Pedrinhas: esposas e irmãs de presos são estupradas por líderes de facções criminosas

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Juiz do CNJ denunciou estupro de esposas e irmãs de presos por chefes de gangues
Juiz do CNJ denunciou estupro de esposas e irmãs de presos por chefes de gangues durante visitas íntimas

Após visitar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA, na última sexta-feira (20/12), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo. Esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres.

“As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos”, afirmou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. Ele vai incluir a informação no relatório sobre a situação de Pedrinhas que vai entregar ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa esta semana. A visita ocorreu após a morte de um detento quinta-feira (19/12). Seria o 58º preso morto este ano no Complexo de Pedrinhas, segundo a imprensa maranhense.

A violência sexual seria facilitada pela falta de espaço adequado para as visitas íntimas, que acontecem em meio aos pavilhões, uma vez que as grades das celas foram depredadas. A lei determina que haja espaço adequado para esse tipo de visita. Sem espaços separados, as galerias abrigam cerca de 250 a 300 detentos que passam dia e noite juntos, o que estimularia brigas e uma rotina de agressões e mortes, segundo o juiz-auxiliar da presidência do CNJ.

“Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas”, disse Douglas Martins.

Rotina

Desde 2011, quando houve o Mutirão Carcerário do CNJ no Maranhão, o Conselho recomenda ao Poder Executivo maranhense a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o único do estado. Em outubro, após uma rebelião matar 9 detentos em Pedrinhas, o CNJ voltou ao estado para reiterar a necessidade de mudanças urgentes no sistema prisional local. Na ocasião, a governadora Roseana Sarney prometeu construir 11 unidades prisionais, das quais 10 no interior.

A situação, no entanto, segue precária. Segundo o magistrado do CNJ, foi possível visitar todas as unidades do complexo, mas não entrar em todas as áreas dos presídios por falta de segurança. “Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito arriscado”, disse. A governadora do estado, Roseana Sarney, prometeu prestar informações sobre a crise no sistema prisional até terça-feira (24/12) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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Que não fique só na promessa

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Vagão do VLT é transportado para galpão da Transnordestina, na BR-135 (Foto: De Jesus/O Estado)
Vagão do VLT é transportado por carreta para galpão da Transnordestina, na BR-135 (Foto: De Jesus/O Estado)

Com a retirada dos dois vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Aterro do Bacanga, onde jaziam abandonados há mais de um ano, é inevitável a dúvida sobre o destino a ser dado às composições, compradas por R$ 7 milhões pelo ex-prefeito João Castelo. Espera-se que o sucessor, Edivaldo Holanda Júnior, dê o melhor destino possível às máquinas, que podem ajudar a desafogar o saturado sistema de transporte público de São Luís.

Oficialmente, a administração municipal informou que os vagões do VLT serão guardados em um galpão da empresa Transnordestina (antiga REFFSA), no KM-0 da BR-135, até a liberação dos recursos, pelo Ministério das Cidades, para implantação do novo meio de transporte. Ainda segundo a prefeitura, a primeira linha, com distância de 6,4 quilômetros, vai ligar o Terminal da Praia Grande ao bairro Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Trata-se, portanto, de mais uma promessa, entre as muitas já feitas à população da capital desde a última campanha eleitoral. Ao cumpri-la, a prefeitura daria, finalmente, uma prova de compromisso com a cidade e seus habitantes.

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650 policiais nas ruas no Natal

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) está montando várias ações voltadas para reforçar a presença das forças policiais durante o período natalino. A determinação do secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, é para que as ações sejam deflagradas pelas Polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros e, que seja redobrada a atenção nestes dias, nos trabalhos de patrulhamento em toda Região Metropolitana.

Entre as medidas adotadas pelo Sistema de Segurança estão o aumento no efetivo policial que será distribuídos nas ruas e reforço nos plantões da Polícia Civil. Só a PM empregará mais de 650 homens em vários pontos de São Luís, abrangendo também os municípios da Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Abordagens

Durante o planejamento apresentando no salão Azul do Comando Geral da Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (20), o tenente-coronel Marco Antônio Alves, comandante do Policiamento Metropolitano, informou que, a partir deste sábado (21), será iniciada a ação policial na Região Metropolitana.

“Estaremos deflagrando várias operações simultaneamente com incursões em bairros, abordagens a pessoas, veículos, motocicletas, ônibus, barreiras de fiscalização da Lei Seca, entre outras. Alguns cidadãos irão sair de um corredor de abordagem e entrar em outro, por isso, todos precisam ter paciência e compreender que este é um tempo de atuação necessária da PM”, explicou o oficial.

O patrulhamento, também, contará com o emprego de 400 alunos do Curso de Formação de Soldados (CfSd), oriundos do Concurso Público promovido pelo Governo do Maranhão. O trabalho é parte do início de estágio operacional que compõem as disciplinas do Curso. As 7h30, deste sábado (21), os soldados serão apresentados ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, e distribuídos em todas as unidades.

Além dos policias do 1º, 6º, 8º, 9º e 13º Batalhões da PM, o esquema de segurança contará com o emprego de equipes do Batalhão de Polícia Especial (BPE), com militares do Batalhão de Choque, Canil, o de Polícia Montada, bem como as Companhias Estadual de Policiamento Rodoviário Independente (CPRV Ind) e de Turismo (CPTur Ind).

Além das igrejas, incursões nos bairros com abordagens a pessoas, barreiras de contenção, estabelecimentos comerciais e casas noturnas também estão entre os pontos do planejamento estratégico de trabalho. Outra medida adotada pelo Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) foi reforçar o policiamento nos principais hospitais de emergência de São Luís.

“Essa atuação da polícia é para garantir a ordem e a segurança dos cidadãos nas confraternizações do período natalino. Vamos focar nossas atividades operacionais, também, no combate aos homicídios e visando impedir que armas e drogas circulem na cidade. Além disso, todos os bairros continuarão com atenção especial, principalmente nas localidades já mapeadas com grande incidência de violência”, completou o tenente-coronel Alves.

Operações

Durante a coletiva no Comando Geral o comandante do CPM frisou, ainda, que a Polícia Militar vai continuar desenvolvendo a Operação Impacto nos bairros de forma a trabalhar a prevenção e a repressão. “Todo planejamento foi arquitetado pensando nos bairros com maior índice de criminalidade. O intuito dos militares, também, é combater os assaltos a coletivos e continuar com os trabalhos de revistas que já vêm sendo realizados por toda cidade” disse o Antônio Alves.

Igrejas

Nas tradicionais missa de Galo, realizadas na véspera de Natal, na terça-feira (12), o comandante do CPM informou que vai existir um patrulhamento específico para atuar nestes locais, pensando na segurança e tranquilidade dos fiéis. “Nas igrejas com programações mais extensas, o efetivo será de quatro policiais a pé para efetuar o segurança do prédio e também das proximidades”, frisou o tenente-coronel Alves.

Centro Comercial

Já para o Centro Comercial, que deve registrar um grande movimento nestes dias em que antecede as festas natalinas, o comandante disse que vai fortalecer o patrulhamento tanto na região interna como também na parte externa da Rua Grande, abrangendo as ruas e transversais que ligam o Centro comercial da cidade.

Segundo ele, o policiamento que era feito por duplas nos trechos e esquinas das lojas vai ser intensificado com um efetivo policial circulando em toda a extensão. “Além dos policias que atuam em duplas na Rua Grande, mais soldados vão fortalecer a segurança na área, pensando no grande fluxo de pessoas até terça-feira (24). A partir desse sábado, a Polícia Militar ganhará o reforço de mais 400 policias em formação, ou seja, um imenso ganho para a sociedade e para Instituição”, reforçou Alves.

Reforço dos Plantões

Já a Polícia Civil deve realizar várias operações, como a de Poluição Sonora, Polícia Civil nas Ruas e os trabalhos de combate à criminalidade com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), por meio de seus departamentos, como o de Narcóticos (Denarc).

A Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) vai reforçar os plantões durante o final de semana, a véspera e o dia de Natal, empregando o dobro de policiais dos dias normais. “Em cada um dos quatro plantões que funcionam na capital, teremos equipes com 10 investigadores e mais dois delegados que também atuarão nos trabalhos de rua, fazendo levantamentos e investigações. Nosso propósito é que possamos oferecer um serviço com qualidade à população neste período”, falou Katherine.

Cada plantão estará aberto 24 horas por dia para atender ao cidadão, registrando todos os tipos de ocorrências criminais. Ainda de acordo com a delegada Katherine Silva Chaves Lima, a Seic e a Delegacia Especializada de Homicídios (DH) vão funcionar em regime extraordinário, fazendo levantamentos e o trabalho de investigação policial. A sociedade também poderá contar com uma equipe de seis investigadores da SPCC estará de prontidão para atender as ocorrências.

Dicas de Segurança

Segundo Tenente Coronel Marco Antônio Alves é importante que a população faça sua parte e ande de forma prevenida no Centro Comercial e até mesmo nos bairros. “Nosso intuito é que a população também faça sua parte. Caso observe alguém em atitude suspeita, deve denunciar imediatamente a viatura mais próxima ou ao 190, uma vez que iremos trabalhar realizando incursões e operações surpresas”.

O comandante do CPM falou ainda que, por motivo de segurança, as pessoas devem evitar a exposição de celulares ou outros aparelhos durante as compras, não andar com grandes quantidades de dinheiro na bolsa e evitar lugares escuros e com pouca movimentação.

Videomonitoramento

Outro incremento para o Sistema de Segurança são as 110 câmeras de Videomonitoramento instaladas nas principais avenidas, nas regiões de concentração de agências bancárias e no centro comercial. Toda a população que vai às compras e até mesmo nas celebrações religiosas e festividades na região central contará com o auxilio deste aparato de Segurança. Para isso, a coordenação do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) já adotou várias medidas que visam aumentar o índice de produtividade dos operadores do Videomonitoramento, do Tele atendimento e, também, do Setor de Despacho e Comunicação com as viaturas e com o coordenador de Policiamento da Unidade (CPU), com a Polícia Judiciária e os Bombeiros.

Somente na região comercial de São Luís, são sete câmeras do Sistema de Videomonitoramento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) que cobrem as áreas da Praça Deodoro, Rua Grande, Praça João Lisboa, Benedito Leite e Gonçalves Dias.

Telefones das polícias

Os cidadãos podem entrar em contato com o Sistema de Segurança para registrar algum fato, ocorrências ou fazer denúncias por meio do 190 (Emergência), do serviço do Disque Denúncia (3223 5800) e também na Delegacia On Line (www.delegaciaonline.ma.gov.br).

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

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300 presos de Pedrinhas passarão Natal em casa

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saida temporariaO juiz da 1ªVara de Execuções Criminais, Carlos Roberto de Oliveira Paula, informou que 300 detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foram beneficiados com a saída temporária de Natal e deixarão hoje os presídios onde cumprem pena. O retorno está previsto para o próximo dia 27, às 18h.

A portaria que regulamenta a saída temporária será publicada ainda hoje pela 1ª VEC. Os presos que obtiveram o benefício terão que cumprir algumas exigências, entre as quais as de não ingerir bebida alcoólica, não portar armas, se recolher até as 20h em suas casas e manter distância de festas, bares e similares.

Para ter direito ao benefício, além de estar em regime semi-aberto, o apenado deve ter cumprido, no mínimo, um sexto da pena a qual foi condenado, caso seja primário. Se for reincidente, deve ter cumprido pelo menos um quarto da pena.

Levantamento divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Maranhão tem o maior percentual dentre as unidades da federal de detentos que não retornam aos presídios após a saída temporária. Segundo o CNJ, mais de 29% não voltam após cumprir ó período do benefício, quase o triplo do percentual divulgado pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

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Banda Calypso cancela dois shows no Maranhão

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calypsoA Banda Calypso cancelou os shows que faria nos municípios maranhenses de Itinga e Senador La Rocque, nesta quinta-feira e no próximo dia 22, respectivamente. Também foram canceladas as apresentações da banda em Pacajá e São Geraldo do Araguaia, ambas no Pará, amanhã e sábado. Em nota, a assessoria de imprensa da Calypso justificou que a cantora Joelma não estava se sentido bem e permanecerá em repouso nas datas agendadas para os shows. Abaixo, o comunicado: 

Comunicado Banda Calypso

Comunicamos que os shows da Banda Calypso previstos para os dias 19, 20, 21 e 22 de dezembro nas cidades Itinga/MA, Pacajá/PA, São Geraldo do Araguaiua/PA e Senador La Rocque/MA, respectivamente, estão cancelados. A cantora Joelma não estava se sentindo bem e durante estes dias ficará em repouso.

Os shows do dia 28 em Coari/AM e 31 em Parintins/AM seguem normalmente na agenda.

Joelma e Chimbinha lamentam o ocorrido e esperam, em breve, estar junto aos seus fãs dessas cidades.

Para informações, entre em contato com a Great Assessoria, assessoria de imprensa da Banda Calypso pelo telefone: (11) 5051-2400.

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Prefeito cassado tenta voltar ao cargo

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Do Blog de Marcelo Vieira

Altemirr Botelho foi cassado
Altemir Botelho perdeu o mandato

O “ficha suja” Altemir Botelho, cassado pela justiça pelo crime de improbidade administrativa, insiste em se manter no cargo de prefeito de Alto Alegre do Pindaré. Na tarde desta quinta-feira, às 15h15, os advogados do prefeito ficha suja entraram com pedido de liminar para derrubar a decisão da juíza Marcelle Adriane Farias Silva, da Comarca de Santa Luzia.

Depois de a Câmara de Vereadores desobedecer a determinação judicial por mais de uma semana, finamente o vice, Francisco Gomes da Silva, o Edésio, será empossado prefeito. A posse está marcada para esta sexta-feira (20), às 14h.

A liminar que pretende voltar o ex-prefeito ao cargo será apreciada pelo desembargador Cleber Costa Carvalho, magistrado de conduta ilibada. Segundo fonte do blog, para lograr êxito, Altemir estaria contando com a ajuda do deputado federal Cléber Verde, que estaria intercedendo junto ao Judiciário.

Correligionários do ex-prefeito ficha suja dão como certo o retorno de Altemir ao comando da prefeitura e já comemoram na cidade com fogos de artifício, carros de som e muita bebida alcoólica.

Essa não é a primeira vez que o ficha suja perde o cargo. Em 2010, a Justiça determinou seu afastamento por falta de pagamento dos servidores da saúde no município. Foram meses de salários atrasados até a suspensão do mandato.

Além da condenação que resultou em sua cassação, na perda dos direitos políticos por oito anos e multa, o ex-prefeito responde a mais de 20 processos nas Justiças comum e eleitoral.

Atualmente, a população continua a sofrer com os desmandos de Altemir. Enquanto esteve no poder deixou salários atrasados e a população sofre com o descaso na saúde, educação e infraestrutura.

Ainda segundo uma fonte do blog ligada ao ex-prefeito, caso o desembargador Kleber Costa Carvalho negue a liminar, eles tentarão o plantão, com a desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães.

O blog apurou ainda que o mesmo não sendo mais prefeito, Altemir conseguiu, através do gerenciador financeiro, sacar a quantia de meio milhão de reais, apesar das contas da prefeitura terem sido bloqueadas pela Justiça.

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Cantata Natalina movimenta sede de Paço do Lumiar

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Coral formado por 40 crianças entoou músicas natalinas em frente à Igreja Matriz
Coral formado por 40 crianças entoou músicas natalinas em frente à Igreja Matriz  da cidade de Paço do Lumiar

“Natal: Um Paço de Luz”. Este é o tema do Natal luminense, aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (18), emPaço do Lumiar. Com apresentação de corais, banda marcial e shows de artistas locais, a cantata natalina foi realizada na Praça da Matriz, Sede do município.

O secretário de Cultura, Fernando Muniz, explica que o objetivo é proporcionar para os luminenses momentos que resgatem a magia do natal. “Este trabalho foi realizado conjuntamente com outras secretarias e planejamos uma programação recheada de atrações locais, como forma de valorizar os artistas luminenses”, ressaltou.

Um coral formado com 40 crianças foi uma das atrações da noite. Os alunos são da rede municipal de ensino e fazem aulas de música, por meio do Programa Mais Educação, que amplia a jornada escolar para além da sala de aula, por meio de atividades optativas.

O prefeito Josemar Sobreiro parabenizou toda a equipe que trabalhou com dedicação para proporcionar aos luminenses uma festa natalina. “Iluminamos a cidade para a chegada do Natal e com esta ação cultural local voltada para as festividades de fim de ano buscamos oferecer aos luminenses, bem estar e momentos de lazer,” afirmou.

Prefeito Josemar Sobreiro, vice-prefeito Marconi Lopes, secretário de Cultura, Fernando Muniz, e demais auxiliares durante a cantata
Prefeito Josemar Sobreiro, vice-prefeito Marconi Lopes e secretários prestigiaram a cantata natalina na sede

“O Natal é uma festa que une os povos, humaniza e sensibiliza as pessoas. Somamos esforços para que a nossa querida cidade se transformasse em uma cidade de luz e sinta este clima natalino, que se espalha pelo mundo”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira.

O evento contou com a participação do pastor Luis Vasconcelos, que levou mensagens de amor e paz aos presentes. Os cantores Clay Viana e Célia Maria, a Banda Marcial “Henrique de La Roque” e Dança do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos também se apresentaram durante a noite. A Cantata Natalina também será realizada nesta sexta-feira (20) no espaço Viva Maiobão, a partir das 18h.

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Acusados da morte do jornalista Décio Sá começam a ser julgados em fevereiro

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Gláucio Alencar, o pai dele, José Miranda, e demais acusados de envolvimento no assassinato de Décio Sá serão julgados a partir de fevereiro
Gláucio Alencar, o pai dele, José Miranda, e demais acusados de envolvimento na morte de Décio Sá serão julgados a partir de fevereiro (Foto: Biné Morais)

Dois dos 11 acusados do assassinato do jornalista Décio Sá serão julgados em fevereiro de 2014. O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, marcou para o período de 03 a 05 a data do julgamento de Jhonathan de Sousa Silva (executor) e Marcos Bruno Silva de Oliveira. Eles serão levados a júri popular pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

Décio Sá foi morto a tiros em 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luis. O Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo crime e, em agosto de 2013, onze foram pronunciadas para ir a júri popular.

Na semana passada o magistrado manteve a decisão de pronúncia em relação a José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Bochecha”; os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio), que recorreram da pronúncia.

Na decisão do recurso, o juiz seguiu as contrarrazões do Ministério Público Estadual e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Foragido

Também foi pronunciado em agosto o acusado Shirliano Graciano de Oliveira, que se manteve foragido durante todo o período da audiência de instrução do processo, realizada em maio de 2013, pelo juiz Márcio Brandão, que na época respondia pela 1ª Vara do tribunal do Júri.

Já o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público de participação no assassinato do jornalista não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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31% dos homicídios registrados em São Luís ocorrem em plena luz do dia

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Dezenas de testemunhas observam corpo de Wendel Cunha, assinado na Praça da Saudade
Dezenas de testemunhas observam corpo de Wendel Rodrigues, morto a tiros em plena manhã na Praça da Saudade (Foto: Biaman Prado/O Estado)

Historicamente, os assassinatos são praticados, em sua maioria, à noite ou durante a madrugada. Mas, na região metropolitana de São Luís, chama atenção o aumento do número de homicídios registrados em plena luz do dia ultimamente. De 1º de novembro até a última sexta-feira, nada menos que 40 pessoas foram assinadas entre as 6h e as 18h, grande parte delas em locais públicos, com grande concentração popular, aos olhos assustados das testemunhas. Os números estão no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O caso mais recente ocorreu na última terça-feira, às 10h19, na Praça da Saudade, na Madre Deus, local bastante movimentado, o que mais uma vez comprova a audácia dos assassinos que agem na Ilha. A vítima foi Wendel Cunha Rodrigues, 26 anos, morto com vários tiros pelos suspeitos identificados como Jarbinha e Jackson, integrantes de uma gangue e desafetos do jovem executado.

Do primeiro dia de novembro até hoje já foram registrados 127 homicídios dolosos na região metropolitana de São Luís. As 40 execuções praticadas em pela luz do dia representam mais de 31% do total de ocorrências, com tendência a aumentar, caso não sejam tomadas medidas enérgicas de repressão à ousadia.

A área Itaqui Bacanga registrou o maior número de assassinatos cometidos entre 8h e 18h. Foram seis mortes, nos bairros Vila Embratel (2) Sá Viana (1), Anjo da Guarda (1), Gapara (1) e Vila Maranhão (1). Bairros da periferia, como João de Deus, Coroadinho, Santa Clara, Vila Itamar também registraram ocorrências, assim como localidades dos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, como Paranã, Vila Bob Kenedy, Vila do Povo, Vila J. Lima e Santana.

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Assentados maranhenses assinam contratos do “Minha Casa Minha Vida”

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Superintendente do Incra, Inácio Rodrigues, acompanha assinatura de contrato por lavradora  beneficiada
Superintendente do Incra, Inácio Rodrigues, acompanha assinatura de contrato por uma assentada beneficiada

Trabalhadores rurais assentados nos municípios de Bom Jesus das Selvas e Buriticupu assinaram esta semana os contratos para construção de habitações por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). Ao todo foram assinados 222 contratos com o Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF). A solenidade de assinatura dos contratos com Banco do Brasil foi realizada no dia 10 de dezembro, na sede do assentamento (PA) Faísa, em Buriticupu. Na ocasião foram assinados 82 contratos, com valor individual de R$ 28,5 mil e valor total de R$ 2,337 milhões.

Participaram da solenidade o superintendente regional do BB de Imperatriz, Glauco Miranda; o gerente do BB de Buriticupu, Benedito Araújo; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Buriticupu, José Luís dos Santos, a chefe da Divisão de desenvolvimento de assentamento do Incra-MA, Verônica Viana, entre outros.

De acordo com chefe da Divisão de desenvolvimento de assentamento do Incra-MA, Verônica Viana, que participou da solenidade representando o superintendente do Incra-MA, José Inácio, “estes foram os primeiros contratos assinados no Maranhão com o Banco do Brasil para construção de habitações por meio do MCMVR”. Verônica também informou que de acordo com o contrato, a entidade que executará a obra tem prazo de até 12 meses para conclusão das casas.

Caixa Econômica

No ato de assinatura realizado com a Caixa Econômica Federal, no dia 7 de dezembro, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Buriticupu, foram assinados 140 contratos com as famílias dos projetos de assentamento Verona e Buriticupu, totalizando um investimento de R$ 3,99 milhões.

O PA Verona pertencente à jurisdição do Incra-MA, no município de Bom Jesus das Selvas, teve 46 contratos assinados com a CEF. Já o projeto de assentamento Buriticupu pertencente ao Estado teve 94 contratos assinados durante a solenidade.

Também foram firmados os Termos de Cooperação e Parceria com cada entidade responsável pela construção das casas. No PA Verona a entidade organizadora é a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores da Verona.Já no PE Buriticupu foram duas entidades organizadoras: Grupo P1V2 do Povoado Sagrima e a Associação de Agricultores e Moradores da Sagrima.

Dignidade

Na oportunidade, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues destacou que o MCMVR é um grande programa do governo federal que está levando dignidade aos trabalhadores rurais, na medida em que possibilita o acesso a moradia. Ele ainda ressaltou o convênio que o Incra-MA firmou com a Prefeitura de Buriticupu para construção de estrada no PA Cikel e informou que as obras já foram iniciadas.

Participaram da solenidade o prefeito do município de Buriticupu, José Gomes; o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues; o gerente da CEF de Buriticupu, Yanes Araújo; o coordenador do Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves; o presidente do STTR de Buriticupu, José Luís dos Santos e presidentes de várias associações.

Fonte: Incra

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