Em um clima festivo o Consórcio dos municípios da Estrada de ferro Carajás no maranhão,o COMEFC, apresentou na manhã de hoje dia 12, no Rio Poty Hotel, um Balanço do que foram as atividades do COMEFCa exatos oito meses de existência.
Melhorar o IDH(Índice de Desenvolvimento Humano)dos municípios que estão sob a influência da EFC. Assim nasceu o COMEFC, com a responsabilidade de ajudar a melhorar os IDH´S desses municípios, considerados os piores do Estado. O Consórcio abraçou esta causa e fez a luta ganhar eco representando vinte e três consorciados com o apoio de várias entidades de classe. Esta foi a principal proposta levada a todas as 27 audiências públicas já realizadas, lideradas pela presidente do consórcio e prefeita de Bom Jesus das Selvas , Cristiane Damião, e pelo diretor administrativo, Leôncio Lima.

Para Cristiane Damião, “o consórcio já fez história, já deu certo, pois conseguiu devolver ao solo do Maranhão o respeito e o valor que ele sempre teve, mas que até então não estava sendo reconhecido. Hoje, o canal de negociação aberto com a Vale tem como prioridade o desenvolvimento desses municípios”, observou.

Em uma breve apresentação, Leôncio Lima fez algumas considerações sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão. “A grande indignação do grupo era observar que tínhamos o maior modal ferroviário passando pelo estado, mas, ainda assim, o Maranhão tinha o 26º pior IDH do país e os municípios do corredor tinham o pior IDH do estado. Das nove bases do corredor, o nosso estado é responsável por 1/3. ou seja, três bases. Portanto, temos participação efetiva neste corredor e deveríamos brigar pelo que é nosso por direito”, destacou.

Em 2013, já somam 120 milhões de toneladas de minério por ano. Esse volume pode ser triplicado e, por consequência, o número de trens e o impacto para a região. Daí a importância da existência do consórcio, que trouxe à tona o descaso de quase 30 anos da Estrada de Ferro Carajás com esses municípios. É chegada a hora da compensação a quem só deu sem nada receber durante estas quase três décadas.

O consórcio ganhou força rapidamente e o mote passou a ser inserir o estado no novo marco da mineração, fazendo com que ele tivesse participação nos lucros da mineração(PL-37). Assim, por solicitação do consórcio, agora, não só os municípios produtores terão direito a compensação, mas o estado também, o que representa um ganho na economia desses municípios e desenvolvimento para o Maranhão.

Principais conquistas

A linha de crédito disponibilizada pela Vale, no valor de R$ 85 milhões, em projetos para os municípios do corredor, que, por sua vez, entregaram um conjunto de projetos no valor de R$ 105,7 milhões, fato nunca ocorrido antes.

A revisão feita pelo consórcio junto à Secretaria de Estado de Planejamento e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em relação ao rateio do Fundo Regional de Desenvolvimento (FRD)), criado pela Vale e pelo BNDES para serem destinados à saúde e à infraestrutura. Com essa ação, os municípios de Itinga e Bom Jardim passaram a integrar a lista de beneficiários. Cerca de 37 milhões serão rateados pelos municípios do corredor.

A inclusão no projeto de lei 37/2011, que trata das compensações para os municípios dos corredores da mineração no Brasil, uma das maiores conquistas do COMEFC. Assim, os municípios impactados pelas atividades da mineração passam a receber 10% dos 4% do faturamento bruto da Compensação financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

A entrega de 16 projetos à Vale para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico, totalizando mais de R$ 2 milhões. O próprio consórcio executará esses planos.

Melhoria da estrada vicinal que liga Alto Alegre a Santa Inês. Um projeto do consórcio, que será executado pela Vale em parceria como Governo do Estado.