Ricardo Guterres será empossado vice-presidente do FNSE
O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, toma posse em uma das vice-presidências do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE), nesta quinta-feira (15), às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, em Brasília. A solenidade contará com a presença de empresários, representantes de segmentos sociais e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Ricardo Guterres, que vai dirigir a Conselho Regional, foi um dos principais articuladores da eleição do colega, secretário de Energia do Estado do Pará, Nicias Ribeiro, para a presidência do Fórum, por meio de contatos com secretário estaduais do Nordeste. O presidente antecessor, José Aníbal, secretário de Energia do Estado de São Paulo, ficou com a pasta de Petróleo e Gás.
O FNSE, segundo Guterres, ganhou muita força nos últimos anos, pois participa como membros de diversas instituições e instâncias deliberativas, como o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pela presidenta Dilma Rousseff e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e mantém contatos com as comissões de Infraestrutura do Senado e de Minas e Energia da Câmara Federal. “O Maranhão, por está sendo, cada vez mais, um grande produtor de energia, está presente no Fórum e nessas comissões”.
Integrante da gestão anterior, Guterres, por meio do Fórum, já foi convidado para a reunião na Câmara Federal em defesa de diretos dos estados na gestão das políticas públicas do setor do Brasil.
Fonte: Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu nesta quarta-feira(14) suspender em caráter liminar certame licitatório que seria realizado amanhã, quinta-feira (15) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de lacres para placas de veículos.
A medida cautelar, proposta pelo relator da matéria Melquizedeque Nava Neto e aprovada por unanimidade pelo pleno do TCE atende a denúncia formulada por um dos licitantes, que se sentiu prejudicado por exigências contidas no edital, tendo apelado ao Tribunal depois de impugnar, sem sucesso, o processo licitatório junto ao Detran.
Entre outras alegações, foi decisivo para a medida a exigência de apresentação da certificação ISO 9001 para a escolha da empresa vencedora, em princípio considerada improcedente pelo TCE e capaz de retirar da disputa as condições de igualdade exigidas por lei.
A medida estabelece prazo de quinze dias para que o Detran se manifeste por meio de sua comissão de licitação, restabelecendo as condições para que o processo transcorra normalmente.
Julgamentos
Na mesma sessão, o TCE condenou o ex-prefeito de Tasso Fragoso, Luciano Sousa Lopes, a devolver R$ 1,9 milhão aos cofres públicos e ao pagamento de multa de R$ 243,3 mil. O gestor teve suas contas de governo e gestão referentes ao exercício de 2008 julgadas irregulares pelo Tribunal, que também reprovou as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundeb. Em relação a esses fundos houve débito no valor de R$ 361,4 mil (FMS) e multas no total de R$ 7,2 mil. Cabe recurso da decisão.
O TCE também reprovou as contas de José Alves Alencar (Senador La Rocque, 2008), incluindo contas de governo, gestão, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb. Houve imputação de débitos no total de R$ 858 mil e multas no total de R$ 154,4 mil. Cabe recurso.
Foram aprovadas com ressalvas as contas de governo e gestão de Humberto Coutinho (Caxias, 2008, com multa de R$ 12,6 mil). foram julgadas regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 6 mil) e do Instituto de Previdência do Município, e irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) do mesmo exercício, com débito de R$ 5,2 mil e multa de R$ 3,2 mil. As contas do Fundeb foram reprovadas, com débito de R$ 5,5 mil e multa de R$ 566,00.
Também foram aprovadas com ressalvas as contas de gestão de Maria do Socorro Almeida Waquim (Timon, 2009), com multa de R$ 12 mil.
Câmaras
Entre as câmaras municipais. o TCE julgou irregulares as contas de José Raimundo Silva (Alto Alegre do Pindaré, 2008, com débito de R$ 91,8 mil e multas no total de R$ 40 mil) e Raimundo Oliveira de A. Filho (São Luis Gonzaga do Maranhão, 2009), com débito de R$ 81,9 mil e multa de R$ 31 mil.
Publicação reúne Fotografias captadas de modo artesanal por Crianças e Adolescentes de diversos municípios maranhenses participantes do Projeto Foto na Lata
Em comemoração ao Dia Internacional da Fotografia (187 anos), celebrado no próximo dia 19 de Agosto, a Associação Maranhense de Fotografia (Amaphoto), vai lançar uma publicação intitulada Foto na Lata – Maranhão.
A obra é resultado das Oficinas de Arte do Projeto Foto na Lata, de iniciativa da Amaphoto, ministrado junto à Crianças e Adolescentes de diversos municípios maranhenses.
São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Raposa, Alcântara e Bom Jardim, estão entre os municípios retratados e apresentados na publicação.
Alunos do projeto Foto na Lata aprendem técnica de captação artesanal de imagens
O Álbum Foto na Lata – Maranhão, traz uma coletânea de 41 imagens em preto e branco, reunindo o trabalho dos alunos-mestres e do mestre-aluno das Oficinas de Arte do Projeto Foto na Lata, utilizando-se de câmeras artesanais construídas com latas de leite em pó (técnica fotográfica rudimentar mundialmente conhecida como Pinhole).
Desde 2005, de modo pioneiro, articulando vários apoiadores e instituições parceiras, o Projeto Foto na Lata percorreu seis municípios, alcançando, até o momento, cerca de 400 participações de Crianças e Adolescentes, em sua intinerância pelo Maranhão.
Segundo Brawny Meireles, idealizador e instrutor das Oficinas do Projeto Foto na Lata, “ o lançamento dessa publicação premia o esforço empreendido por todos os envolvidos nesse trabalho e renova o compromisso de se continuar desbravando visualmente outros horizontes por meio desse importante projeto.
Brawny, que também é Diretor Cultural da Amaphoto, lembra que a Missão do projeto é difundir a Fotografia utilizando-a como instrumento da Comunicação e Expressão, documentando fotograficamente situações, lugares e pessoas de comunidades maranhenses, promovendo a auto-estima num meio juvenil carente de incentivo e de oportunidades. “Mas, principalmente, despertando o lúdico. Uma gostosa brincadeira. Isso é o Foto na Lata e esse é o seu resultado espontâneo”, explica.
Imagens captadas pela técnica de foto na lata em curso ministrado por Brawny
Além das oníricas imagens captadas com as câmeras artesanais, na publicação o leitor poderá conferir importantes informações e conhecer um pouco da historia de cada um dos municípios abordados pelo projeto Foto na Lata.
Concomitante ao lançamento do livro Foto na Lata – Maranhão, a Amaphoto vai dispor de outros produtos resultantes do Projeto Foto da Lata, como camisetas, bolsas e cartões-postais. A ideia é angariar recursos, obtidos a partir da venda desses produtos, para que a entidade possa continuar empreendendo Arte-Educação, no meio Comunitário e Estudantil.
A programação da Amaphoto, celebrando a passagem do Dia Internacional da Fotografia, inclui Mostra Fotográfica e realização de Oficina Foto na Lata, Oficina de Brinquedo em Papel Reciclado, e Ações Esportivas e de Lazer.
O evento, aberto ao publico em geral, acontecerá a partir da 15:00, na sede da Amaphoto, à rua Munin nº 1, Bairro Vinhais, (atrás da loja Mix Mateus da Curva do Noventa).
Maiores informações podem ser obtidas pelo celular (98) 8154-6765 ou (98) 3236-8986.
Reitor da UFMA, Natalino Salgado, se empenhou pessoalmente pela celeridade na realização do concurso do HU
O Ministério da Educação assina hoje, em Brasília, o contrato com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), de São Paulo, escolhido por chamada pública, promovida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para planejar, organizar e realizar o concurso para preenchimento de 1.972 vagas no Hospital Universitário da UFMA. O edital com as normas do seletivo será publicado no próximo dia 19.
A previsão é que as provas do concurso público do HU sejam aplicadas no fim de setembro. A expectativa é que 100 mil candidatos se inscrevam para o seletivo, o maior realizado no momento por uma unidade federal de saúde em todo o país. O reitor da UFMA, professor-doutor Natalino Salgado Filho, tem se empenhado pessoalmente desde o início para a realização do certame no tempo mais breve possível. Em 18 de junho, o Ministério do Planejamento definiu o número de vagas e em 1º de julho abriu chamada pública para contratar a instituição responsável pela elaboração e aplicação das provas.
O concurso prevê a substituição dos 1.179 servidores estatutários lotados atualmente no HUUFMA – unidades Presidente Dutra, Materno Infantil e Campus do Bacanga – por servidores concursados, à medida que esses trabalhadores se aposentarem ou quando se extinguir o vínculo com o órgão de origem, obedecendo às regras previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da EBSERH. Após a efetivação dos concursados, o HUUFMA passará a contar com 3.502 profissionais em seu quadro de pessoal, pondo fim ao déficit de funcionários na instituição hospitalar.
Das 1.972 vagas disponibilizadas pelo concurso, 1.791 serão para atividades assistenciais e 181, para atividades administrativas. Na área assistencial a distribuição é a seguinte: médico (318), enfermeiro (263), técnico de enfermagem (939), demais funções de nível superior (170), demais funções de nível técnico (101). Na área administrativa, as vagas serão assim distribuídas: advogado (2), demais funções de nível superior (29), nível técnico (150).
Edital
O edital com as regras do concurso público do HUUFMA será divulgado na próxima segunda-feira, dia 19, e trará informações como valor e período das inscrições, data das provas, distribuição dos cargos por área de atuação, cotas para deficientes físicos, entre outros dados interessantes aos candidatos. As provas deverão ser aplicadas até o fim de setembro.
IBFC
Contratado para elaborar e aplicar as provas do seletivo do HUUFMA, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) tem vasta experiência na realização de concursos públicos. No momento, é responsável por certames para o preenchimento de vagas na Polícia Civil do Rio de Janeiro, Prefeitura Municipal de Campinas, Governos de São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Paraíba, além da própria EBSERH, nas áreas médica, assistencial e administrativa.
Sobre o HUUFMA
Nome: Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão Unidades: Presidente Dutra (inaugurada em 1961), Materno Infantil (1984) e Unidade Campus do Bacanga (2009) Número atual de servidores: 1.530 (seis cargos comissionados, 78 funções gratificadas, 1.179 servidores estatutários e 267 cargos a serem extintos) Contingente após o concurso: 3.502 Leitos: 573, sendo 63 de UTI (neonatal, adulto e pediátrica) e 22 de isolamentos Salas de cirurgia: 16 Unidades especializadas: Centro de Pesquisa Clínica (CEPEC), Banco de Tumores e DNA do Maranhão (BTMA), Laboratório de Genoma e Histocompatibilidade (LEGH) e Centro de Prevenção de Doenças Renais (CPDR)
Marquinhos propõe investigação da suposta falência do sistema de transporte
O vereador Marquinhos (PRB) propôs, na ultima segunda-feira, dia 12, na Câmara Municipal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a suposta falência do sistema de transporte coletivo da capital. No momento, ele colhe assinaturas para tentar aprovar sua proposta.
“Por que tanto transtorno para os usuários desse sistema? Por que o sistema alega falência, se existe uma demanda muito grande para o serviço, tendo em vista que todas as gestões do Executivo municipal sempre ajudaram o sistema?”, indaga.
E mais: até hoje o sistema nunca foi licitado por que? Não da pra entender tudo isso sem que exista uma investigação coesa por parte de todos os vereadores dessa casa, para que a população tenha, uma resposta e a cima de tudo uma solução para o caos que é o transporte publico em nossa cidade, sendo que o valor da passagem de ônibus na grande Ilha é uma das mais caras do Nordeste”, questiona o vereador.
O estado de pré-falência do sistema de transporte público da capital vem sendo alegada nos últimos anos pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). Segundo a entidade, a suposta dificuldade financeira impede as empresas que exploram o serviço de investir na melhoria da frota e de conceder reajuste salarial e outras melhorias aos trabalhadores rodoviários.
Entre as soluções apontadas pelos empresários estão o reajuste da tarifa de ônibus e a redução do número de gratuidades, já que esse benefício é largamente usado São Luís, muitas vezes de forma indevida.
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