A presidente Dilma Rousseff fará mais uma viagem ao Maranhão, na primeira quinzena de novembro. Dessa vez, ela participará de um evento com alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), mantido pelo Governo Federal em todas as unidades da Federação. A terceira vinda de Dilma ao estado estava agendada, inicialmente, para a próxima sexta-feira, dia 25, mas a data foi remarcada devido a outros compromissos da presidente.

Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, será um dos municípios que enviarão alunos do Pronatec para participar da cerimônia com Dilma Roussef. Centenas de jovens luminenses estão sendo capacitados para o mercado de trabalho por meio de cursos técnicos em diferentes áreas, sob a coordenação da prefeitura, que seleciona os candidatos para as vagas e monta toda a estrutura para as aulas.

A presença da presidente no Maranhão também agitará o meio político. Isso porque a viagem também foi programada com o objetivo de desfazer os rumores sobre um suposto rompimento dela e do ex-presidente Lula com o grupo liderado pelo senador José Sarney.

Enfim, além de um compromisso oficial, será o momento perfeito para pôr os pingos nos “is” na política maranhense.

Pelo menos duas versões tentam explicar a perigosa superlotação do Castelão no jogo Sampaio 5 x 3 Macaé, no último sábado. E ambas são reprováveis sob todos os aspectos. Uma delas é a suposta falsificação de ingressos para a partida, problema detectado nas catracas quando torcedores foram impedidos de ter acesso ao estádio e procuraram a Polícia Militar para denunciar o golpe. A segunda versão envolve diretamente o diretoria do Sampaio, mais exatamente o presidente Sérgio Frota, que teria ordenado a impressão de mais 8 mil ingressos nas véspera do jogo, depois que esgotaram as 40 mil entradas disponibilizadas inicialmente ao público.

As duas versões trazem à tona situações gravíssimas e sugerem vulnerabilidade e irresponsabilidade. Em relação à suposta fraude, ninguém garante que um número significativo de torcedores entrou no Castelão com ingressos falsificados. A Polícia Militar calculou em 55 mil pessoas o público presente à partida, situação extremamente temerária, que poderia ter resultado em tragédia. Cabe agora às autoridades de segurança investigar a veracidade da denúncia. A Federação Maranhense de Futebol (FMF) e o Sampaio, co-responsáveis pela administração das partidas, devem ficar atentos e até mesmo colaborar para que o caso seja esclarecido.

A revelação de que uma carga extra de 8 mil ingressos foi impressa, na última sexta-feira, a pedido do presidente tricolor, Sérgio Frota, foi feita ao autor deste blog por um funcionário da FMF devidamente uniformizado, que estava trabalhando no jogo. Ele se disse alarmado com o que viu no Castelão e declarou que em alguns momentos temeu pelo pior. O servidor foi além, classificando como irresponsabilidade o ato de pôr à venda elevada quantidade de ingressos quando todos os lugares do estádio já haviam sido comercializados.

Em meio à dúvida quanto às duas versões há uma certeza: a organização das partidas tem deixado a desejar, sobretudo no que se refere à venda de ingressos. A ação de cambistas, que chegaram a lucrar até 200% ao vender por R$ 30 uma meia entrada comprada a R$ 10, deixou a torcida revoltada. No caso do jogo de sábado, a impressão de mais 8 mil bilhetes foi uma tentativa do Sampaio de livrar o público da exploração. Não adiantou. E o que é pior: contribuiu ainda mais para a superlotação.

O Sampaio terá mais um jogo dificílimo no próximo sábado, contra o mesmo Macaé. Como abriu vantagem em casa, o time tem todas as condições de avançar à semifinal e conquistar o tão sonhado acesso à Série B, o que permitirá a realização de pelo menos mais um jogo no Castelão. Uma eventual classificação será altamente positiva para o futebol maranhense, mas também será prenúncio de mais abusos. Ou não, caso haja mais rigor na fiscalização da venda de ingressos e profissionalismo na administração da partida.

O Sampaio Corrêa fez ontem, na vitória de 5 x 3 sobre o Macaé-RJ, no Castelão, uma partida digna de time grande. Os cinco gols refletiram muito bem a superioridade tricolor em campo desde os primeiros minutos. Tanto que a equipe chegou a abrir 5 x 1 antes da metade do segundo tempo. O jogo teria tido um desfecho perfeito, não fosse um equívoco cometido pelo técnico Flávio Araújo, que ao substituir o meia Ribinha pelo zagueiro Johildo e praticamente abdicar de atacar, atraiu o adversário para a defesa boliviana. Resultado: o Macaé fez mais dois gols, que lhe garantiram sobrevida na competição.

O Sampaio mostrou ontem que tem poder de fogo. Com lances bem tramados, o time chega com certa facilidade ao ataque. Outra virtude é a diversidade de jogadas. Os dois gols marcados com chutes de fora da área e o toque de bola envolvente que resultou no gol do lateral direito Toti de dentro da pequena área provaram essa versatilidade.

A mexida errada de Flávio Araújo custou caro. O Sampaio estava melhor e tinha tudo para ampliar o placar. O adversário já demonstrava cansaço e parecia resignado com a goleada. Enfim, o tão sonhado acesso estava virando realidade. Mas, ao pôr um zagueiro em campo, com o propósito de segurar o resultado, o treinador reascendeu o ânimo do rival, que se lançou vorazmente ao ataque e contou com uma falha do próprio Johildo para diminuir o marcador.

No jogo de volta contra o Macaé, no próximo sábado, no Rio de Janeiro, o Sampaio pode até perder por um gol de diferença que garantirá a classificação à semifinal e à Série B. Mas enfrentará um adversário que jogará para frente do início ao fim. Sendo assim, o Tricolor precisará, mais do que nunca, repetir a eficiência ofensiva do jogo de ontem. Do contrário, passará os 90 minutos acuado.

O prefeito e o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro e Marconi Lopes, respectivamente, visitaram nesta quinta-feira (17) a Usina Central de Tratamento de Lixo (UCLT), localizada no Setor P-Sul de Ceilândia, no Distrito Federal. O objetivo da visita é conhecer o funcionamento da unidade, que é uma das maiores que operam no país, para planejar a implantação de uma usina de reciclagem no município.

A implantação de uma unidade de tratamento de lixo em Paço do Lumiar atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada em dezembro do ano passado, que prevê a extinção de todos os depósitos de resíduos a céu aberto – lixões -, até 2014. Com esta iniciativa, Paço do Lumiar contará com uma usina com capacidade para reciclar 300 toneladas de lixo por dia, acabando assim com o lixão existente no município.

Marconi Lopes explica que a implantação da usina englobará os serviços operacionais de triagem, reciclagem e compostagem do lixo recolhido em Paço do Lumiar, com o intuito de melhorar as condições de tratamento e disposição dos resíduos sólidos e minimizar os impactos ao meio ambiente e à saúde pública. “Atualmente, são coletados mensalmente cerca de 7.000 m³ de lixo no município. Com a implantação da usina, buscamos garantir um meio ambiente saudável, adotando propostas inovadoras em termos tecnológicos, de segurança ambiental e de cidadania – tanto no uso sustentável dos recursos naturais, quanto no manejo adequado dos resíduos sólidos”, ressalta.

Para o prefeito Josemar, além dos aspectos de beneficiamento do meio ambiente e da qualidade de vida da população local, a usina favorecerá os luminenses com a geração de empregos. “Estamos buscando oferecer uma política que possibilitará a criação de uma cooperativa de catadores, que farão a triagem do material coletado visando à reciclagem”, destaca.

Coleta de Lixo

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Paço do Lumiar intensificou os serviços de limpeza nas avenidas e ruas da cidade, estabelecendo uma coleta regular, eliminando diversos lixões espalhados pelo município (oito focos de acúmulo de lixo) e inserindo novas áreas de atuação de coleta em bairros que antes não contavam com o serviço.

O serviço atende 43 regiões do município que conta com coleta regular, de segunda a sábado, das 07h30 às 17h. Recentemente, por conta de problemas técnicos, o serviço foi prejudicado em algumas localidades, mas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) já está regularizando a situação nos bairros que tiveram o cronograma prejudicado. “Estamos reconstruindo com planejamento a cidade de Paço do Lumiar, que foi vitimada no passado por uma gestão marcada por irregularidades na gestão dos serviços a serem garantidos para a população”, concluiu o secretário e vice-prefeito do município.

A Polícia Militar prendeu ontem mais um perigoso bandido, apontado como um dos líderes do Bonde dos 40, uma das facções criminosas que travam uma disputa sanguinária pelo controle do tráfico de drogas em São Luís. Iderley Morais, mais conhecido como Paiakan, foi capturado em mais uma operação deflagrada a partir de informações do Serviço de Inteligência da corporação. A propósito, o trabalho de investigação realizado pela PM tem sido uma arma poderosa contra traficantes, homicidas, assaltantes e demais indivíduos que vivem do crime.

A prisão de Paiakan ocorreu exatamente uma semana depois de a polícia ter colocados atrás das grades Fábio Coelho dos Santos, o Fabinho Matador, outro bandido de altíssima periculosidade, também ligado ao Bonde dos 40. A dupla teria conseguido escapar ao cerco policial montado em uma festa promovida pela quadrilha, no último dia 8, em uma casa de praia no Araçagi. Desde então, os dois criminosos vinham sendo caçados implacavelmente pelas forças de segurança, pois além das acusações de tráfico, assaltos e homicídios, estariam de posse de uma lista de policiais marcados para morrer.

Há de se exaltar o trabalho do sistema de segurança pública, que, mesmo com déficit de efetivo, tem conseguido fazer frente ao crime, mandando para a prisão os marginais mais perigosos à sociedade. É fato que a cada dia a bandidagem mostra maior poder de fogo, o que exige esforço redobrado e permanente das autoridades. Daí a necessidade urgente de reforço do contingente, o que já está sendo providenciado por meio do concurso público para as Polícias Civil e Militar, atualmente na fase de formação dos aprovados.

O que mais preocupa neste momento é o aumento da dose de violência imposta pelas quadrilhas no confronto com rivais e nos métodos adotados para aterrorizar a população. Movidos pelo tráfico, os bandidos cometem crimes bárbaros, como execuções em via pública e assaltos audaciosos. A carnificina registrada nas unidades prisionais e o incêndio de ônibus deixam ainda mais clara a disposição dos criminosos de intimidar a sociedade, a cada mais acuada ao testemunhar tanta crueldade. No meio do fogo cruzado, muitos cidadãos transformaram a atitude preventiva em regra de sobrevivência.

A violência gera um custo altíssimo à cidade, que tem sua rotina alterada, seja por ocorrências reais, seja pela intranqüilidade causada por boatos, como aconteceu semana passada, quando falsas informações sobre arrastões levaram pavor a shoppings, à Rua Grande, ao João Paulo e a outras áreas da cidade com grande concentração popular. A boataria comprometeu serviços essenciais, como o transporte público, e segmentos importantes da economia, a exemplo do comércio, prejudicando centenas de milhares de pessoas. Em meio ao sobressalto, os cidadãos exigem providências do Estado, que se desdobra para devolver o sossego ora perdido.

Apesar de não dispor de todos os recursos para enfrentar a bandidagem, a polícia tem cumprindo bem seu papel de guardiã da sociedade. Prova disso foi a Operação Sossego, deflagrada no último fim de semana, cujo saldo mostrou queda significativa nas ocorrências de crime, principalmente homicídios. O número de prisões tem sido satisfatório, sobretudo quando se leva em conta a alta a periculosidade dos bandidos mandados para trás das grades. Resta, então, mantê-los na cadeia para que recebam a devida punição.

Editorial publicado neste sábado em O Estado do Maranhão

A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza visita ao Maranhão nos dias 23 e 24/10, para verificar as condições do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e da Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) do Bairro Anil. A penitenciária de Pedrinhas foi palco de massacre no dia 9/10, com nove detentos mortos e mais de 20 feridos.

A visita será coordenada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e terá a participação de membros auxiliares do CNMP, de integrantes do CNJ, de membros dos MPs Estadual e Federal no Maranhão, de representantes do Judiciário, da OAB e da Defensoria Pública.

A agenda dos trabalhos inclui reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, com a presença da procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, de representantes da Corregedoria-Geral do Ministério Público, de membros das Promotorias de Execução Penal e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de representantes do Ministério Público Federal, do Juiz da Vara de Execução Penal e de representantes da Defensoria Pública e da OAB, para discussão do atual contexto prisional e articulação de medidas a serem propostas às autoridades do estado. Também está agendado encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.

No dia 24/10, os membros do grupo participam de reunião com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com o secretário de Estado da Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, com o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, João Guilherme de Abreu, e com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes (confira agenda abaixo).

As visitas a estabelecimentos prisionais nos estados fazem parte do trabalho da Comissão de Sistema Carcerário. Este ano, os representantes já estiveram em presídios nos estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal (veja aqui os relatórios das visitas).

O Complexo Pentitenciário de Pedrinhas receberá a visita do CNMP tendo em vista os acontecimentos neste mês de outubro e o histórico do presídio. O local já foi palco de diversas rebeliões com mortes.

Agenda

Dia 22/10

15h – Tribunal de Justiça do Maranhão

Audiência com Presidente do Tribunal de Justiça -MA

Antônio Pacheco Guerreiro Júnior

Dia 23/10

8h30 – Visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas (quatro estabelecimentos) e ao estabelecimento Central de Custódia de Presos da Justiça – CPJ do Bairro Anil

14h – Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, para discussão do atual contexto prisional e articulação de medidas a serem propostas.

Dia 24/10

10h – Palácio dos Leões

Audiência com Roseana Sarney, governadora do Estado do Maranhão, e secretários de Justiça e de Administração Penitenciária, da Casa Civil e de Segurança Pública.

Fonte: Conselho Nacional do Ministério Público

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou que a Faculdade Santa Teresinha (Cest), de São Luís, permita a matrícula de uma aluna no oitavo período do curso de Fisioterapia da instituição, assim como a prestação de suas atividades acadêmicas em dia alternativo ao sábado, pelo fato de a estudante ser membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A religião protestante determina a seus seguidores que se abstenham de atividades estudantis ou profissionais no período entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de sábado.

A decisão do órgão colegiado do TJMA se baseou em voto do desembargador Jaime Araújo (relator), segundo o qual a Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos VI a VIII, assegurou a todos os cidadãos, como direito fundamental, a denominada “escusa de consciência”, que consiste na liberdade de crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O relator destacou que a aluna não invocou sua religião para se eximir da obrigação legal imposta a todos. Acrescentou que, ao contrário, somente visou o direito de se matricular e de cumprir as atividades, inclusive provas, em horário alternativo, em razão de sua crença recomendar dedicação exclusiva às atividades religiosas no dia/horário em questão.

A manifestação favorável ao recurso de agravo de instrumento, que teve também os votos dos desembargadores Anildes Cruz e Ricardo Duailibe, reformou sentença de primeira instância, que havia indeferido o pedido de liminar solicitado pela estudante.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O Clamor das Ruas e a Reforma Política é o tema do Seminário de Direito Constitucional que será promovido nesta-sexta-feira, a partir das 9h, pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), com participação de grandes nomes do direito local e de renome nacional. O evento acontece no Hotel Holiday Inn, na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco.

O seminário abordará temas relacionados às reivindicações das manifestações sociais ocorridas no Brasil nos meses de junho e julho deste ano.

O principal palestrante será o professor-doutor Ricardo Wahendorff Caldas, diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, que discorrerá sobre o tema do seminário.

O evento tem parceria da Universidade Federal do Maranhão, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR-UFMA), e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, em uma ação conjunta com a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), iniciou nesta quarta-feira (16), serviços de infraestrutura para a correção de duas tubulações de esgoto e águas pluviais localizadas na Rua 143, ao lado da Delegacia Especial do Maiobão.

A obra reestruturá a via que foi destruída pela forte correnteza em períodos chuvosos de anos anteriores, o que comprometia o acesso e as condições de mobilidade para o trânsito no local.

De acordo com o secretário adjunto de Infraestrutura, Eloilson Santos, após a etapa de desobstrução, a rua será novamente aberta para o trânsito de veículos e pedestres, atendendo a um pedido antigo dos moradores da região.

A Sinfra está realizando ainda esta semana obras de raspagem e terraplanagem da extensão da avenida 12, nas proximidades do Viva Maiobão.

Consumidores têm tomado verdadeiros sustos ao abrir as torneiras de suas casas. Em vez de água potável, o que vem pelos canos é um líquido escuro, cheio de impurezas. A foto abaixo mostra a torneira de uma casa no Centro jorrando água suja, situação que acontece com frequencia, segundo moradores.

Sentindo-se lesados, já que pagam caro pela água fornecida pela Caema, os cidadãos apelam às autoridades para que resolvam o problema, que é uma grave ameaça à saúde pública.