A Secretaria de Segurança Pública anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar assassinatos, fugas, motins, tráfico e demais ações criminosas que vêm ocorrendo no sistema prisional do Maranhão. Uma comissão de delegados vai apurar a suspeita de envolvimento de agentes penitenciários e servidores terceirizados lotados nos presídios, que estariam agindo de forma orquestrada, com o intuito de desestabilizar a atual gestão. A medida vem em boa hora, tendo em vista a necessidade urgente de combater os atos absurdos registrados no ambiente carcerário, alguns espetaculares, como a fuga de nove presos do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP), no último sábado, depois que um carro derrubou o portão principal da unidade.

A cada dia as autoridades e a sociedade em geral são surpreendidas com episódios de barbárie em presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Como em uma epidemia, os focos de desordem se multiplicam pelo interior do estado, dando origem a um fenômeno assustador, que já começa a gerar repercussão nacional. E o que é pior: a situação parece incontrolável, tamanha a imprevisibilidade com que os atos ocorrem. Diante de cenário tão grave, é fundamental uma ação enérgica das forças de segurança, no sentido de identificar e punir exemplarmente todos os culpados.

Se há omissão de servidores cuja função seria primar pela ordem no ambiente carcerário ou mesmo conluio entre esses agentes públicos e presos interessados em fomentar o caos nos presídios, que tal suspeita seja investigada a fundo. Caso o ímpeto dos autores não seja logo contido, corre-se o risco de um colapso no sistema penitenciário, com danos gravíssimos ao Estado e à população, já demasiadamente exposta à violência.

É voz corrente que organizações criminosas atuam dentro das unidades prisionais do Maranhão, principalmente no Complexo de Pedrinhas, onde o índice de fugas, assassinatos de presos e motins é mais elevado. Essas quadrilhas têm total interesse em manter o clima de instabilidade, que deixa o Estado acuado e abre caminho para todo tipo de irregularidade no interior dos presídios.

Além da criação da força-tarefa para investigar a barbárie nos presídios, foram anunciadas a construção, no CDP, de um novo muro com base de três metros de profundidade e a instalação de câmeras de videomonitoramento e de um bloqueador de sinal de celular no centro de detenção. São medidas que podem trazer certo alívio, mas que devem estar associadas a outras providências, a principal delas o aumento do efetivo de agentes penitenciários, que devem ser treinados adequadamente e orientados a seguir à risca os princípios que regem a boa conduta no serviço público.
Não é exagero afirmar que hoje a bandidagem exerce controle em grande parte das unidades prisionais do Maranhão.

Fatores como superlotação e morosidade no julgamento dos processos penais são os que mais influenciam para esse cenário de subversão. Para reverter o quadro, é preciso dose extra de competência, comprometimento e rigor para punir os que promovem o caos.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

O Hospital Sírio-Libanês divulgou às 17h15 desta quarta-feira mais um boletim médico informando sobre o estado de saúde do senador José Sarney. De acordo com o boletim, Sarney continua internado na Unidade Semi-Intensiva. Após exame de sangue, ele foi diagnosticado com dengue aguda e pneumonia bacteriana.

O senador apresenta contínua melhora clínico-laboratorial, mas ainda não há previsão de alta. Abaixo, o boletim na íntegra:

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu nesta quarta-feira (7) a lista tríplice dos candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, em sessão plenária administrativa. Os advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel de Faria Leite e Riod Barbosa Ayoub foram os mais votados pelos membros da Corte.

A relação com os três nomes será enviada à governadora Roseana Sarney. Por ser chefe do Executivo Estadual, ela tem a prerrogativa final de escolher, dentre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.

“Quero crer que, quem sai vencedor, em qualquer situação, é o Tribunal de Justiça que terá um grande desembargador para compor a vaga do quinto constitucional”, elogiou o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior.

O desembargador ressaltou que a lista sêxtupla encaminhada pela seccional maranhense da OAB foi muito bem composta e que todos os candidatos foram extremamente sabatinados por mais de seis horas pela Ordem. Considerou os seis nomes espetaculares e de difícil escolha para o Tribunal.

Duas votações

Foram necessárias duas votações para compor completamente a lista. Na primeira, Ricardo Duailibe, com 23 votos, e Daniel Leite, com 18, tiveram seus nomes confirmados na relação. Em terceiro lugar ficaram empatados Riod Ayoub e José Cláudio Pavão, cada um com 11 votos. Ainda nesta fase, José Magno Moraes de Sousa obteve quatro votos, e Gilson Ramalho de Lima recebeu dois votos.

Como o Regimento Interno do Tribunal estabelece nova votação em caso de empate para a última vaga, mais um escrutínio foi realizado, desta vez envolvendo apenas os dois candidatos empatados em terceiro lugar. Riod Ayoub obteve 16 votos, enquanto José Cláudio Pavão recebeu sete votos.

Para Mário Macieira, presidente da OAB-MA, o quinto constitucional é uma maneira de trazer para o Judiciário representantes das outras carreiras que compõem o sistema de Justiça, permitindo uma maior pluralidade e enriquecendo a aplicação do direito. “O Tribunal fez uma votação transparente, aberta, nominal e fundamentada, aguardamos apenas a escolha pela Governadora”, disse.

Quinto constitucional

A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Depois de nomeado o representante do quinto constitucional, o TJMA passará a contar com 26 desembargadores. Guerreiro Júnior afirma que, em breve, será preenchido o 27º cargo, vago desde a aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza.

Atualmente, cada desembargador do Tribunal analisa, em média, 1.400 processos por ano. O novo membro procedente da OAB irá integrar a 5ª Câmara Cível, que funciona desde sua instalação com um membro vogal – desembargador de outra câmara.

Arte: Imirante.com

Torço para o Sampaio Corrêa desde os 9 anos de idade, quando fui levado pela primeira vez pelo meu querido tio José Antônio Matos ao Castelão para ver o time jogar. Era uma decisão de Campeonato Maranhense, na qual a Bolívia Querida conquistou o terceiro de uma série de cinco títulos consecutivos, entre 1984 e 1988. Vinte e sete anos depois, período em que vibrei e sofri inúmeras vezes pelo Sampaio, aqui estou eu, atuando como jornalista, e sendo acusado, até mesmo por colegas da imprensa, de publicar notícias com o intuito de desestabilizar justamente o meu clube do coração. Nada mais injusto e fora de propósito, pois em 15 anos de ofício aprendi a separar muito bem paixão e profissão.

Refiro-me à informação postada neste blog, na última segunda-feira, revelando o interesse do Botafogo em contratar o atacante Pimentinha (leia post abaixo), principal destaque na excelente campanha que o Tricolor vem fazendo no Campeonato Brasileiro da Série C, da qual sou testemunha, pois tenho assistido a todos os jogos no Castelão.

Diante da ampla repercussão, reafirmo que a notícia veio de fonte segura, com vínculo estreitíssimo com a alta cúpula do Sampaio. Mas é óbvio que o presidente Sérgio Frota iria negar, pois reconheço que tal divulgação causa certo impacto à equipe, particularmente ao atleta. Entendo que a função de um dirigente esportivo é preservar seu time de fatores que possam causar instabilidade. Da mesma forma, defendo que qualquer jornalista exerça seu direito de informar sem interferências externas.

Quase três décadas se passaram e continuo acompanhando o Sampaio, algumas vezes ao lado do mesmo tio José Antônio Matos que me apresentou ao time. Mas, se antes o olhar era apenas de torcedor apaixonado, hoje a visão também é de repórter comprometido com a notícia e que não teme contrariar interesses.

O Maranhão teve 16 municípios contemplados na primeira etapa do Programa Mais Médicos, ação do Governo Federal que visa a ampliar a oferta de atendimento de saúde no país, principalmente em regiões distantes dos centros urbanos. Um total de 30 profissionais se inscreveu no programa para atuar no estado. Um dado curioso é que três dos quatro municípios da Ilha de São Luís receberão profissionais (um total de 10), além de Imperatriz (4), o que reforça a tendência dos médicos procurarem trabalho em áreas mais desenvolvidas.

Dos 16 municípios maranhenses contempladas, oito estão entre os 20 maiores do estado. Essas cidades concentrarão 19 dos 30 médicos inscritos no Maranhão, mais de 60% do total. Os outros 11 se dividirão por municípios considerados de pequeno porte, como Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Cândido Mendes, Centro Novo do Maranhão e Parnarama, além do Distrito Sanitário Especial do Maranhão, para onde serão enviados três profissionais.

Perfil

A maioria (58,42%) dos 938 médicos participantes do programa em todo o país é homem e 41,5% são mulheres. Do total, 47,2% são jovens profissionais, entre 23 e 30 anos, e 25,48% estão na faixa etária que vai de 31 a 40 anos. Acima de 41 anos, somam 27,24%, sendo que dessa parcela cerca de 9% tem mais de 61 anos. A região Nordeste foi a que mais recebeu

A previsão é que os médicos selecionados pelo Mais Médicos comecem a trabalhar no início de setembro.

Abaixo, a lista de cidades contempladas e o número de médicos inscritos por município:

Estudantes ocuparam, nesta terça-feira, a galeria da Assembleia Legislativa para denunciar a crise no transporte público em Imperatriz. A pedido do Ministério Público, a Polícia Militar apreendeu mais de 20 ônibus da VBL, uma das duas empresas que exploram o transporte passageiros na cidade tocantina. A alegação é que os coletivos apresentam péssimos estado de conservação. A empresa contesta, assegurando que tem veículos em condições de circulação. No meio da confusão, estão os usuários, que passaram a enfrentar grave dificuldade de locomoção.

Brasília – O Estado do Maranhão e os municípios de São Luís e Imperatriz assinaram, nesta terça-feira (06), em Brasília/DF, o termo de adesão ao Programa ‘Crack, é possível vencer’. O objetivo é ampliar a oferta dos serviços de saúde e assistência social aos usuários e dependentes de drogas, além de fortalecer as ações de segurança pública, prevenção e capacitação. Uma das ações previstas pelo programa é a instalação de câmeras para monitorar o tráfico e o consumo de crack.

Na área de segurança pública, serão investidos, nos dois municípios, R$ 6 milhões para fortalecer o policiamento ostensivo e de proximidade. O Maranhão receberá da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça (MJ) três bases móveis de videomonitoramento, sendo duas para a capital e uma para Imperatriz.

Dentre as bases móveis, uma será entregue ainda este ano e as outras duas em 2014. Cada base terá um kit com 20 câmeras de videomonitoramento, duas viaturas, duas motocicletas, 50 pistolas de condutividade elétrica e 150 espargidores de pimenta. A Senasp também irá capacitar, até o próximo ano, 240 profissionais que atuarão nas bases móveis de videomonitoramento a serem adquiridas com verba do Programa Crack e na ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Além de habilitar profissionais de segurança pública, o MJ irá investir, por meio da Secretaria de Políticas Sobre Drogas (Senad), em ações de prevenção no Maranhão. A meta até 2014 é oferecer vagas para educadores e policiais para prevenção de drogas nas escolas. Em atividades à distância haverá vagas para profissionais de saúde e assistência social; conselheiros tutelares; operadores de direito e lideranças comunitárias.

Já o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) irá investir, até 2014, R$ 630 mil para apoiar o Maranhão com a implantação de 7 equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social. No que diz respeito à área da saúde, serão investidos recursos para a implantação de Consultórios na Rua; Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Unidades de Acolhimento e leitos em enfermarias especializadas em saúde mental.

Fonte: Ministério da Justiça

A maioria dos processos judiciais por comércio de drogas em tramitação em São Luís tem como réus indivíduos oriundos das classes sociais de menor poder aquisitivo. A informação, divulgada pelo juiz titular da 1ª Vara de Entorpecentes da capital, Itaércio Paulino da Silva,  reforça a constatação de que apenas os pequenos traficantes vão para a cadeia, enquanto os chefões do tráfico, que têm acesso aos melhores advogados e aos favores da lei, agem livremente, sob o manto da impunidade.

Em janeiro de 2012 havia 1.200 processos na 1ª Vara. Outras 329 ações deram entrada este ano. Entre os réus predominavam pequenos traficantes, presos em bairros da periferia da capital, com algumas dezenas de gramas de drogas, principalmente crack.

O volume processual excessivo gerado pelo tráfico de drogas levou o Poder Judiciário a criar a 2ª Vara de Entorpecentes da capital, que absorveu metade da demanda.

Desempenho

Itaércio comemora o bom resultado apresentado pela 1ª Vara de Entorpecentes, que julgou 90% dos processos entre janeiro do ano passado até o início deste mês. Ele informa que atualmente há 148 ações em tramitação na unidade jurisdicional, todas da esfera criminal. Os processos referem-se a pedidos de liberdade, restituição de bens apreendidos, revogação de prisão preventiva, dentre outros.

Há ainda 125 processos suspensos e outros 151 no arquivo provisório pelo fato de os réus estarem foragidos.

Com informações da Corregedoria Geral de Justiça

O Maranhão oficializa hoje a sua adesão ao programa “Crack, é possível vencer”, do Governo Federal. O estado é um dos oito últimos a ser incluído no esforço nacional de enfrentamento ao crack, droga que tem devastado a vida de milhões de famílias brasileiras e que em São Luís desencadeou uma verdadeira guerra por pontos de tráfico, com dezenas de mortes todos os meses.

O ato acontecerá às 14h, no Salão Negro do Palácio da Justiça, que abriga o Ministério da Justiça. Além do Maranhão, vão aderir ao programa Amazonas, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na cerimônia, serão anunciados recursos para a segurança pública e para o atendimento em saúde e assistência social voltados ao cuidado e ao tratamento de dependentes químicos.

Há muito tempo o Centro Histórico de São Luís passou a ser um dos ambientes preferidos por marginais para a prática de crimes. Com a proliferação do tráfico e do uso de drogas, principalmente o crack, nos arredores e até mesmo no interior de prédios coloniais, o problema tornou-se intolerável. Na última quinta-feira, um homem foi encontrado morto em uma galeria da antiga fábrica da Oleama, prédio abandonado transformado em antro de criminosos, que agem livremente a qualquer hora do dia.

O patrulhamento policial existente hoje no Centro Histórico está muito aquém do necessário para conter a bandidagem que age em meio às ruas, becos, praças e velhos casarões de bairros como Praia Grande, Desterro e Portinho. Com o policiamento escasso, os marginais sentem-se à vontade para roubar, traficar, consumir drogas e até matar, como foi o caso do homem assassinado na antiga Oleama, cujo corpo foi encontrado em uma galeria por populares, em mais um episódio que expôs o alto índice de criminalidade na área.

O Centro Histórico conta com uma Delegacia de Turismo e com uma Companhia de Policiamento de Turismo, vinculada à Polícia Militar. As duas unidades até vêm conseguindo reduzir os crimes contra os visitantes, mas a atuação é tão específica que acaba não refletindo de forma significativa no resultado geral. O ideal seria intensificar as ações em várias frentes, com ênfase parda o tráfico, que está na raiz dos demais crimes. Sem esse esforço, o ambiente continuará perigoso e cada vez mais inóspito.

Em relação à ocupação de prédios antigos por criminosos, é preciso uma ação governamental imediata, voltada à revitalização desses imóveis. O poder público também deve criar mecanismos que incentivem os proprietários a reformar seus casarões. Ou mesmo desapropriá-los para fins de moradia ou outro uso. Só assim, os marginais serão expulsos, devolvendo a tranquilidade à área.

É importante lembrar que São Luís conquistou o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, em 1997, justamente pela riqueza do seu acervo histórico, hoje à mercê da bandidagem, que desvirtua seu uso, promovendo o crime e atos de vandalismo. Esse absurdo ameaça a honraria concedida à capital e é mais um motivo para que as autoridades reprimam com energia os promove o banditismo em um espaço com passado tão marcante.

O desrespeito às leis é gritante no Centro Histórico de São Luís. Vítimas diárias dos crimes, moradores e pessoas que trabalham na área já não toleram as afrontas às quais são submetidos e passaram a circular com sobressalto pelas vias que outrora foram palco dos acontecimentos mais marcantes da história da capital.

Outra consequência negativa é a intimidação aos turistas, o que limita o roteiro de visitação e inibe seu retorno à capital maranhense nas temporadas seguintes. Sendo assim, já está mais do que na hora de enfrentar o caos com todos os meios disponíveis.

Editorial publicado nesta terça-feira em O Estado do Maranhão