O pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, 25 anos, tentou inocentar o empresário Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, ao ser interrogado pelos três promotores que participam do seu julgamento e de Marcos Bruno Silva de Oliveira, 29, pelo assassinato do jornalista Décio Sá. Em depoimento prestado à polícia, durante o inquérito, ele afirmou que Bolinha o teria o contratado por R$ 100 mil para matar Décio, mas hoje mudou a versão, acusando, dessa vez, o homem identificado apenas como Neguinho, que jamais foi preso pelo crime.

Jhonatan disse que aceitou matar o jornalista porque havia acabado de sair da cadeia e precisava de dinheiro para sustentar a família. Minutos depois, entrou em contradição, após uma pergunta feita pelo promotor Rodolfo Soares dos Reis. Ao responder ao questionamento, o assassino disse que bancou do próprio bolso a viagem a Teresina, onde matou o empresário Fábio Brasil, e sua estadia em São Luís nos dias que antecederam a execução de Décio.

Além de tentar livrar Júnior Bolinha da culpa, o pistoleiro negou que tenha sido Marcos Bruno o piloto da moto que o levou ao local do crime e depois lhe deu fuga. E acusou Neguinho de tê-lo transportado antes e depois do assassinato.

Júri concorrido

Um público formado por advogados, estudantes de Direito, representantes de entidades de classe e cidadãos com interesse no assunto, acompanham o julgamento neste momento. O espaço, com capacidade para 200 pessoas, está completamente lotado. A imprensa também acompanha o caso atentamente. Repórteres de diversos veículos locais e correspondentes da imprensa nacional vêm desempenhando importante papel na divulgação do julgamento.

A previsão do juiz Osmar Gomes é que o julgamento seja concluído ainda hoje. O três promotores já adiantaram que pedirão pena máxima (30 anos) para os dois réus.

Com informações da Corregedoria Geral de Justiça

O pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, 25 anos, assassino confesso do jornalista Décio Sá, começou a depor por volta das 9h desta terça-feira, segundo dia do seu julgamento e de Marcos Bruno Silva de Oliveira, 29, acusado de ter pilotado a motocicleta que levou o matador ao local do crime. Jhonatan está sendo interrogado pelos promotores Benedito Coroba, Haroldo Soares e Rodolfo Soares, que representam o Ministério Público no júri.

Ontem, o advogado Pedro Jarbas, responsável pela defesa de Jhonatan, adiantou que sua estratégia será tão somente buscar atenuantes, a fim de reduzir a pena do seu cliente, já que ele é réu confesso. A previsão do juiz Osmar Gomes, que preside o julgamento, é que a sentença seja lida ainda hoje.

O assassinato de Décio Sá, que além de repórter da editoria de Política do jornal O Estado do Maranhão mantinha um dos blogs jornalísticos mais acessados do estado, ocorreu na noite de 23 de abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea.

Além de Jhonatan e Marcos Bruno, outras nove pessoas foram pronunciadas a júri pelo crime. Ainda não foram definidas as datas em que os demais acusados sentarão no banco dos réus.

Os trabalhos do julgamento dos acusados de assassinar o jornalista Décio Sá, em abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, prosseguem no Fórum de Justiça de São Luís. Na tarde desta segunda-feira (03), continuam sendo ouvidas as testemunhas, inicialmente de acusação. Segundo o juiz titular da 1ª Vara do Júri de São Luís que preside a sessão, Osmar Gomes, o primeiro dia de trabalho deverá ser encerrado até às 19h.

Após ouvir as testemunhas de acusação, sete no total, serão ouvidas as testemunhas de defesa, que também totalizam sete. De acordo com o andamento dos trabalhos, é provável que os réus sejam ouvidos ainda na terça-feira (04), o que, de acordo com o juiz Osmar Gomes, dependerá da dinâmica dos trabalhos.

O julgamento, que acontece no Auditório Desembargador José Ramos Filgueiras, está previsto para acontecer até na próxima quarta-feira (05). Nesta etapa, serão julgados Jhonatan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira. Jhonatan é acusado de ser o autor dos disparos e Marcos Bruno, de acordo com os autos, teria conduzido o executor até o local e em seguida dado fuga ao mesmo.

Atua na acusação o promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis, auxiliado pelos promotores Haroldo Paiva de Brito e Benedito de Jesus Nascimento Neto. A defesa ficará com o advogado Pedro Jarbas da Silva.

Segurança

Um forte esquema de segurança, com policiais civis e militares e agentes penitenciários federais, foi montado para o julgamento. Para acesso ao auditório é obrigatória a revista que é feita com auxílio de detector de metais.

A imprensa foi credenciada previamente e os repórteres estão acompanhando todos os trabalhos. A única limitação, visando resguardar o bom andamento dos trabalhos, é quanto a captação de imagens, que está sendo feita conforme as dinâmicas do trabalho e segue determinação do juiz presidente da sessão.

Envolvidos

Em agosto de 2013 o Ministério Público denunciou doze pessoas por participação no crime. Dessas, onze foram pronunciadas para ir a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira (foragido), José Raimundo Sales Chaves Júnior (“Júnior Bolinha”), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (“Bochecha”), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (“Fábio Capita”), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

Dos onze pronunciados, oito recorreram da pronúncia, mas o juiz Osmar Gomes manteve a decisão de pronúncia. Na decisão do recurso, Gomes seguiu as contrarrazões do Ministério Público estadual e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o recurso está na 2ª Câmara Criminal e aguarda julgamento.

Já o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público por suposta participação no assassinato do jornalista, não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

O secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, anunciou, em entrevista ao Bom Dia Mirante, no último dia 30, uma série de melhorias para a educação. Ele garantiu que nenhuma criança deixará de ser matriculada na rede de ensino do Município e desfez equívoco de que seria obrigatória a apresentação da Carteira de Identidade e do CPF para garantir vaga nas escolas mantidas pela prefeitura. No caso do CPF, este só será exigido para emissão da carteira estudantil.

Geraldo Castro afirmou que para efetuar a matrícula é necessário apenas levar um documento identificador que indique paternidade e maternidade, que pode ser a certidão de nascimento. “Ninguém vai deixar de se matricular por não ter esses documentos. A vaga é garantida. Estamos trabalhando no princípio da universalização dela e nas bases do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância)”, ressaltou.

Online

O secretário destacou o início da operação do sistema de matrículas online, que funciona em polos instalados nas escolas Darcy Ribeiro, no Sacavém, e Luís Viana, na Alemanha, mas que também pode ser acessado nas demais unidades municipais de ensino. “Houve o caso de uma mãe que conseguiu matricular os cinco filhos em menos de 10 minutos pelo sistema online”, destacou.

Por outro lado, o secretário frisou que a apresentação de outros documentos é importante para a segurança das informações sobre os alunos e para o aproveitamento total dos programas sociais do Governo Federal para a carteira estudantil. “Os estudantes ganham ao ter esses documentos acessórios, que são de extrema importância. A carteira de vacinação, por exemplo, é fundamental para a nossa rede infantil, para o acompanhamento. Todo o processo educacional do país está marchando para a escola de tempo integral, cuja metodologia de ensino é baseada no complexo formado pela afetividade, esporte, cultura e saúde, sem os quais não estaremos fazendo o dimensionamento adequado das nossas crianças e adolescentes”, salientou.

Reformas

Ao ser questionado sobre as reformas em escolas, Geraldo Castro disse que alguns serviços foram feitos de forma emergencial e outros exigiram intervenções mais amplas. “Algumas se estenderam além do que esperávamos, mas já estão em fase de conclusão”, assegurou, acrescentando que as unidades de ensino estão sendo equipadas e que os alunos receberão os livros didáticos logo no primeiro dia de aula e terão uma merenda escolar de qualidade.

Geraldo Castro disse que a intenção do Município é matricular os estudantes em escolas próximas das suas casas, com distância média de dois a três quilômetros de casa. “Nas áreas com dificuldade de acesso forneceremos o transporte escolar”, garantiu, enfatizando a entrega de 44 ônibus.

Outro ponto abordado na entrevista foi a eleição para diretor de escola. O secretário informou que em 2013 foi montada uma comissão de análise, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “O processo está sendo concluído para que se estabeleçam critérios efetivos de indicação de membros da rede, critérios acadêmicos, entre outros procedimentos”, observou. “Não é uma eleição simples. É um processo que requer o envolvimento e a participação da comunidade estudantil e que tem que ser democrático”, assinalou.

Creches comunitárias

O secretário reconheceu a importância das creches e escolas comunitárias enquanto a universalização do ensino ainda não estiver concluída. Mas destacou a inclusão, entre as diretrizes da atual gestão municipal, da construção de creches comunitárias da prefeitura. Geraldo Castro garantiu que sua pasta já repassou os recursos que estavam atrasados a quase todas as instituições. “Estamos trabalhando com as creches respeitosamente. Já pagamos quase todas e as que ainda não receberam terão o repasse até o fim deste mês (janeiro)”, assegurou.

Ainda sobre as creches, ele disse já ter visitado várias, ocasião em que conversou com diretores e professores. “Algumas creches não têm condição de funcionar. O assunto será discutido com o Ministério Público”, adiantou.

O titular da Semed reafirmou o cumprimento do acordo salarial fechado, via Justiça trabalhista, com os servidores cooperados da educação. Ele ressaltou que o Município depositou em 15 de janeiro os recursos para pagamento dos vencimentos dos trabalhadores.

Por determinação da juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, Cleopas Isaías Santos deve manter uma distância mínima de 200 metros da companheira, Karina Freitas Chaves, bem como do lar e dos familiares da mesma. Cleopas, que é delegado da Polícia Civil do Maranhão, foi acusado por Karina, promotora de Justiça lotada no município de Bom Jardim, de tê-la agredido fisicamente no último fim de semana.

A decisão faz parte das medidas protetivas de urgência decretadas pela magistrada durante o Plantão Criminal do Fórum de São Luís, no domingo (2). A determinação atende à representação oferecida pela requerida (Karina), durante o Plantão Central de Polícia Civil da Beira Mar.

Na representação, Karina alega temer pela própria integridade física e psicológica em função de agressão sofrida por parte do companheiro. Karina afirma ainda que essa não foi a primeira vez que o companheiro a agrediu.

Multa – Ainda por determinação da juíza, o agressor está proibido de “entrar em contato com a ofendida e seus familiares por qualquer meio de comunicação”.

A multa, em caso de descumprimento das determinações, é de R$ 1.000 (mil reais) por cada infração cometida, “sem prejuízo de ter o agente sua prisão decretada”, determina a magistrada.

As medidas devem durar por todo o tempo de duração do inquérito e da instrução processual, podendo a ofendida solicitar auxílio policial caso o acusado descumpra alguma das determinações.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Em reunião realizada na quarta-feira (29), na Sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra Indígena (TI) Awá, no Noroeste do estado e que receberam a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.

Coordenada pelo Juiz Federal José Carlos Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.

O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como ocorreu o processo de notificação na TI Awá e informou aos presentes o número de notificações realizadas pelos oficias de justiça (427) e o número de famílias que procuraram o Incra (165) para fazer o cadastro visando serem assentadas e incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária.

Nilton Tubino também informou que uma equipe composta por 16 servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA) está na região para emitir documentos civis e trabalhistas das famílias que estão sendo notificadas e não possuem todos os documentos necessários para realizarem o cadastro no Incra e no CadÙnico. Esta ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Assentamento

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.

A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.

As articulações do Incra com o Iterma e com o Programa Terra Legal resultaram no deslocamento de quatro equipes para realizarem, de 29 de janeiro a 8 de fevereiro, o levantamentos em campo sobre possíveis áreas para assentar as famílias desintrusadas. O Iterma visitará cinco áreas de domínio estadual, no município de Zé Doca, e o Programa Terra Legal fará levantamentos no mesmo período, em áreas de domínio Federal, nos municípios de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “A meu ver essa articulação como Iterma e Terra Legal é a melhor alternativa. É mais rápida e as áreas são mais próximas de onde as famílias já estão”, avaliou José Inácio.

Prazos

A Justiça Federal do Maranhão confirmou também o prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena – 40 dias a contar do recebimento da notificação. Com isto, no dia 23 de fevereiro os primeiros moradores devem deixar a área.

No dia 13 de fevereiro, o comitê de desinstrusão, instituído pelo Juiz Federal, fará a primeira reunião em São Luis. Coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o comitê tem caráter consultivo e irá tomar conhecimento das áreas negociadas pelo Incra para assentar os ocupantes não índios da terra indígena. “Espero que esta ação seja um novo paradigma no processo de desintrusão, para não se colocar lavradores e índios em confronto. Pois, ambos merecem um olhar atento e respeitoso do Estado brasileiro”, disse o Juiz José Carlos Madeira.

Participaram ainda da reunião representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Força Nacional, Censipam, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), entre outros.

Embora seja permitida a venda de bebidas alcoólicas nas conveniências dos postos de combustíveis de São Luís até as 2h da manhã, o consumo tem que ser feito em local diferente. Este lembrete está sendo feito pela Polícia Militar e pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão.

Na última semana, o coronel Alves (chefe do policiamento metropolitano) e Orlando Santos (presidente do SindCombustíveis-MA) decidiram intensificar a fiscalização nos postos de combustíveis, tendo em vista o grande número de ocorrências registradas nestes locais devido ao uso de bebidas alcoólicas.

De acordo com a PM, com esta medida garante-se a segurança de quem abastece e combate-se a aglomeração de pessoas que, às vezes, abusam, provocando, em muitos casos, arruaças nas dependências destes estabelecimentos”, explica Alves.

“Nós, revendedores, apoiamos esta ação da PM por considerá-la útil para que deixemos de ser alvos de depredação e de reclamação por parte da vizinhança. A questão é simples: basta os consumidores evitarem consumir bebidas alcoólicas nos postos e o problema está resolvido”, informa Santos.

Principalmente nos finais de semana, é costumeiro flagrar jovens ocupando sem autorização espaços dos postos de combustíveis para promover encontros com carro de som, cigarros e bebidas. O risco é que haja uma explosão.

Legislação

Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Luís em setembro de 2009 proíbe a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniências após as 2h da manhã. No entanto, muitos clientes compram antes desse horário, mas permanecem nos estacionamentos das conveniências consumindo o produto e promovendo encontros de sons automotivos, o que perturba o silêncio.

Um esgoto estourado vem lançando dejetos ininterruptamente em um trecho da praia da Ponta d’Areia. Na hora da maré cheia, os resíduos, que jorram de um bueiro entupido existente na calçada, se misturam à água do mar, representando risco à saúde de banhistas, sem falar no dano gravíssimo causado ao meio ambiente.

A imagem melancólica do esgoto em contato com o mar destoa do cenário sofisticado visto ao fundo, composto por vários prédios de alto padrão, habitados por centenas de famílias abastadas da capital.

Mais um contraste de São Luís, onde luxo e lixo muitas vezes ocupam o mesmo espaço, por puro desleixo do poder público.

Foto: Luís Silva

O advogado João Damasceno foi contatado pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, Douglas Cunha, para atuar na acusação, como assistente do Ministério Público, no julgamento do pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista Décio Sá, e de Marcos Bruno Silva Oliveira, acusado de ser o piloto da moto que deu fuga ao matador após ele ter praticado o crime, ocorrido em 23 de abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea.

O conceituado criminalista, que também exerce mandato  aceitou o convite e afirmou que atuará no júri, sem cobrar honorários do sindicato, considerando o impacto causado pelo crime na sociedade e no seio da classe dos comunicadores do Maranhão. Damasceno é advogado criminalista e vereador de São Luís.

Está marcada para as 8h30 desta segunda-feira, a sessão da Primeira Vara do Tribunal do Júri que vai julgar os dois réus. O julgamento, que deverá se estender até a próxima quarta-feira, acontecerá no Fórum Desembargador Sarney Costa, na Avenida Carlos Cunha, no Calhau, e será presidido pelo juiz Osmar Gomes.

Foram entregues à população três vias que há anos acumulava sérios problemas de infraestrutura e agora foram completamente recuperadas pela administração municipal

A Prefeitura de Paço do Lumiar inaugurou, neste sábado (31), três ruas do conjunto Maiobão completamente recuperadas. Depois de serem realizados os serviços de drenagem profunda e pavimentação, além de sinalização vertical e horizontal, as Ruas 143, Projetada e do Caic foram recebidas com grande alegria pela comunidade local, que agradeceu ao prefeito Josemar Sobreiro pela execução dos trabalhos.

Os transtornos eram muitos. Conforme relata Luis Carlos, que há 28 anos mora no local, as vias eram completamente tomadas por crateras cheias de lama, que serviam como verdadeiros depósitos de lixo a céu aberto. A situação se agravava no período chuvoso, quando as ruas ficavam completamente inundadas e intrafegáveis. “Há anos assistíamos o descaso do poder municipal perante a situação em que vivíamos. Clamávamos por soluções e nada era feito. Nos últimos dias, a cena que mais me comoveu, foi ver crianças jogando bola e brincando nesta rua, um local recuperado e limpo”, disse.

Segundo a secretária de Infraestrutura do município, Andréia Feitosa, os trabalhos nestas vias foram prioridades do prefeito, por serem localidades que há anos estavam esquecidas pelo poder público. As obras iniciaram no meio do ano passado e foram realizadas depois de um detalhado estudo que definiu quais seriam as medidas tomadas para solucionar os problemas que prejudicavam a população. “Compreendemos que não bastava limpar e pavimentar as ruas, era necessário a implantação de galerias para escoar a água das chuvas, que inundava a localidade e prejudicava a população. Este trabalho demonstra a sensibilidade do prefeito, que não mediu esforços para tornar estas ruas trafegáveis e dar dignidade à população”, destacou a secretária.

Agradecimento

Os diversos moradores que há muito esperavam pela solução para os problemas, surpreenderam com faixas e palavras de agradecimento o prefeito e a comitiva que caminhava pelas ruas. Elizangela de Souza, moradora da Rua Projetada, convidou a equipe para entrar e participar de um café da manhã promovido pelos moradores da rua, como forma de demonstração da alegria de todos. “Não temos palavras para traduzir o que sentimos. Tudo que sonhamos durante anos, foi realizado agora. Agradecemos imensamente ao professor Josemar pela sua dedicação e compromisso com o povo luminense. Agora sim somos vistos como gente”, falou, emocionada.

“Sinto-me honrado com o carinho e a credibilidade que esses moradores depositaram em mim. A execução de obras nestes trechos foram compromissos que firmamos com os luminenses; e com o trabalho árduo de uma equipe honesta e competente, estamos dando para o nosso povo motivos para que se orgulhem de terem acreditado na mudança deste município”, ressaltou o prefeito Josemar Sobreiro, observando que outras localidades de Paço do Lumiar também estão com serviços de infraestrutura em andamento, além de convênios firmados com o governo do Estado que recuperarão, em breve, outras 54 ruas do Maiobão e de diversas comunidades do município.

O vice-prefeito Marconi Lopes relembrou, com tristeza, que o grave problema estrutural destas três ruas do Maiobão, agravados pelo descaso de outras gestões municipais, além de penalizar a população diariamente, já fez vítimas fatais. “Graves acidentes já aconteceram aqui. Paço do Lumiar já passou muitos anos abandonado e temos pressa em executar serviços. Sabemos que os recursos do próprio município ainda não são suficientes para tudo que devemos fazer, por isso estamos trabalhando e buscando parcerias com outras esferas, para dar dignidade aos luminenses”, concluiu.