Shows de atrações nacionais e local animarão os foliões nos mais diversificados circuitos da festa

A Prefeitura de Paço do Lumiar divulgou nesta semana a programação da Folia carnavalesca de 2014, intitulada “Carnaval Ritmos e Cores”. A abertura acontece na próxima sexta-feira (28) com a eleição da corte momesca, além da presença de todos os blocos organizados do município.  Visando disseminar a festa ao maior número de pessoas da comunidade luminense, o prefeito Josemar Sobreiro programou o Carnaval Itinerante, onde as atrações foram difundidas da sede do município para os bairros da Maioba de Mocajituba, Pau Deitado, Iguaíba, e Corredor da Folia, no bairro do Maiobão. Todos os dias a programação começara às 18h e encerrará às 02h.

A novidade do carnaval de Paço é que este ano, no bairro Maiobão, a folia será na Rua 143, próximo à praça do Viva, que está totalmente pavimentada e será interditada para receber os brincantes. A estrutura contará com o “Corredor da Folia”, onde as pessoas poderão se divertir a base de muitas músicas interpretadas por artistas da terra, e também de nomes nacional. Além dos artistas, a prefeitura estará apoiando 35 blocos organizados, que resgatam a cada ano os carnavais de rua e de tradição. “Desde o primeiro ano de gestão, as festas tradicionais, como o carnaval, estão sendo descentralizadas, beneficiando as comunidades mais distantes do Maiobão, como apoio às agremiações locais e shows em praça pública. Queremos que não só o folião luminense, mas nosso visitante acredite no carnaval do município”, disse o secretário de Cultura, Fernando Muniz.

Para atender a demanda, a prefeitura de Paço do Lumiar reforçou os serviços básicos. No trânsito, algumas alterações serão realizadas nas principais vias, dando conforto e segurança aos foliões e aos transeuntes rotineiros. Entre os dias 28 de fevereiro e 04 de março, fiscais de trânsito irão monitorar, organizar e levar informações aos motoristas que estiverem trafegando pelas áreas da folia. Além disso, haverá todos os dias blitzes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Grupo Passo Livre, com distribuição de preservativos masculinos e femininos, e cartilhas educativas.  As publicações impressas servirão para orientar os foliões de como se prevenir de doenças sexualmente transmissíveis, além da importância do planejamento familiar.

Criteriosa para que a folia seja segura e sem ocorrências de crime, a Prefeitura estará disponibilizando seguranças particulares, além de contar com o reforço da Polícia Militar. Todos estarão realizando o serviço de revistas nos foliões. Objetos como garrafas de vidros, ou quaisquer outros cortantes – ou que possam ser transformados em armas – não serão permitidos nos espaços.  O Corpo de Bombeiros começa a trabalhar dias antes para fiscalizar as instalações na área, onde a equipe ficará de plantão durante todo o circuito carnavalesco.

Vesperal

As crianças também terão um espaço na festa. No domingo e na terça-feira de carnaval, um vesperal foi organizado para acontecer a partir das 17h no corredor da Folia do Maiobão. Apesar do reforço na segurança, por parte da Prefeitura, vale ressaltar a importância da supervisão de pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes no vesperal.

Renda extra

A folia em Paço do Lumiar será para todos, mas aqueles que resolveram ganhar dinheiro, com vendas de bebidas, alimentos ou produtos carnavalescos, tiveram a oportunidade de se cadastrar na Prefeitura para a comercialização dos itens citados.  O credenciamento foi realizado com o intuito de organizar os espaços, evitando aglomerados de comerciantes de forma irregular.

Entretanto, alguns itens de segurança informados durante o cadastro na prefeitura devem ser cumpridos pelos comerciantes. A Vigilância Sanitária estará fiscalizando para se fazer cumprir as determinações. O órgão repassou as devidas orientações de como agir dentro das normas, evitando multas ou punições.

Programação Carnaval Intinerante  2014

Maiobão – Rua 143 (Corredor da Folia)

1º de Março-  Sábado- Banda Paquera e Banda Absolut

2 de Março- Domingo- Banda Henrique de La Roque , Léo Cachorrão, Banda Reprise

3 de Março- Segunda- Banda Maria Bebeu e Luciana Alves

4 de Março- Terça- Banda Henrique de La Roque, Serginho e a Rapaziada e Forró do Muído

Pau Deitado

1 º de Março- Sábado- Banda Forró de Play e Leiliane Frazão e banda

Sede- Paço do Lumiar

2 de Março- Domingo- Banda Forró de Play e Banda Bem Bolado Mix

Maioba de Mocajituba            

3 de Março- Segunda- Banda Skema de Playboy  e Explosão do Arrocha Elétrico

Iguaíba

4 de Março – Terça- Leiliane Frazão e banda e Banda Eskema de Playboy

O prefeito de Araguanã, Valmir Belo Amorim (PR), eleito em 2012 para o primeiro mandato, está sendo acusado por adversários políticos de prática de nepotismo e de promover uma verdadeira farra com dinheiro público. A esposa, irmãos e sobrinhos do gestor ocupam cargos no Municípios. Walmir, que antes de assumir o cargo possuía apenas uma motocicleta, hoje é dono de uma caminhonete Hilux. Parentes de Valmir também desfilam com carrões pela cidade. Apenas um dos nove vereadores de Araguanã faz oposição ao prefeito.

São pelo menos 10 parentes e aderentes do prefeito com cargos na administração municipal, segundo o vereador Zé Lira (PV), que faz oposição solitária ao gestor. A maioria ocupa pastas estratégicas, como Flávio Amorim, sobrinho de Valmir e secretário de Finanças; Walter Belo Amorim, irmão do gestor e procurador do Município; e Jaqueline, primeira-dama e secretária de Assistência Social. Kalúcia Amorim, outra irmã do prefeito, é apontada como a pessoa que realmente manda na Secretaria Municipal de Educação.

Outra denúncia refere-se à compra de vários imóveis de luxo em São Luís. Meses após sentar na cadeira de prefeito, Valmir teria comprado uma mansão por R$ 900 mil no Alto do Calhau, uma das áreas mais valorizadas da capital. Ele também teria adquirido um apartamento avaliado em R$ 400 mil e dado de presente ao filho Luís Neto, que antes morava em uma casa modesta. Sobrinho do gestor, Flávio Amorim, outrora sustentado pelo avô, dono de uma pequena farmácia, teria adquirido uma casa na Rua 7 de Setembro, no Centro, no valor de R$ 40 mil.

Segundo os adversários, enquanto o prefeito e seus familiares fazem farra com o dinheiro do povo, ambulância que deveria transportar os doentes de Araguanã está parada desde outubro do ano passado, por defeito mecânico. Detalhe: o conserto do veículo está orçado em módicos R$ 2 mil. A única viatura policial da cidade também está no prego e os poucos militares responsáveis pela segurança da população fazem rondas a pé. Mais um absurdo: o ônibus escolar do Município está a serviço de particulares, em viagem a Imperatriz, cedido a um vereador, que vendeu o veículo à prefeitura.

A mãe do prefeito ganhou um Ford Fiesta de cor vermelha, 0 KM, menos de um mês após ter se envolvido em um acidente com perda total do carro, que não tinha seguro. Recém inaugurado, o único hospital público da cidade foi batizado com o nome do falecido pai de Valmir, Luiz Gonzaga Amorim.

A farra em Araguanã:

Valmir Belo Amorim (prefeito) – tem uma Hilux

Walter Belo Amorim (irmão do prefeito e procurador do Município) – tem um Hyundai i30 modelo 2014

Jaqueline Amorim (esposa do prefeito e secretária de Assistência Social) – aguarda um Corolla modelo 2014

Flávio Amorim (sobrinho do prefeito e secretário de Finanças) tem uma Hilux 2008 e um Corolla 2014

Anderson Amorim (sobrinho do prefeito e assessor de Flávio) – tem um Fiat Pálio 2013

Uelma Belo Amorim (cunhada e advogada da Câmara Municipal) – tem um Honda Civic

Salatiel Amorim (assessor de Walter) – tem uma caminhonete S-10 modelo 2013

Maliú Belo Amorim (enfermeira do Programa Saúde da Família e sobrinha do prefeito) – tem um Fiesta 2014

Kalúcia Amorim (irmã do prefeito, assessora da Secretaria de Educação e apontada como a pessoa que de fato manda na pasta) – aguardando carro

Muniz Amorim (ex-marido de Kalúcia e servidor da prefeitura) – tem um Gol 2013

O Rei Momo Cosme Bruno, após receber a chave da cidade das mãos do secretário Rodrigo Marques (Governo) e do presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, declarou oficialmente a abertura do Carnaval de 2014 em São Luís. Com o tema “Batuca Brasil na Passarela da Folia”, o carnaval organizado pela Prefeitura de São Luís seguirá até terça-feira (4). O primeiro dia de folia teve a participação do Bicho Terra e da Máquina de Descascar Alho.

“A Prefeitura de São Luís está realizando um carnaval de qualidade para a população e toda a família que participarão da festa. Desejamos que o carnaval seja seguro, marcado pela paz, alegria e que mostre a força da nossa cultura. Este é mais um compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior no fortalecimento da cultura popular de São Luís”, comentou Rodrigo Marques, após entregar a chave da cidade ao Rei Momo do carnaval de 2014.

Para o presidente da Func, Francisco Gonçalves, a ideia da retomada do carnaval de passarela é um esforço da prefeitura em transformar o local em um ponto de convergência das apresentações com estrutura adequada.

Com ação no aeroporto e Central de Informações Turísticas (Praça Benedito Leite), o secretário Lula Fylho (Turismo) está entusiasmado com a receptividade do turista. A programação do receptivo segue até sábado (1º).

A realização do desfile será compartilhada pela Func, União das Escolas de Samba do Maranhão (UESMA), Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, (AMBC) e a Associação de Blocos Tradicionais do Maranhão (ABTEMA). A segurança do local será feita por 120 seguranças de empresa privada e do efetivo de 85 policiais militares.

Além da Func, o carnaval de passarela vai mobilizar quase totalidade da estrutura da administração municipal. Estão diretamente envolvidas com a realização da festa as secretarias de Turismo (Setur), Trânsito e Transportes (SMTT), Segurança Alimentar (Semsa), Segurança com Cidadania (Semusc), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Urbanismo e Habitação (Semurh), Criança e Assistência Social (Semcas), Secretaria de Comunicação (Secom), Instituto de Paisagem Urbana (Impur), além do Corpo de Bombeiros, Delegacia de Costumes, Polícia Militar e Cemar.

A solenidade de abertura oficial do carnaval foi prestigiada pelos vereadores Manoel Rêgo (PRP), Nato (PRP), Paulo César (PCdoB) e Chaguinhas (PSB), além dos secretários municipais Lula Fylho, Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), José Cursino (Planejamento e Desenvolvimento), Raimundo Penha (Desporto e Lazer), além do presidente do Impur, Marconi Loiola.

OS NÚMEROS DA PASSARELA DO SAMBA

6.000 é o público previsto para a Passarela

3.900 lugares nas arquibancadas

36 camarotes cada um com capacidade para 20 pessoas

82 agremiações desfilarão

60 agremiações disputarão os prêmios entre blocos tradicionais, alternativos e escolas de samba

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) promoverão, no próximo 11 de março, das 9h às 13h, no auditório da Secretaria Estadual de Fazenda de São Luís, o I Encontro com Gestores Federais, que reunirá dirigentes de órgãos e entidades federais que atuam no Maranhão.  O objetivo do encontro técnico é tratar dos processos anuais de prestação de contas.

Na oportunidade, equipes do TCU e da CGU prestarão esclarecimentos  sobre relatórios de gestão, processos de prestação de contas anuais e auditorias de avaliação da gestão. O destaque fica por conta das inovações introduzidas pelas normas recentemente publicadas, as boas práticas e as inconsistências identificadas em exercícios anteriores.

O secretário  de Controle Externo do TCU no Maranhão, Alexandre Walraven, abordará o tema “Comunidade de contas”. Em seguida, o auditor federal de Controle Externo  Alberto de Sousa (TCU) falará sobre as falhas mais comuns na elaboração dos relatórios de gestão.  Por fim, o analista da CGU Nilton Carvalho de Sousa tratará do processo de contas no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

COMUNICADO: RECESSO MUNICIPAL

Os professores aprovados suprirão a demanda das escolas municipalizadas

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED divulgou Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professores, em atendimento e incremento da demanda das 11 escolas municipalizadas da Rede Pública Estadual. As inscrições acontecerão nos dias 6 e 7 de março, na UI Ministro Henrique de La Roque, localizada a Rua 12, Qd 88, S/N, Maiobão.

O Seletivo constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional, realizado em etapa única. Os candidatos classificados serão contratados pela Prefeitura, por prazo determinado de 10 (dez) meses, podendo ainda ser prorrogado. Não haverá pagamento de taxa de inscrição.

Os contratos são para profissionais do magistério, áreas do Ensino Fundamental em suas etapas inicial e final e Especialista em Educação, com jornada de trabalho de 20 horas ou 40 horas semanais, podendo ocorrer em turnos diurnos e/ou noturno de acordo com a disposição do Edital, conveniência e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

Escolas municipalizadas – UE Maria Ferreira – Iguaíba; UI Tácito Caldas – Sede ; UE Isabel Ferreira – Vila São José; UI Y Juca Pirama – Araçagy;  UI Poeta Gonçalves Dias – CAIC – Maiobão;  UI Monteiro Lobato – Maiobão;  UI Prof. José Maria Ramos Martins – Maiobão; UI Bandeira Tribuzzi – Maiobão; UI Marly Sarney – Maiobão; UI Min. Henrique de La Rocque – Maiobão, e UI Profa. Nadir Nascimento Moraes – Maiobão.

Mais informações no Edital do Processo Seletivo disponível no site da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br).

Por decisão unânime do órgão especial do Tribunal de Justiça, na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 26, foi aceita a denúncia do Ministério Público do Maranhão oferecida contra o promotor de justiça Carlos Serra Martins, acusado de vários crimes ambientais na construção de um condomínio de casas na Estrada de Miritiua, no povoado Vassoural, em Paço do Lumiar.

O processo em questão tem o número 0000307-47.2013.8.10.0000.

Anteriormente, uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, do dia último dia 18, já havia determinado o afastamento de Carlos Serra do cargo, por 90 dias, por supostas ausências injustificadas ao trabalho e tentativas de agressão, entre outras condutas irregulares.

O CNMP determinou ainda que o promotor de justiça fique impedido de acessar as dependências do Ministério Público do Maranhão enquanto durar o afastamento. Tais decisões referem-se a oito processos administrativos disciplinares contra Carlos Serra avocados pelo Conselho Nacional a pedido do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda e da procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

O pedido de avocação é o 0.00.000.00911/2013-60, que tem como relator o conselheiro Cláudio Portela.

Crimes ambientais

Embora seja impedido pela legislação interna do Ministério Público de exercer atividade empresarial, o promotor Carlos Serra Martins, conforme foi constatado em procedimento investigatório, se apresentou como sócio-proprietário da construtora Laguna Construções Ltda, ao ser notificado pelo Ibama diante da falta de licença ambiental para a construção do condomínio em Paço do Lumiar.

Segundo as apurações do Ministério Público, o denunciado chegou a assinar o auto de infração e o termo de embargo da obra e a se identificar como promotor de justiça, a fim de intimidar os servidores do Ibama. “De tudo extrai-se que a obra não possuía licença ambiental nem regularidade formal e que o acusado no curso de procedimento regular do Ibama ameaçou e intimidou fiscais e causou embaraços à fiscalização”, revela o teor da denúncia do MP.

Fonte: Ministério Público do Maranhão do Maranhão

Para garantir a segurança e a tranquilidade de toda população e a manutenção da ordem pública, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) publicou no último final de semana, a Portaria nº 167/2014 SSP/MA, que disciplina e regulamenta o funcionamento, horário, programações dos locais de festa, além de outras normas e ações de prevenção e repressão a serem obedecidas no período do Carnaval 2014, na Região Metropolitana e no interior do Estado.

A portaria observa a competência do poder público, principalmente da autoridade policial, na atuação e intervenção em atividades que possam causar prejuízo ou dano a sociedade, de modo que estabeleça regras de atuação das forças de segurança, bem como das agremiações, festas, eventos e outros durante a folia momesca em todo o Maranhão.

O documento estabelece que a realização de qualquer atividade carnavalesca seja em clubes sociais permanentes, temporários ou associações e demais estabelecimentos deverão obedecer todas as disposições legais contidas na portaria.

Entre os pontos abordados, o folião precisa ficar atento quanto ao cumprimento dos horários dos eventos carnavalescos, determinado pela autoridade policial, conforme preconizam as legislações municipais. Em São Luís, clubes e associações com isolamento acústico podem funcionar até às 4h. Já em via pública, como a realização de blocos e outras brincadeiras carnavalescas, o horário é definido pela Delegacia de Costumes conforme as características e a situação de cada evento.

Para requerer o licenciamento, os donos e promotores de estabelecimentos e eventos carnavalescos precisam comunicar com antecedência mínima de 72 horas, informando sobre a estrutura, horários do início e término da festa. Na capital, os órgãos competentes são a Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP), que fica na Rua da Palma, no Centro e as delegacias especiais do Maiobão e da Cidade Operária.

A Delegacia Geral da Polícia Civil orienta que, para a realização de festas em vias públicas, serão necessárias as licenças da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Blitz Urbana, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e um abaixo-assinado dos moradores cientes da realização do evento. Para os clubes, associações e casas de festa, o proprietário deve apresentar na DCDP, as licenças de Meio Ambiente e ainda a do Corpo de Bombeiros, juntamente com o abaixo assinado dos vizinhos. Já no interior do estado, as pessoas devem procurar as delegacias regionais de polícia da área.

De acordo com o material, a liberação para realização do evento deve atender às normas de legislação sobre diversão pública, a Lei do Silêncio, o código contra sinistro, incêndio, prevenção e contra pânico do Corpo de Bombeiros, além de condições sanitárias, sonorização e segurança. O material deixa bem claro que “as diretorias de clubes, promotores de bailes públicos e os organizadores de bandas, blocos e de qualquer evento são obrigados a manter rigorosa vigilância, visando à segurança, o decoro e o cumprimento incondicional do disposto na portaria”.

A SSP alerta que nesses locais é preciso que haja equipes de brigadistas e homens que farão a segurança privada, fazendo a revista e o controle interno do ambiente, de modo que atendam a demanda e a quantidade de foliões que comporta a festa ou brincadeira. Equipes do Corpo de Bombeiros estarão trabalhando de plantão para averiguar denúncias e fazer inspeções de ambientes que reúnem grande concentração de pessoas.

Em todo o período da maior festa popular do Estado, estando o folião sozinho ou em grupos, fica proibido o uso de fantasias, adornos ou brincadeiras que atentem contra a moral. As Polícias Civil e Militar, além da inspeção do cumprimento da portaria, realizarão operações de combate ao tráfico de drogas, porte ilegal de armas, entre outros crimes e delitos, e poderão interditar imediatamente os locais que estiverem descumprindo as prerrogativas estabelecidas ou não apresentarem as licenças de funcionamento necessárias, podendo suspender temporariamente o funcionamento e até cassar o alvará de licenciamento.

A venda de bebidas alcoólicas também está proibida para menores de 18 anos e a quem estiver em visível estado de embriaguez. O uso de substâncias líquidas, como loló, lança-perfume, voláteis em pó ou sob forma de graxa, tipo recipientes de vidro, objetos pontudos não serão permitidas, uma vez que o mau uso pode causar dano aos brincantes.

O documento ainda observa sobre a ocupação do espaço público com cadeiras, mesas, barracas, bancas com fins comerciais em áreas que atrapalhem o deslocamento de pessoas e o acesso de viaturas policiais, de fiscalização, do Corpo de Bombeiros, de ambulâncias ou até para uma eventual evacuação do local.

A portaria determina a respeito da colocação do uso indevido da propagação de som, tais como caixas acústicas, projetores na área externa. “A não ser com a devida autorização dos órgãos competentes”, define o texto.

Telefones importantes

Ciops: 190

Corpo de Bombeiros: 193

Delegacia de Costumes e Diversões Públicas: (98) 3214 8652 e 8653

Disque Denúncia: (98) 32235800 (capital), 0300 313 5800 (interior) e 9224-8660 (whatsapp)

Delegacia On Line  www.delegaciaonline.ma.gov.br

Samu: 192

SMTT: 3214-1123

Cemar: 116

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

A Prefeitura de São Luís antecipa para esta quinta-feira (27) o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos da administração municipal. O pagamento em dia reforça o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de pagar os salários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), na sessão dedicada aos servidores, informando a matrícula e a senha. Ou também em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

MENSAGEM DO MÊS

A frase presente no contracheque de fevereiro ressalta o trabalho da Prefeitura na área de Educação. O destaque é para o início do ano letivo no tempo certo, transporte escolar garantido com 44 novos ônibus climatizados, 650 professores contratados, mais de 200 mil livros novos para alunos da rede municipal de ensino e lançamento do maior programa de construção de creches da história de São Luís.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)