A partir da próxima semana, a Prefeitura de São Luís encaminhará aos proprietários de imóveis um comunicado via postal, informando a nova situação cadastral desses bens. São cerca de 50 mil cartas que apresentarão aos contribuintes os dados que foram atualizados no sistema e outras informações importantes sobre a nova inscrição dos imóveis. O trabalho é desenvolvido pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) em parceria com a Secretaria de Fazenda (Semfaz).

Segundo a superintendente da área de Cadastro da Semurh, Anna Lígia Launé, as cartas serão enviadas com aerofotos para corroborar com as novas informações inseridas no sistema e dar maior transparência ao trabalho do órgão. As aerofotos mostram imagens de satélite do local preciso dos imóveis, a fachada das casas, entre outras informações imobiliárias que embasaram a coleta dos dados.

“Além disso, o comunicado informará aos proprietários os dados técnicos referentes aos imóveis. Nosso objetivo é garantir justiça social aos contribuintes, promovendo uma readequação condizente dos imóveis cadastrados e impedindo cobranças acima ou abaixo dos valores reais”, frisou Ana Lígia Launé.

Contestação

Em caso de contestação de alguma das informações registradas, o proprietário deverá procurar a Secretaria de Fazenda, onde será montada uma estrutura de atendimento para esclarecer dúvidas e receber requerimento de contestação. Os documentos serão analisados caso a caso e, se as argumentações do contribuinte forem consideradas procedentes, os dados serão revisados e corrigidos.

As informações da atualização cadastral foram alcançadas através de uma criteriosa pesquisa de campo realizada pela Aerocarta, uma empresa paulista especializada em cartografia, aerofotos e cadastramento de imóveis. O trabalho foi executado por mais de um ano, bairro a bairro, casa a casa, lote a lote.

Com a pesquisa de campo, foi possível resgatar dados e fazer a correção de discrepâncias e divergências de informações reais sobre muitos imóveis da capital. Por meio da sondagem, foi possível, por exemplo, verificar que muitos prédios – hoje shopping centers, hotéis, edifícios residenciais e comerciais – ainda constavam no sistema como sendo apenas terrenos.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)