Com o objetivo de estimular o desenvolvimento do setor pesqueiro de Paço do Lumiar, por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda, a Prefeitura de Paço do Lumiar e  o Ministério da Pesca e Aquicultura  lançaram na sexta-feira (12), o Plano Safra 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O ato contou com a presença de pescadores da região, que foram prestigiados pelo prefeito Josemar Sobreiro, o vice Marconi Lopes, pela secretária de Agricultura, Rosany Aranha, pelo superintendente do Ministério da Pesca, Júnior Verde e vereadores.

O prefeito Josemar Sobreiro afirmou que as linhas de crédito serão um fator importante para que os produtores locais possam desenvolver, com segurança, as suas atividades tanto na agricultura, quanto na pesca, contribuindo para o ampliação do setor e desenvolvimento da economia local.

“Tenho a certeza que o crédito será  muito bem aproveitado pelos produtores locais, pela quantidade de recursos naturais existentes no município, transformando os beneficiários em empreendedores, aquecendo e gerando renda para o município”, declarou o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Júnior Verde.

Para a secretária de Agricultura, Rosany Aranha o Plano Safra servirá de estímulo para o aumento da  produção e escoamento de tudo que é produzido no município, podendo ser aplicado na conservação e aquisição de embarcações e equipamentos.

Serão disponibilizados mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável. Além da ampliação do volume de crédito, com juros menores e prazos estendidos, os beneficiados contarão com assistência técnica para melhor aplicação dos recursos em seus projetos. O crédito será concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Cooperativas de crédito.

A Prefeitura de São Luís finalmente tapou os buracos da Rua da Alegria, no Centro, uma obra reivindicada há décadas pelos moradores. Mas o que era para trazer apenas benefício tem gerado perigo, já que agora motoristas e motociclistas transformaram a rua em pista de corrida.

Os buracos comprometiam o tráfego em vários pontos da Rua da Alegria. Por isso, o trabalho realizado é digno de elogios. Agora, é preciso investir na sinalização de trânsito, a fim de conter o excesso de velocidade na via, que se estende da Praça Deodoro à Rua Barão de Itapary, em frente ao Hospital Universitário Presidente Dutra.

É preciso instalar novas placas, semáforos e pintar faixas de pedestres, inexistentes na via, apesar do fluxo intenso de veículos. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também deveria recomendar aos seus agentes que deem maior atenção à Rua da Alegria para que estes passem a punir os autores dos muitos abusos que ali ocorrem diariamente, como excesso de velocidade e contramão.

As intervenções de trânsito na Rua da Alegria requerem urgência, sob pena de acontecer acidentes graves. Receosos, alguns moradores já pensam em instalar quebra-molas por conta própria caso a prefeitura ignore seus apelos.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa a ocorrência de fuga, na madrugada deste domingo (14), de 15 internos do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, em São Luís.

De acordo com as investigações, foi feito um túnel na cela 5 do bloco C da unidade, por onde os internos conseguiram fugir.

Um inquérito será aberto pela Corregedoria da Sejap para verificar se houve facilitação na fuga. Equipes da polícia e de agentes penitenciários continuam as buscas para recapturar os detentos.

Lista dos fugitivos:

– José Fortunato Viegas Junior

– José Francisco Pereira da Silva

– Kenyo Fernando Sousa Silva

– Leonilson Amorim Mineiro

– Luís Carlos da Silva Pinheiro ou Lucio Flavio Pinheiro Ferreira (verdadeiro)

– Marcos Vinicius Alencar Correia

– Nelson Ribeiro Pereira

– Robson Mendes

– Benedito Melo Filho (verdadeiro) ou Marinaldo Sousa Melo

– Daniel Nogueira Moreira

– Eduardo Wanderley Ferreira da Silva

– Erles de Oliveira Silva

– Francivan Nunes da Silva

– Gleidson Boas

– João Luiz da Silva

Fonte: Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap)

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros reforçaram o aparato de segurança em pontos turísticos de São Luís nas férias de julho. Operações diárias vêm sendo realizadas desde os primeiros dias deste mês no Centro Histórico, na Lagoa da Jansen e na orla marítima, de modo a garantir que o público se divirta sem sobressaltos. Rondas permanentes, com um efetivo maior de policiais, e o aumento do número de salva-vidas nas praias foram as principais medidas adotadas para que as férias sejam marcadas apenas por bons momentos.

A Companhia de Policiamento Turístico da PM (CPTur) informa que nesta época do ano o fluxo de pessoas no Centro Histórico de São Luís aumenta 50%, principalmente aos fins de semana. Com o movimento em alta, o ambiente fica mais propício a crimes, principalmente roubo a turistas, ocorrência com maior número de registros. Para tentar conter as investidas dos bandidos, a CPTur aumentará o contingente de policiais nas ruas, principalmente na Praia Grande. Além de estar de prontidão para combater a violência, os militares atuarão como facilitadores, repassando ao público, em especial aos visitantes, informações sobre serviços, dicas de segurança e outras orientações.

De fato, é uma medida mais do que necessária, tendo em vista a concentração cada vez maior de assaltantes, traficantes, usuários de drogas e aliciadores de menores no Centro Histórico. Ao reforçar a segurança na área, a CPTur não só restabelece a tranquilidade, como contribui para evitar a má repercussão que os atos violentos costumam gerar em cidades turísticas, comprometendo, até mesmo, o potencial de visitação.

O reforço da segurança nas praias é outra iniciativa importante, pois é grande o número de pessoas desavisadas que, encantadas com as belezas da orla, avançam perigosamente mar adentro. Sem falar nas crianças que, por descuido dos adultos que as acompanham, acabam se perdendo. Um efetivo de 150 homens foi distribuído pelas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água e outras, justamente para evitar o pior. Os salva-vidas também atuarão de forma preventiva, orientando os banhistas sobre locais mais seguros e procedimentos que podem evitar acidentes.

Outro cuidado importante que deve ser tomado por quem procura lazer na orla é em relação aos trechos impróprios para banho, que não são poucos. O maior risco está relacionado às fozes dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e Olho de Porco, que apresentam índices elevados de coliformes fecais, segundo levantamentos divulgados periodicamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Por precaução, deve-se evitar o mergulho nas proximidades desses locais.

O período de férias é fundamental para repor as energias, após um ano inteiro de trabalho ou estudo. E deve ser marcado, unicamente, por momentos agradáveis. Ao reforçar a segurança nos pontos de São Luís mais propícios ao divertimento, as autoridades de segurança pública prestam relevante serviço, que se reverte em bem estar a todos que procuram aproveitar os dias livres da melhor forma.

Editorial publicado neste sábado em O Estado do Maranhão

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam habeas corpus em favor do capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, acusado de ter fornecido a arma que assassinou o jornalista Décio Sá, em 23 abril de 2012.

A decisão confirmou liminar concedida em 8 de abril deste ano pelo desembargador Froz Sobrinho, considerando ilegal a manutenção da prisão pela inexistência de elementos concretos.

A defesa de Fábio Saraiva argumentou que ajuizou pedido de liberdade provisória na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, que foi denegado sem apontar na fundamentação elementos que justificassem a prisão cautelar do capitão. Alegou ainda a inexistência de provas que conduzam minimamente à conclusão da participação do acusado no crime, baseando a prisão em meras conjecturas e em especulações da mídia.

O relator do habeas corpus, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, entendeu que as circunstâncias fáticas descritas no inquérito não permitiriam a segurança necessária para a manutenção da prisão, pela existência de frágeis indícios de autoria, limitada à declaração do acusado Jhonathan de Sousa, de que a arma usada no assassinato teria sido fornecida por um “capitão”.

A negativa da liberdade provisória foi fundamentada na conveniência da instrução criminal, entendendo que a manutenção da prisão seria necessária para evitar qualquer interferência indevida sobre testemunhas. Almeida considerou as justificações vagas e genéricas, ressaltando que o princípio da presunção de inocência admite a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares, sendo a prisão de necessidade excepcional, motivada em elementos factuais.

“Entendo que a constrição cautelar do paciente não subsiste, ante a ausência de motivos concretos suficientes na decisão que a manteve e considerando as circunstâncias pessoais que lhe são favoráveis”, frisou.

A decisão substituiu a prisão de Fábio Saraiva pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo para justificar suas atividades laborais; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial; recolhimento domiciliar no período noturno e proibição de manter contato com quaisquer das pessoas apontadas como envolvidas no crime e testemunhas arroladas.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Foto: Biné Morais

Do Blog de Márcio Henrique

Uma servidora concursada do Socorrão I, que não pretendo revelar seu nome para não ser retaliada, fez um desabafo em uma rede social sobre o nefasto “SELETIVO”, que o diretor do hospital Yglesio Moyses promoveu, segundo ela, com o único objetivo de empregar apadrinhados seus. Aliás, a suposta seleção realizada pelo projeto de gestor sequer foi chancelada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), muita pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Para a felicidade dos funcionários do Socorrão I, parece que Yglesio está com os dias contados na direção do hospital. Embora ele tenha passado a informação para jornalistas aliados de que o pai Edvaldo Holanda Júnior foi quem pediu a sua cabeça, na tentativa de deixa o Prefeito em uma situação complicada com a opinião pública caso o demita.

Entretanto, a armação não colou, pois todo mundo sabe que Yglesio será demito por causa da sua incompetência, pelos desmandos como nomeação da namorada como diretora e por perseguir os funcionários, principalmente, aqueles que não aceitam as loucuras feitas por ele no hospital.

Uma destas funcionárias do Socorrão I, que não aceita Ygleesio administrar o hospital como se fosse a casa dele fez um desabafo em uma rede social resumindo no que se tornou a tentativa dele em criar um curral eleitoral com a máquina pública do município. O suposto seletivo criado por ele é amais perfeita tradução de um cabide de emprego para beneficiar amigos visando sua eleição em 2014 para deputado estadual.

Confira na integra o desabafo da funcionária, que espero que não seja reconhecida e perseguida pelo ditador do Socorrão I e seus asseclas:

O mês ainda nem terminou e mais de 50% dos seletivados já desistiram. Suspenderam os extras, achando que não seria mais necessário, no entanto, os desfalques agora são piores que antes. Um dos critérios exigidos no seletivo foi a “EXPERIÊNCIA”, no entanto, não foi o que vimos, tendo nós que ensinar a muitos, até mesmo como pegar numa seringa, prova clara de que foi apenas mais uma DESCULPA ESFARRAPADA PARA PRIVILEGIAR OS SEUS. Só, caros colegas, que para trabalha no Socorrão, vc tem que ter força, garra, coragem e acima de tudo, gostar do que faz, do contrário, VC PEDE PRA SAIR MESMO!!!

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O empresário Alessandro Martins, ex-presidente da falida Euromar, e seu ex-sócio minoritário, Elie Georges Hachem, foram condenados pela Justiça a pagar R$ 114.969.98 à imobiliária Áurea Empreendimentos, do empresário Carlos Gaspar, dono do prédio onde funcionou a concessionária, no Jaracati. A decisão foi proferida no último dia 1º pelo juiz Raimundo Moraes Borges, da 9ª Vara Cível.

A condenação se refere a apenas uma das várias ações ajuizadas pela imobiliária contra os ex-dirigentes da Euromar. Vale ressaltar que os dois ex-sócios também travam uma batalha judicial após a falência da concessionária. Em setembro de 2011, Elie Hachem pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens de Alessandro Martins (relembre).

O contrato de aluguel do imóvel venceu em 2008 e desde então Carlos Gaspar vinha tentando reaver o prédio, onde por muitos anos funcionou a sua Auvepar, concessionária VolksWagen, assim como a Euromar.

Em agosto de 2010, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior prolatou sentença em quatro processos que tinham como partes Alessandro Martins e a Áurea Empreendimentos. Pela decisão, a Euromar, por meio dos seus acionistas, teria que pagar uma indenização de R$ 2 milhões a Gaspar, além de devolver-lhe o prédio.

Litigância de má fé

Martins, que em 2010 chegou a ser preso, após fugir para o Rio de Janeiro, por causa do imbróglio envolvendo a Euromar, moveu pelo menos duas ações na Justiça contra a imobiliária, com o claro propósito de protelar as decisões. Por recorrer a esse artifício, o empresário foi acusado de praticar litigância de má fé.

Em relação a esta última condenação, os agora ex-sócios da Euromar têm 15 dias para quitar a dívida, sob pena de o valor ser acrescido de multa processual de 10%.

Cerca de 800 pessoas participaram, na tarde desta quinta-feira (11), do Dia Nacional de Lutas em São Luís. O evento reuniu trabalhadores, sindicalistas e estudantes em uma caminhada pacífica pelas principais ruas do Centro da capital, saindo da Biblioteca Pública Benedito Leite, até a Praça Pedro II, com o objetivo de reivindicar melhorias no transporte público, saúde, educação, valorização do trabalho e segurança.

O evento, que ocorreu em quase todo o país, em São Luís foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Força Sindical e por outras entidades ligadas à classe trabalhadora, além de outros movimentos e federações sociais.

Para garantir a segurança dos manifestantes, assim como do cidadão comum e do patrimônio público, o comando do Batalhão de Choque colocou nas ruas do Centro, ao longo do trajeto e em frente ao Palácio dos Leões, um contingente de 40 policiais. Foram utilizadas cercas disciplinadoras e de contenção na subida da Rampa Campos Melo, na subida da Montanha Russa, na lateral do Tribunal de Justiça e na subida da Capitania dos portos, evitando, que os prédios dos governos e do patrimônio histórico pudessem sofrer qualquer ato de depredação. Outros 30 policiais foram distribuídos em pontos estratégicos para evitar eventuais atos de vandalismo.

De acordo com o comandante do Batalhão, tenente-coronel Raimundo Sá, “o Choque não precisou agir porque o protesto foi pacífico. Os policiais ficaram postados em frente ao Palácio dos Leões para garantir a segurança do patrimônio. Felizmente, ninguém atentou contra o prédio”. Um pequeno grupo, formado por aproximadamente 40 estudantes, protestou em frente à residencia oficial do governo.

Durante o trajeto, os manifestantes distribuíram panfletos e exibiram cartazes com reivindicações para os governos estadual e federal, pelo fim do fator previdenciário, destinação de 10% do PIB pà área da saúde e outros 10% para a educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, auditoria na dívida pública estadual, fim de despejos forçados e conflitos de terras, entre outras solicitações.

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa inédito do Governo Federal para estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda. Serão disponibilizados mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável. Para isso é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva.

Além da ampliação do volume de crédito, com juros menores e prazos estendidos, os beneficiados contarão com assistência técnica para melhor aplicação dos recursos em seus projetos. O crédito será concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Cooperativas de crédito.

Público-Alvo – O Plano Safra é destinado a todos os envolvidos nos processos de pesca, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. As linhas de crédito serão oferecidas a pequenos, médios e grandes pescadores e aquicultores, com benefícios exclusivos para cada tipo de produtor: familiares, cooperativas, pescadoras, jovens, marisqueiras.

Como utilizar – Investimento: os recursos podem ser aplicados na conservação e aquisição de embarcações e equipamentos; beneficiamento ou industrialização; e incremento da produção. Se você é pescador artesanal, tem a chance de aumentar sua renda, tornando-se aquicultor. Se for agricultor familiar, pode aproveitar estruturas de irrigação para produção de pescado. E para você, que é formado em pesca e aquicultura, está disponível uma linha de financiamento para iniciar empreendimentos.

Custeio: captura e cultivo; conservação de embarcações e equipamentos; conservação, beneficiamento ou industrialização.

Comercialização: recursos para despesas posteriores à captura e produção próprias, como armazenamento, seguro, manipulação, preservação, acondicionamento, impostos, fretes e carretos.

Sob o olhar implacável de um policial militar da cavalaria, mulheres arrumam mesas em trecho da MA-201, a Estrada de Ribamar, durante a desocupação da área denominada Residencial Vitória, ontem, em cumprimento a uma decisão judicial. Houve resistência e os populares atearam fogo em casebres e tentaram montar barricadas na pista. A PM deu apoio à reintegração de posse, garantindo a expulsão dos cerca 240 invasores, que moravam em barracos erguidos no terreno, situado a 1,5 KM da sede de São José de Ribamar.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão