O apoio da torcida será fundamental para que o Sampaio vença o Rio Branco e mantenha chance de classificação
As atenções se voltam hoje ao jogo Sampaio x Rio Branco, às 20h30, no Castelão, penúltima partida do Tricolor na primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C, que definirá o destino do time na competição. Uma vitória sobre o lanterna significará mais um passo importante rumo à classificação ao mata-mata e ao acesso à Série B.
O Sampaio precisará novamente do apoio da torcida. A expectativa é de casa cheia. O clima é o melhor possível para que a Bolívia Querida chegue à última rodada com plenas condições de avançar.
Se vencer, a Bolívia Querida chegará à segunda colocação e enfrentará o Fortaleza dependendo de uma vitória simples ou mesmo de um empate. A chance de classificação é concreta e dependerá não só do desempenho do time em campo, mas também da vibração da torcida no jogo desta noite.
Dezenas de integrantes da facção criminosa Bonde dos 40, entre os quais vários adolescentes, sentados no chão em sala da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) após terem sido flagrados no aniversário de uma traficante no Araçagi. A festa acontecia em uma luxuosa casa de praia com piscina, boate e vista para o mar, com direito a shows de striptease e drogas à vontade.
A polícia, que descobriu o local ao monitorar os passos do DJ contratado para animar os convidados, apreendeu seis carros, dois revólveres, duas pistolas, certa quantia em dinheiro, jóias e meio quilo de maconha. A festa teria sido a quarta do gênero a ser realizada pela quadrilha, sempre em locais diferentes para despistar as forças de segurança pública.
Informações dão conta de que além de festejar o aniversário da traficante, identificada como Lilica, as pessoas presentes comemoravam o assassinato de oito rivais do Primeiro Comando do Maranhão (PCM), cometidos desde a semana passada.
Na 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís tramitam atualmente 303 processos referentes ao tráfico de drogas. A unidade encerrou o ano de 2012 com 573 ações e já recebeu este ano – até o mês de setembro – 202 novos processos, sendo 83% ações penais. A maioria envolve pessoas na faixa etária de 18 a 20 anos, os chamados “aviões”, que se encarregam de entregar a droga aos compradores.
O juiz titular da unidade, Adelvan Nascimento Pereira, explicou que, atualmente, a maioria dos casos de tráfico que chegam à 2ª Vara de Entorpecentes envolve pessoas com menor poder aquisitivo. Antes, esse crime era mais comum em indivíduos de 25 a 30 anos. De acordo com o magistrado, em muitos casos há dificuldade de se provar a materialidade do crime, pela falta de provas. Há situações em que a pessoa com quem a droga é encontrada alega ser usuária e que o produto seria utilizado para consumo próprio.
Conforme a legislação (artigo 28 da Lei 11.343/2006), a pena para o usuário de drogas vai desde advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade à medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Já para o traficante, caberá pena de cinco a 15 anos de reclusão.
A duração da pena de reclusão para esse tipo de crime pode variar, dependendo da quantidade de droga apreendida. Os condenados também podem cumprir pena alternativa (prestação de serviços à comunidade), desde que não sejam reincidentes. Há também pagamento de multa. “A pena severa não ressocializa o indivíduo, mas piora a situação do acusado”, enfatizou o magistrado.
Equipe
Adelvan Nascimento ressaltou o empenho e a eficiência da sua equipe de trabalho, que tem sido fundamental para dar celeridade à prestação jurisdicional. Além do trabalho contínuo do juiz na atualização dos processos, o estabelecimento de metas a serem cumpridas pelos servidores muito tem contribuído para o saneamento da unidade.
Tramitam na 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís ações criminais, pedido de liberdade, restituição de bens apreendidos, revogação de prisão preventiva, dentre outros.
A unidade foi criada no dia 13 de outubro de 2011 e instalada em 28 de novembro do mesmo ano, com processos redistribuídos pela 1ª Vara de Entorpecentes. As duas varas são responsáveis pelo julgamento de crimes referentes ao tráfico de drogas na capital.
Quem circula pela cidade tem percebido: a gasolina está mais barata. Mas o que parece ser uma vantagem ao consumidor pode estar representando um risco. Denúncias feitas ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão relatam que um grande volume do produto tem sido desviado do Porto do Itaqui.
Em média, cerca de 60 navios atracam no local transportando 50 milhões de litros de combustível cada, que são distribuídos entre os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, parte do Ceará, Pará e Amazonas.
“Chegou ao nosso conhecimento que de 5 a 10 milhões de litros estão sendo desviados por mês através de uma logística simples: caminhões estacionam à noite nos pátios das empresas que operam no porto para serem abastecidos com o produto desviado”, revela Orlando Santos, presidente do SindCombustíveis-MA.
Com isso, explica o presidente, ocorre sonegação de impostos, lesão econômica às distribuidoras, adulteração do produto ou da bomba de combustíveis. O alerta, complementa, surgiu quando o preço do combustível começou a cair inesperadamente e sem motivos. “Como pode um revendedor comprar gasolina comum a R$ 2,41 e vendê-la a R$ 2,29? Esse preço abaixo do que está sendo comercializado é um indício de que alguns revendedores estão de alguma forma se beneficiando do esquema”, avalia.
Santos diz ainda que não pode comprovar quem e quantos estão cometendo esse crime. Só espera não haver conivência de gente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). “Precisamos alertar o consumidor de que ele é o maior lesado, pois pode estar abastecendo com combustível adulterado nas bombas ou no líquido”, ratifica.
A adulteração na bomba acontece quando o consumidor pensa ter abastecido 1 litro, por exemplo, mas na verdade só recebeu 800 ml. Já a adulteração no produto ocorre quando ele é misturado a solvente, o que prejudica o funcionamento do veículo.
“O Sindicato tem atuado com transparência, procurando dialogar, manter o equilíbrio do mercado e declarando guerra aos maus empresários. Queremos que as autoridades competentes como a Polícia Federal e o Ministério Público fiscalizem o setor e ajam com rigor para coibir essa prática”, finaliza Santos.
Nesta segunda-feira (7), Orlando Santos viaja para o Rio de Janeiro, onde será recebido pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Lá, conversará sobre o que está acontecendo no Maranhão.
TJMA ganhará dois novos membros na próxima semana(Foto: Biné Morais)
A eleição para acesso a dois cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será na sessão plenária administrativa de 16 de outubro. As vagas a serem preenchidas são pelos critérios de merecimento e antiguidade. Em relação a esta última, o edital assinado pelo presidente Guerreiro Júnior para inscrição de magistrados foi publicado nesta segunda-feira (7) no Diário da Justiça Eletrônico.
O período de inscrição, de cinco dias, começa nesta terça-feira (8) e vai até a segunda-feira (14), em razão de a última data coincidir com um sábado. Podem se inscrever juízes com mais de dois anos na entrância final (São Luís), por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” – assunto: acesso ao cargo de desembargador – até as 18h do último dia do prazo.
Se o magistrado mais antigo fizer sua inscrição, o prazo é automaticamente suspenso, como determina norma do Regimento Interno do TJMA. O primeiro nome a compor a relação é do juiz Marcelino Chaves Ewerton, atualmente na 2ª Vara da Família da comarca de São Luís.
O magistrado mais antigo, que tenha requerido a inscrição no tempo oportuno, será submetido à apreciação do Pleno e só terá seu nome considerado recusado se obtiver dois terços de votos negativos. A recusa deverá ser fundamentada e precedida de ampla defesa e do contraditório, não podendo ser declarada sem a presença de, ao menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente.
Merecimento
O prazo para inscrição pelo critério de merecimento já se esgotou. Segundo a Diretoria Geral do TJMA, 13 juízes concorrem à vaga: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho e Oriana Gomes.
A sessão para acesso aos cargos de desembargador, por merecimento e antiguidade, será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA.
TRE
No mesmo dia da eleição para as vagas de desembargador, serão escolhidos dois novos membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), ambos na categoria de jurista.
Prefeito Josemar Sobreiro, vice, Marconi Lopes, e secretária Luciana Oliveira descerram a placa de inauguração
A Prefeitura de Paço do Lumiar inaugurou, na última sexta-feira, a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, órgão que irá atuar na criação e execução de políticas públicas na área de ciência e tecnologia no âmbito municipal.
Dentre as ações da nova secretaria estão a elaboração de projetos e programas de inclusão digital e socioeconômica; e de desenvolvimento sustentável para o município, com inovação, responsabilidade social e ambiental, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos luminenses.
“Estamos inaugurando essa nova secretaria, que irá trabalhar em parceria com a Educação, a Cultura e todas as outras áreas da nossa administração, para que Paço do Lumiar esteja inserido neste novo momento de integração social por meio da tecnologia”, afirmou o prefeito Josemar Sobreiro.
A nova secretaria irá articular programas e projetos, buscando parcerias junto aos governos Federal e Estadual, para apoiar e incentivar, em nível local, iniciativas na área da ciência, tecnologia e desenvolvimento econômico, com foco em ações de inclusão digital e social para as comunidades.
“É com muita satisfação que damos mais um importante passo a modernização e desenvolvimento de Paço do Lumiar. A nova secretaria nos possibilitará ainda aperfeiçoamento em nossa administração pública, na articulação de parcerias nas mais variadas áreas de capacitação”, destacou o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura do município, Marconi Lopes.
Inclusão Digital
Para a secretária de Ciência e Tecnologia, Luciana Oliveira, os modernos meios de comunicação da atualidade, principalmente a internet, estão proporcionando uma nova forma de aprendizado e capacitação profissional, e este fenômeno se reflete na qualidade de vida aos cidadãos.
“Diante dessa nova realidade tecnológica que se apresenta, nossa secretaria irá priorizar primeiramente oficinas e cursos de capacitação para a plena inclusão digital e social de toda a população de Paço do Lumiar” concluiu a secretária.
Uma mulher de 45 anos, moradora do bairro Retiro Natal, compareceu ao Plantão Central da Beira-mar na manhã de ontem para denunciar que seu genro, José Antônio Silva Sousa, 24 anos, a estuprou. Segundo o boletim de ocorrência, o crime ocorreu na residência da vítima, na madrugada do último domingo.
A mulher relatou à polícia que o genro invadiu sua casa por volta de 1h de domingo, a estuprou e a agrediu fisicamente. Em seguida, saiu e até agora continua foragido. O estupro abalou a família e toda a vizinhança.
A polícia fez diligências durante todo o dia de ontem na intenção de capturar o acusado. As buscas continuam, mas até o momento o suspeito não foi localizado. O inquérito deverá ser aberto na Delegacia Especial da Mulher (DEM).
Inácio fala a quilombolas sobre ações do Incra em comunidades e os convence a deixar sede do órgão
Após duas rodadas de negociações, nesta quinta-feira (3) entre o Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues e os quilombolas que ocupavam o prédio da superintendência do Incra, situado no bairro do Anil, foi realizada a desocupação do prédio.Um grupo de quilombolas ocupava a sede do Incra-MA, desde a terça-feira (1) e mantinha os portões do órgão fechados, impedido o acesso dos servidores ao prédio.
Pertencente ao Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM), o grupo com cerca de cinquenta pessoas ocupou a Superintendência Regional do Incra no Maranhão em protesto contra a aprovação da PEC 215, que tramita no Congresso Nacional e transfere do Poder Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de territórios indígenas e quilombolas.
No final da manhã desta quinta-feira, (03) aconteceu a primeira reunião do superintendente com o grupo de quilombolas no pátio do Incra-MA. O superintendente José Inácio, disse reconhecer como legítima a luta dos quilombolas, mas colocou como condição para o diálogo, a liberação dos portões para a entrada dos servidores. “A principal reivindicação de vocês faz parte de uma mobilização nacional, a ser tratada diretamente em Brasília, portanto não tem sentido manter os portões da Superintendência fechados”, afirmou.
Ações
José Inácio aproveitou a ocasião para informar o grupo sobre as principais ações que a Superintendência está realizando para a regularização dos territórios quilombolas no Maranhão. Tratou sobre a Chamada Pública- Pregão Regional, que a Autarquia realizou no estado para contratação de 29 relatórios antropológicos, que vai atender cerca de 100 comunidades quilombolas.
De acordo com o superintendente, duas empresas saíram vencedoras na licitação e está prevista para a próxima terça-feira a entrega da documentação necessária para a assinatura dos contratos e início imediato dos trabalhos. “Comprometo-me a apresentar para vocês o cronograma de atividades das empresas para que possa ser acompanhado pelas comunidades”, afirmou o superintendente garantindo ainda que “os recursos disponíveis para esses serviços garantem o pagamento de todos os relatórios contratados, o que assegura a execução dos relatórios”, afirmou, Inácio Rodrigues.
Todo o grupo de quilombolas presente ouviu atentamente o superintendente do Incra-MA, após isso, o líder quilombola Antonio Lambão, acatou as informações prestadas por José Inácio e, de forma irredutível, disse manter a ocupação. “Muito bem, Sr. Superintendente, ouvimos o senhor, mas vamos continuar aqui com os portões fechados”. Dessa forma a reunião foi encerrada, sem nenhum acordo entre as partes para a liberação dos portões da autarquia.
No final da tarde, o superintendente José Inácio novamente reuniu-se com as lideranças do Movimento, para nova rodada de negociações. Dessa vez as lideranças do MOQUIBOM acordaram em liberar os portões e deixar o prédio do Incra-MA.
Maconha estava escondida em tanque usado para recolher esterco transportado por caminhão, em Toledo (PR) Policias verificam as sete toneladas da droga: apreensão foi a maior do ano feita em BRs
A Polícia Rodoviária Federal realizou ontem a maior apreensão de maconha de 2013 em rodovias federais. Durante a abordagem a um caminhão, policiais de Quatro Pontes, no Paraná, localizaram cerca de sete toneladas da droga escondidas no interior de um tanque metálico utilizado para recolhimento de esterco, que estava sobre o veículo.
Segundo o motorista, de 33 anos, a droga seria entregue em Toledo, também no Paraná. Ele não informou se esse seria o destino final da droga. Essa foi a maior apreensão de maconha do ano. Em setembro, foram apreendidas 5,1 toneladas em Mato Grosso do Sul, e em julho 4,3 toneladas, em Santa Terezinha de Itaipu, também no Paraná.
A Polícia Rodoviária Federal interceptou até agora 87,4 toneladas de maconha nos 70 mil quilômetros de rodovias federais, quase a mesma quantidade de todo o ano passado, (88,1 toneladas). Os estados com maior volume de maconha apreendida são Paraná (39 toneladas) e Mato Grosso do Sul (38 toneladas).
A PRF atribui os resultados à proximidade dos dois estados com a fronteira paraguaia. O país é considerado um dos maiores produtores mundiais da planta.
Centenas de municípios de todo o país estão sem receber os recursos federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. São Luís faz parte da lista de inadimplentes, pois não prestou contas dos recursos recebidos no exercício passado, cuja responsabilidade é da atual gestão. Dezenas de outras prefeituras maranhenses estão na mesma situação.
O ente público que não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), permanecerá com os recursos bloqueados até que se regularize.
Com relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios ainda não enviaram dados da alimentação escolar e 464, do transporte escolar. No caso de 2011, 287 prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do transporte.
Segundo as normas brasileiras, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do governo federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
PDDE
Os entes federativos que ainda não enviaram as prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também estão com os recursos bloqueados. Quem quiser regularizar a situação em qualquer dos três programas deve encaminhar os dados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal do FNDE (www.fnde.gov.br).
Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SiGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal do FNDE guias de orientações para auxiliar os gestores no preenchimento da prestação de contas.
