Novo balanço da Operação Tornado, realizada pelo Batalhão de Choque entre os dias 5 e o dia 26 de agosto, revela que o principal delito repreendido nas ruas de São Luís e nas cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa continua sendo o tráfico de drogas.

Nesse período, as equipes policiais do Batalhão de Choque apreenderam 73 papelotes de maconha, 5 quilos de maconha e 99 pedras de crack. Já a estatística divulgada pelo Batalhão entre os meses de janeiro e agosto deste ano revela a apreensão de duas pedras grandes de crack, 43 trouxas de cocaína, seis trouxas de merla; 89 frascos de loló, cinco quilos de maconha e 1.234 papelotes de Maconha.

De acordo com os dados, em agosto, foram efetuadas 62 conduções e oito prisões em flagrante. Foram apreendidas duas armas de fogo e cinco armas brancas. Seis veículos foram recolhidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). Todos foram apreendidos durante abordagens nos bairros com documentação vencida, sem licenciamento ou sendo conduzidos por pessoas não habilitadas.

Os homens do Batalhão de Choque, por meio da Operação Tornado, têm percorrido a capital maranhense da Cidade Olímpica ao Anjo da Guarda, do Tibirizinho ao Renascença e do Centro ao Olho D´Água, ou seja, os militares se movimentam por toda a capital e também pelos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

“Estamos cobrindo toda a Ilha de São Luís. Nossas equipes são incansáveis no combate ao crime, no enfrentamento ao tráfico de drogas e na manutenção da ordem pública. Nosso trabalho está sendo reconhecido pela sociedade, que passou a ser nossa forte aliada, denunciando ações suspeitas e crimes flagrantes”, afirmou o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel PM Raimundo Sá.

Por decisão liminar, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, José Américo Abreu Costa, suspendeu a realização do show de funk do “Bonde das Maravilhas”, que ocorreria neste sábado (31) e domingo (1º), na capital maranhense. A suspensão atendeu a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luis.

O show do grupo de funk “Bonde das Maravilhas” seria realizado na Associação Atlética do Banco do Estado do Maranhão (AABEM), na Forquilha; na Choperia Fernando, no Anjo da Guarda; no Espaço Caribe, no São Raimundo, e no Espaço do Povão, na Cidade Olímpica.

A determinação diz ainda que todos os gerentes, proprietários ou diretores dos estabelecimentos onde aconteceria o evento sejam notificados, bem como a prisão dos organizadores no caso de descumprimento da ordem judicial.

Apologia ao sexo

De acordo com o juiz, o Ministério Público deixou claro na Ação Civil Pública com pedido de liminar várias irregularidades na apresentação do grupo de funk, tais como ofensas a dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a menoridade civil da maioria das integrantes do grupo, músicas que fazem apologia ao sexo e à violência, danças com forte apelo sensual, “o que vai de encontro aos princípios da proteção e prevenção da criança e do adolescente enquanto sujeito peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Há ainda a constatação que os organizadores do evento já respondem processo junto a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis por descumprimento de normas do ECA – no que se refere à entrada e permanência de crianças e adolescentes em evento inapropriado. Em maio deste ano, os organizadores trouxeram o mesmo grupo para realizar um show em São Luis e descumpriram ordem judicial, que proibia a entrada e permanência de pessoas menores de 18 anos.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Uma caminhonete Mitsubishi L-200 caiu ontem em uma vala aberta pela Prefeitura de São Luís há mais de seis meses na Forquilha, próximo ao condomínio de apartamento conhecido como Forquilhão. Moradores já perderam a conta do números de veículos que já ficaram presos na vala, cujos motoristas sempre sofrem prejuízos, sem falar no susto.

A intenção era desobstruir a galeria, mas ao retirar a cobertura do canal a prefeitura acabou criando um novo problema. Isso porque o trecho sempre foi usado como acesso por motoristas que fugiam dos longos congestionamentos que se formam na Avenida Jerônimo de Albuquerque, entre a Forquilha e a Cohab, em direção ao Angelim e à Avenida São Luís Rei de França.

Como se vê, em vez de melhorar a vida da população, a administração municipal, muitas vezes, contribui para aumentar ainda mais o tormento.

O Sindicato dos Rodoviários não está cumprindo até o momento a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) de pôr em circulação 90% da frota de ônibus de São Luís durante o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, organizado por oito centrais sindicais. Vias que integram o itinerário de dezenas de linhas, como a Rio Branco e as Avenidas Beira-mar, no Centro, e Marechal Castelo Branco, no São Francisco, registram movimento escasso de coletivos nesta sexta-feira.

A decisão do TRT-MA, proferida em caráter liminar pelo desembargador James Magno Araújo Farias, prevê multa de R$ 10 mil ao Sindicato dos Rodoviários por cada hora de descumprimento, até o limite de R$ 240 mil (leia a íntegra).

Por medo de ficar no meio do caminho, a maioria dos usuários evitou as viagens de ônibus. Táxis, mototáxis, vans e táxis-lotação são os meios de transporte mais utilizados durante a paralisação.

Desde as 7h, horário previsto para o início da paralisação, dezenas de ônibus estão estacionados no Anel Viário e no entorno da Praça Deodoro. Pelo cronograma da mobilização, os coletivos deverão voltar a circular às 15h, quando terá início um ato público no Centro, seguido de uma passeata até o Palácio dos Leões. Veja mais imagens:

A Prefeitura de Paço do Lumiar, na pessoa do prefeito Josemar Sobreiro de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), na pessoa da secretária Ana Paula Pires, tem a honra de convidar autoridades locais, secretários, vereadores, gestores, coordenadores, servidores e a comunidade escolar a participarem da inauguração da UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PAULO FREIRE no dia 30 de agosto (sexta-feira), às 15h, no bairro Mercês.

Um pouco de história…

A UEB Paulo Freire atenderá alunos da Educação Infantil da UEB Cirandinha e dos bairros adjacentes, será administrada pela gestora Nivana Batista, o espaço físico conta com 3 pátios, sendo 1 externo e dois internos, 4 salas de aula, 3 banheiros, sendo 1 infantil, 1 sala da gestora, 1 sala de professores, 1 cozinha, 1 dispensa para a merenda escolar e 1 sala para futura biblioteca.

A referida instituição de ensino localiza-se no bairro das Mercês, foi cedida pelo governo do Estado onde funcionava a Unidade Integrada Rosa Nina já desativada. Mais tarde a Semed pretende implantar a Educação de Tempo Integral na Educação Infantil com atividades diversificadas que visem a inclusão social e cultural em sua forma plena, além da melhoria do ensino e aprendizagem dos alunos, ou seja, a criança aprende brincando, esse é o maior objetivo da educação infantil nas UEBs de Paço do Lumiar.

SÃO LUÍS – A Polícia Federal no Maranhão concluiu no final da tarde de ontem, 28/08, a segunda etapa da Operação Zodíaco, com a reintegração de posse de aproximadamente 2.700 casas invadidas do loteamento Nova Terra em São José de Ribamar/MA.

O empreendimento pertence à Caixa Econômica Federal, sendo que as famílias contempladas regularmente pelo sorteio do programa Minha Casa Minha Vida ainda aguardavam para ocuparem os imóveis. Com a ação de reintegração, centenas de pessoas contempladas pelo sorteio do programa já puderam tomar posse de seus imóveis nesta semana.
Os ocupantes dos imóveis com ordem de reintegração de posse saíram das casas de forma pacífica e sem resistência quando da chegada das equipes compostas por policiais, Oficiais de Justiça e funcionários da Caixa. Grande parte dos invasores desocupou os imóveis espontaneamente, antes mesmo da chegada das equipes, tendo em vista que todos os imóveis já haviam sido notificados da ordem judicial de reintegração de posse na primeira semana de agosto.

Aqueles que não tinham condições de realizar sua mudança puderam utilizar os caminhões disponibilizados pela Caixa, que levavam os móveis para o endereço indicado pelo morador. Quando o morador não tinha para onde encaminhar seus móveis, eles eram levados para o depósito da empresa transportadora, onde permanecerão armazenados à disposição de seus proprietários por até sessenta dias para retirada.

Durante o primeiro dia houve protesto de populares contrários à ação de reintegração, quando foi necessária a intervenção das equipes táticas policiais para restabelecer a ordem no local. Nos demais dias a Operação Zodíaco transcorreu sem protestos. Não foi registrado nenhum atendimento pela unidade do SAMU que permaneceu à disposição da operação, nem houve registro de pessoas com ferimentos graves nos hospitais da região.

Prisões

Durante a operação três pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas para a sede da Polícia Federal em São Luís/MA. Duas pessoas foram presas por desacato, com a lavratura de Termo Circunstanciado por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, tendo as mesmas sido liberadas sob compromisso de comparecimento em Juízo. Uma terceira pessoa foi presa quando furtava uma janela de um dos imóveis desocupados, e responderá por furto qualificado por se tratar de patrimônio da União. A mesma foi liberada sob pagamento de fiança.

Participaram da segunda etapa da Operação Zodíaco 220 policiais da Polícia Federal, Polícia Militar do Maranhão, Grupo Tático Aéreo, Cavalaria e Corpo de Bombeiros, além de Oficiais de Justiça da Justiça Federal, funcionários da Caixa Econômica Federal, assistentes sociais dos municípios de São José de Ribamar, São Luís e do governo do estado do Maranhão, SAMU, e funcionários de empresas contratadas pela CAIXA para transporte de mobiliário e logística, totalizando aproximadamente 400 pessoas.

A Operação Zodíaco pode ser considerada a maior operação de desocupação de área urbana já realizada pela Polícia Federal no Brasil.

Fonte: Superintendência de Polícia Federal no Maranhão

Nesta sexta-feira (30), a comunidade do Parque Horizonte e adjacências receberão atendimentos em várias especialidades médicas,  em mais uma ‘Ação de Saúde” da Prefeitura de Paço do Lumiar e Secretaria Municipal de Saúde (Semus-PL). A Ação acontecerá das 08h às 13h, no Sítio do Lira, próximo ao depósito de material de construção Casa Nova.

Especialidades e exames disponíveis na “Ação de Saúde” do Parque Horizonte.

* ATUALIZAÇÃO DE VACINAS;
* COLETA DE PREVENTIVOS;
* TESTE RAPIDO DE HIV COM ACONSELHAMENTO PRE E POS;
* APLICAÇÃO DE FLUOR;
* TESTE DE GLICEMIA;
* AFERIÇÃO DE P.A;
* CONSULTAS COM CLINICO GERAL ;
* CONSULTAS COM PEDIATRA;
* CONSULTAS COM GINECOLOGISTA
* ULTRASSONOGRAFIAS
* ATENDIMENTO DE FONOAUDIOLOGIA
* ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA

Buriticupu (26/08/2013) – Dentro das estratégias traçadas pelo Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental – PNAPA/2013, o Ibama está executando a operação Hiléia Pátria, cujo objetivo é combater o desmatamento ilegal em áreas protegidas federais na Amazônia, nos estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas, Rondônia e Maranhão.

Até o momento, no Maranhão, foram apreendidos quatro tratores, três armas, três caminhões, 16 serrarias, além de mais de 4.370m³ de madeira, o equivalente a 110 carretas lotadas. Foram aplicadas multas que ultrapassam os R$ 2,3 milhões.

Na etapa ostensiva, iniciada em junho/2013, a operação passou por vários municípios do entorno das Terras Indígenas Auto Turiaçu, Awá e Caru, sendo as duas últimas limítrofes com a Reserva Biológica do Gurupi. A extensão total dessas áreas federais é de 10.898,53 Km². Atualmente sediada em Buriticupu, importante pólo madeireiro situado ao lado da Reserva Biológica, a operação mantém bases em vários municípios da região, onde agentes do Ibama ocupam áreas protegidas com histórico de exploração ilegal de madeira.

O Maranhão é um dos maiores fornecedores de madeira beneficiada para o nordeste brasileiro. Em Buriticupu, foram registradas 95 serrarias no Cadastro Técnico Federal – CTF, contudo durante a operação foram observado que existem apenas 25. Dessas, 22, ou seja, quase 90% estão com algum tipo de irregularidade, como ter em depósito madeira sem origem, falta de licenças válidas ou com licenças vencidas e descumprimento de embargo. No Maranhão há poucas áreas privadas com floresta, além disso, dos poucos planos de manejo existentes, alguns estão suspensos.“Isso pressupõe que a madeira utilizada nas serrarias e fábricas de móveis sai de áreas protegidas, onde foram constatadas evidências de extração ilegal”, avalia o coordenador da operação Hiléia Pátria, Eder Carvalho dos Santos.

Doação

De acordo com o superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão, a madeira apreendida já entrou em processo de doação. Segundo ele, dos seis municípios que solicitaram madeira, cinco são da região atingida pela operação: Bom Jesus das Selvas, Araguanã, Gov. Newton Belo, Bom Jardim e Santa Luzia do Paruá. Esses municípios receberão 1500m³ de madeira. “Produto de crime ambiental será revertido para benefício da própria comunidade”, afirma Leão.

Em parceria firmada entre os Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, o Exército Brasileiro, por meio da Força Tarefa Pátria Brasil, participa da operação. “O apoio do Exército ao Ibama é fundamental para o êxito da operação, pois a experiência de suas tropas garante a logística necessária para a retirada dos produtos apreendidos”, coloca Eder. O comandante da Força Tarefa Pátria Brasil, Cel Rocha, entende que a parceria firmada é altamente positiva.

Participam também da operação Hiléia Pátria o Batalhão de Polícia Ambiental – BPA/MA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e Fundação Nacional do Índio – Funai.

Pela segunda vez, a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Fabíola Aguiar, deixou de comparecer à audiência proposta pela Câmara Municipal para discutir a situação do transporte público de São Luís. Detalhe: ela própria havia remarcado a data. Se da primeira vez alegou a não conclusão de um relatório com dados para embasar seu discurso, ontem, a secretária mandou dizer que estava doente. Diante da aparente má vontade, os vereadores decidiram não mais convidar a secretária, e sim convocá-la para a audiência, que já tem até data agendada: 10 de setembro.

Na audiência seriam discutidos temas como sucateamento da frota, suposta crise financeira do sistema de transporte e, principalmente, a tão esperada licitação das linhas, prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Ministério Público. São assuntos de extremo interesse público, que ainda não foram esmiuçados devido à indisposição da atual titular da SMTT em debatê-los.

Quase ninguém acreditou na suposta enfermidade de Fabíola. Para a maioria, foi mais uma prova da sua inaptidão para o cargo. Alguns foram além ao garantir que ela ficaria acuada e sem resposta aos questionamentos dos vereadores. Nos bastidores, o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), chegou a demonstrar indignação com o não comparecimento da secretária, classificando a ausência como um ato de desrespeito à Casa.

Não se sabe se a segunda falta de Fabíola à audiência para discutir o transporte teve a anuência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ou se ela tomou a decisão por conta própria. A segunda opção é a mais lógica, pois é difícil crer que Holandinha cometeria o destrambelho de autorizar um de seus auxiliares a ignorar um chamado do Poder Legislativo. Isso porque a relação com os vereadores, que já anda estremecida, após a invasão suspeita da Câmara, ficaria ainda mais desgastada. Sem falar na queda vertiginosa da popularidade do prefeito, em razão de uma série de problemas urbanos ainda não solucionados, a exemplo do caos na saúde municipal, da infraestrutura precária de ruas e avenidas e da própria deficiência do transporte público.

O certo é que ainda há uma lacuna na área de trânsito e transporte na capital, gerida por uma secretária inexpressiva, que por não entender do assunto se recusa a discuti-lo. Sua permanência em cargo tão importante é, no mínimo, um contra-senso, uma teimosia que só vem prejudicando a população, obrigada a se locomover por vias congestionadas e inseguras e a viajar em ônibus velhos e superlotados, situações que afetam diretamente a qualidade de vida.

Não foi informado se a titular da SMTT apresentou algum documento assinado por médico para comprovar sua enfermidade. Na dúvida, prevalece a opinião de que a falta à audiência de ontem foi, na verdade, mais um atestado de incompetência.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

A Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar (Semed) divulgou nota para esclarecer publicamente que a instituição denominada Sindicato dos Servidores Inativos e Pensionistas da Educação de Paço do Lumiar (Sedup/PL) não é reconhecida legalmente como entidade sindical. A Semed denuncia que mesmo sem representatividade legal o Sedup/PL realizou assembleia geral da categoria e agendou para hoje e amanhã uma mobilização de servidores do ensino do Município. O órgão pede a educadores e pais de alunos que ignorem a convocação, a fim de manter as escolas em funcionamento.

Na nota, a secretaria informa que uma comissão montada por decreto municipal requereu, em reunião no dia 23 de julho, os documentos que comprovassem a legitimidade da atuação do sindicato, visando ao cadastramento da entidade junto à Prefeitura de Paço do Lumiar, o que nunca foi apresentado integralmente.

Mesmo não atendendo à solicitação, o Sedup realizou assembleia geral no dia 10 deste mês, na qual distorceu os argumentos da prefeitura, causando mal estar entre os servidores e a administração municipal. Quatro dias depois, a entidade enviou pauta de reivindicações relativas ao Plano de Cargos e Carreiras da categoria à Semed, advertindo que se a mesma não fosse atendida no prazo de 10 dias haveria uma paralisação dos funcionários da educação pública do Município.

“A pauta foi discutida e respondida no prazo em respeito à categoria, tendo a prefeitura apresentado, via ofício, as considerações pertinentes às reivindicações coerentemente levantadas”, informa um trecho da nota, assinada pela secretária municipal de Educação, Ana Paula Pires, que citou algumas ações já realizadas pela gestão do prefeito Josemar Sobreiro (PR) na área da educação, como a atualização dos salários em atraso, o pagamento de férias à base de 45 dias, o pagamento da metade do 13º e de salários superiores ao Piso Nacional dos Professores, entre outros benefícios.

Diante dos benefícios, a secretária pede aos educadores que mantenham as escolas em funcionamento e aos pais que enviem seus filhos às salas de aula. “Assim se estará garantindo direitos e assegurando o cumprimento de deveres”.