Até o final da manhã desta quinta-feira (20), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), autor do requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática abusiva de preços nos postos de combustíveis de São Luís, já contava com 16 assinaturas. Ele pretende protocolar o documento, junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (24).
Segundo o requerimento, a CPI contará com cinco deputados titulares e cinco suplentes para, num prazo de 90 dias, investigar o abusivo aumento do valor do preço da gasolina, cobrado nos postos da capital maranhense, além da possibilidade de formação de cartel entre empresários da área, o que configura crime previsto em Lei.
Em pronunciamento na tribuna, Othelino disse que já conversou com a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, sobre um procedimento que já existe no Ministério Público para investigar uma possível combinação de preços ou formação de cartel em São Luís. “Trata-se de um grave crime contra a economia, afinal de contas, a premissa básica do regime capitalista é a livre concorrência, e contra a sociedade”, frisou.
Segundo Othelino Neto, esse tipo de prática de formação de cartel é justamente um crime contra a livre concorrência, um crime contra a economia, porque não dá à sociedade a possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com o parlamentar, da Ponta d’Areia até a saída de São Luís, encontra-se a gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99.
Investigação
O deputado considera que a Assembleia Legislativa precisa avançar muito mais do que uma audiência, que acontecerá na próxima semana, e instalar uma CPI para apurar esse possível cartel que já vem acontecendo com frequência em São Luís. “Precisamos aprofundar essa investigação. É um assunto grave que está incomodando as pessoas e já é recorrente na cidade. Por onde se anda, as pessoas reclamam e me abordam nas ruas para perguntar o que esta Casa vai fazer. Então, nós não podemos nos furtar de cumprir com nossa obrigação”, justificou Othelino.
Casos graves
Segundo o deputado, em outras investigações, já foram comprovados casos graves em determinados postos de combustível de São Luís, inclusive com adulteração e presença de água no produto. “Esse assunto já foi até caso de polícia. Foi feito um acordo judicial. Aqueles que foram comprovadamente surpreendidos foram punidos e pagaram multas”.
Para o deputado, a Assembleia Legislativa precisa mostrar que esse caso não vai ficar impune. Segundo ele, acordar um dia em São Luís e ver todos os postos de combustíveis com o mesmo preço é muito grave, um absurdo. Othelino disse ainda que eles só fazem isso porque têm a certeza da impunidade.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo próprio deputado, o lucro por litro de gasolina, em São Luís, em média, era de R$ 0,22. Com esse último aumento que houve repentino, passou a R$ 0,41 por litro. Em Teresina, no Piauí, estado vizinho, o preço do combustível é cerca de R$ 0,30 mais baixo do que em São Luís.
Quem já assinou a CPI dos Combustíveis
Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Afonso Manoel (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS), Vianey Bringel (PMDB), Carlinhos Amorim (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Magno Bacelar (PV), Camilo Figueiredo (PR), Valéria Macedo (PDT), Raimundo Cutrim (PCdoB), Raimundo Louro (PR), Max Barros (PMDB) e Rubens Jr (PCdoB).
