A foto acima não deixa dúvida: o secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, viveu ontem momentos de tensão por ter que explicar sua suposta participação na ocupação da Câmara de São Luís por representantes de movimentos sociais, entre os dias 23 e 29 do mês passado. Ao fim da audiência, o comunista saiu certo de que convencera os vereadores e a sociedade de que não teve envolvimento na invasão. Até ordenou à equipe da Secom que divulgasse matéria com o título “Márcio Jerry esclarece boatos na Câmara Municipal”.

Acontece que em uma gravação, feita pelo jornalista Mario Carvalho (jornal O Estado/rádio Mirante AM), o ativista Diego Brasil, um dos líderes da ocupação, afirma que Jerry tinha conhecimento prévio da invasão, o que desqualifica a versão dada pelo secretário na audiência com os vereadores.

E por ter sabido, deve ser responsabilizado, pois nada fez para evitar, omissão que por pouco não gerou uma crise entre os Poderes Executivo e Legislativo municipais.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Os candidatos interessados em atuar no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão podem conferir os editais lançados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para o preenchimento de 1.877 vagas para a unidade.

As vagas são distribuídas em três editais, sendo 310 vagas de nível superior em 59 especialidades médicas, 1386 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 181 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva.

O prazo para as inscrições é das 8h do dia 22 de agosto às 23h59 de 22 setembro, de acordo com o horário de Brasília (DF) e devem ser feitas, exclusivamente, no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição contratada para a organização da seleção.

A taxa de inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 50,00 e para os de nível médio é de R$ 30,00. A data prevista para aplicação das provas é o dia 20 de outubro.

A contratação dos profissionais permitirá ao hospital a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal e a ampliação dos serviços de saúde prestados à população. A recomposição do quadro de pessoal é uma das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Os candidatos aprovados no concurso público que ingressarem no quadro permanente da Ebserh serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão direito ao plano de cargos, carreiras e salários, além do plano de benefícios da empresa.

Como uma empresa pública, a Ebserh é responsável pela gestão dos hospitais universitários federais e a assinatura do contrato de parceria garante que todos os serviços de saúde prestados à população sejam feitos integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Brasil

São Paulo – O senador José Sarney (PMDB-AP) passou hoje (20) por um cateterismo. O procedimento foi marcado na semana passada, após exame de ecodoppler do coração que demonstrou alteração de contratilidade da parede inferior. Segundo o boletim médico divulgado na noite de hoje pelo Hospital Sírio-Libanês, Sarney está em repouso e será reavaliado amanhã (21).

O ex-presidente da República, de 83 anos, está internado desde o fim do mês de julho. A primeira internação foi no Hospital UDI do Maranhão para tratamento de uma infecção pulmonar. Sarney recebeu alta médica no dia 31 e seguiu para São Paulo.

Internou-se, então, no Hospital Sírio-Libanês. Foi diagnosticado com dengue e pneumonia. Na semana passada, o hospital anunciou que o senador estava curado da infecção.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ordenou nova consulta à folha de pagamento do Município junto à Secretaria de Planejamento (Seplan), a fim de promover mais uma leva de demissões de servidores da categoria serviços prestados. Caso seja confirmada, será a segunda exoneração em massa determinada em menos de oito meses pelo prefeito. Vale lembrar que em campanha, Holandinha prometeu manter os empregos de todos os funcionários públicos municipais.

Em abril, Holandinha mandou para casa 3.268 SPs. A justificativa foi de que se tratavam de funcionários fantasmas. Acontece que muitos comprovaram, por meio do recadastramento ordenado pelo prefeito logo no início da gestão, que efetivamente trabalhavam. Boa parte dos exonerados tinha mais de 15 anos de serviço.

Agora, a alegação é de que o Ministério Público estaria pressionando a prefeitura a exonerar mais SPs, cujo regime de contratação é inadequado para o serviço público. A fonte que prestou as informações ao blog revelou ainda que após as demissões será anunciado um concurso público para o preenchimento de vagas em diversos órgãos da administração municipal.

Cerca de 22 mil funcionários estavam lotados no Município na categoria serviços prestados até o fim da gestão passada. Com a primeira leva de demissões, logo no quarto mês de mandato de Holandinha, o número caiu para algo em torno de 18,7 mil. Se a nova demissão em massa se concretizar, o quadro de SPs baixará para cerca de 15,7 mil.

Um contingente expressivo para quem, no calor da campanha eleitoral, jurou que não exoneraria ninguém.

Em resposta à matéria do seu Blog: ”Bloqueio: Incra do Maranhão não paga fornecedores há três meses”, temos a esclarecer o seguinte:

1-A Presidência do Incra, por meio de Circular datada de 13 de junho de 2013, suspendeu em todo o país o pagamento aos fornecedores de materiais de construção para reforma e construção de moradias;

2- A Presidência do Incra, através da Portaria nº 352 de 18 de junho de 2013, determinou o recolhimento dos recursos financeiros do Crédito Instalação depositados pela Autarquia nas contas bancárias abertas para fins de reforma e construção de moradias. Isso deu-se em função do processo de transição dessa atividade para o Programa Minha Casa Minha Vida, que desde o mês de fevereiro/2013 passou a atender as famílias assentadas;

3- A mesma Portaria de nº352 também determinou procedimentos para restabelecer as operações de Crédito em alguns casos específicos;

4- A partir de então, a Superintendência do Incra no Maranhão iniciou o encaminhamento de Planilhas, para o Incra em Brasília, solicitando a devolução de recursos para as contas das Associações dos assentados. Ação que está sendo executada de forma mais criteriosa. Passamos a exigir atendimentos de todos os procedimentos das normas para liberação dos recursos e pagamentos somente após conclusão das casas. Isso, talvez, tenha provocado insatisfação em algumas pessoas;

5- Até o momento já foram feitas três remessas de Planilhas ao Incra-Sede para devolução de recursos. As duas primeiras resultaram na devolução de R$ 4,1 milhões para as contas das Associações. A terceira remessa de Planilha foi enviada para atender 152 associações de diversos assentamentos, totalizando o montante de R$ 18 milhões para retornarem às contas das associações, para que elas possam honrar compromissos com os fornecedores;

6- Informamos ainda que, à medida que os recursos vão sendo restituídos a esta Superintendência, temos encaminhado imediatamente para pagamento junto ao Banco do Brasil;

7- Logo, conforme exposto acima, não houve nenhuma omissão por parte desta Superintendência, muito pelo contrário, o Incra no Maranhão tem tomado todas as providências, atendendo as determinações e procedimentos da Portaria nº 352, para restabelecer as operações do Crédito Instalação. Essa postura tem nos colocado entre as primeiras das Superintendências que mais tiveram recursos devolvidos em todo o país;

8- Com relação ao pagamento de empresas de vigilância e fornecedores de material de expediente, informamos que as mesmas estão com seus pagamentos em dia.
Em, 20 de agosto de 2013
José Inácio Sodré Rodrigues
Superintendente Regional do Incra-MA

Uma circular baixada em 13 de junho deste ano pela Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu por tempo indeterminado todos os pagamentos a fornecedores de bens e serviços ao órgão. O bloqueio foi determinado devido a recorrentes problemas na aplicação do Crédito Instalação, recurso destinado à quitação dos contratos. No Maranhão, os credores não recebem há três meses, diferente de outros estados, onde o problema já foi resolvido, após intervenção dos gestores regionais do Incra e até de políticos.

Estão sem pagamento construtores que executam obras em assentamentos, empresas de vigilância e até fornecedores de material de expediente. Há credores com mais de R$ 1 milhão a receber. Eles criticam a postura do superintendente regional, José Inácio Rodrigues, que estaria omisso em relação aos débitos e não dá qualquer satisfação sobre quando os repasses serão efetuados.

Segundo os fornecedores, o superintendente só estaria dando expediente no Incra de segunda a quarta-feira. Nos demais dias da semana, viaja ao interior do estado, principalmente a Estreito, onde teria uma namorada. A ausência acaba gerando uma série pendências no órgão, entre as quais a não quitação da dívida acumulada, que já está acima de R$ 10 milhões.

A circular, assinada pelo presidente nacional do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, informa que o Banco do Brasil, que mantém a conta destinada aos pagamentos, já foi comunicado e que os recursos depositados em nome de associações e representantes de assentados foram recolhidos.

Membro do PT e ligado ao vice-governador Washington Oliveira, o advogado natural de Bequimão José Inácio Rodrigues tem postura controversa. Candidato derrotado a deputado estadual em 2010, fez campanha para o também perdedor Flávio Dino (PCdoB). Após ser indicado para a superintendência regional do Incra, declarou apoio ao governo Roseana Sarney (PMDB) e até já chegou a escrever um texto criticando o ex-aliado comunista.

Com a falta de pagamentos no órgão, está demostrando novamente ser um político mal resolvido, despreparado e sem força.

Agência Brasil

Brasília – O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, assinou hoje (18) em Paragominas (PA) instrução normativa reconhecendo o norte do Pará como zona livre de aftosa, integrando totalmente o estado à área de segurança sanitária contra a doença, porque o centro-sul já estava certificado. Andrade também anunciou que mais sete estados brasileiros receberão o mesmo reconhecimento por meio de instruções normativas que serão assinadas nos próximos dias. São eles Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Com a inclusão das áreas, 99% do rebanho de bovinos e búfalos e 78% do território nacional passam a ser livres da doença. Anteriormente, 89% do rebanho eram imunes e 60% do território eram livres da febre.

Após o reconhecimento pelo Ministério da Agricultura, o próximo passo é enviar pleito à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) solicitando o aval internacional para as novas áreas. A solicitação será feita em outubro e a expectativa é que o certificado da OIE seja obtido em maio de 2014. O objetivo do Brasil é obter da entidade o status de país livre da doença até 2015.

Para isso, é preciso esforço para imunizar os rebanhos do Amapá, de Roraima e de parte do Amazonas. As três áreas ainda são consideradas de alto risco. Antônio Andrade disse neste domingo que o governo intensificará o trabalho para que os três locais alcancem reconhecimento.

“Quando esses estados forem certificados pela OIE, 78% do território nacional serão reconhecidos internacionalmente como livres de febre aftosa, diminuindo as restrições de trânsito interno e possibilitando a abertura de vários mercados ainda inacessíveis para os produtos dessa zona”, explicou.

De acordo com Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, os municípios do Amazonas que ainda não foram certificados devem evoluir para área de médio risco nos próximos dias.

Certificação

O norte do Pará e os outros estados prestes a serem declarados livres de febre aftosa também eram considerados de médio risco para a doença até este domingo. Já são certificados como áreas livres da doença com vacinação os seguintes estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

As áreas certificadas incluem ainda o Distrito Federal e os municípios de Guajará e Boca do Acre, no Amazonas, todos reconhecidos como livres de aftosa com vacinação. O estado de Santa Catarina é a única área no Brasil considerada livre da doença sem necessidade de vacinação, desde 2007.

Para combater o problema da aftosa, o governo criou em 1992 o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção Contra a Febre Aftosa. A doença causa febre e aparecimento de aftas na boca e nos pés de bovinos, búfalos, caprinos, ovinos e suínos. Ela é causada por um vírus e é contagiosa. O último foco de aftosa no Brasil foi detectado em 2006 em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

Uma viatura da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) mergulhou literalmente em uma lagoa de lama em uma rua do São Cristóvão, na ultima sexta-feira. O motorista ainda relutou em passar sobre a enorme poça, mas, sem opção, seguiu em frente.

Com muita dificuldade, a viatura venceu o obstáculo. A lama chegou à altura das portas do veículo, que ficou bastante sujo.

O episódio mostra que há casos em que a Prefeitura de São Luís é vítima da sua própria incompetência.

Fotos: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

A Secretaria Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, em parceria com o Governo do Estado, realizou neste sábado (17/08) o 1º Mutirão da Catarata e Glaucoma. Foram realizados 51 atendimentos, dos quais 11 pacientes foram diagnosticados com glaucoma e 14 pessoas foram encaminhadas para a realização da cirurgia de catarata, no dia 05/09.

O secretário Adriano Pereira já solicitou ao coordenador estadual do programa, Dr. Márcio, a realização de novas ações em Newton Bello.

A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, apresentou painel na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) sobre a importância do Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís como ferramenta de negócios para empresários locais. Ela explicou a membros do Conselho Temático Permanente das Micro e Pequenas Empresas (Compem), criado pela entidade para dar apoio ao segmento que reúne a maioria das empresas maranhenses, que o site é um canal importante de informação, além de ser uma oportunidade de fechamento de contratos entre o poder público municipal e a iniciativa privada.

Em sua fala, Tati Lima destacou que, para tomar decisões, o gestor de qualquer organização, seja pública ou privada, precisa estar sempre bem informado e conhecer o ambiente no qual o seu negócio está inserido, para enfrentar a intensidade da concorrência e a complexidade do meio ambiente. “Dessa forma, quem dispõe de informação confiável, no momento certo, adquire vantagens competitivas e está mais preparado para tomar decisões”, assinalou.

Sobre o funcionamento do Portal da Transparência, disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), Tati Lima informou que a gestão da ferramenta cabe à Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit). Já a gestão de conteúdo está a cargo da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). Ela acrescentou que, por decreto, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior constituirá um conselho gestor da transparência para gerenciar o portal, fazer o acompanhamento mensal e definir novas demandas. “O objetivo é tornar o portal uma ferramenta em constante evolução, que atenda ao anseio da sociedade civil organizada e da população ludovicense, que exigem cada vez mais transparência e o controle das políticas públicas”, pontuou.

Benefícios

O Portal da Transparência tem como princípio o desenvolvimento de sistemas de governo eletrônico, que resultam em redução de custos da burocracia, ampliam o controle social e melhoram a qualidade do atendimento ao público. Entre os benefícios estão o uso do pregão eletrônico para o processo de compras governamentais. “Enquanto uma concorrência tradicional pode demorar até 120 dias, o pregão eletrônico é ágil: os processos levam, em média, 17 dias. Além disso, qualquer cidadão pode acompanhar, online, lances efetuados, propostas vencedoras e avisos de licitação”, destacou Tati Lima.