A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, instalada no dia 03 de abril, começa a ouvir os depoimentos dos convidados e envolvidos a partir desta terça-feira (22), às 14h, no Plenarinho da Casa. As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, nos canais 51,2 (aberto) e 17 (TVN).

A população também vai poder participar por meio do link da “CPI dos Combustíveis” no portal da Assembleia Legislativa www.al.ma.gov.br. Basta preencher um formulário e enviar a colaboração à Comissão em tempo real.

Os depoimentos seguem por toda esta semana, do dia 22 ao dia 25 de abril. De terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às 8:30h. O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

Nas primeiras semanas, a CPI analisou documentos e se municiou de informações para, a partir desse levantamento, começar a ouvir os depoimentos dos envolvidos. A Comissão solicitou à procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, permissão para que o Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, assessore, formalmente, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, não só durante todo o trabalho de apuração como também no momento da produção do relatório.

“Esse acompanhamento vai nos ajudar bastante, até tendo em vista o fato de o MP já ter um procedimento interno instalado para investigar essa mesma situação da possível formação de cartel”, explicou o presidente da CPI dos Combustíveis, Othelino Neto (PCdoB).

Investigações

De acordo com o presidente da CPI, a Comissão vai ouvir convidados e convocados para extrair dessas pessoas as informações suficientes com o objetivo claro de ter uma apuração rigorosa, mas respeitando o direito de ampla defesa daqueles que estiverem na condição de investigados.

“Precisamos dar um resultado concreto para a sociedade e, dessa forma, cumprir a missão que é coibir essa exploração que está acontecendo contra a população de São Luís e do Maranhão com essas cobranças abusivas dos preços dos combustíveis”, afirmou Othelino.

Além de Othelino Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. A Comissão tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).