A invasão de casas do Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar, ainda não foi totalmente contida. Mesmo após a operação realizada em agosto pela Polícia Federal para desocupação de 2.700 imóveis, pessoas voltaram a morar ilegalmente no conjunto habitacional, construído com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. A Caixa, financiadora do projeto, garante que todos os invasores serão expulsos, mas, contrariando o discurso, pouco faz para evitar que estranhos permaneçam nas casas, até mesmo em algumas cujos proprietários legítimos já assinaram contrato.
Reportagem publicada hoje em O Estado mostra que o impasse está longe de ser resolvido. Para se ter ideia do grau de desobediência, há invasores que dizem ter constituído advogado quando confrontados com os verdadeiros donos. Foi assim como uma estudante universitária, que ao ser convocada pela Caixa para assinar contrato e tomar posse da casa teve a desagradável surpresa de encontrar um homem dentro do imóvel. O invasor não se mostrou disposto a sair e chegou a evocar a Constituição para justificar sua permanência. Mesmo que tal argumento não tenha amparo legal, a situação gera desgaste a quem aguarda há anos por um teto e investiu tempo e dinheiro nesse propósito.
Em meio às tentativas de se apropriar indevidamente das casas, há até mesmo denúncias de falsificação de documentos, o que, segundo informou a Polícia Federal, só pode ser investigado se houver um pedido formal da Caixa. Outro artifício dos invasores é alegar que o legítimo dono não tomou posse do imóvel no prazo de 30 dias após a desocupação, o que lhes daria direito de assumir a moradia.
Com mais de quatro mil casas, o Nova Terra sempre foi um foco de tensão. E continuará sendo enquanto o caso não for tratado com a devida atenção. Mesmo já tendo recebido várias queixas, a PF garante que não há necessidade de enviar equipe novamente ao residencial. A Caixa também dá pouca importância às denúncias e mantém apenas uma equipe de fiscalização no conjunto. Enquanto o problema é minimizado, pretensos invasores continuam se movimentando, à espera da oportunidade certa.
Muitos mutuários ainda não estão morando nos imóveis porque estes foram depredados por ocupantes ilegais expulsos. É uma dificuldade a mais para quem está ansioso por um teto. Diante do drama das famílias prejudicadas, a Caixa promete iniciar a reforma das casas ainda este mês. Por outro lado, admite o risco de alguns donos não tomarem posse imediata devido à presença de invasores. Nesse caso, a instituição orienta os proprietários a prestar queixa à polícia, uma evidência de que a situação ainda não está totalmente sob controle.
A Caixa afirma ser questão de honra entregar todos os imóveis do Nova Terra. Mas, para cumprir sua palavra e realizar o sonho de milhares de cidadãos carentes, terá que resolver as pendências que ainda atormentam centenas de mutuários. Além de afastar de vez o risco de novas invasões.
Editorial publicado nesta sexta-feira em O Estado do Maranhão
