O Sindicato dos Rodoviários ignorou as medidas anunciadas pelo comando da Polícia Militar na manhã de hoje para coibir a violência no transporte público e decidiu recolher novamente os ônibus a partir das 18h, como vem ocorrendo desde a última sexta-feira. A entidade sindical já manifestou a intenção de se juntar ao movimento iniciado por um pequeno grupo de policiais militares e bombeiros, que desde o último dia 26 está acampado no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís.

Seria, então, mais uma greve política no Maranhão? Digo mais uma porque está mais do que evidente que a paralisação dos PMs tem muito mais a ver com disputa eleitoral deste ano do que com qualquer reivindicação de melhoria. Isso porque o Governo do Estado anunciou, no mesmo dia da invasão da Câmara pelos militares, um acordo que prevê ganho significativo nos vencimentos da corporação, além da nomeação de 1.800 novos soldados aprovados em concurso, com impacto positivo na jornada e nas condições de trabalho da tropa.

A mal sucedida greve dos militares tem como propósito desgastar o governo, fragilizando a segurança pública. Para o bem dos maranhenses, a adesão é pequena e deve permanecer assim. A paralisação dos rodoviários foi motivada pelos constantes assaltos a ônibus, situação que não pode ser negada. Acontece que o governo está adotando todas as medidas possíveis para reprimir esses crimes. Uma delas é a criação de um serviço de inteligência exclusivo para o transporte público.

Sensível às reivindicações, o governo tomou providências imediatas, o que tornou injustificáveis os dois movimentos. Ciente disso, a população já não demonstra nenhuma simpatia em relação às manifestações. Muito pelo contrário, condenam os transtornos impostos à coletividade por essa postura intransigente.

Para frustração dos mentores, adeptos da visão distorcida de quanto pior melhor, a sociedade e, consequentemente, os eleitores já entenderam que se trata de uma manobra e já não suportam esse tipo de artimanha.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva manteve a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís que suspendeu o procedimento de indicação da Assembleia Legislativa do Maranhão em relação à escolha de Washington Oliveira como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por entender que foram violados princípios constitucionais, como publicidade e razoabilidade.

O conselheiro permanece no cargo, por força de decisão anterior do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento final da Ação Popular movida pelos deputados Domingos Dutra (federal) e Bira do Pindaré (estadual).

Os dois deputados ajuizaram a ação popular, alegando vícios no edital da Assembleia Legislativa, como a exigência de requisitos não previstos da Constituição, o não preenchimento dos requisitos pelo conselheiro escolhido e a ausência de publicidade – o edital determinou que as inscrições deveriam ser realizadas entre os dias 14 e 19 de novembro de 2013, sendo que dia 14 precedia o feriado da Proclamação da República e um final de semana, restando apenas dois dias úteis para organização de toda a documentação.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, José Edilson Caridade Ribeiro, deferiu a liminar para suspender o procedimento.

Recursos

Contra essa decisão, o Estado do Maranhão ajuizou dois recursos diferentes, um dirigido à Presidência do TJMA (suspensão de liminar) e outro às câmaras isoladas (Agravo de Instrumento). O primeiro foi deferido pela Presidência do TJMA e suspendeu a decisão do juiz José Caridade, posição confirmada pelo Órgão Especial do Tribunal.

O recurso de agravo de instrumento, contrariamente, em decisão monocrática do desembargador Marcelo Carvalho Silva (substituindo o relator Kléber Costa Carvalho, da 1ª Câmara Cível), manteve a suspensão do procedimento de indicação feito pela Assembleia.

Fins distintos

Segundo o magistrado, sua decisão não deve ser considerada prejudicada pela existência da outra anterior, uma vez que os dois recursos possuem finalidades diferentes, ainda que a primeira decisão prevaleça até o julgamento final da Ação Popular.

“A suspensão de liminar analisa a matéria sob o estrito ângulo da ocorrência de lesão à ordem e não pode adentrar no juízo de acerto ou desacerto nem reformar a decisão, função que cabe às câmaras isoladas”, frisou.

Carvalho ressaltou a possibilidade de controle do processo pelo Poder Judiciário, dado o interesse da sociedade de que os membros do TCE sejam escolhidos segundo os princípios constitucionais, pois assumem responsabilidades de julgar as contas de todos os administradores públicos.

Ele reafirmou a existência de violação aos princípios da publicidade e razoabilidade no procedimento, que praticamente inviabilizou outros interessados de reunir a documentação necessária, uma vez que o início do prazo coincidiu com a publicação do edital.

“Outro fato a ser salientado é a ausência do preenchimento dos requisitos pelo único candidato que pôde obter a inscrição, o Sr. Washington Oliveira, cuja formação superior é graduação em História”, questionou.

O recurso ainda será julgado definitivamente pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. (Processo: 5460/2014).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Em reunião na manhã desta segunda-feira, no Quartel do Comando Geral da PMMA, no Calhau, o comandante geral da Instituição, coronel Aldimar Zanoni Porto, anunciou aos membros do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema), várias medidas no combate e prevenção a assaltos de ônibus coletivo, com destaque para a atuação do serviço de inteligência da Corporação com exclusividade para o transporte coletivo da capital.

Além dessa medida, ficou acertado também na reunião, que os mais de 100 PM’s da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), que já atuam fortemente nos principais corredores da Ilha no combate a assaltos a ônibus, sequestros relâmpagos e “saidinhas bancárias”, passaram a dar segurança também aos usuários dos Terminais de Integração de São Luís e entraram nos bairros.

As ações serão intensificadas por policiais da Rotam, que atua nas principais avenidas da cidade, como Holandeses, Guajajaras, Africanos, Portugueses, Getúlio Vargas, Daniel de La Touche, Marechal Castelo Branco, entre outras, como também nos bairros, como Anjo da Guarda, São Francisco, Ipase, Monte Castelo e Parque Jair, locais onde o presidente do Sttrema, Gilson Coimbra, assinalou como área crítica e onde estão acontecendo os assaltos.

“Iremos fazer um trabalho em conjunto, estamos intensificando ainda mais nossas ações de combate ao crime, garantindo também a segurança dos usuários nos principais corredores, bairros e terminais de São Luís”, disse o comandante geral da PM que estava acompanhado do comandante do Policiamento Especializado, coronel Ivaldo Barbosa.

Mais um poste da rede de iluminação pública foi ao chão ao ser atingido por um veículo. O acidente ocorreu na noite de ontem, na Avenida Ana Jansen, no São Francisco, em frente à agência do Banco do Brasil. Foi o segundo acidente desse tipo em uma semana na via.

O poste ficou atravessado na pista, mas foi afastado em seguida para não prejudicar o trânsito, principalmente no início da manhã, quando o fluxo de veículos na via é intenso.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) esteve no local para organizar o tráfego.

Por determinação do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, a Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), que atua fortemente no combate a assaltos a ônibus, sequestros relâmpagos e “saidinhas bancárias”, passará a dar segurança também aos usuários dos Terminais de Integração de São Luís.

Como esses locais não contam com a segurança da Guarda Municipal, a Rotam irá fazer esse papel, com atuação nos Terminais da Praia Grande, Cohama, Cohab e São Cristovão. “Estamos intensificando ainda mais nossas ações de combate ao crime, garantindo também a segurança dos usuários dos terminais”, disse o comandante da Rotam, major Flávio Augusto Leite Bayma do Lago.

Além dos Terminais de Integração, os 80 policiais da Rotam atuam nas principais avenidas da cidade, como Holandeses, Guajajaras, Africanos, Portugueses, Getúlio Vargas, Daniel de La Touche, Marechal Castelo Branco, entre outras, como também nos bairros.

O Rotam, que foi lançada pelo Comando da PMMA em fevereiro deste ano, reforçou as ações de segurança no Carnaval e vem atuando no combate ao crime em vários pontos da Região Metropolitana de São Luís.

“São policiais totalmente preparados, que estão posicionados em grandes corredores da cidade fazendo policiamento especializado de combate ao crime”, ressaltou o comandante da Rotam.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Serviços iniciam nesta segunda-feira, 31, com assinatura de Ordem de Serviço

O conjunto Maiobão começa a receber, a partir desta segunda-feira, 31, mais obras de recuperação asfáltica, com a assinatura de Ordem de Serviço de pavimentação de 54 ruas, resultado do convênio entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar e Governo do Estado do Maranhão.

Com mais de 30 anos de fundação, o conjunto Maiobão  possui muitas vias  castigadas pelo tempo, crescimento populacional e comercial da região, realidade esta, que a Prefeitura Municipal vem mudando gradativamente.  “As obras em andamento  estão sendo executadas mediante as parcerias que firmados com a Sinfra estadual, e também com recursos próprios do município, pois entendemos que  a acessibilidade é um direito da população”, enfatizou o prefeito municipal, Josemar Sobreiro.

Outros logradouros do Maiobão  já estão recebendo as melhorias, como a rua 61, e avenidas 1, 4 , bem como os conjuntos Lima Verde, Paranã e Residencial Carlos Augusto.

Serviço:

O quê: Assinatura de Ordem de Serviço para Pavimentação de 54 ruas do Maiobão

Quando: 31 de março de 2014

Onde: Avenida 08 (Ponto Final dos ônibus, linha Maiobão)

Horário: 10h

O transporte público de São Luís entrou novamente em colapso ontem com mais uma paralisação de trabalhadores rodoviários. Desta vez, o motivo são os frequentes assaltos, que têm deixado motoristas, cobradores e usuários assustados. Toda a frota de ônibus que serve à região metropolitana deixou de circular no fim da tarde, obrigando empresas, repartições públicas, escolas, faculdades e outros estabelecimentos a encerrar o turno mais cedo. Milhares de trabalhadores e estudantes tiveram que correr para não perder a condução, gerando um clima de tumulto em toda a cidade.

As paradas de ônibus ficaram lotadas desde as 15h, já que o Sindicato dos Rodoviários anunciara, pela manhã, que os coletivos seriam recolhidos a partir das 17h. Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que se posicionou contra a greve e lamentou os transtornos causados à população, corrigiu a informação, garantindo que os ônibus circulariam até por volta das 20h. Mas já era tarde demais, o estrago já estava feito.

Mais uma vez, a decisão da categoria de fazer greve é questionável. Até porque a Polícia Militar, em reunião com a diretoria do Sindicato dos Rodoviários, anunciou que iniciaria ontem uma operação com o objetivo de coibir assaltos a ônibus. A entidade sindical, por sua vez, manteve a postura insensível, ignorou os esforços da PM e partiu para a radicalização, causando grave transtorno à cidade.

A paralisação causou prejuízo ao comércio. Lojas do Centro, shoppings e supermercados faturaram menos com a redução do expediente e poderão acumular mais perdas se a mobilização se repetir nos próximos dias, como foi prometido pelo sindicato. Vale ressaltar que o setor comercial é um dos que mais sofre com a violência e nem por isso toma medidas extremas. Pelo contrário, busca sempre o diálogo com as autoridades, que, na medida do possível, reforçam a segurança no segmento.

Diante dos transtornos causados pela falta de transporte, a população tende a se revoltar. Com em greves anteriores, pode haver depredação de ônibus e até agressões a motoristas e cobradores. Por isso, todo cuidado é pouco para evitar que o movimento evolua para um confronto entre usuários e trabalhadores rodoviários. Em meio ao colapso, as autoridades, sobretudo as da área de segurança pública, devem redobrar a vigilância, para que a paralisação não tenha um saldo trágico.

Motivos à parte, a atual greve de rodoviários é uma consequência da crise no transporte público de São Luís, que já virou um problema histórico. A onda de assaltos a ônibus não é a única causa do movimento. Várias outras situações levaram os rodoviários a radicalizar mais uma vez, entre as quais os baixos salários, a jornada de trabalho extenuante, os ônibus sucateados, a relação estressante com os patrões e com os próprios usuários e o trânsito caótico nas principais vias da cidade.

Inúmeras já foram as tentativas de resolver a questão. Uma delas foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público, que prevê uma série de melhorias para o serviço e já foi prorrogado três vezes. Infelizmente, a solução sempre esbarra nas dificuldades ou mesmo na má vontade.

Editorial publicado neste sábado em O Estado do Maranhão

Foi instalado nesta sexta-feira (28), em reunião na Secretaria Municipal de São Luís (Semed), o Fórum Permanente de Educação de São Luís. O secretário municipal de Educação e coordenador geral do Fórum, Geraldo Castro, declarou aberta a sessão que deu início aos trabalhos permanentes do Fórum em São Luís.

A constituição de um espaço democrático para construção de políticas educacionais, a ampla defesa da Educação Pública de qualidade e a discussão de temas de fundamental relevância ligados à gestão do ensino público são algumas das finalidades do Fórum Permanente de Educação.

“A criação desse espaço permanente de discussão é fundamental para o momento que estamos vivendo. O Fórum existe para propor novas práticas e políticas pedagógicas, fomentar a discussão a respeito do ensino de qualidade e acompanhar as ações na área da Educação Básica”, disse Geraldo Castro.

Durante a reunião ficou definida a data da Conferência Municipal de Educação, que será no próximo mês de maio e foram ainda discutidas as próximas ações do Fórum, como a revisão da versão preliminar do Plano Municipal de Educação, entregue no último dia 21.

Estavam presentes na reunião o secretário municipal de educação, Geraldo Castro; o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel; o representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Claudinei Rodrigues; a representante do Conselho de Alimentação Escolar, Elione Silva; o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Cristovam de Lima; o gestor escolar da Educação Infantil, Willame Guimarães; a presidente do Sindicato dos Professores do Município, Elisabeth Castelo Branco; a representante do Sindicato dos professores do município, Márcia Dutra; os representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal  de São Luís, Américo de Jesus e Ranilton Araújo; os representantes dos pais e responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino, Laura Pereira e Rivor Silva.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, participou, na manhã desta sexta-feira, da solenidade de entrega de máquinas do tipo Motoniveladora a 10 municípios maranhenses. A entrega das máquinas faz parte da segunda fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é é viabilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA).

Foram contempladas nesta solenidade, os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Mirinzal, Peritoró, Presidente Sarney, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Senador Alexandre Costa e Urbano Santos. O evento que também teve a participação do delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Pereira Teixeira foi realizado foi realizado na sede do 2º batalhão da Policia Militar de Caxias

A doação aos municípios brasileiros de retroescavadeiras, motoniveladoras, pá carregadeira, caminhões cisterna e caminhão basculante, é uma ação realizada para assegurar as condições necessárias para recuperação de estradas vicinais. Esses equipamentos estão sendo doados aos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, selecionados a partir de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC2 e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Dos 202 municípios selecionados pelo Programa no estado, 71 estão localizados no Semiárido e receberão – além do conjunto de equipamentos com retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba – reforço de pá carregadeira e caminhão-pipa para favorecer a construção de obras de infraestrutura hídrica, facilitando a convivência com efeitos da estiagem.

Na avaliação de José Inácio Rodrigues, iniciativas como esta apontam o compromisso do governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário em garantir condições para o desenvolvimento dos pequenos municípios e o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

O Boi da Maioba fará neste sábado (29), no Parque Folclórico da Vila Palmeira, o primeiro ensaio para a temporada junina deste ano. A programação, que começará às 10h, terá o lançamento do novo CD, apresentação de novos cantadores e o início da comemoração dos 25 anos de cantoria de Chagas, amo do batalhão.

Segundo o comunicador Osvaldo Sousa, a expectativa é de um grande público, como é tradição nos ensaios da Maioba, reconhecidamente o maior grupo de bumba meu boi do Maranhão.

O presidente José Inaldo diz estar confiante em mais uma temporada vitoriosa para a Maioba. “Este ano, mais uma vez, vamos mostrar a força do nosso batalhão”, declarou.