A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizou nesta quarta-feira (2), uma grande ação pelo “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”, com a participação e interação de alunos, pais, professores, e a equipe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado (DAEE), nas atividades de percepção gustativa, tátil e olfativa, além de exibição de vídeos.

Para a dona de casa, Girlane Paiva da Luz, mãe da estudante Emanuelle da Luz, de 15 anos, o atendimento especializado que filha recebe na escola, reflete bastante no cotidiano da jovem. “Com o acompanhamento, a Emanuelle mudou muito, já consegue se relacionar com as pessoas sem medo, consegue expressar as suas emoções. Na escola Bandeira Tribuzzi, ela estuda nas salas de aulas comuns, junto dos os outros alunos”, ressaltou Girlane.

De acordo com a secretária de Educação Ana Paula Pires, “o município está criando condições para acolher os estudantes com deficiência, promovendo a inclusão dos mesmos no ensino regular, e gestão municipal nos deu todas as condições para a implantarmos a Divisão e atendermos a essa demanda”.

Acompanhamento

A DAEE é responsável por coordenar o trabalho de educação especial em todas as escolas da rede municipal, com uma equipe multidisciplinar formada por pedagogos, psicopedagogos, fonoaudiólogo, assistente social, intérpretes, instrutores de libras, professores especialistas em libras e braile, e professores de salas de recursos e convencionais.
“Atualmente, o atendimento especializado está direcionado a 26 alunos com diagnostico de autismo. E, para atender esse público, são realizadas várias formações com o apoio de parceiros que facilitam o trabalho de conscientização nas escolas” destacou a coordenadora da DAEE, Rosane Ferreira que enfatizou ainda a necessidade do respeito para com os portadores de deficiência física e intelectual.

O Governo do Estado divulgou, no fim da manhã de hoje, uma lista confirmando mudanças em sete secretarias de Estado: Casa Civil, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Gestão e Previdência, Infraestrutura, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Articulação Institucional, Segurança Pública, Trabalho e Economia Solidária e Educação. A mesma lista informa três pastas cujos novos titulares ainda não foram definidos: Juventude, Assuntos Políticos e Assuntos Estratégicos. Ao todo, 13 secretarias terão substituições.

Os titulares da Seplan, Seir e SES responderão, respectivamente, pelas pastas da Educação; do Trabalho e Economia Solidária e Segurança Pública.

CASA CIVIL 

Sai: João Guilherme Abreu

Assume: Anna Graziella Costa (responde também pela Fundação da Memória Republicana Brasileira)

CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (Secid)
Sai: Hildo Rocha
Assume: Antonio Manoel Silvano Neto

GESTÃO E PREVIDÊNCIA (SEGEP)
Sai: Fabio Gondim
Assume: Marcos Fernando Jacinto

INFRAESTRUTURA (SINFRA)
Sai: Luis Fernando Silva
Assume: José Raimundo Frazão Ribeiro

FAZENDA (SEFAZ)
Sai: Cláudio Trinchão
Assume: Akio Valente

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTEC)
Sai: José Costa
Assume: Fernando Lima (Interino)

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Sai: Rodrigo Comerciário
Assume: Pamela Batista dos Santos

SEGURANÇA PÚBLICA (SSP)

Sai: Aluisio Mendes
Responde: Ricardo Murad (titular da SES)

TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SETRES)
Sai: José Antônio Heluy
Responde: Claudeth Ribeiro (titular da Sec. de Igualdade Racial)

EDUCAÇÃO (SEDUC)
Sai: Pedro Fernandes
Responde: João Bernardo Bringel (titular da Seplan)

Ainda por definir:

JUVENTUDE (SEJUV)
Sai: Paulo Marinho Jr.

ASSUNTOS POLÍTICOS
Sai: Ricardo Archer Filho

ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Sai: Alberto Franco

Alunos do curso de extensão Atendimento de Urgências Odontológicas da Universidade Ceuma, deram início, na segunda-feira e encerram na sexta-feira, procedimentos em pacientes com necessidades de urgências como dor de dente, tratamento de canal ou cirurgia na Clínica-Escola da Instituição, no Campus Renascença. O paciente paga apenas uma taxa básica, agenda na hora e tem atendimento no mesmo dia.

O objetivo da iniciativa é complementar o aprendizado do futuro cirurgião-dentista, ao realizar o atendimento de urgência. “Nós sabemos que o nosso Estado tem carência desse serviço. Tem como objetivo principal realizar esse atendimento à comunidade e, junto com isso, os alunos estarão aprimorando seus conhecimentos, adquirindo experiência para realizar esse tipo de atendimento depois de formados”, afirmou a coordenadora do Programa de Atendimento de Urgências, Cláudia de Castro Rizzi.

Os atendimentos são realizados por 17 alunos matriculados a partir do 7º período de Odontologia sob supervisão dos professores que participam do projeto: Iarcia Virginia Falcão Marques, Etevaldo Matos Filho e Carla Durans Figueiredo Villar.

O atendimento acontecerá de segunda a sexta, exceto quinta-feira pela manhã, das 08h às 12h e, à tarde, das 14h às 17h. Serão atendidos até sete pacientes por período. Os alunos realizarão os procedimentos sob supervisão dos professores que participam do projeto.

Uma liminar concedida ontem à São Luís Ambiental pelo desembargador do trabalho Gerson de Oliveira Costa Filho determina que, no mínimo, 60% dos trabalhadores da empresa permaneçam trabalhando. O magistrado declarou ainda a ilegalidade do movimento, argumentando que o sindicato que representa a categoria abandonou a mesa de negociação quando ainda evoluíam as tratativas para o atendimento dos pleitos.

O desembargador observou também que a greve dos garis, além de ferir o direito da empresa, causa grave prejuízo à coletividade. Ele fixou multa diária de R$ 5 mil, a ser executada a cada dia de descumprimento da decisão.

O montante deve ser arrecadado mediante bloqueio das contas do sindicato e revertido em benefício de uma instituição social ou filantrópica.

Apesar de ter passado por uma reforma total no ano de 2012, o monumento já apresenta sinais de danificação, causados pelo abandono, depredação e vandalismo

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomenda à prefeitura de São Luís que adote medidas de conservação, reparo e segurança da Fonte das Pedras, monumento pertencente ao patrimônio público da capital e tombado pelo Governo Federal. A prefeitura tem 30 dias para informar se vai atender ou não à recomendação.

Apesar de ter passado por uma reforma total no ano de 2012, o monumento já apresenta sinais de danificação, causados pelo abandono, depredação e vandalismo.

Após vistoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) à Fonte das Pedras, foi constatado que, em razão da falta de vigilância, o local foi ocupado por usuários de drogas. Na área, foram instaladas barracas, onde os ocupantes cozinham, fazem suas necessidades físicas e comercializam entorpecentes, impedindo que o público se aproxime devido à insegurança.

De acordo com a recomendação, a prefeitura deve aplicar medidas de recolocação daqueles que já se encontram no local, observando as condições necessárias ao respeito da integridade física e psicológica dos ocupantes, e manter vigilância para evitar a fixação de futuras ocupações irregulares. Além disso, a recomendação prevê a restauração das partes danificadas da Fonte das Pedras.

A recomendação foi enviada à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Fonte: Ministério Público Federal (MPF/MA)

O pré-candidato ao governo pelo PCdoB, Flávio Dino, deu entrada, na última segunda-feira (31/03), na 6ª Vara Criminal de São Luís, em uma petição em que solicita o trancamento de um processo que responde por calúnia e difamação movido pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad. Na ação, ajuizada em 12 de dezembro de 2012, Ricardo faz uma queixa crime na qual pede a condenação de Dino pelo fato de o comunista ter afirmado, em postagem no Facebook, reproduzida em blogs alinhados à sua pré-candidatura, que o sobrenome Murad é “sinônimo de corrupção”.

Na integra, o comentário ofensivo feito por Flávio Dino na rede social em julho de 2012, que deu origem ao processo, foi o seguinte: “não vou bater boca com um cidadão cujo sobrenome é sinônimo de corrupção”. A frase, que gerou ampla repercussão, foi uma resposta do comunista a uma série de críticas dirigidas a ele por Ricardo Murad.

A movimentação do processo mostra que por várias vezes Flávio Dino tentou se esquivar da acusação. Como até recentemente era presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o réu constantemente alegou dificuldade para comparecer às audiências em São Luis, sendo, quase sempre, intimado via carta precatória. Ao mesmo tempo, fazia campanha aberta e antecipada para governador no interior do Maranhão e participava de eventos políticos na capital.

Na manobra mais recente, o comunista solicitou ao juiz Luís Carlos Dutra dos Santos, titular da 6ª Vara Criminal, o adiamento da audiência de conciliação, que estava agendada inicialmente para o dia 6 de março. O magistrado atendeu o pedido, remarcando-a para o dia 15 deste mês.

A tentativa de Flávio Dino de trancar o processo é, no mínimo uma incoerência, uma vez que ele se mostra cada vez mais disposto a acionar judicialmente jornalistas, blogueiros e meios de comunicação que divulgam informações e opiniões que o desagradam.

Ao mesmo tempo em que tenta intimidar desafetos nos tribunais, Dino demonstra medo dos fatos.

Depois de policiais militares e dos trabalhadores do transporte rodoviário, agora é a vez dos garis cruzarem os braços em São Luís. Iniciada à zero hora de hoje, a greve foi a forma encontrada pela categoria para pressionar a empresa São Luís Ambiental, responsável pela limpeza pública na capital, a conceder reajuste salarial de 23% e amento do valor do tíquete-alimentação dos atuais R$ 290 para R$ 450.

O movimento está sendo organizado pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão (SEACMA). De acordo com o presidente da entidade, Honésio Silva, a greve foi decidida em plenárias realizadas nos postos de trabalho e seguirá por tempo indeterminado.

O movimento dos garis de São Luís é inspirado na paralisação realizada pelos agentes de limpeza pública do Rio de Janeiro em pleno Carnaval, mês passado, que resultou no acúmulo de milhares de toneladas de lixo nas ruas da capital fluminense, impondo riscos à saúde da população e gerando impacto negativo no turismo justamente na época do ano em que a cidade costuma receber o maior número de visitantes.

A intenção dos garis locais também é chamar atenção para a importância do seu trabalho. Nem que para isso tenham que causar transtornos à coletividade. Como a coleta de lixo é um serviço essencial, deixar de fazê-la pode ser um mecanismo eficiente de pressão.

A empresa São Luís Ambiental sinalizou com uma contraproposta de reajuste salarial de apenas 4% e de aumento do valor do tíquete para R$ 310, que foi descartada sumariamente pela categoria.

Famílias de agricultores assentadas pelo Incra no município de Barra do Corda receberam obras de infraestrutura, construídas por meio de convênios do Incra com a Prefeitura. No projeto de assentamento (PA) Ponta D’Agua foram recuperados 12 km de estradas vicinais e no PA Durval Neto serão recuperados 25km de estradas. O investimento na recuperação dos 37km de estradas vicinais no município foi de R$ 1.010.708,00.

Por meio de um outro convênio com a Prefeitura está em fase de conclusão no povoado Cabeceira do Escondido  do PA Ponta D’Agua um sistema de abastecimento de água. Esse convênio prevê também a construção de mais 06 sistemas de abastecimento de água  em assentamentos do município, nos povoados: Novo Horizonte (PA Clemente/Cajazeiras), Santiago e Vila Real (PA Cachimbeiro), Vila São Bento (PA Durval Neto), Angelim e São Carlos (PA Santa Amélia). Para essas obras o investimento foi de R$ 1.769.000,00.

Em visita ao projeto de assentamento Ponta D’Areia, no domingo (23), o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, vistoriou as obras e reuniu-se com as famílias assentadas. O assentamento já possui outras obras como habitações, construídas pelo Crédito Instalação – Modalidade Aquisição de Materiais de Construção e energia elétrica, implantada pelo programa Luz para Todos. Com o rendimento do Crédito Instalação (Apoio e Material de Construção) as famílias recentemente construíram um Centro Comunitário, para suas reuniões, confraternizações e foi o espaço onde, no domingo, receberam as equipes do Incra-MA e da Prefeitura que foram até o assentamento.

Qualidade de Vida

O presidente da Associação de Moradores dos Povoados Cabeceira do Escondido do PA Ponta D’Agua, João Dantas Filho, falou do seu contentamento com a recuperação da estrada e destacou a importância da construção do poço para a comunidade, que não possui um sistema de abastecimento de água. “Acredito que água boa, limpa, vai melhorar muito nossa vida e nossa saúde”, afirmou.

“O poço artesiano está em fase de implantação dos canos e, em breve, estará servindo a comunidade”, explicou o prefeito de Barra do Corda, Erick Costa. Ele informou também que a obra será concluída com rede de distribuição para todas as casas do assentamento. “Isso só foi possível por meio da parceria com Incra-MA”, concluiu.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, falou que a implantação de  obras de infraestrutura  no Assentamento faz com que as famílias ganhem qualidade de vida. “Essa tem sido nossa preocupação: melhorar a vida das famílias assentadas, com casas, estrada, água, para que elas possam viver dignamente”, afirmou o superintendente, acrescentando que em Barra do Corda-MA serão recuperados mais 25 km de estradas no PA Durval Neto, totalizando 37km de estradas vicinais entregues para os assentados naquele município, que terão ainda a implantação de 07 sistemas de abastecimento de água.

Minha  Casa   Minha  Vida  Rural

José Inácio informou que as 200 famílias do assentamento serão incluídas no programa Minha Casa Minha Vida Rural para terem suas casas reformadas e também, que será realizado um Cadastramento na área para mapeamento da situação e necessidades das famílias assentadas. Esse cadastramento terá início dentro de 15 dias, de acordo com o chefe da Unidade do Incra de Barra do Corda, Domingos Augusto Carvalho, que vai coordenar a ação.

O programa MCMVR  é um Programa do Governo Federal com o objetivo de garantir   construção ou reforma de casa ao cidadão do meio rural. Para se credenciar ao Minha Casa Minha Vida Rural é preciso estar organizado. O projeto das habitações deve ser elaborado por uma entidade organizadora e apresentadas junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

O MPF identificou seis casarões de propriedade do Estado em condições precárias, inclusive com risco de desabamento

O Ministério Público Federal (MPF/MA) recomendou ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/MA), que sejam adotadas medidas necessárias para reparação dos imóveis tombados pela Unesco que se encontram em péssimas condições de conservação, com risco de desabamento, incêndios e invasões.

Após vistoria realizada no Centro Histórico de São Luís (MA), o MPF identificou seis casarões de propriedade do Estado em condições precárias, inclusive com risco de desabamento, expondo ao perigo os ocupantes e pessoas que frequentam o local.

Na recomendação, o MPF/MA propõe que o Estado realize efetivamente o controle e fiscalização dos imóveis de sua propriedade, de modo que evite a ocorrência de incêndios e invasão de terceiros e, ainda, implemente o controle de acesso aos imóveis no prazo de 30 dias; além de providenciar a realização de obras de conservação ou recuperação, após apresentação de projeto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), respeitando as características dos casarões, decorrente do tombamento.

Um acordo firmado entre a Polícia Militar e o Sindicato dos Rodoviários levou à suspensão da paralisação dos ônibus em São Luís. Desde a última sexta-feira, a categoria vinha recolhendo os coletivos às 18h, deixando a cidade sem transporte público à noite.

O entre a PM e os rodoviários foi firmado nos seguintes termos: a atuação da Rota Ostensiva Tático Móvel (Rotam) nos bairros e nos terminais de integração, a criação de um serviço de inteligência exclusivo para o transporte coletivo e a realização de operações com policiais embarcados nos ônibus nas rotas e horários considerados mais perigosos.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra, informou que repassaria a informação sobre o acordo às empresas para que os ônibus voltem a circular normalmente a partir da noite de hoje.