A Prefeitura de São Luís já aplicou quase 80 mil multas este ano a motoristas que infringiram as leis de trânsito. Foram exatas 79.403 autuações de janeiro a outubro, o que dá uma média de quase 8 mil penalidades por mês. O número de punições gerou uma soma milionária, cujo montante nunca é revelado, mistério que gera desconfiança em relação ao destino dado pelas autoridades a essa importante receita.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que a quantia arrecadada com multas deve ser revertida em ações de fiscalização, melhorias na sinalização e em campanhas educativas. Não é o que acontece na prática, como atestam os inúmeros acidentes, os congestionamentos e os incontáveis atos de imprudência registrados nas vias de tráfego da capital. Um dado comprova essa distorção: quase 90 pessoas já morreram no trânsito de São Luís em 2013, segundo o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

A infração mais cometida em São Luís é o uso de celular ao volante. Foram 12.363 multas aplicadas em 10 meses, apontam as estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Cada um dos infratores teve ou terá que pagar R$ 83,15, o que resulta em uma arrecadação de mais de R$ 1 milhão só com esse tipo de violação. Ao somar esse valor aos R$ 5,3 milhões auferidos com as 9.298 multas aplicadas a motoristas flagrados trafegando em velocidade superior à máxima permitida em ate 20%, a segunda infração mais comum na capital, tem-se uma ideia da fortuna acumulada pelo Município com punições a maus condutores.

Diante da quantia milionária gerada pelas multas, é inevitável perguntar por que o trânsito da cidade é a cada dia mais caótico. Mais ainda: o cidadão, ao ter noção dessa soma vultosa, deve cobrar com mais ênfase explicação para o destino dado ao recurso pela administração municipal.

Há muito tempo, fala-se em indústria das multas, expressão que define a disposição excessiva dos governos em arrecadar dinheiro com a aplicação de penalidades a motoristas infratores. É precipitado afirmar que esse esquema ocorre em São Luís. Por outro lado, é notório que tamanha receita poderia tornar o trânsito da capital muito mais seguro e organizado.

Veja aqui o total de multas aplicadas pela Prefeitura de São Luís de janeiro a outubro deste ano.

Veja aqui o valor da multa correspondente a cada infração, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

O vereador Professor Lisboa teve melhora progressiva nos últimos dias e já não respira mais por aparelhos. Segundo boletim médico divulgado neste domingo pelo UDI Hospital, onde o político está internado desde o último domingo, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral, ele está acordado, lúcido e já se comunica com a equipe médica e familiares.

Por volta das 15h30 de ontem, a Central de Operações do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal recebeu um informe de que uma senhora teria sido vítima de assalto quando deixava a agencia da Caixa Econômica Federal, no centro da cidade. Dois homens não identificados teriam levado a sua motocicleta Bros, de cor amarela, de placa OEB-0253 e teriam tomado rumo ignorado. No momento em que foi abordada, a vítima estava com um filho menor de idade.

Imediatamente, as informações preliminares foram repassadas às viaturas de serviço e teve início a perseguição. Uma viatura que estava nas imediações do fato foi a primeira e perseguir os acusados, que seguiam em direção à Avenida João Alberto de Sousa, enquanto a segunda viatura seguia pela BR-316, com o intuito de fazer a interceptação dos criminosos quando estes saíssem da rodovia em direção a Santa Inês.

Ao chegarem em frente à rotatória da Avenida João Alberto, nas proximidades do campus da Uema/Cesb, em razão da velocidade, a viatura da Força Tática, modelo Eco Sport, capotou por três vezes. Os acusados, que também caíram da motocicleta que roubavam, começaram a atirar contra os policiais e se embrenharam num matagal, momento em que um foi alvejado mortalmente e o outro, ferido na perna direita.

Já no hospital para onde foram levados, o sobrevivente foi identificado como ANADIONE NASCIMENTO MARTINS, de 21 anos. Segundo informes de ANADIONE, o seu comparsa morto seria LINDOMAR, de aproximadamente 25 anos de idade, seu vizinho, e também residente na cidade de Maranhãozinho. Em poder dos mesmos, a PM encontrou um revólver calibre 38, numeração ilegível, com seis munições e duas deflagradas.

O soldado Ferreira, que se lesionou no acidente, também foi levado ao pronto-socorro municipal de Bacabal e posteriormente foi transferido para a cidade de Coroatá para tratamento especializado, com suspeita de lesão na coluna vertebral. Participaram da operação o Tenente PM Hamilton, Cabo Bandeira e Soldado Ferreira.

Assista abaixo ao vídeo da luta em que o maranhense Armando Matos Raposo derrota o mineiro Gustavo e conquista o cinturão de campeão brasileiro de kickboxing (leia matéria aqui). A final aconteceu no último domingo (10), em Belo Horizonte (MG). No mesmo dia, Armando sagrou-se campeão brasileiro de muay thai.

A maioria das 5.564 prefeituras do país deverá fechar suas portas no dia 13 de dezembro, em protesto contra o governo federal, em virtude das baixas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dificultando a manutenção dos serviços essenciais a população e o pagamento dos salários dos servidores, não permitindo os prefeitos de honrarem compromissos básicos, tendo em vista o comprometimento das receitas municipais.

O movimento é apoiado pela União Brasileira de Municípios (UBAM), cuja equipe está percorrendo todos os Estados brasileiros, em busca da adesão das assembléias legislativas, para realização das audiências públicas.
Segundo o presidente da UBAM, executivo Leo Santana, a entidade está apoiando o movimento como forma repudiar o que classificou de “o maior arrocho financeiro dos últimos 25 anos”, devido à falta de compromisso do governo da União para com os mais importantes entes da federação.

O dirigente municipalista explicou que os municípios nunca estiveram tão perto da falência, desde a promulgação da Constituição de 1988, que os elevou a condição de “entes federados”, diferenciados da União apenas pela soberania, apesar de aumentar significativamente as suas responsabilidades, negando, entretanto, os recursos para tanto.

No Rio Grande do Norte, a Federação dos Municípios (Femurn), presidida pelo prefeito Benes Leocádio, está promovendo o “SOS Municípios”, com a participação dos prefeitos e deputados estaduais, com sessões itinerantes por todo estado.
Em Pernambuco, o presidente da Associação dos Municípios Pernambucanos (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, está percorrido municípios de todo Estado, participando de movimentos regionais.

O “Dia do Basta” já está sendo programado pela Associação Mineira dos Municípios – AMM. Os prefeitos mineiros estarão reunidos no plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG. Essa iniciativa será realizada em todo país, com o de demonstrar a insatisfação dos prefeitos com a baixa arrecadação dos municípios e arrocho financeiro que vem causando prejuízos enormes à população, permitindo que os serviços públicos percam em qualidade e em quantidade. O evento é apoiado pela UBAM, que já está programando a sua realização em todos os Estados.

Estado de emergência

“Os prefeitos e prefeitas de todo Brasil devem decretar “Estado de Emergência”, pois infelizmente não têm recebido nenhuma atenção do governo federal, que de forma desonesta promove renúncias fiscais em prol das indústrias multinacionais, obrigando os gestores a demitirem servidores, paralisarem obras de grande necessidade e diminuírem salários, evitando serem condenados por improbidade administrativa, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei que não atinge a União.” Disse Leo Santana.

Segundo Santana, as medidas adotadas pelo Governo Federal, com a desoneração do IPI, só o ano passado (2012), causou uma renúncia de R$ 8,34 bilhões para o país, subtraindo automaticamente dos cofres dos municípios brasileiros aproximadamente R$ 1,9 bilhão.

Em 2013, segundo ele, este montante chegará a 11,88 bilhões já estimados pelo Ministério da Fazenda, considerando a prorrogação do programa de desoneração do IPI até o final de 2014.

Nas áreas da saúde, da assistência social e educação, para cada centavo investido pela União nos programas federais implementados nos municípios, as prefeituras precisam entrar com uma contrapartida que pode chegar a duas vezes o valor repassado pelo governo. Somente para manter o serviço funcionando, hoje os gestores municipais investem mais do que sua obrigação em algumas áreas, como na saúde, onde, por lei, os municípios são obrigados a investir 15% de suas receitas e, em média, acabam investindo 22%. Soma-se a isso o fato de os municípios terem baixa capacidade de arrecadação própria.

Nos estados nordestinos, 90% dos municípios dependem dos repasses do FPM, pois não possuem outras receitas, já que não há política econômica que dotem essas cidades de indústrias, para aumentar suas receitas.

Em Minas Gerais, com o maior número de Municípios do país, 70% dos municípios são dependentes do FPM. Com isso, apenas com a redução do IPI, as cidades mineiras deixaram de arrecadar mais de R$ 287 milhões em 2012. Com a continuidade desta política, os municípios mineiros podem deixar de arrecadar, no ano de 2013, aproximadamente R$ 118 milhões e este montante pode ainda aumentar, informou o presidente da UBAM, Leo Santana.

Fonte: União Brasileira de Municípios (Ubam)

Guardas municipais de São Luís iniciaram hoje uma paralisação para protestar contra a decisão do comando da tropa de retirar-lhes as armas de fogo e os coletes à prova de bala. A decisão foi tomada em assembleia geral convocada pelo sindicato da categoria.

Nenhum guarda deixou o quartel da corporação, na Alemanha. Os homens dizem que ficarão aquartelados até que a medida seja revista. Eles alegam que sem as armas e os coletes ficam muito mais vulneráveis a ataques de criminosos, a exemplo dos que vitimaram dois policiais militares, causando a morte de um deles, na noite do último sábado.

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania explicou que as armas e os coletes foram recolhidos para que sejam inspecionados. Não há previsão para que o material seja devolvido aos guardas municipais.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Novo boletim médico divulgado pelo UDI Hospital indica melhora clínica do vereador Professor Lisboa (PCdoB), internado desde o último domingo, quando sofreu a Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Uma tomografia computadorizada de crânio mostrou melhora radiológica das lesões.

O vereador continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ainda respira com ajuda de aparelhos, mas não está mais sedado. Lisboa já atende a comandos simples, ou seja, mexe braços e pernas a pedido da equipe médico. Segue o boletim:

Médicos dos Hospitais Municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) estiveram hoje pela manhã na Prefeitura de São Luís para entregar um documento no qual afirmam a disposição de se demitirem em massa devido ao atraso nos vencimentos e à falta de condições de trabalho.

A mobilização dos profissionais de saúde tem o apoio do Sindicato dos Médicos, cujo presidente, Adolfo Paraíso, participou da audiência na prefeitura.

A situação dos médicos dos Socorrões I e II é crítica desde a gestão passada e só fez piorar na administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal ajuizou ação, com pedido de liminar, para obrigar o Município de São Luís a providenciar, no prazo de 72 horas, o pagamento dos salários em atraso, recontratação de 13 ortopedistas e o abastecimento dos dois hospitais com medicamentos, insumos e alimentos necessários.

Já na atual administração, os médicos dos dois Socorrões já fizeram várias paralisações e chegaram a ir às ruas para cobrar salários atrasados e condições adequadas para atender os pacientes.

Em vez de dar uma solução, como prometera repetidas vezes em campanha, Holandinha deixou o problema chegar ao limite do insuportável em pouco mais de 10 meses de mandato.

Uma das muretas da Praça Gonçalves Dias desabou, mês passado, sobre a escadaria que dá acesso à Praça Maria Aragão e à Avenida Beira-mar, por pura falta de conservação. Até hoje, os destroços continuam jogados sobre os degraus, produzindo uma cena melancólica. O episódio denuncia o descaso da Prefeitura de São Luís para com o logradouro, um dos bens mais preciosos do acervo histórico da capital.

A propósito, a praça como um todo é o retrato do abandono e do caos. O espaço, conhecido também como Largo dos Amores, tem várias estruturas danificadas e nem de longe lembra o seu passado glorioso. A presença de skatistas, que transformam bancos e escadas em obstáculos para manobras, agrava o problema. Apesar do estado crítico, a administração municipal nada faz para devolver à praça o ar aprazível de outrora.

Mais uma situação a reforçar o descrédito da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para com a população.

Arte: Juvenal Jurubeba