Uma situação absurda aconteceu ontem na Unidade Mista Itaqui-Bacanga, no Anjo da Guarda. Uma paciente acometida por inflamação na garganta foi examinada por um médico, que lhe prescreveu uma injeção de Benzatacil (penicilina). Ao se dirigir à farmácia do estabelecimento de saúde, a enferma foi surpreendida com a informação de que a dose do medicamento não poderia ser aplicada porque não havia agulha para seringas.

A paciente, que se identificou como Odete, moradora do Anjo da Guarda, denunciou o caso hoje ao programa Abrindo o Verbo, apresentado pelo jornalista Geraldo Castro, na Rádio Mirante AM. Dizendo-se ainda doente por não ter sido medicada, ela criticou o caos na rede de saúde municipal, atribuindo a culpa ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que, segundo ela, em nove meses de gestão, não tem demonstrado capacidade para resolver os problemas de São Luís.

A falta de agulhas para seringas na Unidade Mista Itaqui-Bacanga é apenas um dos muitos exemplos que atestam a precariedade que impera na rede médico-hospitalar do Município, apesar do volume significativo de verbas destinadas à capital maranhense por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Há inúmeras outras deficiências, como falta de profissionais, de leitos e até de alimentação em hospitais e postos de saúde. No Socorrão II, mais de 100 pacientes aguardam na fila para fazer uma cirurgia ortopédica, sem qualquer previsão quanto a data em que serão operados.

De 1º de janeiro deste ano, quando iniciou seu mandato, até hoje, o prefeito Holandinha já recebeu do Governo Federal R$ 434.834.728,37 para investir em saúde (comprove). Mas nem assim conseguiu dar o mínimo de humanidade ao atendimento nas unidades de saúde, isso quando este é prestado, o que não foi o caso da paciente Odete.

A Prefeitura de Paço do Lumiar informa aos aprovados no seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), que o prazo de apresentação da documentação exigida, na coordenação de Recursos Humanos da Secretaria, encerra nesta sexta-feira, 20 de setembro, conforme publicação do DOU, de 12 de setembro de 2013.

Os aprovados ocuparão as vagas de contratação temporária, para o atendimento aos programas sociais e para psicólogos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Abaixo, a convocação, publicada no Diário Oficial do Estado:

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito apresentou denúncia, nesta quarta-feira, 18, contra Antonio Carvalho de Oliveira, conhecido como Pastor Antonio. O pastor da Igreja Pentecostal Jesus Cristo é o Senhor estaria se aproveitando sexualmente de adolescentes sob o pretexto de ensinar-lhes lições sobre sexualidade.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público, os atos aconteceram em 2010, nas dependências da própria igreja, no centro de Estreito. O pastor convidadava os adolescentes, sempre do sexo masculino, para dormirem na igreja, sob o pretexto de estudarem durante a noite.

Lá, afirmando que ensinaria aos jovens sobre sexualidade, o pastor Antonio convidava todos a tirarem a roupa e assistirem, juntos, filmes pornográficos. Antonio Carvalho de Oliveira pedia para ver e pegar nos órgãos sexuais dos jovens, afirmando que, pela imposição de suas mãos, estaria libertando os adolescentes da “prática do homossexualismo, lesbianismo, pedofilia e bestialismo”.

Para o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, autor da ação, a conduta do pastor, na verdade, se revestia em “evidente prática de vantagem sexual ao seu favor”. Constrangidos, os adolescentes passaram a evitar a participação nas atividades da igreja, o que chamou a atenção de seus responsáveis e de outras pessoas, que denunciaram o caso ao Ministério Público e à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100.

Busca e apreensão

Em uma operação de busca e apreensão realizada na igreja, foram encontradas, em um computador pessoal do pastor, que estava em local reservado, imagens de pornografia explícita retiradas de sites da internet.

De acordo com a Denúncia, a conduta do pastor Antonio Carvalho de Oliveira, se enquadra no que prevêem os artigos 216-A (“ Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”) e 71 do Código Penal Brasileiro, que trata de crimes continuados.

O artigo 216-A prevê pena de detenção de um a dois anos, sendo a pena aumentada em até um terço quando o a vítima é menor de 18 anos. Pela existência de crimes continuados e idênticos, aplica-se a pena acrescida de um sexto a dois terços.

A derrota de 1 x 0 do Luverdense, ontem, para o Rio Branco, último colocado do Grupo A, ampliou ainda mais as chances de classificação do Sampaio Corrêa no Campeonato Brasileiro da Série C. Em 6º lugar na tabela, com 24 pontos, o Tricolor continua dependendo só de si para chegar à fase de mata-mata, pois tem uma partida a menos que as cinco equipes que estão à sua frente e só igualará o número de jogos dos rivais na última rodada, quando enfrentará justamente o lanterna. O Sampaio tem tudo para voltar ao G-4 já no próximo domingo, caso vença o Cuiabá, no Castelão, e nenhum dos adversários diretos conquiste os três pontos.

Mas, antes de pensar em qualquer combinação de resultados, o Sampaio terá que fazer o dever de casa. Aí sim, voltará as atenções a Treze, Brasiliense e Águia, 3º, 4º e 5º colocados, respectivamente. Existe até mesmo a possibilidade de o time maranhense terminar a próxima rodada na segunda posição, o que acontecerá em caso de vitória contra o Cuiabá e novo tropeço do ainda vice-líder Luverdense, que jogará em casa contra o CRB, no próximo dia 25.

A propósito, o empate com o Luverdense e a derrota do time mato-grossense para o Rio Branco repercutiram positivamente para as pretensões do Sampaio na competição. Os resultados dissiparam o clima de desânimo que vinha se abatendo sobre a torcida até a semana passada. Agora, é retomar o ritmo que deu ao time a melhor campanha da fase de ida e buscar os pontos necessários à classificação nesta reta final do returno.

Atletas que ficaram de fora dos últimos jogos, por contusão ou deficiência técnica, como Pimentinha e Eloir, terão nova chance. Fundamentais para a equipe até há pouco tempo, eles deixaram de ser decisivos, levando à queda de desempenho do time. O que se espera, agora, é que ambos retomem as boas atuações, que ajudaram a tornar o Tricolor um adversário difícil de ser batido.

A torcida tem todos os motivos para acreditar no Sampaio. E esse respaldo será crucial para que o time concretize o projeto de chegar à Série B.

Do Uol

Uma operação da Polícia Federal contra lavagem de dinheiro e má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas, deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), cumpre 102 mandados judiciais. Ao todo são 27 mandados de prisão (5 preventiva e 22 temporária) e 75 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e mais nove Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia. A PF não informou quantas pessoas já foram presas.

Denominada Operação Miquéias, a ação pretende desarticular duas organizações criminosas com atuações distintas, segundo nota da PF. Uma é investigada por lavagem de dinheiro e outra por má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas.

Segundo a PF, “a investigação teve início há um ano e meio para apurar lavagem de dinheiro por meio da utilização de contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de laranjas ou testas-de-ferro, de forma a ocultar os verdadeiros responsáveis por tais movimentações”.

De acordo com as investigações, descobriu-se que as empresas eram usadas para lavagem do dinheiro proveniente de crimes diversos.

Ainda segundo a PF, assim que entrava nas contas bancárias das empresas investigadas, o dinheiro de origem ilícita circulava por outras contas pertencentes à quadrilha até serem, enfim, sacados em espécie.

Nos 18 meses de investigação, foram sacados mais de R$ 300 milhões nas contas dessas empresas.

As investigações apontam que a quadrilha tinha três núcleos distintos que contavam com a participação de policiais civis do Distrito Federal, responsáveis pela proteção da quadrilha.

A PF afirma que os líderes da organização criminosa também aliciavam prefeitos e gestores de Regimes Próprios de Previdência Social para que eles “aplicassem recursos das respectivas entidades previdenciárias em fundos de investimentos com papeis pouco atrativos, geridos pela própria quadrilha e com alta probabilidade de insucesso”.

Esses fundos eram formados por “papeis podres”, decorrentes da contabilização de provisões de perdas por problemas de liquidez ou pedidos de recuperação judicial dos emissores de títulos privados que compõem suas carteiras. Isso teria causado prejuízos para esses regimes de previdência.

Sempre de acordo com a PF, os prefeitos e gestores dos regimes eram remunerados com um percentual sobre o valor aplicado.

As investigações apontam que as irregularidades aconteceram nos regimes previdenciários ligados as seguintes prefeituras: Manaus, Ponta Porã (MS), Murtinho (MS), Queimados (RJ), Formosa (GO), Caldas Novas (GO), Cristalina (GO), Águas Lindas (GO), Itaberaí (GO), Pires do Rio (GO), Montividiu (GO), Jaru (RO), Barreirinhas (MA), Bom Jesus da Selva (MA) e Santa Luzia (MA).

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado referendou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (18), medida cautelar que suspendeu, na ultima segunda-feira, processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela a coleta de lixo no município de Imperatriz, no valor de R$ 146,9 milhões. Com pouco mais de 250 mil habitantes, o município detém o segundo maior orçamento do estado, atrás apenas da capital.

Realizado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz no interesse da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura (Sinfra), o certame foi objeto de denúncia protocolada junto ao Tribunal no ultimo dia 11 por uma das empresas licitantes, alegando possível direcionamento.

Os pontos contestados diziam respeito à modalidade Técnica e Preço adotada pela CPL, supostamente inadequada para o baixo nível de complexidade do trabalho, e à exigência de apresentação de uma frota de 90 caminhões zero km em um prazo de 30 dias após o recebimento da ordem de serviço, o que restringiria a participação de várias empresas na concorrência.

Com base no relatório da análise realizada pela Unidade Técnica do Tribunal e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que deu parecer no mesmo sentido, o relator da matéria, conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa constatou a procedência da denúncia e decidiu, segunda-feira passada, pela suspensão do Edital de Concorrência Pública nº 03/2013.

Com a medida referendada hoje pelo Pleno, o secretário municipal de Infra-Estrutura, Roberto Vasconcelos Alencar, será comunicado oficialmente, assim como a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Denise Magalhães Brige. As duas autoridades têm prazo de quinze dias para se manifestar junto ao TCE.

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa à comunidade luminense que estão abertas as inscrições para o Projovem Urbano.

Poderão participar do programa jovens de 18 a 29 de anos que sabem ler e escrever e que não concluíram o ensino fundamental. Os alunos receberão uma bolsa de R$ 100,00 por mês. O curso oferece Ensino Fundamental com qualificação profissional e tem duração de 18 meses.

Os documentos necessários são: cópias do histórico escolar; CPF, carteira de identidade e comprovante de residência.

As matrículas poderão ser realizadas no período de 17 a 30 de setembro nas escolas:

– MAIOBÃO: UEB VOVÓ FILUCA (QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE) – 200 VAGAS
– SEDE DO PAÇO DO LUMIAR: UEB LEDA TAJRA (QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM CONSTRUÇÃO REPAROS EM INSTALAÇÕES) – 200 VAGAS
– PINDOBA: UEB BENJAMIN PEIXOTO (QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AGROEXTRATIVISMO) – 120 VAGAS
– PINDOBA: UEB OLAVO MELO (QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AGROEXTRATIVISMO) – 80 VAGAS
– PORTO DO MOCAJUTUBA: UEB LUIS PIRES (QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO) – 200 VAGAS

Brasília –O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que é inconstitucional o recurso contra expedição de diploma por abuso de poder econômico ajuizado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT), eleitos em primeiro turno em 2010. A decisão mudou jurisprudência da corte, em vigor a 40 anos, e, na prática, tornou inconstitucionais processos que visam à cassação de 11 governadores. Os processos, transformados em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), serão devolvidos aos respectivos tribunais regionais eleitorais, que poderão dar andamento ou até mesmo arquivá-las.

Os ministros julgaram recurso apresentado pelo Democratas do Piauí contra o mandato do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), acusado de compra de votos. Por 4 votos 3, o plenário do TSE seguiu voto do relator Dias Toffoli e entendeu que a utilização do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) é inconstitucional. No entendimento da maioria dos ministros do tribunal, a forma legal para questionar os mandatos é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

Com a decisão, o processo do Democratas do Piauí contra o deputado federal Assis Carvalho não será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será remetido para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), primeira instância da Justiça Eleitoral.

Além de Dias Toffoli, os ministros Castro Meira, Luciana Lóssio e Henrique Neves votaram a favor do novo entendimento. Os ministros Laurita Vaz, Marco Aurélio e Cármen Lúcia foram a favor da competência do TSE para julgar o processo.

Repercussão

A decisão tomada pelo TSE só vale para o processo envolvendo o deputado, mas poderá afetar as ações que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores, entre eles Roseana, cujos mandatos são questionados por meio do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), considerado inválido no TSE. Dessa forma, os governadores não responderiam às acusações no TSE.

O entendimento poderá afetar os seguintes processos de governadores: Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Wilson Nunes Martins (PSB), do Piauí; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Anchieta Junior (PSDB), de Roraima; Sebastião Viana (PT), do Acre; André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul; e Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas.

O presidente da Embratur e pré-candidato ao governo, Flávio Dino (PCdoB), e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), foram flagrados pelo repórter fotográfico Biné Morais (O Estado) em um momento de confabulação durante o encontro do PSB realizado na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa, com a presença do governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos.

Preocupados com uma possível leitura labial que viesse a revelar o teor do cochicho, Dino e Holandinha taparam as respectivas bocas com as mãos, dando a entender que o assunto era altamente confidencial, até mesmo para os correligionários presentes.

Um mistério, no mínimo, intrigante, que vai de encontro à obrigação de qualquer político de se portar na vida pública com total transparência.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (17) uma moção de repúdio e um título de “persona non grata” contra o advogado paranaense Gustavo Zanelli Ferreira (OAB nº 51319 PR), por ação racista, xenófoba, discriminatória e preconceituosa praticada virtualmente contra os nordestinos, especificamente os maranhenses, ofendendo toda a cultura e população da região.

A proposta foi apresentada pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) e aprovada por unanimidade pela Casa. “Desejamos que este (Zanelli) seja sancionado pelo ato de discriminação de procedência estadual e que cumpra a devida pena de acordo com os moldes da lei que rege este país e que todos repudiem este tipo de perfil nas redes sociais como forma de combater preconceitos que pregam superioridade de uma raça, povo ou etnia”, diz o parlamentar no texto.

A moção de repúdio será enviada à sede da OAB no Maranhão e posteriormente será encaminhada à OAB do Paraná.

Os comentários do advogado paranaense nas redes sociais causaram revolta desde a noite da última quarta-feira (11). Em post publicado no Facebook dia 9 de setembro, Gustavo Zanelli diz que “não adianta querer misturar as culturas norte/nordeste X sul/ sudeste. É por isso que há tão poucos sulistas no nordeste (nós não aguentamos isso aqui)”.

Em outro post, publicado na quarta-feira (11), o advogado sugere a separação das regiões Norte e Nordeste do resto do país, declarando que “seria o primeiro a iniciar uma guerra para a devida separação”, e completa: “Se houvesse essa possibilidade nós aí do Brasil seríamos um país de primeiro mundo”.

Uma terceira postagem, feito no dia 7 de setembro, ironiza as condições climáticas de São Luís. “Acabo de chegar em terras maranhenses! O calor aproxima os 90 graus”. Quando uma pessoa comenta “Gu vc ta morando no Maranhão mesmo !!!!!!!!!!”, Gustavo vai além. “Até dezembro ficarei aqui (…) Não sei se suportarei até dezembro o calor, a grosseria dos nordestinos e essa comida horrível, mas o objetivo inicial é ficar até dezembro”, declarou.

Na quinta-feira (12) a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, representou junto à seção maranhense da OAB e apresentou notícia-crime junto à Procuradoria da República no Maranhão contra Gustavo Zanelli pela prática de ofensas de caráter racial e discriminatório contra a cultura e a população nordestina e maranhense.

No documento encaminhado à OAB, a procuradora-geral diz que o advogado “violou seus deveres éticos e disciplinares, ofendendo a toda a coletividade da localidade em que atua, e perpetrando, em tese, infração penal a merecer a devida apuração e responsabilização”.

Já a denúncia-crime protocolada no Ministério Público Federal (MPF) informa que o advogado, “por meio de seu perfil social no ‘Facebook’, fez violentas críticas, de caráter eminentemente raciais e discriminatórias contra a cultura e população nordestina e maranhense, fazendo apreciações depreciativas e ofensas a estes”.