A Superintendência Regional do Incra no Maranhão apresentou às famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, e que realizaram cadastramento junto à autarquia para serem incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), as áreas disponibilizadas para atendê-las. As reuniões de apresentação ocorreram nesta segunda e terça-feira (24 e 25).
No dia 24, a reunião foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Caru, contando com a presença das famílias pertencentes aos povoados do Caju, Cabeça Fria e Vila Veras. Já na terça (25), a reunião aconteceu na escola do Povoado Vitória da Conquista, distante 100 quilômetros do município de Zé Doca, o mais próximo da TI.
Das 427 famílias notificadas pelos oficiais da Justiça Federal para desocuparem a área, 266 procuraram o Incra para serem cadastradas. Desse total, 225 já tiveram os cadastros lançados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e estão aguardando homologação.
Durante as reuniões o superintendente regional, José Inácio Rodrigues, informou que a autarquia dispõe de 569 vagas em assentamentos nos municípios de Parnarama e Coroatá. As áreas estão disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas e foram identificadas após levantamentos realizados no Sipra e em campo, por uma equipe de servidores da superintendência.
Características
No município de Parnarama, as vagas disponíveis estão concentradas no assentamento São José/São Domingos. A área de reforma agrária possui 12.559 hectares e tem, atualmente, 121 famílias beneficiárias. Conforme explicou Rodrigues, há capacidade para mais 424 vagas que podem ser utilizadas para assentar as famílias desintrusadas.
Rodrigues destacou que 5,6 km do perímetro do assentamento São José/São Domingos são margeados pelo Rio Itapecuru, o que facilita o cultivo das principais culturas que já são produzidas pelos agricultores que ocupam a Terra Indígena Awá.
No município de Coroatá, as 183 vagas disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas estão divididas em nove projetos de assentamento.
O superintendente também apresentou as principais políticas públicas às quais cada família assentada pelo Incra terá acesso: habitação por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida; crédito apoio inicial; acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de assistência técnica. O Incra também realizará convênios com as prefeituras dos municípios para implantação e melhoria de estradas de acesso e sistemas de abastecimento de água nos assentamentos.
Além de servidores do Incra, participaram das reuniões representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e dos sindicatos de trabalhadores rurais de São João do Caru e Zé Doca.
