Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), alunos e professores da Universidade Ceuma vão desenvolver projetos de extensão e de pesquisa na área da Lagoa da Jansen, em São Luís. A parceria entre Sema e Uniceuma foi firmada na última quarta-feira (25).

Participaram da reunião em que foi selada a parceria, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes, e o reitor do Uniceuma, Marcos Barros, entre outros gestores da instituição e técnicos do órgão.
A meta é realizar atividades como a revitalização ambiental de áreas da Lagoa da Jansen. Victor Mendes informou que o Uniceuma sempre foi parceiro da Sema. “Essa universidade, com seu potencial, seus alunos, seus cursos, atende as necessidades exigidas pela Secretaria”.

“A Universidade Ceuma e Sema estão reforçando a parceria já existente para que alunos e professores possam desenvolver projetos de extensão e de pesquisa na área da Lagoa”, ressaltou o reitor Marcos Barros.

Entre os trabalhos a serem desenvolvidos, alunos dos cursos de Engenharia Ambiental e Gestão Ambiental vão analisar questões ambientais. Os do curso de Arquitetura e Urbanismo e Design de Interiores participarão de ações de urbanização e intervenção visual.

Segundo o assessor da Pró-reitoria na Área Tecnológica, Sérgio Fernando, responsável pela parceria, a celebração do termo de cooperação é para o desenvolvimento de ações conjuntas na área de serviços urbanos e meio ambiente. “Vamos promover uma ampla melhoria em áreas da Lagoa, o que vai beneficiar, também, a Universidade, que terá a oportunidade de oferecer à comunidade e à cidade ações que vão valorizar um espaço de uso público”.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O vídeo abaixo mostra o momento exato em que uma equipe do Grupo Tático Aéreo (GTA) resgatava o presidente do PV em São Luís, José Adriano Sarney, após a aeronave em que ele viajava junto com a esposa, um assessor e o piloto fazer um pouso forçado, na manhã de ontem, em um campo alagado no município de Guimarães, na Baixada Maranhense. Asa informações dão conta de que houve pane no motor da aeronave. Assista:

CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) “apure a extensão e o grau de responsabilidade da Construtora Console pela execução irregular de parte da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Porto Franco, no Maranhão”. A determinação do CNJ é que seja apurada também a responsabilidade dos funcionários do tribunal responsáveis pela gestão do contrato.

A decisão foi tomada durante a 175ª Sessão Ordinária, realizada na última semana, no julgamento do recurso apresentado ao Pedido de Providências nº 0000647-68.2013.2.00.0000. O relator do processo, conselheiro Gilberto Valente Martins, sugeriu ainda que, se comprovada a responsabilidade, seja aplicada aos responsáveis “as multas e penas cabíveis” e que seja feito o ressarcimento dos eventuais prejuízos aos cofres públicos.

O conselheiro Gilberto Valente Martins determinou que os resultados das investigações sejam encaminhados ao CNJ, ao Ministério Público do Maranhão e ao Tribunal de Contas do estado. O voto do relator foi aprovado pelo Plenário do Conselho.

Além da apuração de responsabilidade, o CNJ manteve determinação anterior, adotada pelo conselheiro Gilberto Martins, para que o Tribunal do Maranhão observe os termos da Resolução n 114, do CNJ, que dispõe sobre planejamento, execução e monitoramento de obras do Poder Judiciário, na construção do novo Fórum de Porto Franco.

O recurso foi apresentado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão contra decisão do próprio conselheiro Gilberto Martins, que anteriormente havia apenas recomendado a apuração. No recurso, o sindicato sustentou a necessidade da realização de auditoria para apurar suspeitas de superfaturamento do valor da obra e irregularidades na fiscalização.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa a morte do detento Ismael Monteiro, de 21 anos, mais conhecido como “Mael”. Ele faleceu eletrocutado durante tentativa de fuga do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, o famoso Cadeião, na madrugada desta segunda-feira.

De acordo com a diretora do CDP, Josiane Furtado, o detento teria se atrapalhado com a instalação elétrica usada para iluminar o túnel. “Mael” estava preso na cela 8 do bloco Delta e cumpria pena pelo crime de assalto a mão armada.

Na ocasião, seria empreendida uma fuga em massa, frustrada pelos agentes penitenciários. “Integrantes do Rope e o Geop foram acionados e os presos logo contidos. No momento, a situação está sobre total controle”, afirmou a diretora do CDP.

O ex-vereador Umbelino Júnior (PV) foi assaltado no último sábado, na Praia do Meio. O blog apurou que os ladrões levaram um cordão de ouro do ex-parlamentar no valor de R$ 40 mil. Cinco membros da Câmara Municipal de São Luís foram vítimas da bandidagem somente este ano: Barbosa Lages (PDT), Josué Pinheiro (PSDC), Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato (PRP) e Manoel Rego (PTdoB) (relembre).

O assalto aconteceu por volta das 16h, momento em que a orla estava lotada. Umbelino se divertia na companhia de amigos no Bar do Capiau, um dos mais bem frequentados da Praia do Meio, quando foi abordado pelos bandidos, que chegaram de carro. Sob a mira de armas de fogo, ele não teve opção, a não ser entregar aos assaltantes a valiosa joia que carregava no pescoço.

Passado o susto do assalto, Umbelino Júnior recobrou o alto astral e dançava ao som de um mini-trio elétrico que animava o seleto grupo que lhe fazia companhia.

Frequentadores da Praia do Meio contaram que ultimamente bandidos têm-se especializado em roubar joias de quem se diverte naquele trecho da orla. Ao atacar as vítimas, os ladrões exigem apenas cordões, pulseiras e outros acessórios de valor e evitam levar dinheiro, celulares e demais aparelhos eletrônicos.

No início deste ano, o prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro (PV), por coincidência, pai do ex-vereador recém-assaltado, também foi vítima de bandidos, que lhe tomaram um cordão e uma pulseira, avaliados em R$ 45 mil.

Uma operação realizada ontem pela Blitz Urbana livrou, ao menos momentaneamente, a Praça do Pantheon de barracas e outras estruturas que há anos a tornavam um dos ambientes mais caóticos de São Luís. Ambulantes que ocupavam o espaço para vender comida, artesanato e até para fazer tatuagens foram remanejados para um trecho da Praça Deodoro, devolvendo ao Pantheon o mínimo de urbanidade. Um dos pontos turísticos da capital e cenário de vários acontecimentos históricos, a praça sofre com o abandono do poder público e até o momento não há definição clara sobre quando o local será finalmente revitalizado.

A operação começou logo cedo e foi executada com certa tranquilidade, já que os ambulantes foram previamente notificados. Em alguns minutos, dezenas de bancas foram retiradas, mudando completamente o aspecto da praça, antes transformada em mercado a céu aberto. Para se ter ideia do absurdo, algumas bases que por décadas sustentaram bustos de intelectuais e outras personalidades maranhenses vinham sendo usadas como suportes para bacias, garrafas, caixas de isopor e outros itens utilizados no dia a dia por quem ganha a vida vendendo lanches e refeições.

Por falar em bustos, as 18 peças foram retiradas em 2005 do Pantheon devido ao estado precário da praça, a pedido da Academia Maranhense de Letras, pois estavam sendo alvos de depredação. Restaurados, os monumentos hoje estão guardados no Museu Histórico e Artístico do Maranhão, na Rua do Sol, sem previsão para voltar ao espaço original. A AML já anunciou que as peças só serão exibidas novamente no Pantheon quando a praça for reformada, intervenção cuja data de início ainda é uma incógnita.

A operação na Praça do Pantheon foi necessária, mas é inegável que para manter o logradouro livre de novas invasões a Prefeitura de São Luís terá que impor rígida fiscalização, algo difícil de fazer em uma área comercial, onde muitos cidadãos sem emprego formal buscam a sobrevivência. O ideal seria iniciar a reforma do espaço no menor prazo possível. Em nota divulgada após a operação, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) limitou-se a informar que serão postos tapumes para imediato início das obras. Mas, diante da magnitude da obra e da falta de precisão, a impressão é de que ainda não existe um projeto pronto.

Vale ressaltar que a recuperação da Praça do Pantheon está incluída no conjunto de obras a serem executadas na capital maranhense com recursos do PAC Cidades Históricas, sob a supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Pelo que já foi discutido, caberá ao Município tão somente desocupar o logradouro. As intervenções físicas ficarão a cargo da Superintendência do Patrimônio Cultural, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura. Daí ser mais prudente aguardar a manifestação do governo estadual para não criar falsa expectativa.

São incontáveis os problemas que causam transtorno ao dia a dia do Centro de São Luís. Infraestrutura danificada e ocupação ilegal do espaço público estão entre os que exigem soluções mais urgentes. Por isso, a operação no Pantheon foi mais do que oportuna. Mas ainda falta muito para devolver à área a hospitalidade de outrora.

Fotos: Biaman Prado/Biné Morais (O Estado do Maranhão)

Editorial Publicado neste sábado em O Estado do Maranhão

A Rua do Aririzal, importante via que liga as avenidas Daniel de La Touche e São Luís Rei de França e percorre uma vasta área residencial e comercial, deverá ter tráfego em mão única daqui há alguns meses. Essa e outras alterações viárias estão em estudo na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), segundo informou ao blog o vereador Ricardo Diniz (PHS), que se reuniu esta semana com gestores da pasta.

Com trânsito fluindo em mão dupla desde que foi inaugurada, a Rua do Aririzal deverá ter tráfego em apenas uma direção, no sentido São Luís Rei de França-Daniel de La Touche, de modo a permitir melhor mobilidade nesse percurso. Os motoristas que precisarem fazer a rota contrária terão que usar vias paralelas, que serão preparadas para absorver o fluxo.

No momento, a SMTT prepara uma licitação para contratar uma empresa para executar o projeto de sinalização, necessário à execução da mudança.

Castelo Branco

Outra alteração estudada é a proibição de estacionamento ao longo da Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco, via que registra alguns pontos de congestionamentos devido à presença de veículos no acostamento.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), por meio da equipe da Associação Ambiental do Parque Estadual do Mirador-APERMIRA (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP), responsável pelo Programa de Vigilância e Defesa Ambiental do Parque Estadual do Mirador, apreendeu, ontem, pela manhã, 49 pássaros silvestres em no povoado de Loreto, localizado no limite com a área de proteção ambiental, a 715 quilômetros da capital maranhense.

Durante a operação, foram encontrados 14 papagaios e 35 chico pretos, dois deles estavam mortos e os demais sofrendo maus tratos. Os pássaros que sobreviveram foram levados para o Parque Estadual do Mirador, onde passarão por um processo de readaptação à natureza.

Além dos animais, foram apreendidos no local do cativeiro alguns objetos utilizados para apreender e traficar os pássaros. Entre eles, lanternas, uma espingarda, munições, pólvoras, telas, cercados de telas, jaulas e gaiolas, e ainda, pele de gato do mato, casco de peba e chifres de veados.

A apreensão foi feita após uma denúncia anônima, que levou à prisão de Jurandir Gomes da Silva, de 46 anos, que estava com os pássaros. Assim que foi realizado o flagrante, os animais apreendidos foram conduzidos à 11ª Delegacia Regional de Balsas, mesmo destino que teve Jurandi Gomes da Silva.

Ele foi autuado em fragrante por crime ambiental, maus tratos de animais silvestres e porte ilegal de armas. Segundo o coordenador de Vigilância e Defesa Ambiental do Parque Estadual do Mirador, Laércio Pereira de Araújo, os traficantes de animais silvestres que atuam no local são provenientes de outros estados. “Muitos desses traficantes de animais vêm de Pernambuco e do Ceará e contam com a ajuda de alguns moradores da região para capturar esses animais”, explicou.

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambente (Sema)

O Ministério Público voltou a pressionar a Prefeitura de São Luís por melhorias no sistema de saúde municipal. Dessa vez, o MP cobra da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) atendimento efetivo a 109 portadores de insuficiência renal crônica internados em hospitais do Município, alegando que o órgão recebe anualmente R$ 4,4 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar portadores da doença.

A promotora especializada de Defesa da Saúde, Glória Mafra, entregou recomendação ontem ao secretário municipal de Saúde, César Félix, para que a Semus arque com 100% dos custos do serviço de diálise, fundamental para que os pacientes continuem vivos.

Diligente desde que assumiu o cargo, Glória Mafra já vistoriou os dois Socorrões e e as cinco Unidades Mistas de saúde mantidas pela prefeitura. Em todos os estabelecimentos hospitalares detectou graves problemas, como falta de leitos, infraestrutura precária e até escassez de comida para ser servida a pacientes, acompanhantes e servidores.

Ao exercer seu papel constitucional, a promotora vem sendo responsável por algumas melhorias no atendimento municipal de saúde. Os resultados ainda não tímidos. Por isso mesmo, a fiscalização deve continuar, de forma ainda mais intensa.

Pois já está provado que muitas autoridades só passam a cumprir suas obrigações se forem pressionadas.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

Já que os apelos raramente são atendidos, populares recorrem cada vez mais à irreverência para denunciar os problemas de infraestrutura de São Luís. Em uma das principais avenidas do Anil, por exemplo, moradores confeccionaram um boneco próximo a um buraco cheio de lama, colocaram um vara com linha em uma das mãos e ao lado afixaram uma placa de pesque-pague.

Diante do drama, motivado, principalmente, pela omissão da prefeitura, muitos cidadãos, resignados, passam a rir da própria desgraça.