A Polícia Militar abortou hoje uma rebelião, seguida de fuga em massa, que estava sendo planejada por presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo apurou a recém criada Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão, os detentos se amotinariam à tarde em várias unidades prisionais, como os presídios São Luís I e II, Casa de Detenção e Centro de Detenção Provisória (CDP) em represália à suspensão da saída temporária de ano novo. Descoberto o plano, a PM deu início a uma minuciosa revista e encontrou, em algumas celas, chuços, drogas, anotações e até garrafas de vodka, com as quais os presos pretendiam comemorar a virada do ano.

Foram revistados sete dos oito presídios de São Luís. Apenas a Unidade Prisional do Olho d’Água não passou pelo procedimento por abrigar apenas detentos do regime semi-aberto.

A revista prosseguirá durante todo o dia e os resultados, segundo a PM, serão divulgados à imprensa para que a sociedade tome conhecimento da situação.

Ao abortar a rebelião, a Direção de Segurança dos Presídios dá mais uma demonstração de eficiência, o que prova que a governadora Roseana Sarney acertou ao criar uma unidade específica para fazer frente ao caos no sistema penitenciário.

O Maranhão tem 31 nomes na lista suja do trabalho escravo, divulgada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a nova versão, publicada ontem, a maioria dos infratores do estado são fazendeiros dos municípios de Santa Luzia e Açailândia. O Maranhão manteve a média de nomes no cadastro, mas melhorou sua posição e já não figura mais no topo da lista, como em edições anteriores.

Entre os infratores estão os proprietários das fazendas Nativa III, São Jorge, Saramandaia e Barro Branco, todas em Santa Luzia, e Lagoinha, Santo Antônio e Redenção, em Açailândia. A exploração do trabalho escravo foi identificada também em propriedades rurais nas cidades de Carutapera, Bom Jesus das Selvas, São Mateus, Altamira, Bom Jardim, Maraçumé, Santa Inês, Codó, Governador Edison Lobão, além de uma carvoaria em Açailândia.

O infrator mais antigo é Antônio das Graças Almeida Murta, dono da Fazenda Lagoinha, em Açailândia, incluído na lista desde novembro de 2003. Alcides Reinaldo Gava, proprietário das Fazendas Reunidas São Marcos e São Bento, situadas na zona rural de Carutapera, aparece na relação desde junho de 2004. Nesse mesmo ano, Max Neves Cangussu, dono da Fazenda Cangussu, em Bom Jardim, passou a fazer parte do cadastro.

Ranking

O cadastro possui, atualmente, 579 nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, seguido por Mato Grosso (com 11,23%), Goiás (com 8,46%) e Minas Gerais (com 8,12%).

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2/2011, a qual dispõe que a inclusão do nome do infrator no cadastro ocorrerá após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.

Por sua vez, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como o pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.

O MTE não emite qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro. A verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta, por ordem alfabética. Abaixo, a lista com os nomes dos infratores do Maranhão:

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, entregou, nesta segunda-feira, 30/12, ao procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, o relatório final sobre a inspeção realizada no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A inspeção foi feita no dia 20/12 depois da morte de cinco presos. 

O relatório vai integrar o processo que estuda um possível pedido de intervenção no sistema prisional do Estado. Foram inspecionados três prédios do complexo, os mesmos já visitados: a Casa de Detenção Provisória, as Penitenciárias de Segurança Máxima I e II e a Central de Presos Provisórios. Essa é a segunda vez que o CNMP vai ao presídio. Em outubro, outra inspeção foi realizada pelo CNMP. Veja aqui a íntegra do relatório.

Só este ano, 60 detentos morreram em Pedrinhas. Além das mortes, há problemas como superlotação e a não separação de presos, entre outros.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu informações à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, a respeito das ações feitas no sistema prisional para reverter o quadro. O prazo para o envio das respostas termina no dia 6/1.

Fonte: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

São Luís aparece na 24ª posição na lista das 30 cidades que mais contribuem para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e correspondem ao exercício de 2011. O ranking tem no topo Belo Horizonte, seguida de Rio de Janeiro e Brasília.

De acordo com o levantamento, a capital maranhense tem PIB de R$ 20,7 bilhões, o que equivale a uma participação de 0,5% no PIB nacional.

Levantamento divulgado em 2008, também pelo IBGE, mostrava São Luís em 28º lugar no ranking do PIB, com R$ 11,2 bilhões de receitas geradas. Portanto, em cinco anos, a cidade subiu quatro posições. Levando-se em conta apenas as capitais, o município ocupava a 14ª colocação, a mesma de agora. Em relação ao Nordeste, São Luís é a segunda das nove capitais com maior PIB e está atrás apenas de Recife (PE).

Juntas, as 30 cidades são responsáveis por 41,71% de todo o valor gerado pela economia brasileira.

Interior

Considerando os 5.565 municípios do país, o maior ganho de posição foi obtido por Belágua (MA), que saltou do 4.991º lugar para o 3849º, favorecida pelo aumento na produção do cultivo de mandioca.

Também no Maranhão, o município de Godofredo Viana pulou da 4.217ª posição para a 3.089ª, impulsionado pelo incremento na extração de ouro.

Tradicionalmente, a chegada do ano novo é comemorada com euforia. Alegria e esperança em melhores dias dão o tom à virada, mas o clima festivo também abre caminho para a violência, principalmente nos eventos com grande concentração popular. Por isso, nestes dias de expectativa para o início de 2014, é preciso cultivar a paz, como forma de amenizar a tensão que marcou o ano que termina e dar boas vindas ao novo ciclo.

Para garantir a segurança no Réveillon, a Polícia Militar escalou um efetivo de 1.150 homens. O contingente estará distribuído, sobretudo, pelos locais onde houver festas. Serão 180 policiais somente na Lagoa da Jansen, palco do Show da Virada, que terá vasta programação artística promovida pelo Governo do Estado e, com certeza, registrará o maior fluxo de pessoas na noite de 31 de dezembro e madrugada de 1º de janeiro.

O reforço é providencial, pois São Luís cada vez mais precisa de ações que visem à segurança dos cidadãos. Em eventos abertos como a virada do ano, a necessidade é maior ainda, pois os bandidos têm o hábito nocivo de se infiltrar na multidão para cometer os mais diversos crimes, tais como furtos, assaltos e até assassinatos. As forças de segurança pública, portanto, devem estar atentas não apenas para prender os autores, mas, principalmente, para prevenir as ações delituosas.

A atenção também deve ser redobrada em relação ao trânsito, pois a circulação de veículos será intensa na noite e madrugada da virada. O risco de acidentes aumentará significativamente, não só por causa do maior número de carros nas ruas, mas também devido à combinação perigosa entre álcool e direção, infração ainda bastante comum na capital e municípios vizinhos. Diante do perigo, é recomendável ser prudente, ou seja, ter maior cuidado ao dirigir e evitar violar as leis de tráfego.

Tão importante quanto as operações policiais é o comportamento pacífico das pessoas que brindarão nas ruas a chegada do novo ano. Todos devem estar conscientes das conseqüências que atos violentos podem gerar, seja para os outros, seja para si próprios. O ideal é que ao sair de casa o indivíduo esteja apenas disposto a festejar e desejar o bem ao próximo. Agir de forma cortês e educada só trará efeitos positivos. Afinal, gentileza gera gentileza.

Segundo dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), no Natal deste ano, houve uma queda de 50% do número de ocorrências policiais em relação a 2012. Foram 234 registros, contra 468 no ano anterior. Um dado positivo foi a ausência de mortes no trânsito. Que a tendência se mantenha, para que 2014 comece da melhor forma possível.

Editorial publicado dia em 28/12 em O Estado do Maranhão

A Prefeitura de São Luís está intensificando a fiscalização para evitar o acesso de veículos automotores à faixa de areia da praia do Olho D’Água. O secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Carlos Rogério de Araújo, vistoriou a área na manhã deste domingo (29).

“A proibição visa oferecer maior segurança e comodidade ao banhista, da mesma forma que atende a uma decisão da Justiça Federal concedida ao Ministério Público Federal, que ajuizou Ação Civil Pública para a suspensão de circulação de veículos automotores na praia”, explicou o titular da SMTT.

O acesso motorizado à praia será permitido apenas às patrulhas policiais, corpo de bombeiros, moradores, comerciantes cadastrados e veículos que prestam serviços de limpeza, conservação e distribuição de bebidas e outras mercadorias. Agentes de trânsito estão presentes no local para disciplinar o trânsito e orientar os condutores.

Para reforçar a proibição do acesso de carros à faixa de areia, foram colocadas barreiras fixas, à base de manilhas de concreto de um metro de altura e diâmetro de um metro e meio nas ruas Domingos Rodrigues, Rio Claro, São Carlos e São Geraldo.

O secretário Carlos Rogério ressalta que é fundamental a compreensão dos motoristas para que banhistas e outros frequentadores da praia do Olho D’Água tenham segurança e possam usufruir do lazer e entretenimento próprios da orla das praias de São Luís.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que, por determinação da governadora Roseana Sarney, está criada, a partir desta sexta-feira (27), a Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.

Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.

A Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios.

O Governo do Maranhão reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, tal como a Defensoria Pública, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança. O agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Sejap.

A Comissão de Investigação e a Direção de Segurança, que acabam de ser criadas, são medidas que reforçam o empenho do Governo do Maranhão para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de todos.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Para encerrar o ano de 2013 com grande festa, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel) promoverá no dia 31 de dezembro o “Réveillon da Paz”, no espaço Viva Maiobão.

A programação da festa da virada, que terá início às 19h, contará com show pirotécnico seguido de apresentação da Banda Forró Estourado, cujo repertório irá destacar os maiores sucessos de sua trajetória musical.

Para o secretário municipal de Cultura, Fernando Muniz, o evento é de extrema importância para a população luminense. “Esta celebração mundial pela chegada do ano novo, expressa o resgate das tradições culturais, remontando ainda à ideia de esperança em um futuro melhor”, destacou.

Apoio – Para garantir segurança ao público, o evento contará com forte esquema de segurança, coordenado pelos efetivos da Polícia Militar do Maranhão, Corpo de Bombeiros e reforço de uma empresa de segurança privada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também será mobilizado para o Viva Maiobão e estará disponível para atendimentos durante todo o evento.

Serviço

O QUÊ: “Réveillon da Paz”
ONDE: Viva Maiobão
QUANDO/HORÁRIO : 31 de dezembro, a partir das 19h

O motorista da S-10 não se contentou em ocupar apenas uma das vagas para deficientes físicos no estacionamento do Mix Mateus do Vinhais. Demonstrando grau zero de consciência, o mau condutor parou a caminhonete na diagonal, posicionando-a sobre o espaço correspondente a duas vagas. Haja imprudência!

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar tem uma nova gestora, Andréia Seguins Feitosa, nomeada na manhã desta sexta-feira (27), em solenidade realizada na sede Prefeitura Municipal.

Andréia Feitosa é arquiteta formada pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Já atuou em projetos de arquitetura e urbanismo junto a empresas privadas e órgãos públicos como a Secretaria de Terras e Urbanismo de São Luís, a Fundação Municipal de Cultura da capital e o Consórcio Conlagos, quando elaborou estratégias para projetos de lei acerca de Planos Diretores para vários municípios maranhenses.

O prefeito Josemar Sobreiro ressaltou a escolha da nova gestora, baseada em critérios técnicos para atuação na área de infraestrutura. “Trata-se de uma importante aquisição para nossa equipe, considerando a sua capacidade técnica para gestão de projetos como os que estamos realizando em nosso município”, afirmou.

Projetos

A nova secretária deverá substituir o então secretário e vice-prefeito Marconi Lopes, que esteve à frente de importantes projetos na área de infraestrutura do município neste primeiro ano de gestão, com destaque para as obras e convênios como o governo estadual para incremento da malha viária do município, reestruturação da iluminação pública e implantação de novo serviço regular de limpeza público no município.

“Esta é, sobretudo, uma mudança estratégica de nossa gestão, pois, a partir de agora, na condição de vice-prefeito, estarei acompanhando mais de perto as ações de todas as secretarias. A nova secretária de infraestrutura tem todas as condições para dar bom andamento ao trabalho de reestruturação que planejamos, uma vez que ela já atuava em nossa equipe técnica”, destacou Marconi.

A nova secretária disse estar preparada para o novo desafio apresentado. “Como especialista na área urbanística, já atuava nos projetos iniciados por esta gestão em Paço do Lumiar e, como meta principal, deverei dar a continuidade a esse grandioso trabalho que já vem sendo feito no município”, concluiu.