Parece não ter limite a carnificina que vem ocorrendo no sistema carcerário do Maranhão. Este ano, 27 detentos já foram executados em unidades prisionais do estado, cinco só este mês. Os últimos dois casos, registrados na madrugada do último domingo e na noite de ontem, no Centro de Detenção Provisória e no Presídio São Luís, ambos em Pedrinhas, tiveram contornos ainda mais dramáticos, pois as vítimas foram executadas menos de 24 horas após darem entrada nos presídios.
Há muito tempo que as unidades prisionais do Maranhão foram transformadas em verdadeiros barris de pólvora. Rebeliões e assassinatos de detentos tornaram-se comuns nos últimos anos. Alguns episódios tiveram repercussão nacional, tamanha a brutalidade perpetrada, a exemplo do motim ocorrido em novembro de 2010, que terminou com o saldo sangrento de 19 presos mortos, sendo três deles decapitados.
O pior é que até agora não apareceu um gestor capaz de pôr ordem no sistema. Nem mesmo o atual secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, que do alto da sua experiência, competência e disposição em reorganizar os presídios e promover a tão almejada ressocialização dos apenados, tem esbarrado em uma série de obstáculos. Os principais são a superlotação, a atuação de organizações criminosas dentro das cadeias e um suposto complô para desestabilizar a gestão.
A superlotação é um problema cada vez mais grave e decorre do número insuficiente de presídios e da morosidade da Justiça. Amontoados nas celas, os presos assumem comportamento selvagem, o que não raro resulta em assassinatos, praticados sempre com extrema crueldade. Os mais comuns são os enforcamentos, espancamentos e mortes por chuçadas. É uma situação desumana, que, pelo menos neste momento, parece estar fora de controle.
O envolvimento de quadrilhas de traficantes em assassinatos de presos é mais do que evidente. Facções criminosas que disputam o domínio do comércio de drogas na capital e no interior vêm exercendo forte influência nas unidades prisionais. E são justamente os líderes desses bandos os mentores de boa parte dos atos de barbárie registrados no cárcere. Há quem denuncie que no interior dos presídios funcionam tribunais paralelos, que costumam decretar sentenças de morte em nome da hegemonia deste ou daquele grupo.
Quanto ao suposto complô para desestabilizar a administração prisional, seria uma trama com envolvimento de agentes penitenciários, monitores e outros servidores. É uma acusação grave, que deve ser investigada com todo rigor. Isso porque uma eventual participação de funcionários em atos ilegais dentro dos presídios maranhenses atestaria, definitivamente, a falência do sistema.
Editorial publicado nesta quarta-feira em O Estado do Maranhão
