movimentos sociais, entidades sindicais e presidentes de associações de trabalhadores rurais de mais de 60 municípios de todas as Regiões do Estado. O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Raimundo Monteiro, também compareceu ao evento.

A confraternização teve início com falas de algumas autoridades presentes. Entre os prefeitos, usaram a palavra: Amaury Almeida (de Mirinzal), Dr. Lobato (Santa Helena), Domingos Araken (de Alcântara), José Baldoíno Nery (de Bacuri), Arlindo Barbosa Filho (de Fortuna), João Piquiá (de Sítio Novo) e Vete Botelho (de Itinga). Todos eles parabenizaram José Inácio pela sua gestão frente ao Incra-MA e ofereceram apoio político para sua próxima caminhada, juntamente com Cabão (prefeito de Cantanhede), Belezinha (prefeita de Chapadinha) e Zé Augusto (ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão).

Quem também se pronunciou foi o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais no Maranhão (Fetaema), Chico Miguel, reconhecendo que, apesar das dificuldades estruturais do Incra-MA, José Inácio fez o que foi possível na sua gestão frente à Autarquia, em prol dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado.

Durante o evento houve ainda exibição de um Vídeo sobre a história de José Inácio. Por meio de imagens, relatos e depoimentos, alguns momentos de sua vida foram apresentados com destaques como: sua carreira profissional como advogado, militância no PT e sua atuação como gestor na Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DFDA) e no Incra/MA. No final da exibição, José Inácio agradece a todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para o êxito de sua vida profissional e política.

A segurança pública está sendo reforçada na área do Centro Histórico de São Luís. O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) apresentou, nesta quinta-feira (10), o Plano Operacional de Segurança, que será executado pela Companhia de Policiamento Independente de Turismo (CpTur Ind), com a finalidade de prevenir e combater delitos num dos pontos turísticos mais visitados em São Luís.

“Esperamos garantir uma maior fluidez de visitantes nessa área com uma segurança mais intensa, trabalhando para evitar os assaltos, arrombamentos a veículos e outras ocorrências”, declarou o Comandante do CPM, tenente-coronel Marco Antonio Alves.

Ele revelou que, na área do Centro Histórico, têm sido constantes as reclamações, principalmente dos comerciantes, de que o local tem sido invadido por usuários de drogas. “Em breve, será lançado o programa “Crack, é possível vencer”, do Governo Federal, em parceria com órgãos municipais e o apoio da Polícia Militar”, anunciou. O programa vai contar com reforço de câmeras de videomonitoramento, um ônibus e ações para evitar a proliferação das drogas e garantir atendimentos em centros de reabilitação e oportunidades de ressocialização.

O comandante da CpTur Ind, major José Roberto Moreira Filho, explicou que o efetivo empregado na área do Centro Histórico contará duas motocicletas com três policiais, que atuarão no horário de 6h às 11h; duas motocicletas com 3 homens, no horário de 18h às 23h. Além disso, a unidade vai reforçar o patrulhamento a pé nos horários das 7h30 às 19h30, além de viaturas circulando 24 horas pela área.

“Ao todo serão 45 policiais militares fazendo diariamente a ronda na área a pé ou com o apoio de motos e dois veículos. Além disso, fazemos o controle da área através do sistema de videomonitoramento, que possui 22 câmeras em funcionamento”, revelou o major Roberto. Ele disse, ainda, que a CPTur possui um efetivo de 125 policiais militares – 17 recém incorporados do último concurso – responsáveis pela segurança do Centro Histórico, Lagoa da Jansen e Ponta D’Areia.

Ocorrências

O major Roberto apresentou um levantamento das principais ocorrências registradas no Centro Histórico. Os casos mais comuns são roubo, 22 casos desde janeiro; em segundo lugar, os furtos, total de 18; e lesão corporal que também já chegam a 18 casos. “A maioria dos casos não atinge os turistas. Geralmente as vítimas são pessoas da área, um problema causado pelo tráfico de drogas. Estamos concluindo um mapeamento sobre essa situação, mas esperamos parceria de outros órgãos para que atuem na área e mudem a situação”, destacou.

Para os comerciantes, a iniciativa de reforçar o policiamento na área é bem-vinda. Eles esperam que o Plano Operacional supere as necessidades deixadas com a retirada do trailer da PM, um ponto que servia de apoio estratégico no local. “As pessoas estão deixando de circular no Centro Histórico com medo de serem assaltadas”, declarou o comerciante Felipe Vasconcelos. Ele disse que os arrombamentos a casas comercias têm sido constante e as câmeras não inibem a ação dos marginais.

Para a vice-presidente da Feira da Praia Grande, Aradiane Pacheco, o policiamento reforçado é uma alternativa para que a segurança evite a abordagem dos visitantes pelos mendigos da área. “Infelizmente, o que estamos enfrentando aqui não envolve apenas a falta de segurança, pois a polícia está agindo, mas hoje enfrentamos um problema social”, destacou.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Embalado pela conquista de mais um título do Campeonato Maranhense, o 32º de sua história, e pela classificação à segunda fase da Copa do Brasil, ao derrotar o Inteporto-TO, ontem, por 3 x 1, o Sampaio Corrêa terá agora pela frente o poderoso Palmeiras. E tem tudo para ganhar ainda mais moral, em razão da ascensão de alguns jogadores, como o atacante Edgar, autor de quatro gols nos últimos três jogos da equipe, e da volta de outros atletas à melhor forma, a exemplo do meia Eloir.

O primeiro jogo contra o Verdão paulista será no próximo dia 30, em São Luís. Eliminado recentemente na semifinal do Campeonato Paulista pelo Ituano, o Palmeiras exibiu algumas deficiências, que se bem exploradas pelo Sampaio aumentarão as chances de um bom resultado para o time maranhense.

Antes do confronto com os paulistas, o Tricolor fará dois jogos pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Na estreia, dia 18, enfrentará o Paraná, em casa. Dia 25 o adversário será o Icasa, em Juazeiro do Norte (CE).

Aos poucos, o Tricolor vai se acertando em campo, e também fora dele. E tem tudo para evoluir ainda mais e tornar-se um time ainda mais competitivo.

Um grande pacote de ações emergenciais para melhoria do trânsito e transporte público na capital será anunciado pela Prefeitura de São Luís na próxima semana. Os projetos estão sendo elaborados pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). O titular da SMTT, Canindé Barros, empossado na segunda-feira (7), informou que as ações vão contribuir para aperfeiçoar a mobilidade na cidade, atendendo determinação direta do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Estamos dando uma satisfação de imediato para a população da nossa cidade que tanto espera a melhoria do transporte público. Hoje temos uma velocidade média de 12 km/h nos principais corredores da cidade, como na Avenida Jerônimo de Albuquerque e, seguindo a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, estamos elaborando projetos para mudar essa realidade”, declarou Canindé Barros.

Ele explicou que entre as ações de curto prazo para mobilidade na capital estão modificações no trânsito do Renascença ao Centro e do Anil ao Centro. Os trechos passarão por alterações com o objetivo de garantir maior fluidez ao tráfego de veículos a partir do estabelecimento de corredores exclusivos e retornos de quadras.

“Vamos implantar corredores nas avenidas com três faixas, onde uma será exclusiva para ônibus, táxis e carros pesados. Haverá um ganho significativo para o transporte coletivo e para o trânsito como um todo”, explicou o secretário.

As modificações no trânsito do Renascença ao Centro incluem quatro intervenções diárias para acesso de veículos à ponte do São Francisco, através de sinalização semafórica. No início da manhã e da tarde o sentido São Francisco/Centro será priorizado enquanto que, ao final da manhã e da tarde, será favorecido o fluxo contrário, do Centro para o São Francisco.

Outro projeto importante em desenvolvimento é a reorganização dos serviços de embarque e desembarque de passageiros nos terminais de integração. Os locais estão sendo visitados por equipes da SMTT que estão fazendo o levantamento das demandas a serem atendidas emergencialmente. A colocação de guias de embarque, o retorno dos orientadores de plataformas e locais distintos para embarque e desembarque nos coletivos são algumas das ações programadas para os terminais de integração.

Canindé Barros ressaltou que além das ações emergenciais para melhorias em curto prazo, a administração municipal tem ações planejadas para médio e longo prazo, que vão assegurar melhor qualidade de vida à população. “Em médio e longo prazo temos obras maiores de trafegabilidade como a interligação de bairros, o Novo Corredor de Transporte Urbano com recursos garantidos pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o VLT”, observou.

Sinalização

Durante esta semana foi iniciado o processo de modernização do sistema de fiscalização eletrônica da cidade. Estão sendo instalados fotossensores e barreiras eletrônicas na cidade. O secretário Canindé Barros esclareceu que os locais para a instalação das barreiras eletrônicas estão sendo reavaliados considerando o crescimento da cidade e o surgimento de novos pontos críticos para o trânsito. Como exemplo, ele citou a implantação dos equipamentos na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida dos Holandeses, prevista para os próximos dias, e que possibilitarão segurança e melhor organização do tráfego de veículos no local.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Prefeitura de Paço do Lumiar entregou na tarde desta quarta-feira (9), durante a reunião de gestores escolares, no auditório da U.I Ministro Henrique de La Roque, kits multimídia para escolas pólos da rede municipal de ensino. Os kits têm o objetivo de contribuir nas atividades pedagógicas dinamizando o aprendizado e fortalecendo a educação da cidade.

Para o prefeito do município, Josemar Sobreiro, esta é uma oportunidade de avançar o ensino municipal, proporcionando aos alunos uma educação de qualidade e ao alcance de todos. “Cada gestor deve se esforçar e dar o melhor de si, por que só com uma educação séria e de boas referências poderemos mudar o cenário atual”, disse.

A secretária de Educação, Ana Paula Pires, informou que os kits são compostos por uma caixa de som amplificadora, um microfone, um microsystem, um DVD e um netbook, que serão distribuídos nas 12 escolas pólos da rede municipal. “As demais escolas também poderão fazer uso desses kits, basta solicitar a demanda à secretaria e uma das escolas pólos disponibilizarão o material”, explicou.

O propósito da prefeitura, segundo a secretária de educação, é distribuir, até o final do ano, mais kits como esses nas demais escolas para que todas sejam contempladas com o material. Kits para brinquedoteca, livros infantis e jogos que exercitam o raciocínio lógico, já foram entregues às escolas com o intuito de melhorar e diferenciar a educação infantil de Paço do Lumiar.

A UEB José Raimundo Rubim, localizada na comunidade de Sítio Grande, foi uma das escolas contempladas com um netbook, que, para a gestora Ana Cilene Monroe, significa o comprometimento do poder público para com o desenvolvimento da Educação de Paço do Lumiar. “O equipamento será de grande importância para a execução das nossas atividades diárias”, observou a gestora.