Fechados desde os ataques perpetrados por uma facção criminosa no último dia 9, traillers da Polícia Militar deixaram de oferecer segurança a moradores de vários bairros de São Luís. Mas alguns não ficaram sem utilidade, como é o caso do posto instalado no Anjo da Guarda. Como os policiais militares não apareceram mais para dar plantão, cães tomaram conta do local, que oferece sombra e é um local perfeito para o descanso dos animais.
Coleta de lixo em Paço do Lumiar: gestão pode ser compartilhada entre São José de Ribamar e Raposa
Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, o projeto de lei de número 037/2013, que dispõe sobre o protocolo de intenções para criação de um consórcio público formado pelos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (CISAB).
O consórcio terá a finalidade de articular conjuntamente ações para a área do saneamento básico, abrangendo os serviços de água, esgoto e tratamento de resíduos sólidos, conforme Lei Federal nº 11445/2007.
A entidade surge como uma alternativa para gestão compartilhada dos gastos no setor, de maneira que os três municípios da Ilha venham atenderá Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada em dezembro do ano passado, que prevê a extinção de todos os depósitos de resíduos a céu aberto – lixões -, até 2014.
Tributo
Com relação à taxa de resíduos sólidos, a mesma deverá legalmente ser precedida de estudos a serem promovidos pelo consórcio, com lei específica que defina a alíquota e mediante nova deliberação da Câmara de Vereadores dos três Municípios, diante do princípio da legalidade tributária, estabelecida no artigo 150da Constituição Federal. De acordo com a lei, nem a União, nem Estados, nem DF e nem Municípios podem exigir ou aumentar tributos sem lei que o estabeleça. Dessa forma, a provável criação de alíquota para o tributo no município deverá atender ao seu objetivo, resguardados os elementos que o justificam, como o fato gerador, a base de cálculo, e alíquota e os sujeitos passivo e ativo.
O fato ou serviço que gerará o tributo, sua base de cálculo com valores que irão incidir sobre o mesmo e quem pagará , deverão seguir critério legal e estarão institucionalmente passíveis de avaliação, correção e aprovação por parte do Legislativo Municipal.
A definição de alíquota para tal cobrança irá depender, necessariamente, de lei específica, com valor a ser apurado por entidade reguladora.De acordo com o Princípio da Tipicidade, para tal afirmação, todos os elementos relacionados ao tributo deveriam estar exaustivamente previstos na lei.
É possível, inclusive, após estudos a serem efetivados pelo consórcio, que não haja a necessidade de cobrança de qualquer tributo.Ressalte-se, inclusive, que a taxa, por ser um tributo vinculado, somente poderá ser cobrada em face da efetiva prestação do serviço, estando ainda condicionada a estudos e à definição, por lei, da alíquota e da entidade reguladora.Em regime de consórcio, a cobrança dependerá de lei específica para cada um dos três municípios que o integram.
“A população luminense não precisa se preocupar com qualquer cobrança de taxa de resíduos sólidos, considerando que a lei em questão não institui legalmente alíquota para tal recolhimento”, concluiu Bruno Leonardo Rodrigues, procurador do Município de Paço do Lumiar.
Estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informam que 809 motoristas já foram multados este ano por estacionar em pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo. Caso a fiscalização se concentrasse com mais frequencia no trecho da Rua Barão de Itapary em frente ao Hospital Universitário Presidente Dutra, os números seriam muito maiores.
O blog flagrou hoje, por volta das 7h40, mais uma infração no local. Na imagem, um veículo está estacionado em frente à parada, obrigando o motorista do ônibus a parar no meio das pista. Logo atrás está um carro impedido de passar, pois a via está bloqueada pelo coletivo.
Das duas uma: ou a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) passa a fiscalizar o trecho co mais rigor, a fim de fazer cessar os abusos, ou deixa tudo como está, dando, assim, mais um atestado de incompetência.
Em comunicado publicado hoje em jornais de São Luís, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) convoca seus conselheiros para uma reunião ordinária na qual será discutido um novo reajuste tarifário para o cobrança de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Vale lembrar que em maio do ano passado e em janeiro deste ano a Caema promoveu dois reajustes na conta de água, cujo percentual variou de acordo com a faixa de consumo (relembre).
Não se sabe o novo percentual de aumento pleiteado pela Caema nem quando a empresa pretende aplicá-lo. Mas uma coisa é certa: caso seja confirmado, o novo reajuste será muito mal recebida pela população, insatisfeita com as sucessivas interrupções no abastecimento de água.
Um exemplo é o bairro João de Deus, em São Luís, onde há uma semana não se vê o líquido jorrar nas torneiras. No Centro, a falta d’água também é frequente e nesta terça-feira se repetiu. Detalhe: independente da área e do nível de escassez, as contas são entregues religiosamente e alguns locais a tarifa vem aumentando inexplicavelmente.
A reunião que discutirá a proposta de novo reajuste está marcada para o dia 26 deste mês, na sede da Caema, no Centro. Abaixo, a convocação:
Prédio do antigo BEM, na Rua do Egito, comprado pela Prefeitura de São Luís
As operadoras Oi, Tim, Claro e Vivo têm de retirar suas estações de rádio-base (antenas de celular) do prédio de propriedade do município de São Luís, antiga sede do extinto Banco do Estado do Maranhão (BEM), no Centro. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O entendimento unânime, de acordo com o voto do desembargador Jaime Araújo (relator), foi de que o município não pode ser tolhido de realizar reforma no prédio por mera comodidade das empresas de telefonia móvel, que foram notificadas e tiveram tempo suficiente para encontrar outro local para instalar suas estações de rádio-base.
O município deu entrada em recurso de agravo de instrumento, contra decisão da Justiça de 1º grau, que havia determinado ao réu que se abstivesse de retirar os equipamentos das empresas, sob pena de multa diária de RS 1 mil. O município pediu que fosse concedido efeito suspensivo da decisão de primeira instância.
O desembargador Jaime Araújo observou que o município de São Luís desapropriou o imóvel para providenciar a instalação do centro administrativo do Executivo municipal. Entendeu que a Justiça de 1º grau não poderia fundamentar sua decisão na tese de contrato indeterminado, haja vista que as empresas mantinham contrato com o antigo proprietário, não com o ente público. Com a desapropriação, prosseguiu, extinguiu-se a relação entre locador e locatário.
Prazo
Lembrou que foram concedidos mais de 120 dias de prazo às operadoras para a retirada dos equipamentos, o que destaca ser mais do que o previsto em lei. Acrescentou que ele próprio concedeu mais 60 dias para a retirada das estações.
Disse que os efeitos da sentença de primeira instância impedem o exercício regular da atividade administrativa pelo município, configurando flagrante lesão à ordem pública e ao princípio da continuidade administrativa.
O relator concluiu que não cabe ao Poder Judiciário obrigar o município a permanecer com as estações em seu prédio. Completou que as empresas podem procurar outra localidade para instalar suas antenas.
Os desembargadores Anildes Cruz e Raimundo Barros também deram provimento ao recurso da prefeitura, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Casarão antigo que abriga a Delegacia de Turismo está sem energia há dois meses por causa de curto-circuito
A Delegacia de Turismo, situada na Rua da Estrela, na Praia Grande, está sem energia elétrica há mais de dois meses. Nesse período, a unidade policial não registrou uma única ocorrência, deixando desassistidos os visitantes atraídos pela beleza do Centro Histórico e demais pontos turísticos de São Luís.
Em conversa telefônica com o autor do blog, uma servidora da delegacia informou que o fornecimento de energia elétrica foi interrompido por causa de um curto-circuito, causado pelo desgaste do prédio, que é muito antigo. Ela afirmou que já foram encaminhadas várias solicitações à Secretaria de Segurança Pública, mas até o momento o reparo não foi providenciado. “Enquanto não somos atendidos, estamos apenas vigiando o prédio”, declarou.
A Delegacia de Turismo será transferida para um casarão na Rua do Egito, também no Centro Histórico, em frente ao Teatro da Cidade (antigo Cine Roxy). O imóvel está sendo recuperado e adaptado para abrigar as atividades policiais, mas não há prazo para a inauguração das novas instalações.
Franklin e Zanoni lado a lado na cerimônia: dá para perceber claramente a diferença entre os dois coturnos
Reza a tradição militar que todo integrante de tropa deve manter seu uniforme e calçado impecáveis. Não foi o que aconteceu ontem na solenidade em que o coronel Aldimar Zanoni assumiu o comando-geral da Polícia Militar do Maranhão. Curiosamente, foi o próprio novo comandante quem contrariou a norma ao comparecer à cerimônia com o coturno sujo e sem brilho.
A situação não passou despercebida pelas lentes do repórter fotográfico Biaman Prado, de O Estado do Maranhão, que teve o cuidado de comparar o descuido de Zanoni com o zelo do também coronel Franklin Pacheco, que lhe passava o cargo, e pelo menos no quesito capricho saiu-se melhor que o sucessor.
No detalhe, o brilho da bota do coronel Franklin e o coturno de Zanoni, que não foi engraxado para a solenidade
Desde que foi anunciado como novo comandante-geral da PM, o coronel Aldimar Zanoni abraçou com ardor a missão. Tanto que os primeiros resultados já começam a aparecer, a exemplo da queda do número de homicídios, ausentes das estatísticas de violência na região metropolitana de São Luís há mais de 48 horas.
Comprometido até a alma com o combate ao crime, o oficial, possivelmente, esqueceu-se de dar um trato no coturno. Um mero detalhe ante o seu bom desempenho nestes primeiros dias à frente da corporação.
Solenidade de troca de comando, no quarte da PM, no Calhau, foi prestigiada por autoridades civis e militares
O novo comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Aldimar Zanoni Porto, tomou posse, oficialmente, nesta segunda-feira (18), com o anúncio de ações imediatas para coibir a criminalidade em São Luís e no interior do estado. “O Maranhão nunca foi celeiro de criminosos e nunca será. Aqui existem instituições fortes e unidas com a sociedade para debelar qualquer ameaça ao povo maranhense”, disse o novo comandante em seu discurso de posse. Na ocasião, foram empossados, ainda, o novo subcomandante da PM, coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, de 44 anos e 26 de polícia, que ocupará o lugar do coronel Edilson Gomes; e o novo comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), tenente-coronel Marco Antonio Alves da Silva, de 44 anos, sendo 26 dedicados à PM.
Aldimar Zanoni anunciou o lançamento de um pacote de segurança pública de prevenção ao crime. Entre as mudanças, a transformação do Batalhão de Choque em Batalhão de Operações Especiais para operacionalizar o comando de policiamento especializado que, segundo o novo comandante, é fundamental para combater as facções perigosas.
A solenidade de passagem de comando foi presidida pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes.
Presentes, os secretários-adjuntos de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o de Articulação e Desenvolvimento Institucional, coronel Antonio Roberto dos Santos Silva; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Wanderley Pereira; a delegada geral da Polícia Civil do Maranhão, Cristina Meneses; além de secretários de Estado, deputados estaduais Magno Bacelar e Roberto Costa, prefeitos, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário; comandantes dos batalhões de São Luís e interior, oficiais e praças.
Coronel Aldimar Zanoni, novo comandante da PM, é saudado pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes
“O coronel Zanoni vem com políticas públicas de segurança mais proativas, de maior presença da polícia na cidade e isso é importantíssimo. O coronel fez um estudo organizacional da PM e identificou efetivos que podem ser colocados nas ruas e a população irá sentir isso já esta semana”, assegurou Aluisio Mendes.
O secretário informou que serão intensificadas as aulas dos candidatos aprovados no concurso da polícia que estão em formação para que esse efetivo esteja já em janeiro à disposição da população. “Vamos intensificar as aulas nos finais de semana e em dois turnos para antecipar a entrada desse efetivo no sistema de segurança”, contou o secretário.
Substituição
O coronel Aldimar Zanoni Porto, de 46 anos, sendo 27 como militar, assume o comando da tropa em substituição ao coronel Franklin Pacheco, que esteve à frente da instituição por 4 anos e 7 meses. Antes de ser nomeado para assumir o posto máximo dentro da corporação, coronel Zanoni estava desempenhando suas atividades no Comando de Policiamento de Área I, sediado em Bacabal. Em sua trajetória, também já ocupou o comando do 3º BPM, sediado em Imperatriz.
Ao deixar o cargo, o coronel Franklin Pacheco agradeceu à governadora Roseana Sarney pela oportunidade de comandar a PMMA e desejou sucesso ao novo comandante. Em seu discurso ele falou de avanços que obteve durante sua gestão.
Sampaio Corrêa e Santa Cruz travarão uma batalha acirradíssima pelo título do Campeonato Brasileiro da Série C. Os dois times estão entre os que registram melhor presença de público no futebol nacional na atual temporada. Portanto, suas torcidas podem e devem fazer a diferença para que um ou outro conquiste o troféu. Serão dois jogos emocionantes, com duas equipes altamente motivadas. O desfecho, portanto, é imprevisível.
Na presente competição, o Sampaio leva vantagem absoluta. Em dois jogos contra os pernambucanos na primeira fase, o Tricolor maranhense venceu uma por 3 x 0, em casa, e empatou fora em 0 x 0. Mas a situação, agora, é diferente. O Santa Cruz evoluiu e chega à decisão com um time entrosado e um esquema de jogo eficiente. Prova disso foram as duas vitórias na semifinal contra o Luverdense, por 0 x 2 e 2 x 1.
Ninguém tem dúvida de que no próximo domingo a torcida do Sampaio voltará a lotar o Castelão, com a mesma vibração de sempre. Torcedores do Santa Cruz repetirão o espetáculo no Arruda, dia 1º de dezembro, quando ocorrerá a finalíssima. A propósito, o tradicionalíssimo estádio do Santa, com capacidade para 60 mil pessoas, transforma-se em verdadeiro caldeirão a cada jogo da Série C.
Um detalhe negativo marca o retrospecto recente do clássico nordestino: a selvageria protagonizada pela facção Inferno Coral em São Luís, no primeiro confronto entre os dois times na primeira fase (reveja), que não deve se repetir em hipótese alguma. Para tanto, os organizadores dos jogos e a polícia devem manter-se em alerta permanente.
Como eu disse acima, a disputa pelo título será acirradíssima. Qualquer vacilo poderá ser fatal. Por isso, além de apresentar bom futebol, o campeão será aquele que conseguir manter o foco e a tranquilidade, dentro ou fora de casa.
Depois do vereador de São Luís Professor Lisboa (PCdoB), que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico no último domingo, mas, felizmente, vem apresentando progressiva melhora, foi a vez do prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, outro político comunista, ter o mesmo problema de saúde.
Diabético e hipertenso, Nonato Silva passou mal ontem e foi encaminhado às pressas para São Luís. Ele foi internado no Hospital Centro Médico e está sob cuidados intensivos. A assessoria do prefeito informou que ele não corre risco de morte, mas seu quadro clínico preocupa.
Natural de Cajapió, Nonato Silva tem 53 anos. Técnico em enfermagem, ele foi eleito pela primeira vez ano passado para administrar o município, com 3.334 votos (50,32% do total).
Lisboa
Em boletim médico divulgado ontem, o UDI Hospital informou que o vereador Lisboa, de 45 anos, saiu do coma, está lúcido e já se comunica com a equipe médica e familiares.
O blog torce pela plena recuperação dos dois políticos.
