A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza visita ao Maranhão nos dias 23 e 24/10, para verificar as condições do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e da Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) do Bairro Anil. A penitenciária de Pedrinhas foi palco de massacre no dia 9/10, com nove detentos mortos e mais de 20 feridos.
A visita será coordenada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e terá a participação de membros auxiliares do CNMP, de integrantes do CNJ, de membros dos MPs Estadual e Federal no Maranhão, de representantes do Judiciário, da OAB e da Defensoria Pública.
A agenda dos trabalhos inclui reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, com a presença da procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, de representantes da Corregedoria-Geral do Ministério Público, de membros das Promotorias de Execução Penal e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de representantes do Ministério Público Federal, do Juiz da Vara de Execução Penal e de representantes da Defensoria Pública e da OAB, para discussão do atual contexto prisional e articulação de medidas a serem propostas às autoridades do estado. Também está agendado encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.
No dia 24/10, os membros do grupo participam de reunião com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com o secretário de Estado da Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, com o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, João Guilherme de Abreu, e com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes (confira agenda abaixo).
As visitas a estabelecimentos prisionais nos estados fazem parte do trabalho da Comissão de Sistema Carcerário. Este ano, os representantes já estiveram em presídios nos estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal (veja aqui os relatórios das visitas).
O Complexo Pentitenciário de Pedrinhas receberá a visita do CNMP tendo em vista os acontecimentos neste mês de outubro e o histórico do presídio. O local já foi palco de diversas rebeliões com mortes.
Agenda
Dia 22/10
15h – Tribunal de Justiça do Maranhão
Audiência com Presidente do Tribunal de Justiça -MA
Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
Dia 23/10
8h30 – Visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas (quatro estabelecimentos) e ao estabelecimento Central de Custódia de Presos da Justiça – CPJ do Bairro Anil
14h – Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, para discussão do atual contexto prisional e articulação de medidas a serem propostas.
Dia 24/10
10h – Palácio dos Leões
Audiência com Roseana Sarney, governadora do Estado do Maranhão, e secretários de Justiça e de Administração Penitenciária, da Casa Civil e de Segurança Pública.
Fonte: Conselho Nacional do Ministério Público
