Deputado Federal mais bem votado do Maranhão nas últimas eleições, ministro do Turismo consulta as bases para decidir qual caminho vai tomar em 2014

Reunião marcada para amanhã às 15h, no hotel Luzeiros, promete movimentar o cenário das disputas eleitorais de 2014. No último ano do quinto mandato como Deputado Federal, Gastão Vieira (PMDB) convidou lideranças políticas para discutir qual caminho deve seguir nas próximas eleições, caso a governadora Roseana Sarney não concorra ao Senado Federal.

Em 2010, o parlamentar foi o mais bem votado do estado com 134.665 votos. Em 2011, Gastão Vieira foi convidado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para assumir o comando do Ministério do Turismo, onde permaneceu até o último ano de governo. Desincompatibilizou-se para voltar à Câmara dos Deputados e participar das eleições.

“Quem conhece a minha trajetória, sabe que tenho por costume consultar as minhas lideranças políticas antes de tomar decisões importantes. Estamos num momento de definição e preciso sentir o pulso das bases”, comentou Gastão Vieira. Foram convidados para a reunião política prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas. “Quero ouvir deles o que esperam de mim. Um grupo coeso só é construído com diálogo”, completou.

Como ministro, ao longo de 30 meses, Gastão Vieira destinou R$ 235,1 milhões para obras de infraestrutura turística no Maranhão. Entre os investimentos, destacam-se os mais de R$ 12 milhões para os municípios dos arredores dos Lençóis Maranhenses, R$ 33 milhões de uma emenda de bancada para a duplicação da Avenida dos Holandeses e despoluição de praias de São Luís num valor total de R$ 30 milhões, dos quais R$ 10 milhões já foram empenhados.

Integram ainda a lista de recursos liberados pelo Ministério do Turismo para o Maranhão na gestão de Vieira R$ 2 milhões para a revitalização da Fábrica Santa Amélia, onde vai funcionar o curso de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão, a inclusão de São Luís no PAC das Cidades Históricas, com a destinação de R$ 1,5 milhão para sinalização turística da capital e a revitalização da Estação Ferroviária de Rosário, um investimento total de R$ 7 milhões que abre uma nova perspectiva para o turismo na região.

Nesta quinta-feira, 13 de março, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão homologaram o recadastramento biométrico dos eleitores de São Luís, que ocorreu no período de 9 de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2013.

Segundo dados extraídos do sistema Elo, que gerência o cadastro de eleitores, 490.930 dos 676.331 aptos a votar nas últimas eleições na capital compareceram aos postos instalados pelo TRE-MA até o dia 19.12.13 para realizar o procedimento. Desta forma, restaram 185.401 eleitores em situação irregular.

No entanto, de 7 de janeiro a 12 de março, outros 19.710 já procuraram os postos de atendimento instalados pelo Regional para se regularizarem, restando, portanto, 165.961 que terão suas inscrições canceladas. O prazo estende-se até o dia 7 de maio. Os postos estão funcionando no Fórum Eleitoral de São Luís (Madre Deus, das 8h às 18h), no Shopping São Luís (10h às 21h30), CSU Cohab (8h às 18h) e Vivas Cidadãos (8h às 18h).

“O trabalho de implantação da biometria em São Luís foi iniciado pelo ex-presidente desta Casa, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, que não mediu esforços para cumprir a meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, o que fazemos é homologar o resultado deste trabalho e aguardar que aqueles que ainda não realizaram o procedimento façam-no o quanto antes”, lembrou o desembargador Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor).

Consequências

Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá o título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos. Fora dessa faixa etária o voto é facultativo.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

A presidenta Dilma Rousseff anunciou na manha desta quinta-feira (13) R$3, 85 bilhões para investimentos em mobilidade urbana em sete estados brasileiros. Do total, R$ 2,27 bilhões são do Orçamento Geral da União (OGU) e RS 1,58 bilhão de financiamento. O Estado do Maranhão receberá R$ 245,08 milhões, sendo R$ 57 milhões destinados à cidade de São Luís. Além da capital maranhense, Brasília, Goiânia, Natal, Palmas, João Pessoa e Campo Grande compõe a parceria com o Governo Federal, recebendo parte do total da verba.

Os usuários de transporte de São Luís serão beneficiados com o Bus Rapid Transit (BRT) e o Veículo Leve sobre Trilho (VLT) no trecho Centro/Anjo da Guarda e ainda corredores de faixa exclusiva para transporte coletivo de massa, nas seguintes rotas: Avenida Jerônimo de Albuquerque/ Guajajaras, contorno, Centro Histórico, Avenida dos Franceses, Avenida dos Africanos/ Franceses, Daniel de La Touche, São Luís Rei de França e no trecho do Anil/ Centro.

Articulado no cenário nacional, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, destacou a importância da parceria firmada entre a gestão municipal e o Governo Federal. “Temos inúmeras ações sendo realizadas com recursos do governo federal, e em especial, o delicado problema da mobilidade social. Isso demonstra a fundamental importância desse diálogo entre as esferas governamentais em benefício da população. É um momento privilegiado porque o governo da presidenta Dilma entende que a união dos esforços é uma necessidade real para que os avanços aconteçam”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

A doação em procedimento irregular de um terreno de 15 mil m² para a construção de um parque aquático, em Santa Inês, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública de improbidade administrativa, nesta terça-feira, 11, contra o prefeito RibamarAlves e mais 15 vereadores que aprovaram o projeto, além da empresa Valparaíso Complexo Turístico Ltda.

Foram acionados os vereadores José Franklin Skeff Seba, Vera Lúcia Soares Lima, Victor Thagore Leite Moraes, Ademar Machado de Sousa, Akson Sousa Lopes, Aldoniro Carlos Alencar Muniz, Antonio Pereira Silva, Carla Tatiana Silva Sousa, Creusa Ribeiro Brito, João Batista Santos de Melo, João Batista Tavares, Manoel Pereira Machado Neto, Orlando Araújo Mendes, Otacilia Cristina Costa Rios e Claudinner Uchoa Mendes Araújo.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, Flávia Valéria Nava Silva, pediu à Justiça que reconheça a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 51/2013, anulando a doação do bem municipal à empresa Valparaíso Complexo Turístico Ltda. Também foi pedida a condenação dos acusados por improbidade administrativa, ressarcimento integral do dano no valor do bem doado, após a aferição técnica, além da perda da função pública dos demandados e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

Ao investigar a doação, o Ministério Público descobriu que a empresa informou ao Município de Santa Inês, em 26 de setembro de 2013, a intenção de montar uma filial do Valparaíso Aqua Park. Por isso, a empresa requereu a doação de um terreno “em bom acesso e sem quaisquer restrições para a construção de torres com até 18 m de altura destinadas aos equipamentos toboáguas, sem obstáculos, ainda, para a perfuração de poços artesianos, essenciais para esse tipo de negócio”.

No mesmo dia da solicitação, a assessoria jurídica do Município manifestou que não haveria impedimento legal para a doação, sendo expedido parecer, com a minuta de lei pronta e com despacho para encaminhamento da Câmara Municipal assinados pelo prefeito Ribamar Alves. “A pressa na remessa do projeto de lei, por parte do prefeito, aponta para a violação do princípio da impessoalidade, em claro intuito de beneficiar a empresa requerente”, afirma a promotora de justiça Flávia Nava.

Sem avaliação prévia

O MPMA também questiona a aprovação do projeto, na Câmara Municipal, no dia 1º de novembro, desrespeitando os ditames legais e constitucionais, pois não havia avaliação prévia para justificar a aprovação. Dos 17 vereadores presentes, apenas dois votaram contra a aprovação do projeto. Outra irregularidade foi cometida pelo presidente da Câmara,  José Franklin Skeff Seba, que não submeteu o projeto de lei à apreciação das comissões e não requisitou mais informações para instruir o processo de votação no legislativo municipal.

“Nenhuma cautela foi adotada tanto por parte do Município de Santa Inês, quanto pelos vereadores na apreciação do projeto, uma vez que sequer foi realizado um estudo jurídico e social para aferir se a empresa beneficiária da doação é adequada a receber o terreno. Tal procedimento fere os princípios constitucionais da impessoalidade, publicidade e moralidade”, questiona a titular da  1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês.

Na avaliação da promotora, a administração municipal agiu com “desleixo e favoritismo”, ao deixar de juntar uma avaliação prévia do valor do imóvel. A lei de licitações proíbe a doação de um bem imóvel a pessoa jurídica. Nesse caso, a única previsão legal seria a venda do terreno, após licitação e ampla concorrência. “A doação é um prejuízo à coletividade, que deixa de ter acesso a recursos e áreas para instalação de praças, equipamentos públicos, escolas, postos de saúde, entre outros”.

Além disso, segundo o MPMA, todas essas questões passaram despercebidas pelos vereadores, que deveriam paralisar o  projeto em suas comissões para que as justificativas necessárias fossem apresentadas. “Os vereadores têm o dever legal de agir em prol da defesa do patrimônio público municipal. Porém, eles não manifestaram quaisquer esclarecimentos adicionais a fim de resguardar a supremacia do interesse público.  Ao contrário, foi privilegiado o interesse de uma empresa particular”, questiona a promotora.

Caso sejam condenados, os vereadores e o prefeito serão obrigados a pagar multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida nos respectivos cargos e impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O Banco do Brasil foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma multa de aproximadamente R$ 2,6 milhões por ter descumprido decisão judicial que proibia a prática de atos de retaliação e represália aos empregados que buscam seus direitos em juízo. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que iniciou as investigações em 1999.

Alguns bancários haviam ingressado na Justiça do Trabalho contra a instituição financeira, cobrando, por exemplo, o pagamento de horas extras. De acordo com a denúncia do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão, o banco estava coagindo os funcionários a renunciarem às reclamações trabalhistas sob pena de dispensa, transferência e outros atos de natureza punitiva.

Para a procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes, esse é mais um típico caso de ato discriminatório nas relações trabalhistas e de afronta à Justiça do Trabalho: “A nossa intenção é que o Banco do Brasil cumpra o comando sentencial e não pratique atos discriminatórios contra trabalhadores que buscam no Judiciário Trabalhista o respeito aos seus direitos”.

Em sua sentença, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Luís Antônio de Pádua Muniz Corrêa julgou procedentes os argumentos do MPT-MA, destacando já existir uma decisão transitada em julgado que proíbe o Banco do Brasil de adotar tal postura arbitrária. “Resta induvidoso que o reclamado praticou ato ilícito trabalhista, pois demitiu seu corpo de advogados porque tinham reclamações trabalhistas em face do banco réu”, decidiu.

Assédio moral

Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, 66% dos bancários sofrem com o assédio moral no ambiente de trabalho. Considerando esse cenário, o MPT elaborou uma cartilha que detalha os tipos de assédio moral e os procedimentos de denúncia.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), deu início à renovação das permissões de táxi deste ano no município de São Luís. A fiscalização aos veículos que prestam o serviço na cidade estava prevista inicialmente para o dia 15, mas a SMTT determinou como nova data o dia 31. A renovação anual das licenças, através do recadastramento, é obrigatória e está prevista na Lei 2.554/81.

Para renovar a permissão, o taxista deverá comparecer à sede da SMTT, localizada na Avenida Daniel de La Touche, 400, no Ipase, onde será realizada uma vistoria do veículo. Serão verificados 23 itens como limpeza, placas, vidros, pneus, instalação elétrica, freios, extintor de incêndio, entre outros. A vistoria pode ser realizada de segunda à quinta-feira no horário das 13h às 19h e às sextas-feiras das 8h às 13h.

Ao apresentar o veículo para a vistoria na SMTT, o taxista deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento assinado pelo permissionário ou procurador legalmente constituído através de procuração pública; certificado de registro de licenciamento do veículo (CRLV) na categoria aluguel, dentro do prazo de validade; comprovante de aferição do taxímetro, com até 12 meses de emissão; documento de identidade; CPF; carteira nacional de habilitação (CNH) não expirada; comprovante do recolhimento de contribuição sindical; comprovante de endereço atualizado; atestado negativo de antecedentes criminais; foto 3×4 recente e nada-consta de multas do veículo.

Em casos de irregularidades, os táxis não recebem o Selo 2014 e é dado ao motorista um prazo para a adequação do veículo às normas. O Selo é uma garantia que a Secretaria de Trânsito e Transportes dá ao usuário de que aquele veículo está em condições de prestar o serviço e somente será emitido se for comprovado que o táxi atende às exigências necessárias para o serviço de transporte de passageiros.

Com o início da fiscalização, o táxi que não portar o Selo 2014 será apreendido e o motorista terá de pagar multa no valor de R$ 85,13. Por ser uma infração leve o motorista também será penalizado em quatro pontos na carteira, conforme estabelece o Artigo 231, inciso 8, do Código de Trânsito Brasileiro. O artigo refere-se ao transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para este fim.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), sacou na boca do caixa R$ 3 milhões referentes a um financiamento contraído junto ao Banco do Brasil, com aval da Câmara Municipal. Oficialmente, o recurso será aplicado pela prefeitura na execução do Programa de Intervenções Viárias (Provias), que visa à recuperação de ruas e avenidas da cidade. O empréstimo é visto com suspeita pela oposição, pois teria sido aprovado após uma manobra orquestrada pelo prefeito, com participação ativa do presidente do Legislativo, Franklin Seba (SDD).

Para contrair o financiamento, Ribamar Alves apresentou à Câmara, em regime de urgência urgentíssima, o projeto de lei nº 002, de 17 de fevereiro de 2014.  No entanto, a proposição não define o prazo para o financiamento dos R$ 3 milhões, não informa se as parcelas serão abatidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impostos municipais ou dos repasses feitos pelo Governo do Estado referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto omite ainda o impacto do empréstido nas contas públicas, a carência e se a liquidação ocorrerá no mandato do atual gestor. Também não informa de onde virá o dinheiro para pagar juros e taxas. Pelas regras do do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Prefeitura de Santa Inês tem até o dia 31 deste mês para apresentar a proposta de financiamento.

Manobra

As articulações que antecederam a aprovação do empréstimo na Câmara, em 27 de fevereiro, foram, de fato, nebulosas. O vereador Irmão Machado, que cobrou transparência na votação do projeto, foi rechaçado pelo presidente da Casa, Franklin Seba, que ameaçou chamar a polícia para retirá-lo do plenário. Inicialmente, oito vereadores votaram a favor da proposta: Professora Vera (PSD), Otacília Rio (PT do B), Ademalzinho (PTB), Enfermeiro Vitor (PMN), Antônio SIlva (PSC), Orlando Mendes (PDT), Batista de Biné (PSB) e Carla Sousa (PTB). Já os vereadores Creusa da Caixa (PSL), Aldoniro Muniz (PMDB), Madeira de Melo (DEM) e Solange Merval (PMDB) se abstiveram de votar. Posicionaram-se contra o projeto os vereadores Irmão Machado (PRP), Akson Lopes (PMDB) e Dr. Uchoa (SDD).

Acontece que para aprovar o financiamento, seria necessário maioria qualificada de dois terços, ou seja, 12 dos 18 vereadores de Santa Inês, número que não foi atingido. Mas, para surpresa de todos, na sessão do último dia 7, o presidente Franklin Seba apresentou a ata da sessão, que continha as assinaturas de 13 vereadores favoráveis à proposta. “Uma manobra arriscadíssima no gabinete da presidência, com a participação do advogado da Prefeitura de São Luís, Dr. Edmundo, rapidamente trouxe a propina para molhar as mãos dos falsos representantes do povo”, detonou a oposição em uma página do Facebook.

Decretado o resultado da votação na Câmara Municipal, o presidente Franklin Seba anunciou: “O projeto foi aprovado e deve retornar a esta casa nos próximos dias já sancionado pelo prefeito”, o que já aconteceu, como prova a foto acima, que mostra Ribamar Alves discutindo os termos para o saque da vultosa quantia na boca do caixa.

Menos de um mês depois de ter sido retirado do trecho da Avenida Litorânea, na praia do Calhau, que ocupava há anos, o Pirata voltou ao local. Desta vez, o suposto artista popular chegou em uma bicicleta, que foi estacionada no calçadão enquanto ele tirava uma soneca.

Como a operação que culminou com a expulsão do paraibano Antônio Carlos de Alencar da Silva, 42, nome de batismo do Pirata,  deu muito o que falar e quase resultou na exoneração do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo, a tendência é que a partir de agora a presença dele na orla seja ignorada.

Até porque não levou mais o seu Fusca, muito menos recebeu a embarcação e outros benefícios que lhe foram prometidos pela prefeitura enquanto a polêmica fervia nas ruas e nas redes sociais.

DO NE 10

O Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) denunciou nesta quarta-feira (12), no blog do órgão, que a casa onde morou o poeta brasileiro Aluísio de Azevedo, autor de obras primas como ‘O Cortiço‘ e ‘O Mulato‘, em São Luís, deverá ser transformada em um estacionamento particular. O caso também foi abordado na fanpage do instituto, onde a notícia ultrapassou 40 comentários, todos desaprovando a situação de abandono em que o imóvel se encontra.

No texto publicado e assinado por Euges Lima, professor de história e vice-presidente do IHGM, o estudioso critica a falta de cuidados com o imóvel localizado na esquina entre as ruas do Sol e da Mangueira, Centro da capital maranhense. “Além do atual estado avançado de deterioração do imóvel, existe ainda a suspeita de que a casa estaria sendo preparada para em breve servir de estacionamento, prática que vem ocorrendo sistematicamente nos últimos anos no Centro de São Luís, onde casarões, moradas inteiras e meias moradas de propriedade de particulares vão sendo demolidas ou desfiguradas”, escreveu.

Segundo Eudes Lima, o sobrado foi construído no século 19 e deveria ter sido tombado ou transformado em um museu, uma vez que a casa fica numa cidade que é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. Hoje a casa pertence a particulares e não ao poder público.

O AUTOR – Aluísio Tancredo Gonçalves de Azevedo nasceu em 14 de abril de 1857 em São Luís. Em 1881 publicou o livro “O mulato”, que daria ao autor o título de “precursor do Naturalismo no Brasil”. Essa obra foi um verdadeiro escândalo para a época, pois incitou polêmicas, como o racismo e a corrupção dos padres. Aluísio Azevedo abandonou a carreira literária quando passou em um concurso e se tornou diplomata em 1895. O autor morreu em Buenos Aires, na Argentina, quando exercia o cargo de agente consular, em 21 de janeiro de 1913.

OBRAS – Uma lágrima de mulher (1879); Memórias de um condenado (ou A condessa Vésper) (1882); Mistério da Tijuca (ou Girândola de amores) (1882);Filomena Borges (1884); A mortalha de Alzira (1894). Romances naturalistas: O mulato (1881); Casa de pensão (1884); O homem (1887); O cortiço (1890); O coruja (1890).

Firme em seu propósito de disputar a eleição para governador do Maranhão este ano, Hilton Gonçalo continua buscando aliados e discutindo possíveis alianças. Desta forma, o pré-candidato ao governo pelo PDT, esteve reunido com o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) e o prefeito de Mirinzal, Amaury Santos (PMDB).

Na pauta esteve em discussão a ampliação da parceria de trabalho firmada entre os políticos. Afinal, na última eleição para deputado estadual, Neto Evangelista contou com apoio de Hilton Gonçalo na cidade de Santa Rita e o prefeito Amaury foi eleito em Mirinzal com apoio do PDT, além do fato de Ivaldo contar com a força pedetista.

Durante o encontro, Hilton lembrou que não há nenhuma dificuldade em conversar com nenhum político ou partido – apesar de que seu campo seja bem demarcada como oposicionista ao atual governo – e que seu trabalho está espalhado por diversas regiões do estado. “Mantenho meu projeto político de concorrer ao Governo do Estado. Tenho participado de reuniões sistemáticas com lideranças do interior e da capital, tenho certeza que o PDT conseguirá se organizar para lançarmos uma candidatura própria”, comentou.

Sobre a relação com Neto Evangelista, Hilton lembrou que chegou inclusive a ser convidado por Carlos Brandão – presidente do PSDB – para se filiar à legenda e que mantém com as lideranças tucanas bons contatos. “Meu contato com o Neto, vem desde quando seu pai foi deputado, ajudamos o João Evangelista em Santa Rita e desde então mantemos nossas conversas, quem sabe daqui não sai à efetivação de uma aliança, afinal o PSDB ainda não fechou com ninguém”, enfatizou.

Aliança

Quanto à essa possibilidade, Neto Evangelista, disse que existe, afinal o seu partido ainda não fechou a questão e que tudo depende de Aécio Neves, que irá concorrer à presidência. “O Aécio já disse que será ele quem vai tomar a decisão, afinal ele vai buscar um espaço que venha ter palanque no Maranhão”, informou.

Como Hilton Gonçalo, ainda não fechou acordo com nenhum presidenciável, a possibilidade ter o PSDB em uma frente, pode vir a se tornar real, uma vez que também é do interesse dos tucanos coligarem com o PDT na chapa proporcional.

Já o prefeito Amaury, contou que apesar de estar no PMDB está à disposição de Hilton Gonçalo e dos dois pré-candidatos a deputado estadual, Neto e Ivaldo para ajudar no que for preciso na cidade de Mirinzal.

Após o encontro, Hilton Gonçalo disse que continuará sua agenda de encontro com lideranças políticos e que nas próximas semanas começará a realizar um movimento que pretende visitar todas as Câmaras Municipais do interior do estado. “Tenho uma boa articulação em diversas cidades, os contatos foram iniciados desde o ano passado, nosso nome vai crescer em todo o estado”, finalizou.