Mais de 10 bairros de São Luís tiveram sua pavimentação recuperada durante esta semana. O resultado é fruto do ritmo intenso de trabalho da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que tem executado cronograma de ações direcionado para as demandas de desgaste da malha viária.
“A recuperação é uma prioridade da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, por assegurar a mobilidade urbana da cidade no sistema viário”, garante o titular da Semosp, Antônio Araújo. As ações de recuperação do pavimento têm sanado as imperfeições no asfalto das vias de grande fluxo de veículo, como as principais avenidas de bairros e corredores de coletivos, contribuindo para o projeto de melhoria da mobilidade urbana.
O cronograma para intensificação dos serviços foi iniciado desde o início deste mês com ações sendo realizadas inclusive aos finais de semana. Entre as vias beneficiadas com essa operação está a Avenida Franceses, onde diariamente circula um grande números de veículos. Os reparos do pavimento foram realizados do trecho em frente ao Detran até a rotatória de acesso ao Aeroporto Marechal Cunha Machado.
Entre os bairros atendidos esta semana estão Cidade Operária (Avenida Leste Interna), João de Deus (Avenida Talles Neto), Vila Embratel (via de acesso a Vila Embratel), Cohatrac (Avenida Principal),Cruzeiro do Anil (Rua São José), Centro( área da feira livre da Praia Grande),Tibiri (Avenida Principal), Cohama ( Rua 02 e Rua 29), Renascença II, Santo Antônio (Rua Santo Antônio), Coroadinho (Avenida Principal e Rua Amália Saldanha), Anjo da Guarda( Rua Chile e Avenida José Sarney até o Bonfim), Santa Efigênia (próximo ao Barraca de Pau) e Cohab (Avenida Um).
Dificuldades
Apesar do esforço das equipes, a Semosp enfrenta dificuldades para garantir a conservação dos serviços. Nesta semana, moradores do bairro Cohab informaram a Secretaria de Obras sobre uma intervenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) em áreas recuperadas recentemente. Uma na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo à Praça do Rodão, e outra na via de acesso à Rua do Fio, no bairro do Anil. As intervenções foram realizadas sem comunicação prévia ao órgão municipal que deveria atuar de forma coordenada em obras que implicam na remoção do pavimento.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Academia Maranhense de Letras (AML) divulgou nota oficial de consternação em que lamenta o que classifica como “crime de lesa-cultura” cometido contra o casarão da Rua do Sol, no Centro, onde morou o escritor maranhense Aluísio Azevedo, destruído parcialmente para servir de estacionamento privado. Na nota, assinada pelo presidente Benedito Buzar, a AML destaca que no mirante do imóvel, Aluísio Azevedo compôs o romance O Mulato, obra pioneira do naturalismo no Brasil e um dos clássicos da nossa literatura. Abaixo a nota:
O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 200 mil ao atual deputado federal Chiquinho Escórcio, em razão de abordagem considerada truculenta e prisão ilegal em 9 de abril de 2008, época em que não exercia cargo eletivo. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O relator, desembargador Jaime Araújo, disse que não é dada, aos agentes do Estado, a prerrogativa de exacerbar de seus poderes para realizarem injustas perseguições pessoais e políticas, em nítido desvio de finalidade da atuação de policiais que, em vez de empreenderem esforços no intuito de combater a crescente criminalidade, violaram a integridade física e moral de um cidadão que não praticou qualquer delito.
Na fixação da quantia a ser paga, o relator ressaltou que se deve considerar o porte econômico de quem vai suportar a condenação, a repercussão interna e externa do dano, o nível de abalo sofrido pelo autor e sua condição social (político de renome), observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Depois de discussão a respeito da indenização, ficou decidido, por votos dos desembargadores Jaime Araújo e Marcelino Everton, a majoração do valor para R$ 200 mil. O desembargador Paulo Velten foi contrário tanto à apelação do Estado quando à de Escórcio, entendendo que deveria ser mantida a quantia fixada em primeira instância, que era de R$ 100 mil.
Segundo o relatório, o Estado alegou ausência de nexo de causalidade e de fato lesivo na espécie, destacando que “se houve abuso, até o momento não foi provado”. Acrescentou que “a simples movimentação da máquina persecutória criminal não constitui ato lesionador de direito individual, sobretudo por não ter sido praticado nenhum ato contra o autor”.
Escórcio, por sua vez, sustentou a necessidade de majoração da indenização, tendo em vista a alegada extensão e as peculiaridades dos danos causados.
Fatos
Na época do fato, de acordo com decisão de primeira instância, policiais civis e militares foram até o hotel onde Escórcio estava hospedado e comunicaram que ele seria conduzido ao 9º Distrito Policial de São Luís, sem que fosse apresentado qualquer mandado judicial ou motivação que justificasse a prisão.
O ofendido disse que, ao se recusar a atender aos policiais, foi arrastado pelo chão, agredido física e verbalmente. A sentença de 1º grau afirmou que registros de imagens não deixam dúvidas da truculência e desproporcionalidade com que atuaram os agentes públicos.
Arbitrário
O desembargador Jaime Araújo destacou que a concessão de habeas corpus, presente nos autos, prova que o caso não foi de mera condução à delegacia de polícia, mas sim de prisão arbitrária. Enfatizou que a própria decisão foi fundada na ausência de justa causa para a conduta dos agentes públicos, uma vez que foram imputados ao ofendido crimes do Código Penal sem que lhe fosse apresentado mandado de prisão ou houvesse registro de queixa formal.
Jaime Araújo reforçou que a truculência fora retratada em imagens juntadas ao processo e diversas postagens de blogs e fotografias divulgadas por meio de jornais de grande circulação. Frisou que o fato ocorreu em local público (Hotel Rio Poty) e teve repercussão nacional, o que torna ainda mais grave o abalo emocional, psíquico e social ao ofendido.
O magistrado disse que o fato remonta às perseguições havidas na época do regime militar de 1964, razão pela qual merece ser veementemente repudiado. Considerou o caráter punitivo-pedagógico da indenização, por danos morais, para que o Estado não chancele condutas ilegais e excessivas praticadas por seus agentes.
Com a saída do atual superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Inácio Rodrigues, para disputar vaga na Assembleia Legislativa, o sociólogo Jowberth Frank Alves da Silva, atual coordenador do programa Terra Legal no Maranhão surge como nome mais forte para chefiar o órgão no estado. Habilidoso, Jowberth, que tem especialização em Políticas Públicas na Universidade do Amazonas, já solucionou conflitos de terra e promoveu a regularização fundiária em diferentes regiões maranhenses, o que lhe garantiu o apoio de vários segmentos importantes ligados ao setor agrário.
Um dos que reconheceu a eficiência do trabalho realizado por Jowberth foi o Sindicato Nacional dos Peritos Federais e Agrários (SindPFA), regional Maranhão, que recentemente aprovou moção defendendo a indicação dele para o cargo. ” a indicação de Jowberth Frank Alves da Silva desponta como uma, senão a melhor indicação para a Superintendência deste órgão público (o Incra) de maior aproximação do homem do campo e de inegáveis ações promotoras de justiça social ao agricultor familiar”, assinala o SindPFA.
“No desempenho de seu papel como coordenador do programa Terra Legal, contornou com extrema habilidade conflitos existentes entre movimentos sociais no campo e fazendeiros na região sul do estado, evitando conflitos, como, por exemplo, o da Fazenda Cipó Cortado, culminando com a retomada pacífica da área, permitindo o assentamento de famílias pelo Incra”, acrescenta a entidade sindical.
Realizações
Desde quando assumiu a coordenação do programa Terra Legal, Jowberth já promoveu uma série de realizações, entre as quais a titulação de famílias posseiras nas regiões do Alto Turi, Gurupi e Tocantina, levando o Maranhão a se destacar nacionalmente nas ações de realização fundiária. Ao todo, já foram tituladas, na gestão do coordenador, cerca de 1.200 famílias de trabalhadores rurais. Também já foram destinados cerca de 50 mil hectares para áreas urbanas dos municípios, beneficiando cerca de 200 mil famílias.
A atuação de Jowbert também se destaca pela mediação e solução de conflitos entre os movimentos de trabalhadores rurais e supostos grileiros da região Tocantina, para onde, por meio do programa Terra Legal, já foram destinados pelo Incra ceca de 2.700 hectares para criação de projetos de assentamento, beneficiando diretamente cerca de 144 famílias que há anos estavam em acampamentos nos arredores de fazendas.
Abaixo, a moção de apoio a Jowbert aprovada pelos peritos federais agrários:
Motoristas e cobradores de ônibus devem iniciar uma greve por tempo indeterminado no próximo dia 31, segunda-feira. O motivo, mais uma vez, são os sucessivos assaltos a coletivos registrados na Ilha de São Luís. Só ontem foram dois, na área do Mercado do Peixe e no Anjo da Guarda.
Em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, da Rádio Mirante AM, o diretor jurídico do Sindicato dos Rodoviários, informou que a categoria se reunirá em assembleia geral para confirmar ou não a paralisação. A tendência é que os trabalhadores decidam pela greve, uma vez que o número de assaltos aumenta, deixando os profissionais a cada dia mais assustados.
Caso seja confirmada, a greve se seguirá a uma séria de protestos realizados por usuários de ônibus da capital, que reivindicam melhorias para o serviço. Também insatisfeitos, motoristas e cobradores ameaçam parar e agravar ainda mais o caos no transporte público da Ilha de São Luís.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), autor do requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática abusiva de preços nos postos de combustíveis de São Luís, protocolou, nesta segunda-feira (24), junto à Mesa Diretora da Casa, o documento que agora já conta com 20 assinaturas.
A partir do protocolo, o requerimento será publicado no Diário Oficial da Casa. Em seguida, os blocos indicarão os membros da CPI que será instalada, posteriormente, com a definição dos deputados que comandarão a Comissão.
Segundo o requerimento, a CPI contará com cinco deputados titulares e cinco suplentes para, num prazo de 90 dias, investigar o abusivo aumento do valor do preço da gasolina, cobrado nos postos da capital maranhense, além da possibilidade de formação de cartel entre empresários da área, o que configura crime previsto em Lei.
Othelino Neto voltou a defender a CPI dos Combustíveis, durante pronunciamento na sessão desta segunda-feira (24). Ele disse que o objetivo não é condenar previamente os empresários do setor, mas possibilitar que a Assembleia Legislativa contribua para evitar abusos nos preços dos combustíveis, o que vem acontecendo com frequência na capital maranhense.
Preços combinados
“A sociedade não pode continuar sendo ultrajada, explorada. Essa história de preços combinados é um crime grave contra a economia, afinal de contas, as pessoas ficam sem opção de procurar um posto com valores mais baixos. Então é preciso realmente que a Assembleia dê a sua colaboração para acabar, de uma vez por todas, com esse problema”, argumentou Othelino Neto que aumentou o número de assinaturas para a CPI nesta segunda (24).
O Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, já vem realizando um procedimento de investigação para apurar a possível combinação de preços ou formação de cartel em São Luís. O deputado, inclusive, disse que já conversou com a promotora Lítia Cavalcante sobre o assunto no sentido de somar forças.
“Trata-se de um grave crime contra a sociedade e contra a economia, afinal de contas, a premissa básica do regime capitalista é a livre concorrência”, frisou.
Quem já assinou a CPI dos Combustíveis:
Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Afonso Manoel (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS), Vianey Bringel (PMDB), Carlinhos Amorim (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Magno Bacelar (PV), Camilo Figueiredo (PR), Valéria Macedo (PDT), Raimundo Cutrim (PCdoB), Raimundo Louro (PR), Max Barros (PMDB), Rubens Jr (PCdoB), Francisca Primo (PT), Rogério Cafeteira (PSC), Alexandre Almeida (PTN) e Dr. Pádua (PRB).
“Agora posso dizer que sou sim candidato a presidente da Câmara Municipal de São Luís”. O anúncio foi feito pelo presidente interino do Legislativo ludovicense, vereador Astro de Ogum (PMN), ao ocupar a tribuna, na manhã de ontem, depois de comunicar a todos que a votação de alteração ao Regimento Interno da Casa e alteração a LOM (Lei Orgânica do Município) acontecerá na sessão ordinária desta terça-feira, (25). Na ocasião, citou o vereador Francisco Carvalho (PSL) como articulador de sua candidatura pela “Chapa Vereador Professor Lisboa”, fazendo o pedido de quantos pares o estavam apoiando, tendo recebido a resposta de 26 (vinte e seis) vereadores.
A manifestação de Astro de Ogum ocorreu depois de agradecer nominalmente a todos os seus colegas de parlamento pelo apoio recebido durante esses quatro meses de administração na Presidência da Casa Legislativa. “Ao longo desses quatro meses sempre buscamos o entendimento, a unidade e o trabalho pelo fortalecimento do Legislativo”, destacou ele.
Astro de Ogum lembrou que durante o exercício desses seus quatro mandatos, “em momento algum coloquei o meu nome para disputar a Presidência da Câmara Municipal, somente o meu nome sempre apareceu como cotado”. O pré-candidato a presidente do Legislativo São-luisense falou ainda que “quanto a especulação de que o prefeito influenciaria na eleição da Câmara, quero deixar claro que, em momento algum o prefeito Edivaldo Holanda Junior se meteu na eleição e não lançou nenhum candidato”, completou.
Tratando sobre o assunto, Astro de Ogum disse que “houveram momentos de turbulências, choque de opiniões, o que é normal no parlamento, pois todos têm seus ideais, mas chegou o momento e em nome de todos os vereadores e vereadoras que me apoiaram e me apoiam nesta Casa dizer que sou sim candidato a presidente”, afirmou. Para finalizar ele arremata: “cabe agora aos nobres vereadores e vereadoras cuidarem da organização do processo eleitoral para a gente possa consolidar todo esse processo”.
A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, autorizaram início da obra em mais um trecho da primeira etapa do Corredor Metropolitano de São Luís, uma das iniciativas de maior importância para dar fluidez ao sistema viário nos principais pontos de estrangulamento da Região Metropolitana de São Luís. A assinatura da Ordem de Serviço ocorreu nesta segunda-feira (24), na área do povoado Beira-Rio, em Paço do Lumiar.
“Estou muito feliz por estarmos dando continuidade à obra do Corredor Metropolitano de São Luís. A primeira etapa está em pleno andamento e vamos entregar esta obra para a melhoria da qualidade de vida da população. Vamos entregar, também, a Via Expressa, a Avenida Quatro Centenário; estamos fazendo a reforma dos Vivas e asfaltando algumas ruas de bairros de São Luís”, afirmou as governadora Roseana Sarney.
Nesta fase, serão investidos R$ 111 milhões em um trecho de 10,11 quilômetros – a primeira fase da obra é a duplicação da MA-203 trecho Araçagi/MA-204. A solenidade contou com a participação dos prefeitos de São José de Ribamar, Gil Cutrim; de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro; e de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos; além de secretários, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.
O Corredor, em toda sua extensão, interligará os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. “Com isso vamos beneficiar 300 mil moradores, envolvendo 56 bairros”, destacou Roseana Sarney.
A via, neste 10,11 quilômetros, contará com corredor exclusivo para ônibus, com 7,60 m de largura; duas faixas de rolamento para veículos em cada sentido com 3,15m; ciclovia em toda a extensão da avenida com 2,40m de largura; cinco estações de passageiros; duas pontes e um elevado.
Mobilidade
O secretário Luis Fernando Silva destacou que, com o Corredor Metropolitano, o governo coloca à disposição da população da Ilha de São Luís um sistema viário que vai solucionar problemas de mobilidade urbana. Ele explicou que, a partir do Araçagi, o projeto do Anel, já aprovado, toma o sentido da Avenida dos Holandeses e vai até a intercessão com a Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, onde haverá um viaduto, prosseguindo pela Avenida dos Holandeses, que ficará mais larga e com mais uma pista de cada lado. Serão construídos viadutos, também, na rotatória de acesso à Avenida Litorânea, na interseção com a Avenida Eduardo Magalhães e nas proximidades do Quartel Geral da PM.
A obra, segundo detalhou Luis Fernando Silva, prossegue em direção à Ponta d’Areia e, na rotatória da Lagoa da Jansen, ganha desvio à direita, até a parte inferior da Ponte do São Francisco. “Ali, nasce outra ponte visando o bairro da Camboa para que o tráfego possa se deslocar para a Avenida Senador Vitorino Freire. De lá, será construída outra ponte sob o Rio Bacanga”, esclareceu.
A obra de duplicação da Avenida dos Portugueses, apesar de ser federal, segundo informou Luis Fernando, foi delegada ao Governo do Estado e está em fase de licitação em seu primeiro trecho – que vai duplicada até as imediações do Porto do Itaqui, segue na BR-135, passando pela Vila Maranhão e dando a volta próximo a Pedrinhas, fechando o anel. “Então, essa é a maior obra viária da Ilha de São Luís e é seguramente um planejamento urbano para a Ilha”, destacou o secretário de Infraestrutura.
Melhorias
Os prefeitos de São Jose de Ribamar, Gil Cutrim; de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro; da Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos, agradeceram à governadora pela obra e destacaram os benefícios para a população.
“Esta é uma grande obra para todos que sofrem com os constantes engarrafamentos”, disse o prefeito Clodomir de Oliveira. O prefeito de Paço do Lumiar lembrou que, além desta, outras obras importantes estão sendo executadas pelo governo na grande Ilha e em todo o Maranhão. “A governadora Roseana Sarney tem essa característica de tocadora de obras e, em todos os locais que passamos, podemos ver o governo trabalhando”, afirmou Josemar Sobreiro.
O prefeito Gil Cutrim declarou ser este um dia de alegria onde o Governo do Estado dá a Ordem de Serviço para mais um trecho de uma grande obra. “O Corredor Metropolitano vai melhorar a mobilidade urbana dos municípios envolvidos, trazendo o desenvolvimento para esta região”.
Quem também destacou a importância da obra para a população foi o líder comunitário da comunidade Alonso Costa, Raimundo Cantanhede. “Temos muitas obras importantes que a governadora Roseana já realizou em São Luís para melhorar o trânsito, mas esta com certeza é a maior de todas”, disse.
O secretário das Cidades, Hildo Rocha, afirmou que o Corredor será para São Luís um monumento à engenharia moderna. “Ela será o primeiro corredor exclusivo de ônibus da Ilha de São Luís”, destacou.
O secretário municipal de trânsito e transportes de São Luís, Carlos Rogério, determinou que a partir desta segunda-feira (24) sejam acrescentados 2 ônibus à linha Calhau/Litorânea, aumentando de 12 para 14 o quantitativo de veículos que atendem à região pertencente ao Terminal da Praia Grande. Além do acréscimo de 2 ônibus, haverá reforço de 3 ônibus de apoio, que ficarão disponíveis para a linha em caso de emergências.
A determinação decorre da reunião convocada pelo secretário para tratar do problema de deficiência no atendimento na linha, agravado na sexta-feira (21), em função de problema mecânico em alguns veículos, o que gerou uma manifestação dos usuários e congestionamento do trânsito. A reunião teve a participação de usuários do Sistema de Transporte de São Luís e representante do Consórcio Beira Mar. Além do secretário Carlos Rogério, estiveram presentes na reunião a superintendente de transportes da SMTT, Cyntia Fonseca e o vice-presidente do Consórcio Beira-Mar São Benedito, Benedito Pires (Beneditinho) e os representantes dos usuários, representados por Kaycky Kayo, Auxiliadora Rodrigues, Wyndson Carvalho e Suzane Sanches.
Na oportunidade, foi enfatizado pelo secretário Carlos Rogério, o ofício direcionado à empresa São Benedito para que fossem tomadas medidas urgentes em relação à linha Calhau/ Litorânea. “Na sexta-feira enviamos oficio à empresa que opera na linha Litorânea e hoje estamos com fiscais nas ruas para constatar o cumprimento das medidas. Não se pode penalizar a população. São necessárias ações imediatas no sentido de encontrar meios que garantam o atendimento normal aos usuários de transporte coletivo, principalmente aos que utilizam a linha Calhau Litorânea”, destacou o secretário.
O secretário Carlos Rogério confirmou a requalificação do sistema de transportes. “O transporte público de São Luis, no quesito sistema viário e a operacionalidade do sistema de transportes, ainda não está satisfatório. É necessário que haja uma requalificação de todo sistema, criação de novas vias, faixas exclusivas para ônibus e principalmente a remodelagem do sistema de transporte público, que será possível com a licitação do transporte público, no qual estamos trabalhando forte, para ainda este ano lançarmos o edital,” ressaltou.
Após ouvir as reivindicações e sugestões dos representantes de usuários, o secretário pontuou as medidas já tomadas e afirmou que durante toda esta semana a linha Calhau Litorânea será avaliada nos quesitos: tempo de viagens, tempo médio de espera e intervalo entre ônibus. Todos os quesitos serão monitorados e, caso necessário, nova intervenção será feita na linha.
No final da reunião, após elencadas todas as ações no interesse de viabilizar a normalidade da operação da linha Calhau Litorânea, ficou agendado para o próximo mês uma reunião para análise das ações efetuadas, bem como a reformulação da operação de outras linhas do Sistema de Transporte de São Luis.
O vereador Pavão Filho (PDT) tenta viabilizar para si a vaga de primeiro vice-presidente na nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, cuja eleição, a princípio marcada para agosto, pode ser antecipada para o próximo mês. Do alto de sua astúcia, Pavão tenta angariar apoio ao seu projeto recorrendo a práticas consideradas retrógradas na política atual, de olho em futuras vantagens.
É bom lembrar que Pavão Filho já protagonizou alguns episódios que não deixaram dúvida quanto ao seu modo oportunista e vingativo de agir. Em 2008, quando exercia o mandato de deputado estadual e ocupava a primeira vice-presidência da Assembleia Legislativa, foi parado em uma blitz da Lei Seca e não apresentou o licenciamento do carro de luxo que dirigia, o que não deixou alternativa aos agentes de trânsito, a não ser apreender o veículo.
Transtornado, Pavão tentou dar uma carteirada na equipe de fiscalização. “Você sabe com quem está falando? Eu sou deputado”. O capitão Sá, que comandava a operação, não deixou por menos. “Você não é deputado, mas está deputado. Agora, eu sou policial militar e serei o resto da minha vida”. Toda a confusão foi filmada por uma equipe da TV Mirante e exibida em matéria no dia seguinte.
Apesar da discussão, apenas o documento do veículo e carteira de habilitação do deputado foram apreendidos. Como o documento pendente estava em casa, Pavão usou o mesmo veículo para ir até lá apanhá-lo, para em seguida apresentá-lo aos agentes.
Sentindo-se humilhado após a veiculação da matéria pela TV Mirante, Pavão resolveu se vingar. Dias depois, teve um encontro com o então prefeito Tadeu Palácio, na época seu colega de partido, e, sem cerimônia, pediu a cabeça não só do capitão Sá, com quem travou o bate-boca, mas também do coronel Alcino, então chefe de Operações da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). E foi atendido, tudo porque os dois oficiais decidiram cumprir o seu dever.
Pavão Filho ingressou na política como membro do grupo do senador José Sarney. Mas não hesitou em mudar de lado tão logo Jackson Lago, já falecido, foi eleito governador, em 2006. Portanto, trata-se de um político que sempre age por interesses próprios e não inspira confiança.