MPF e DPU querem intervenção federal no sistema prisional do Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requerendo o ajuizamento de pedido de intervenção federal na administração penitenciária do estado do Maranhão, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de assegurar os direitos da pessoa humana, diante da crítica situação em que se encontra o sistema carcerário do estado.

Na representação, MPF/MA e DPU destacam a rebelião ocorrida no último dia 09, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, relatando os fatos ocorridos nas últimas semanas e divulgados na imprensa nacional e internacional, afirmando que “o Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão entrou em verdadeiro colapso em razão da inércia da Administração Pública estadual”.

Dentre os fatos relatados na representação, estão os 38 assassinatos de detentos, só em 2013, resultantes de rebeliões e motins; oito ônibus incendiados na capital; clima de pânico espalhado pela cidade, com repartições públicas liberando servidores mais cedo e ônibus circulando somente até às 19 horas e a tentativa de fuga por parte de 25 detentos de Pedrinhas, ocorrida no domingo (13 de outubro), dos quais um conseguiu fugir.

Colapso

Para o MPF, o colapso sofrido pelo sistema penitenciário é resultado dos últimos anos. “Há vários anos, o sistema penitenciário estadual tem funcionado sem condições mínimas de estrutura e de pessoal, de modo a submeter os presos a todos os tipos de violações à sua integridade física, psíquica, moral e espiritual”, afirma o texto encaminhado ao procurador-geral da República.

A representação destaca ainda que, em agosto de 2013, a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual recomendaram ao governo do Maranhão que adotasse medidas no âmbito da administração penitenciária, tais como: remanejamento de presos, elaboração de diagnóstico da situação do sistema penitenciário em São Luís e redistribuição dos detentos. No entanto, nenhuma determinação foi atendida.

A representação cita também a recente vinda de um efetivo de 150 integrantes da Força Nacional para São Luís e lista as péssimas condições das unidades prisionais, dentre elas: estrutura precária das celas; superlotação; qualidade da alimentação; número insuficiente de agentes penitenciários; falta de colchões para quase metade da população carcerária, que acaba dormindo no chão; atendimento médico, odontológico e medicamentoso deficiente ou inexistente; ausência de local adequado para internar pacientes psiquiátricos; corrupção no sistema carcerário; extrema violência nas unidades prisionais, com excessivo número de mortes; elevado número de rebelião e ausência quase que absoluta de atividades ocupacionais e educacionais.

Na representação, o MPF e a DPU pedem ao procurador-geral da República que ajuíze representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal, para que seja reconhecida a situação de violação de direitos da pessoa humana e adotadas as providências para a efetivação da intervenção federal no sistema penitenciário do estado.

Fonte: Ministério Público Federal

Dilma virá ao Maranhão em novembro

A presidente Dilma Rousseff fará mais uma viagem ao Maranhão, na primeira quinzena de novembro. Dessa vez, ela participará de um evento com alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), mantido pelo Governo Federal em todas as unidades da Federação. A terceira vinda de Dilma ao estado estava agendada, inicialmente, para a próxima sexta-feira, dia 25, mas a data foi remarcada devido a outros compromissos da presidente.

Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, será um dos municípios que enviarão alunos do Pronatec para participar da cerimônia com Dilma Roussef. Centenas de jovens luminenses estão sendo capacitados para o mercado de trabalho por meio de cursos técnicos em diferentes áreas, sob a coordenação da prefeitura, que seleciona os candidatos para as vagas e monta toda a estrutura para as aulas.

A presença da presidente no Maranhão também agitará o meio político. Isso porque a viagem também foi programada com o objetivo de desfazer os rumores sobre um suposto rompimento dela e do ex-presidente Lula com o grupo liderado pelo senador José Sarney.

Enfim, além de um compromisso oficial, será o momento perfeito para pôr os pingos nos “is” na política maranhense.

Versões para a superlotação do Castelão

Pelo menos duas versões tentam explicar a perigosa superlotação do Castelão no jogo Sampaio 5 x 3 Macaé, no último sábado. E ambas são reprováveis sob todos os aspectos. Uma delas é a suposta falsificação de ingressos para a partida, problema detectado nas catracas quando torcedores foram impedidos de ter acesso ao estádio e procuraram a Polícia Militar para denunciar o golpe. A segunda versão envolve diretamente o diretoria do Sampaio, mais exatamente o presidente Sérgio Frota, que teria ordenado a impressão de mais 8 mil ingressos nas véspera do jogo, depois que esgotaram as 40 mil entradas disponibilizadas inicialmente ao público.

As duas versões trazem à tona situações gravíssimas e sugerem vulnerabilidade e irresponsabilidade. Em relação à suposta fraude, ninguém garante que um número significativo de torcedores entrou no Castelão com ingressos falsificados. A Polícia Militar calculou em 55 mil pessoas o público presente à partida, situação extremamente temerária, que poderia ter resultado em tragédia. Cabe agora às autoridades de segurança investigar a veracidade da denúncia. A Federação Maranhense de Futebol (FMF) e o Sampaio, co-responsáveis pela administração das partidas, devem ficar atentos e até mesmo colaborar para que o caso seja esclarecido.

A revelação de que uma carga extra de 8 mil ingressos foi impressa, na última sexta-feira, a pedido do presidente tricolor, Sérgio Frota, foi feita ao autor deste blog por um funcionário da FMF devidamente uniformizado, que estava trabalhando no jogo. Ele se disse alarmado com o que viu no Castelão e declarou que em alguns momentos temeu pelo pior. O servidor foi além, classificando como irresponsabilidade o ato de pôr à venda elevada quantidade de ingressos quando todos os lugares do estádio já haviam sido comercializados.

Em meio à dúvida quanto às duas versões há uma certeza: a organização das partidas tem deixado a desejar, sobretudo no que se refere à venda de ingressos. A ação de cambistas, que chegaram a lucrar até 200% ao vender por R$ 30 uma meia entrada comprada a R$ 10, deixou a torcida revoltada. No caso do jogo de sábado, a impressão de mais 8 mil bilhetes foi uma tentativa do Sampaio de livrar o público da exploração. Não adiantou. E o que é pior: contribuiu ainda mais para a superlotação.

O Sampaio terá mais um jogo dificílimo no próximo sábado, contra o mesmo Macaé. Como abriu vantagem em casa, o time tem todas as condições de avançar à semifinal e conquistar o tão sonhado acesso à Série B, o que permitirá a realização de pelo menos mais um jogo no Castelão. Uma eventual classificação será altamente positiva para o futebol maranhense, mas também será prenúncio de mais abusos. Ou não, caso haja mais rigor na fiscalização da venda de ingressos e profissionalismo na administração da partida.