A Polícia Militar deu ontem mais uma resposta enérgica à criminalidade ao invadir a Vila Cutia, um dos territórios conflagrados pelo tráfico de drogas em São Luís. Reunidos na Operação “Restauração da Ordem”, quase 90 militares do Batalhão de Choque e do Comando de Policiamento Especial fizeram uma incursão na área, vizinha ao conjunto São Raimundo, prenderam três suspeitos, apreenderam armas e várias motocicletas roubadas. Um quarto bandido, que reagiu ao cerco policial, tombou em uma troca de tiros. A ação foi mais um sinal de que, sob novo comando, a PM está disposta a usar todos os meios legais possíveis no combate à violência.

A operação teve início ainda de madrugada e tinha alvo certo: prender pessoas acusadas de roubar motos e usá-las em assaltos e execuções, dois crimes que têm causado terror nos moradores da capital e dos demais municípios da Ilha. No caso específico das execuções, vale ressaltar que estas estão diretamente ligadas à guerra do tráfico, principal motor da onda de violência ora verificada na região metropolitana de São Luís.

Antes da operação, a Vila Cutia era um território sem lei, onde traficantes detinham o poder soberano, enquanto o Estado exercia quase nenhuma influência. Entre os moradores não envolvidos com o crime imperava a lei do silêncio. Coagidos no dia a dia, muitas famílias deixaram os lares que construíram em troca de uma vida mais tranquila. A ousadia era tamanha que os bandidos mantinham uma espécie de quartel general dentro da área da base da Aeronáutica, usada como esconderijo, depósito e laboratório de drogas e até como cemitério para rivais e pessoas que infringiam as normas impostas pelo tráfico, como assaltar próximo às bocas de fumo.

Ciente dos abusos, a PM decidiu reagir, empregando forte aparato policial para debelar o foco de violência. Com o propósito de retomar o controle da área ora em poder de criminosos, a polícia lançou mão dos seus melhores quadros para atingir o objetivo. Resultado: prisões de bandidos perigosos, apreensão de armas e de motos usadas por eles para praticar crimes. É certo que a ordem não foi de todo restabelecida, mas é inegável que agora a população tem a esperança de finalmente viver em paz.

Evidentemente, há muito mais bandidos à solta e impunes, não só na Vila Cutia como em diversas outras áreas de São Luís. Daí ser fundamental a continuidade das operações nos moldes como vêm sendo realizadas, ou seja, com o propósito de saturar os locais onde os criminosos há muito tempo agem com certeza liberdade, levando pânico aos cidadãos de bem que com eles convivem.

A PM ainda terá muito trabalho para devolver à população a sensação de segurança, abalada em meio a uma série de assassinatos, assaltos, sequestros e demais crimes hediondos. Reverter esse quadro é uma tarefa complicada, já que o efetivo e o aparato policiais estão aquém do ideal. O que se percebe, no momento, é o entusiasmo da tropa, uma postura elogiável que deve ser estimulada pelo Estado, em nome da paz.

Editorial publicado neste sábado em O Estado do Maranhão

O Estado do Maranhão tem 120 dias para colocar à disposição do município de Paço do Lumiar o mínimo de 10 policiais militares, com pelo menos dois veículos, além de fornecer a cada delegacia armamento, uma motocicleta e duas viaturas em bom estado de conservação, implantando ainda plantão 24 horas na delegacia do Maiobão e o mínimo de quatro novos postos policiais nos bairros.

O descumprimento de cada uma das medidas implicará em multa diária de R$ 5 mil, a ser cobrada na pessoa do secretário de Segurança, Aluisio Mendes conforme decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas (1ª Vara), mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Precariedade

O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública contra o Estado alegando precariedade do sistema de segurança do município, com um efetivo de apenas seis policiais militares, falta de estrutura nas delegacias, que não teriam policiais suficientes, viaturas e plantão noturno e nos finais de semana.

“Moradores são constantemente assaltados nas vias públicas, em plena luz do dia, assim como os comerciantes e empresários que precisam colocar grades em seus estabelecimentos”, reclamou a promotora de Justiça, Gabriela Tavernard.

O Estado refutou os argumentos do MP, alegando que os pedidos representariam intromissão do Poder Judiciário em assunto sujeito à análise própria do Executivo, não competindo ao juiz decidir sobre onde e como devem ser aplicados os recursos da segurança pública.

Direito fundamental

O relator do recurso, desembargador Kléber Costa Carvalho, manteve todas as determinações, ressaltando que a segurança é direito fundamental do cidadão e cabe ao Estado tomar as medidas para preservar a ordem pública e a integridade das pessoas e do patrimônio.

Carvalho afirmou que ao administrador público é imposto um limite em sua margem de discricionariedade, que reduz sua liberdade de atuação, como no caso da omissão na segurança pública, cabendo ao Judiciário atuar para garantir o cumprimento constitucional.

“Se está diante de omissão que perdura desde o deferimento da tutela antecipada, em julho de 2008, apta a pôr em risco a garantia de direitos tão caros aos cidadãos: a segurança e, em última análise, a própria vida”, frisou.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Do Uniblog

O Ministério de Educação (MEC) anunciou a suspensão de ingresso de novos alunos em 270 cursos de graduação do país, seis deles no Maranhão. A medida já vale para os atuais processos seletivos. A lista completa das instituições foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União.

No Maranhão, foram suspensos os seguintes cursos:

Ciências Contábeis, da Faculdade Estácio de São Luís (São Luís).

Ciências Contábeis e Administração, da Faculdade Maranhense São José dos Cocais (Timon).

Ciências Contábeis e Direito, da Faculdade do Vale do Itapecuru (Caxias).

Ciências Contábeis, da Faculdade de Imperatriz (Imperatriz).

Veja a lista completa divulgada pelo MEC nesta sexta-feira

Avaliação

A avaliação foi definida com base nos indicadores de qualidade do ensino superior referentes a 2012: Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos (IGC).

Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios.

Os 270 cursos com CPC insatisfatório em 2009 e 2012 representam um corte de 44.069 vagas de administração, ciências contábeis, direito, comunicação social e demais cursos nas áreas de humanidades.

Do total de cursos, 152 (24.828 vagas) apresentaram tendência positiva, com melhora contínua de no mínimo dois décimos em 2009 e 2012. Outros 118 (19.241 vagas) tiveram tendência negativa, sem avanço nos indicadores.

O que fazer?

Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem investir em dedicação integral e titulação dos profissionais.

Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.

Números da Investigação

Em 2012, foram avaliados 8.184 cursos — sistemas federal, estaduais e municipais, tanto públicos quanto privados — nas áreas de ciências aplicadas, ciências humanas e áreas afins, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design.

Desse total, 5.888 integram o sistema federal — instituições federais e particulares.

Obtiveram CPC satisfatório 4.616 cursos: 4.255 em instituições particulares e 361 nas federais. Tiveram conceito insatisfatório 728 de instituições particulares e 33 das federais.

Com informações do MEC

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro Oliveira, no uso de suas atribuições legais, decreta aos servidores da administração direta e autárquica do Município, recesso funcional em escala de revezamento durante as festividades do Natal e do Ano Novo, nos períodos compreendidos entre 23,26 a 30 de dezembro de 2013 e 02 a 03 de janeiro de 2014.

Neste período, cabe ao chefe imediato a fixação da escala de revezamento dos servidores, de acordo com a conveniência dos serviços. Entretanto, nos dias 24 e 31 de dezembro, serão considerados pontos facultativos mantendo-se inalteradas as atividades vinculadas aos serviços de limpeza e iluminação pública.

A árvore de Natal que está sendo montada em São Luís, cuja data de inauguração ainda nem sequer foi anunciada, começa a dividir a opinião da população. O motivo é o preço: R$ 1,6 milhão, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 4 de novembro (este blog informou, em post abaixo, que o enfeite teria custado R$ 350 mil e faz a correção agora).

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) foi a pasta responsável pela contratação. A empresa fornecedora foi a G. Merlin P. da Silva, sediada em Paço do Lumiar. A duração do contrato é de 90 dias.

Em razão do preço milionário pego pelo Município pelo serviço, o mínimo que se espera é qualidade. Mas o atraso na inauguração sugere que o dinheiro público foi mal aplicado. Só para recordar: em 2011, último ano em que São Luís teve decoração de Natal bancada pela prefeitura, a decoração foi entregue em 6 dezembro. Ou seja, a atual gestão conseguiu ser pior que a anterior até mesmo neste singelo quesito.

Enquanto isso, tem paciente comprando agulhas para receber medicação em posto de saúde e médicos ameaçando pedir demissão dos seus cargos, por não mais suportarem trabalhar mediante precárias condições de trabalho, sem vínculo trabalhista e com salários atrasados.

Para o prefeito Edivaldo Júnior, nada disso importa, desde que a cidade esteja enfeitada com uma decoração milionária.

Com informações de Isaías Rocha

Faltando exatos 20 dias para o Natal, nenhuma das árvores instaladas pela Prefeitura de São Luís foi inaugurada. A maior de todas, erguida na Beira-mar, próximo à Praça Maria Aragão, ainda não foi totalmente preparada. A estrutura já foi montada, mas falta a decoração. O pior é que o Município ainda nem sequer divulgou quando o principal item da ornamentação natalina da capital será finalmente entregue.

Em 2011, último ano em que São Luís teve decoração de Natal bancada pela prefeitura, a inauguração aconteceu em 6 dezembro. Ou seja, a atual gestão conseguiu ser pior que a anterior até mesmo neste singelo quesito.

Fala-se, a boca miúda, que apenas a árvore da Beira-mar custou cerca de R$ 350 mil. Um investimento injustificável, já que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, definitivamente, parece se opor a tudo que possa alegrar a população.

Foto: Flora Dolores/O Estado

A Vila Palmeira estará em festa neste sábado e domingo em razão do aniversário de 45 anos do bairro. Para marcar a data, será realizado projeto Vila Palmeira Ativa, com vasta programação recreativa, social e esportiva no Parque Folclórico. As atividades envolverão crianças, jovens, adultos e idosos. Haverá salva de fogos, competições esportivas, concurso de beleza, gincana e vários shows.

Nos dois dias da programação, serão disputados torneios de futebol de campo e futsal (masculino  e feminino), baquete, vôlei, tênis, damas, dominó, xadrez, competições de dança de rua, capoeira, além do concurso Garoto e Garota Vila Palmeira. Na área de saúde e cidadania, haverá aferição de pressão arterial, corte de cabelo, emissão de carteiras de identidade e oficinas diversas.

Entre as atrações musicais estarão o grupo Sindicato do Samba, Musical Neco Pedra (reggae roots), concurso de cantadores de bumba-meu-boi, Boi da Maioba, Grupo Digital e Forrozão Bam Bam Bam.

O projeto, idealizado pelo comunicador e produtor Cultural Osvaldo Sousa, tem apoio da Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com patrocínio da Cemar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Histórico

A Vila Palmeira foi fundada em 8 de dezembro de 1968, por decreto. O bairro tem hoje mais de 30 mil habitantes – 13 mil homens e 17 mil mulheres – e um contingente de 12 mil eleitores.

Em mais uma ação audaciosa, bandidos usaram um caminhão-guincho para tentar derrubar o muro dos fundos do Centro de Detenção Provisória (CDP), o popular Cadeião de Pedrinhas, na intenção de libertar comparsas recolhidos naquela unidade profissional. O plano só não foi concretizado porque vigilantes de uma empresa de segurança que estavam em uma guarita armada abriram fogo contra os criminosos, obrigando-os a sair do veículo e fugir.

O plano de fuga visava libertar  presos do Bloco Beta do Cadeião, que já haviam serrado as grades das celas. Dois homens estavam no caminhão, tomado de assalto momentos antes, e quando se preparavam para lançar o veículo de encontro ao muro foram surpreendidos pelos vigilantes, que começaram a disparar na direção deles. A dupla não teve opção a não ser abandonar o caminhão e sair correndo. Enquanto isso, homens da segurança interna do presídio impediram os detentos de deixar o bloco.

A direção do Cadeião providenciou a imediata substituição das grades serradas e deu início a uma minuciosa revista, com apoio da Ronda Ostensiva Penitenciária.

Foi a segunda tentativa de fuga em Pedrinhas em cinco dias. No último domingo, 90 presos se preparavam para fugir por um túnel escavado na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), mas também foram contidos por vigilantes.

Em 3 de agosto deste ano, nove presos foram resgatados do Cadeião por um táxi depois que o veículo derrubou o portão frontal da unidade prisional (relembre).

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou nesta quarta-feira (04), a relação preliminar dos candidatos aprovados no seletivo simplificado de contratação temporária para os cargos de educador do ProJovem Urbano. O resultado final será divulgado no dia 09 de dezembro, conforme cronograma de atividades contidos anexo XVII do edital nº 003/2013.

A relação dos aprovados está disponível para consulta do no site da Prefeitura de Paço do Lumiar,no endereço: www.pacodolumiar.ma.gov.br.