A Prefeitura de Paço do Lumiar inaugura nesta quarta-feira a Unidade de Beneficiamento de Pescados e Mariscos do município, instalada na comunidade de Timbuba/Pau Deitado. A inauguração faz parte da programação da 10ª Semana Nacional do Peixe.
A solenidade acontecerá às 16h, com a presença do prefeito Josemar Sobreiro, da secretaria municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Rosany Aranha, pescadores e marisqueiros da região.
Serviço:
O quê: Inauguração da Unidade de Beneficiamento de Pescados e Mariscos de Paço do Lumiar
Onde: Avenida Principal S/N, Vila Bom Jesus, Timbuba/Pau Deitado
Quando: 11 de setembro (quarta-feira)
Horário: 16h
Abrigo para usuários de ônibus na Avenida dos Franceses destruída por carro desgovernado (Foto: Flora Dolores)
A Prefeitura de São Luís parece fazer pouco caso com o drama dos mais de 740 mil usuários do transporte público da capital. Além de não adotar as providências necessárias ao bom funcionamento do sistema, como a melhoria das vias e a licitação das linhas, a administração municipal deixa de executar serviços básicos como substituição e recuperação de abrigos em vários pontos da cidade. Há paradas de ônibus sem cobertura, sem assentos, sujas e até destroçadas, a exemplo da instalada próximo à escola municipal Ciep, na Avenida dos Franceses, na Alemanha, parcialmente destruída no último domingo por um carro desgovernado e que até hoje está na mesma situação.
Devido à complexidade do sistema, as ações com vistas à melhoria do transporte público devem ser adotadas em várias frentes. O problema é que a prefeitura não consegue agir com eficiência em nenhuma delas. Uma prova é incapacidade de recuperar as vias destinadas ao tráfego de ônibus, quase todas congestionadas, esburacadas e mal sinalizadas. O péssimo estado de conservação da frota é outro incômodo cuja solução não se vislumbra. Da mesma forma, a superlotação dos coletivos, que atormenta o dia a dia dos usuários, parece incorrigível.
Voltando aos abrigos danificados, há mais exemplos que evidenciam o descaso com a comodidade e a segurança dos cidadãos que usam ônibus como meio de locomoção. Um deles é a parada em frente ao antigo Cine Monte Castelo, na Avenida Getúlio Vargas, atingida por um coletivo há mais de dois meses. Apesar do longo tempo decorrido, a estrutura ainda não foi substituída. A prefeitura não se prontificou sequer a consertá-la, a fim de devolver aos usuários o mínimo conforto.
O descaso também pode ser constatado em um abrigo instalado na Avenida Jaime Tavares, entre o Terminal de Integração da Praia Grande e o espaço do Aterro do Bacanga onde funciona uma feira livre. Assim como as duas já citadas, a estrutura foi atingida por um veículo e jamais foi recuperada. Não há outra explicação para a não execução de serviços tão básicos senão a falta de compromisso público. Por isso mesmo, a reação cada vez mais indignada da população é perfeitamente compreensível e justificável.
Em audiência pública, ontem, na Câmara de Vereadores, o novo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo, apresentou um plano de ações que, se executado da forma como foi concebido, solucionará o problema da mobilidade urbana em São Luís. O projeto prevê, entre outras melhorias, a licitação das linhas, a criação de um corredor exclusivo para ônibus e a construção de um novo anel viário. Espera-se que não seja um item a mais na já extensa lista de promessas que marcam a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) nestes primeiros oito meses.
O caos no transporte público da capital já extrapolou todos os limites. O sistema está permanentemente sob o risco de um colapso e é alvo de críticas não só dos usuários, mas também de motoristas e cobradores, que alegam falta de condições de trabalho. Não menos insatisfeitos, os empresários se queixam constantemente de uma suposta crise financeira e, com base em tal argumento, restringem investimentos, o que fere gravemente o direito de ir e vir dos cidadãos.
Diante da complexidade do problema e da incapacidade da Prefeitura em resolver questões simples, a perspectiva ao transporte não é das melhores. O caos que impera no sistema impõe à administração municipal um grau de dificuldade extremo, que só será superado com dose extra de competência e disposição, virtudes que a atual gestão não demonstrou até agora.
Docilidade suspeita: Holandinha posa sorridente entre Medeiros (SET) e Dorival Silva (Sindicato dos Rodoviários)
Se a articulação da greve de rodoviários que teria início nesta quarta-feira gerou desconfiança nos observadores mais atentos, o desfecho foi ainda mais suspeito. Da paralisação seguida de atos de vandalismo ocorrida na última sexta-feira até o acordo firmado hoje entre patrões e empregados, supostamente mediado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tudo cheira a orquestração.
A impressão foi de mero jogo de cena, com movimentos minuciosamente calculados pelas partes envolvidas. Tudo sob a a orientação de Holandinha e seus auxiliares mais tarimbados, dispostos a qualquer negócio para angariar dividendos políticos.
Que o diga o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, que no último sábado apressou-se em postar nas redes sociais uma nota em resposta à barbárie do dia anterior, destacando o “diálogo permanente entre a prefeitura e o segmento do transporte” e revelando que os empresários recusaram a renovação da ajuda financeira que o Município repassara nos três meses anteriores. Detalhe: a Secom só divulgou a nota pelos meios convencionais horas depois.
A verdade é que o acerto entre a prefeitura e os sindicatos das empresas e dos trabalhadores do setor de transporte será bancado pela população. Serão R$ 2 milhões mensais, com prazo indefinido, a título de subsídio para ajudar a custear o sistema, como vinha acontecendo desde maio. Uma aberração que não encontra respaldo em nenhuma lei vigente no país.
Ao final, Holandinha saiu-se como herói, um verdadeiro salvador da pátria, que lançou mão de toda a sua “influência” para debelar o conflito. Satisfeito, ele até posou, sorridente, entre os presidentes dos sindicatos patronal e de empregados.
A ameaça de greve, ao que parece, não passou de um blefe, arquitetado à base de conchavos. Uma manobra grosseira, desmascarada sem muito esforço pela falta de talento do seu principal autor.
A Associação dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Bacabeira (ASISMU) encaminhou ofício ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior convidando o prefeito para participar de uma audiência que será realizada dia 24 de setembro na Câmara dos Deputados em Brasília e vai tratar da questão dos Serviços Prestados
Beka Rodrigues, presidente da ASISMU uma das entidades convidadas a participar da audiência explica que o Proposta de Emenda Constitucional 054/99 que tramita há vários anos em Brasilia e trata da efetivação de trabalhadores do serviço público que estejam há mais de dez anos na condição de serviços prestados, ressalta a importância do evento para reforçar a luta em defesa desta categoria de trabalhadores e também da aprovação da PEC 054/99.
Ele ressalta que a audiência, agendada a partir de uma proposta pelo deputado federal Sebastião Bala Rocha(PDT) surge em um momento de incerteza para os serviços prestados da prefeitura de São Luis que vivem uma situação tensa por conta dos rumores de demissões destes trabalhadores, desde que foi iniciado um novo recadastramento de servidores, determinado pela prefeitura. “Inclusive, já enviamos ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior pedindo uma reunião para tratar deste assunto, que muito nos preocupa. Com o agendamento dessa audiência em Brasília encaminhamos outro ofício solicitando que ele participe do evento, na qual nossa entidade estará presente ao lado de outras entidades sindicais de todo o país”, ressalta.
Beka Rodrigues acredita que o prefeito deve atender os dois ofícios tanto no sentido de se reunir com os representantes da ASISMU para tratar da questão dos serviços prestados, quanto para ir a Brasília participar de uma audiência que trata da situação destes trabalhadores.
Operários e máquinas parados na Vila Luizão por causa de embargo de obra pela prefeitura (Foto: Biné Morais)
Os serviços de pavimentação asfáltica que estavam sendo feitos desde a semana passada pelo Governo do Estado no bairro Vila Luizão foram embargados na manhã de ontem pela Prefeitura de São Luís, por meio da Blitz Urbana, que alega não haver licença para a obra. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) afirma já ter pago o licenciamento e iniciado os serviços em tempo hábil para beneficiar os moradores da área.
A empresa Edeconsil venceu a concorrência pública e foi contratada pela Sinfra para a realização dos serviços. As obras estão orçadas em mais de R$ 462 mil e preveem a recuperação e a pavimentação asfáltica da Avenida Sol e Mar e da Rua 7, na Vila Luizão. As atividades foram iniciadas no dia 3 deste mês e têm prazo de conclusão de 70 dias.
Embargo
Na manhã de ontem, porém, os operários da Edeconsil foram surpreendidos pelos fiscais da Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), que embargaram os serviços.
De acordo com o subsecretário da Sinfra, José Raimundo Frazão Ribeiro, o órgão estadual já havia entrado em contato com a Prefeitura de São Luís e pago a taxa de R$ 9.855,43 para obtenção do licenciamento para realização dos serviços. Embora ainda não tivesse recebido o alvará, não havia motivo para a interrupção das atividades, que foram iniciadas no intuito de beneficiar a população do bairro, muito prejudicada pela falta de pavimentação nas vias.
“Nós pagamos a taxa para a obtenção da licença e iniciamos os serviços desde a semana passada. Hoje [ontem], a Prefeitura, por meio da Blitz Urbana, foi ao local, embargou a obra e ainda emitiu um auto de infração. Agora, entraremos em contato com a Prefeitura para tentar continuar o serviço”, disse o subsecretário da Sinfra.
Os operários da Edeconsil tiveram de se retirar do local, e a Prefeitura colocou máquinas nas vias e placas informando que as atividades estavam sendo feitas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), apesar de nenhum serviço estar sendo realizado pelo Município no local.
Transtornos
Por causa da interrupção na obra, os serviços – solicitados pelo vereador Marquinhos (PRB) – foram paralisados na metade e a Avenida Sol e Mar e a Rua 7 foram tomadas por poeira e lama.
Enquanto a situação não é resolvida, os moradores dessas vias ficaram prejudicados. De acordo com o funcionário público Almir dos Santos, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís deveriam trabalhar juntos para garantir o bem-estar da população. “Em vez de acontecer essa disputa, os dois deveriam trabalhar pela população, mas não é o que acontece”, afirmou.
Já a professora Diana Carvalho espera que os serviços sejam concluídos o mais breve possível. “O que as pessoas querem são as ruas asfaltadas para diminuir o transtorno. Isso sim é o mais importante”, afirmou a professora.
Em nota, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semurh, informou apenas que a obra foi embargada porque a empresa não tem licença da Prefeitura para executar a atividade desempenhada no local.
Números
R$ 462.371,44 é o valor dos serviços
70 dias é o prazo para a conclusão das atividades
50 foi a quantidade de empregos gerados com os serviços
Chico Leitoa e Flávio Dino durante encontro da União da Juventude Socialista , em junho
O ex-prefeito do município de Timon, Francisco Rodrigues de Sousa,o Chico Leitoa, o mesmo que foi convidado em junho pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), a coordenar sua campanha a governador ano que vem (veja), terá que devolver ao erário R$ 187.175,00 e pagar multa civil no mesmo valor, em decorrência da pratica de ato de improbidade administrativa, conforme condenação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Ele também terá os direitos políticos suspensos e estará proibido de contratar ou receber incentivos fiscais do Poder Público, pelo prazo de cinco anos.
Chico Leitoa foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de improbidade administrativa, em razão da reprovação das contas municipais de 2001 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes ao ano de 2001, quando exercia o cargo de prefeito.
As irregularidades seriam decorrentes da falta de licitação para contratação de serviços de remoção e transporte de lixo, que teriam causado prejuízo aos cofres municipais.
Falta de licitação
O juízo da comarca de Timon julgou improcedente o pedido do MP, que recorreu ao TJMA afirmando que a falta de licitação configura hipótese de improbidade e descrevendo que a despesa teria sido fracionada para eximir o ex-prefeito de realizar o procedimento licitatório.
A relatora do recurso, desembargadora Maria das Graças Duarte, reformou a sentença por entender que o prefeito deveria ser responsabilizado por não ter realizado a licitação durante vários meses do ano de 2001, mesmo tendo justificado as irregularidades perante o TCE.
Ela ressaltou que caberia ao ex-gestor comprovar que os atos não causaram prejuízo ao erário, provas que não foram produzidas no processo. “Houve não só fracionamento da despesa como também caracterizou dispensa ilegal do procedimento licitatório, violando o art. 37, XXI da Constituição Federal”, avaliou.
Fabíola Aguiar foi substituída por Carlos Rogério Araújo no comando da SMTT
A arquiteta e professora universitária Fabíola Aguiar não é mais secretária municipal de Trânsito e Transportes. Ela deixou o cargo hoje, um dia antes da audiência pública na Câmara Municipal na qual discutiria o transporte de São Luís. Detalhe: dessa vez ela fora convocada, já que havia faltado a dois convites feitos pelos vereadores. A SMTT terá como titular, agora, o engenheiro civil Carlos Rogério Araújo, ex-secretário municipal de Serviços Urbanos na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, que será empossado nesta tarde. Carlos Rogério será o terceiro gestor a assumir a SMTT em menos de nove meses de gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Oficialmente, Fabíola Aguiar pediu afastamento para voltar a se dedicar à carreira docente na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que a teria requisitado. Nos bastidores, entretanto, a informação é de que ela foi sacada em razão de sua inaptidão para o cargo.
Fabíola assumiu o comando da SMTT em 21 de maio, em substituição a Myrian Aguiar, ligada aos empresários do setor de transporte. Em menos de quatro meses, protagonizou uma série de fatos negativos, como o desmonte da Assessoria de Comunicação da pasta e as duas faltas à audiência pública proposta pela Câmara Municipal na qual deveria responder a questões sobre o transporte público na capital.
Em relação à audiência, esta fora remarcada para esta terça-feira, estando a secretária obrigada a comparecer, já que dessa vez havia sido convocada. Coincidentemente, ela deixou o cargo um dia antes da data na qual seu encontro com os vereadores finalmente aconteceria.
Novo secretário
Carlos Rogério Araújo foi secretário municipal de Serviços Urbanos na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio. Funcionário de carreira da Caema, na função de engenheiro, ele já fazia parte da equipe de Edivaldo Júnior, ocupando o cargo de assessor especial. Em meio à crise na SMTT, havia pelo menos um indício de que ele já vinha sendo preparado para comandar a SMTT: sua designação para representar a prefeitura na discussão de projetos de mobilidades urbana a serem executados em parceria entre Município e Governo do Estado.
Abaixo, o comunicado enviado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informando a mudança de comando na SMTT:
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior empossará hoje à tarde o engenheiro Carlos Rogério Arajújo como novo titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. A mudança se dá em face do pedido de afastamento feito pela atual secretária, Fabíola Aguiar, requisitada a voltar às atividades docentes no curso de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. A mudança na SMTT deveu-se exclusivamente à impossibilidade da atual secretária continuar exercendo o cargo em função de suas atividades como professora da UEMA.
UEB Brizolinha tentou copiar o famoso feijão tropeiro, mas errou na receita
Um episódio no mínimo inusitado ocorreu semana passada na Unidade de Ensino Básico Brizolinha, na Vila Luizão. Após se alimentarem de farofa com feijão, servida na merenda por ordem da direção, dezenas de estudantes foram acometidos por diarreia. O caso foi revelado nesta segunda-feira pela mãe de um aluno durante o programa Acorda Maranhão, apresentado pelo jornalista André Martins na Rádio Mirante AM.
Tão logo encerrou o horário da merenda, começou um verdadeiro corre-corre ao banheiro da escola. Como a fila era extensa, boa parte dos alunos foi liberada. Os pais suspeitam que o feijão ou algum item do tempero estivessem estragados. O certo é que vários estudantes faltaram aula por mais de um dia, até se recuperar do desarranjo intestinal.
Pela gravidade do caso, a Secretaria Municipal de Educação está obrigada a dar uma explicação pública. A primeira questão a esclarecer é a inclusão de farofa com feijão como item do cardápio da merenda escolar. Existe alguma regulamentação para que esse tipo de alimento seja servido nas escolas ou foi uma iniciativa isolada da UEB Brizolinha? Se a intenção foi inovar, o resultado foi trágico.
Tudo indica que o prato servido aos alunos da UEB Brizolinha não passou de arremedo do famoso feijão tropeiro, oferecido no cardápio dos melhores restaurantes. E, pelo resultado, a receita não foi bem copiada.
Abaixo, planilha disponível no Portal da Transparência com os recursos repassados pelo Governo Federal para compra de merenda escolar na rede municipal de ensino de São Luís. A verba já chega a quase R$ 8,5 milhões:
Reforma da Praça do Jegue foi requerida por vereador, mas pedido é ignorado pelo Executivo (Foto: Flora Dolores)
Matéria publicada neste domingo em manchete de primeira página no jornal O Estado do Maranhão informa que a maioria dos requerimentos enviados pela Câmara Municipal com solicitação de melhorias de infraestrutura em bairros é ignorada pela Prefeitura de São Luís. Assinada pelos repórteres Mario Carvalho e Gisele Carvalho, a reportagem revela que o Poder Legislativo municipal já encaminhou mais de 800 pedidos ao Executivo este ano. Entre os poucos que foram atendidos, quase todos foram formulados por vereadores aliados ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Há requerimentos com pedidos de melhorias na Vila Nova República, próxima ao Maracanã, Primavera, Bom Jesus, Vila Embratel, Santa Clara, entre dezenas de outras localidades. Enquanto a prefeitura ignora as solicitações dos vereadores, moradores desses bairros sofrem com a buraqueira, lamaçais, acúmulo de lixo e diversos outros incômodos. Líder da oposição na Câmara, o vereador Fábio Câmara (PMDB) diz que a situação é grave e que nada justifica a falta de resposta do Executivo aos requerimentos.
Um caso emblemático é o do logradouro batizado como Praça do Jegue, na Avenida Camboa, onde carroceiros põem seus animais para descansar e se alimentar e que por isso exala um mau cheiro insuportável de urina e fezes de asininos. Originalmente, o espaço serviria ao lazer da comunidade, mas foi transformado em um ambiente sujo e fétido ao longo dos anos. Preocupado com a situação, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PMDB) apresentou requerimento com pedido de melhorias para o espaço, que além da fedentina está com o calçamento destruído. Fernandes solicita, ainda, a destinação de um espaço aos carroceiros. Lamentavelmente, nenhum dos pleitos foi atendido até o momento.
Publicada no aniversário de 401 anos de São Luís, a matéria é mais do que oportuna, pois deixa clara a omissão da prefeitura em relação a problemas identificados pelos vereadores, cuja solução, na grande maioria dos casos, é simples e requer apenas boa vontade.
Um carro modelo Eco Sport invadiu, por volta das 7h30 deste domingo, uma parada de ônibus da Avenida dos Franceses próxima à escola municipal Ciep, na Alemanha. Testemunhas contaram que o motorista, identificado como Diego Vaz, desceu em zigue-zague a ladeira, no sentido Alemanha-Monte Castelo, e só parou ao se chocar com o abrigo, danificando-o, além de destruir parte do muro da unidade de ensino.
Diego Vaz, que teria cochilado ao volante, ficou preso às ferragens e foi retirado dos destroços por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ele foi encaminhado a um hospital, mas não corre risco de morte.
Foi o segundo acidente grave na ladeira da Avenida dos Franceses em 10 dias. No dia 28 do mês passado, um ônibus se chocou com os tapumes que protegem a obra da Avenida Quarto Centenário após perder o freio. O motorista, identificado como Carlos Augusto, disse que escapou da morte por pouco.
