A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 31, com as presidentes da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Resende, e da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, Socorro Noronha. O tema central da reunião foi o crescente índice de violência que atinge São Luís.

As líderes empresariais manifestaram preocupação das classes que dirigem com a questão da segurança pública e, ao mesmo tempo, com os baixos investimentos em políticas públicas na área.

Também participaram da reunião a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Terezinha Guerreiro, e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Faheína Ferreira.

Foram discutidos ainda temas como a necessidade de ampliação do efetivo policial do Estado e do orçamento para a segurança pública, além do caos do sistema carcerário.

Ao analisar a situação, a procuradora-geral de justiça revelou sua preocupação com o fato de que, dos 217 municípios maranhenses, somente 110 possuem delegados. Ela aproveitou a ocasião para convidar as dirigentes da ACM e da CDL para participar de uma audiência pública, que será realizada pelo Ministério Público no dia 2 de dezembro, para discutir propostas sobre segurança pública.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

A rede de supermercados Maciel fez investidas recentemente para tentar incorporar as três lojas dos Supermercados Silmar, que passa por grave crise financeira. As duas partes tentaram um acerto várias vezes, mas o preço acabou inviabilizando o negócio. O valor pedido pelo Silmar, pertencente à família da empresária e candidata derrotada à Prefeitura de Arari na última eleição, Simplesmente Maria, não foi revelado.

As lojas do Silmar estão localizadas na Cidade Operária, Cohatrac e Avenida Guajajaras (São Bernardo). Nesta última, a situação é precária. Clientes reclamam da não renovação do estoque de produtos nas prateleiras, o que evidencia a dificuldade de caixa enfrentada pelo grupo.

Com oito lojas em São Luís, o Supermercados Maciel vivem situação oposta. A rede está em franca expansão e seu fundador, o empresário maranhense Raimundo Maciel, natural de Penalva, na Baixada Maranhense, parece disposto a enfrentar em pé de igualdade a forte concorrência imposta pelos grupos Mateus e Wall Mart, as duas maiores empresas do ramo supermercadista do estado.

A tentativa de comprar o Silmar é um claro sinal de que os planos do Maciel são ambiciosos, o que é salutar não só para o grupo, mas para a economia local.

A Prefeitura de Paço do Lumiar convoca os candidatos excedentes do seletivo simplificado de contratação temporária para os cargos de atendimento aos programas  Projovem Adolescente e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) a comparecer na Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), no período de 8 a 14 de novembro, devidamente munidos da documentação exigida no edital do certame. Mais informações podem ser obtidas em consulta ao edital, disponível no mural da Semdes e no site da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br).

Por ordem do juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da capital, menor, supostamente envolvido no homicídio de Daniel Smith, assessor do Tribunal de Justiça, teve a internação provisória revogada nessa terça-feira (29).

A medida foi tomada após audiência da qual participaram dois menores envolvidos no caso. Um deles, quando apreendido, confessou ter praticado o homicídio, citando a participação de outro menor. O objetivo foi a acareação entre os dois para que o primeiro fizesse o reconhecimento do segundo.

Segundo o magistrado, antes da acareação o primeiro menor foi ouvido e negou que segundo apreendido e o citado por ele fossem a mesma pessoa, o que culminou com a dispensa da acareação entre as partes.

No termo de declaração assinado pelo primeiro menor apreendido, na ocasião da audiência, o acusado afirma nunca ter visto o menor em sua vida. Ainda no termo, ele garante que o menor citado por ele seria alto, moreno e maior do que o menor apreendido. Ele também diz não saber se o menor citado já faleceu.

Ao final da audiência, José dos Santos Costa determinou a expedição do Alvará Liberatório do segundo menor apreendido, bem como a “ampla divulgação de que o referido adolescente não se trata da mesma pessoa que participou da morte de Daniel Smith”.

Além dos menores, participaram da audiência para acareação o representante do Ministério Público, Raimundo Nonato Cavalcante, o defensor público Marcos Barbosa Carvalho e o advogado do menor, Evandro Soares da Silva Júnior.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

A Câmara Municipal de São Luís aprovou hoje moção de repúdio proposta pelo presidente, Antônio Isaías Pereirinha, a uma declaração preconceituosa postada no Facebook por um torcedor do Vila Nova, adversário do Sampaio Corrêa na semifinal do Campeonato Brasileiro da Série C. O internauta, que se identifica como Arthur Machado, desferiu injúrias ao Maranhão, às regiões Norte e Nordeste e ao Sampaio na rede social.

Arthur classificou o estado como “pobre” e “miserável” e chamou o time do Sampaio de “lixo”. “Se forem vir pra Goiânia ver o jogo do time lixo de vcs contra a seleção goiana (Vila Nova), eu imploro a vcs! Depois do jogo voltem pra sua terra”, escreveu.

Devido à repercussão negativa gerada pela infeliz postagem, o internauta excluiu seu perfil do Facebook. Cabe agora às autoridades identificá-lo para que as providências cabíveis sejam tomadas.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) garantiu ao empresário Marcos Túlio Pinheiro Regadas o direito de acesso aos autos de procedimentos investigativo e administrativo, instaurados pelo Ministério Publico estadual para apurar supostos fatos criminosos atribuídos ao autor do mandado de segurança. A instauração ocorreu após publicação de reportagem no Jornal Pequeno, em 7 de julho deste ano, sob o título: “MP vai investigar empreiteiro por envolvimento no caso Décio”. O jornalista foi assassinado no dia 23 de abril de 2012.

A decisão plenária unânime do TJMA foi desfavorável a recurso do Ministério Público e confirmou a liminar deferida pelo desembargador Raimundo Barros (relator substituto), determinando ao órgão que concedesse o acesso ao empresário. Regadas disse que a Procuradoria Geral de Justiça lhe teria negado habilitação e acesso ao procedimento instaurado em razão de veiculação da matéria jornalística a respeito de suposta ameaça à integridade física do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, por parte do mesmo “consórcio” criminoso envolvido na morte do jornalista.

O empreiteiro alegou que, segundo a matéria, uma carta escrita por um dos acusados, Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como “Júnior Bolinha”, daria conta de que “Marco da Franere” também supostamente faria parte do “consórcio”. Ele citou normas da Constituição Federal, para defender seu direito de acesso amplo à investigação, e requereu a concessão.

O Ministério Público afirmou ser descabida a pretensão de Regadas, informando que ele não é objeto de investigação formal pelo órgão, que teria finalidade, inicialmente, apenas de descobrir se, de fato, algo foi tramado contra a integridade física do promotor. Entendeu não existir ilegalidade no indeferimento administrativo do pedido de acesso ao procedimento investigativo.

Ampla defesa

O relator do agravo regimental, desembargador Kleber Carvalho, não deu razão ao Ministério Público. Ele leu todo o teor da decisão liminar do desembargador Raimundo Barros, para quem a Constituição Federal garante a ampla defesa e o contraditório, e que nenhuma pessoa pode ser investigada sem que a ela seja assegurado amplo acesso.

Barros entendeu que o procedimento se deu por conta da matéria jornalística que, em suas palavras, foi cristalina em afirmar que o “consórcio criminoso” também teria a intenção de assassinar um promotor de justiça – Fernando Barreto – e que o empresário também faria parte desse “consórcio”, conforme a carta escrita por “Júnior Bolinha”.

Portaria

O desembargador Kleber Carvalho também entendeu que o procedimento foi instaurado somente por conta da matéria, segundo a qual o empresário estaria envolvido no esquema. Acrescentou que, posteriormente, o MP informou que instauraria procedimento investigativo em virtude do fato, o que ocorreu por meio de portaria. Concluiu que, se há meios documentados que atestam a possibilidade de investigação do empresário, não via impedimento para que ele tenha acesso aos autos e exerça o direito á defesa. (Processo nº. 487032013).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) informou ontem a O Estado que as barreiras eletrônicas instaladas em avenidas de São Luís que permanecem ligadas continuam multando os condutores que excedem a velocidade máxima de 40 km/h, mesmo com o fim do contrato com a EIT-Trana, concessionária do serviço. Isso se dá graças a um acordo firmado com a empresa, artifício que gera dúvida quanto à sua legalidade. Apesar da confirmação da SMTT, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não exibe em seu site, desde o mês passado, nenhuma infração resultante de excesso de velocidade, outrora uma das penalidades mais comuns impostas aos motoristas da capital.

O acordo firmado entre a SMTT e a EIT-Trama tem prazo indefinido. É o que dá a entender a secretaria municipal, que não faz qualquer previsão quanto à conclusão do processo licitatório visando à contratação de uma nova concessionária para operar os equipamentos. Seria o meio encontrado para não abrir mão da receita auferida em multas no período em que a concorrência pública estiver em andamento.

A propósito, os termos do acordo não são nada convencionais, pelo menos no que se refere à capital maranhense. Pelo que ficou acertado, a EIT-Trama alugará as barreiras eletrônicas ao Município, um total de 15, e faturará de acordo com o desempenho dos aparelhos. Traduzindo: quanto mais multas foram aplicadas, mais dinheiro entrará nos cofres da empresa – e da Prefeitura, obviamente. Foi o que explicou à reportagem de O Estado o superintendente de Trânsito da SMTT, Gilberto Sátiro.

O acordo prevê a reativação das seis barreiras que estão desligadas desde o fim do contrato, em 31 de agosto. Assim, o serviço voltaria a funcionar de forma plena, com o objetivo de tornar mais seguro o trânsito em avenidas como Jerônimo de Albuquerque, Africanos, Carlos Cunha, Franceses, Holandeses, entre outras vias movimentadas, onde são comuns a imprudência dos condutores e a omissão das autoridades.

É importante frisar a utilidade dos equipamentos, instalados com a finalidade de controlar a velocidade do tráfego em trechos que registravam sucessivos acidentes graves, com perda de muitas vidas até um passado recente. O que se contesta é a artimanha adotada para manter a fiscalização eletrônica, que carece de uma melhor explicação. Sendo assim, é preciso que a administração municipal venha a público detalhar a medida, que embora útil, foi uma solução negociada no mais obscuro dos bastidores.

Na dúvida, os motoristas sempre reduziram a velocidade ao se aproximar das barreiras, estando essas ligadas ou não, um sinal de que já estão habituados à fiscalização eletrônica. Com certeza é um avanço importante, que revela um nível de consciência antes inexistente. Por outro lado, é necessário evitar que o benefício venha à custa de acertos de gabinete e em meio à suspeita de favorecimento.

Editorial publicado nesta quarta-feira em O Estado do Maranhão

Populares recorreram à irreverência para chamar atenção para um bueiro sem tampa na Avenida Mario Meireles, que dá acesso ao Parque Estadual da Lagoa da Jansen. Os cidadãos improvisaram uma árvore de Natal, utilizando um galho “ornado” com caixas de papelão, latas e garrafas pet. Uma vez preparado, o “enfeite” foi fincado no buraco, como forma de alertar para o perigo.

Foto: Marcos Magalini

Infraero

O Aeroporto de São Luís/Marechal Cunha Machado(MA) receberá melhorias no sistema de pátio. A Infraero assinou na sexta-feira (25/10) a ordem de serviço para execução dos serviços de recuperação de parte do revestimento do pátio de estacionamento de aeronaves. No total, uma área de 480 m² será revitalizada.

As obras deverão ter início em 4/11, com previsão de conclusão de 60 dias. O investimento é de aproximadamente R$ 150 mil.

Para a superintendente do aeroporto, Socorro Souza, a intervenção é mais um importante investimento da Infraero no aeroporto maranhense. “Também estamos investindo cerca de R$ 1,8 milhão em uma nova sinalização vertical luminosa para as pistas de pouso e decolagens. Tudo isso demonstra o compromisso da Infraero com o reforço dos níveis de segurança nas operações realizadas em São Luís”, afirmou.

CBF

O primeiro grupo da semifinal do Campeonato Brasileiro da Série C já está definido. O Vila Nova recebe o Sampaio Corrêa, no jogo ida, dia 2 de novembro, às 19 horas, no Serra Dourada. A partida de volta será dia 9 de novembro, às 19 horas, em local a ser definido, pois o Sampaio Corrêa tem que cumprir perda de mando de campo.

O segundo grupo tem um time definido: Luverdense. O time matogrossense espera o resultado de Santa Cruz x Betim, que será realizado no domingo, às 17 horas, no Estádio do Arruda. O mando de campo também depende do resultado do jogo.

Para definir a vaga em casa, o Santa Cruz precisa ganhar do Betim, pois com a vitória, a equipe pernambucana se iguala em número de pontos com o Luverdense e o vence no saldo de gols. Na partida de ida, em Nova Serrana, o Santa Cruz venceu o Betim por 1 a 0.

Vila Nova, Sampaio Corrêa e Luverdense já estão classificados para o Campeonato Brasileiro da Série B de 2014.