Motoristas e cobradores se acomodaram no canteiro central da Avenida Jaime Tavares, no Anel Viário, durante a paralisação da frota de ônibus de São Luís por cinco horas, nesta quinta-feira. Os rodoviários cruzaram os braços para protestar contra a onda de assaltos a ônibus na capital, que tornou o trabalho nos coletivos uma profissão de alto risco. Sindicalistas elaboraram uma pauta de reivindicações para ser entregue aos governos estadual e municipal.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

Dois dos 15 presos que escaparam na madrugada do último domingo da Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas foram recapturados na manhã de hoje. Um deles, Robson Mendes, vulgo Erê, foi localizado e preso na Rua de São Pantaleão, no Centro, com base em informações repassadas ao Disque Denúncia (3223-5800). Já José Francisco Pereira da Silva foi detido em Chapadinha.

A denúncia que dava a localização de Erê chegou à central de atendimento do Disque Denúncia por volta das 9h15 e foi repassada imediatamente ao 9º Batalhão de Polícia Militar. A abordagem do mesmo foi feita na Rua São Pantaleão, nº 355. Segundo informações, no momento da prisão, Robson estava em companhia de um outro foragido, que conseguiu escapar.

Após ser preso, Erê foi levado ao Socorrão I para tratar de um leve ferimento que teve ao tentar fugir novamente, e, logo depois, foi apresentado ao 1º Distrito Policial, na Rua da Palma, no Centro.

Chapadinha

Em Chapadinha, foi recapturado, também na manhã desta quinta-feira, José Francisco Pereira da Silva, outro que escapou por um túnel escavado na cela 5 do bloco C da CCPJ de Pedrinhas.Ele estava próximo ao Posto Alvorada, no bairro Boa Vista.

A polícia continua no encalço dos outros 13 fugitivos. Qualquer informação que leve ao paradeiro dos foragidos deve ser repassada ao Disque Denúncia pelos telefones 3223-5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior).

Fonte: Ascom Disque Denúncia

O Ministério da Saúde está ampliando os recursos para manutenção e investimento da rede de assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). No Maranhão, os recursos para custeio do SAMU terão aumento de 20%, o que equivale a um incremento de R$ 7,7 milhões no valor destinado à manutenção da rede, com o objetivo de garantir atendimento rápido e eficaz à população.

A verba de custeio do serviço, que é repassada atualmente pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, terá um acréscimo de 19%. O montante passa de R$ 744 milhões ao ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede. Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências serão reajustados em mais de 100%.  A portaria com os reajustes será publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. A medida visa garantir atendimento rápido e eficaz à população.

As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de SAMU Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade) terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27.500,00 para R$ 38.500,00 por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que atenderam os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltam de R$ 45.925,00 para 48.221,00/mês.

As Unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem de R$ 12.500,00 por mês, receberão R$ 13.125,00 e as USB qualificadas passam R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00/mês. As UBS são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação de Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

Reajuste

No Maranhão, o recurso para custeio da rede, que hoje é R$ 38,2 milhões, passa para 46 milhões. O incremento de R$ 7,7 milhões representa 20% de reajuste na verba, que é destinada à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis do SAMU.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha lembra que os recursos repassados para custeio e investimento do serviço tiveram aumento significativo nos últimos anos, saltando de R$ 469,8 milhões – em 2011 – para R$ 812,1 milhões em 2012, em todo o país. Até junho desde ano, já foram investidos R$ 178 milhões na manutenção do SAMU.

Componente da Rede de Atenção às Urgências, o SAMU 192 tem contribuído para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro no país. Em todo o país, são 181 Centrais de Regulação, presentes em 2.538 municípios. O  Ministério da Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias, sendo 2.215 Unidades de Suporte Básico, 557 Unidades de Suporte Avançado e 197 Motolâncias. No Maranhão, o SAMU conta, atualmente, com 10 Centrais de Regulação, presentes em 49 municípios.

Investimento

Os valores de investimento destinados à ampliação de Centrais de Regulação ou para construção de novas unidades também foram ampliados, conforme o novo recorte populacional. Os recursos aos municípios com até 350 mil habitantes terão aumento de 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil. Já os municípios com 350.001 a três milhões habitantes receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Os municípios acima de três milhões habitantes terão 151% de aumento, passando de R$ 175 mil para R$ 440 mil.

As medidas de controle, que vem sendo adotadas pelo Ministério desde 2011, evitaram a redução de 89% do número de ambulâncias do SAMU 192 paradas no país. Em 2010, o Ministério doou um total de 1.511 ambulâncias para as Centrais de todo o Brasil. Destas, havia 1.200 ambulâncias em paradas. Atualmente, somente 160 ambulâncias ainda estão em processo de habilitação.

Fonte: Ministério da Saúde

O jornal O Estado publica hoje, em seu Classificadão, o primeiro edital de proclama com anúncio de um casamento gay no Maranhão. Cumprindo o que determina a lei, o casal de empresários Ruber Paulo da Silva Marques e Armando de Souza Filho comunica a união civil, formalizada no Cartório de Registro Civil da 2ª Zona.

Ruber e Armando foram beneficiados por uma resolução aprovada em maio pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar prenderam, no último dia 12, no Maiobão, David Willame Luz Moraes, 26 anos, após ele ter roubado e empenhado em uma boca de fumo um carro cuja dona é sua própria mãe. Ao ser abordado, o autor, que mora com a família no bairro Santo Antônio, tentou reagir e xingou os policiais.

O roubo do veículo, um Corsa Classic prata de placa OJD-3338, foi denunciado pela irmã de Willame, Patrícia Luz Moraes. Foi ela quem revelou que o carro havia sido entregue a traficantes da área do Maiobão como garantia do pagamento de certa quantidade de droga.

Após várias diligências, a guarnição do Batalhão de Choque composta pelo sargento Luís, cabo Anchieta e pelos soldados Tito e N. Rodrigues localizou o acusado em Paço do Lumiar. Segundo os militares, ao receber voz de prisão, Willame os xingou de “palhaços” e “filhos da puta”.

Mesmo alterado, ele foi preso e conduzido sem lesões corporais para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, na Vila Palmeira.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), deu início, na manhã de ontem, às obras de recuperação da Avenida 1 do conjunto Maiobão, nas proximidades do Sítio Grande. A via está recebendo serviços de raspagem e terraplenagem, com o objetivo de favorecer o fluxo intenso de veículos e pedestres.

De acordo com o prefeito Josemar Sobreiro, as obras de infraestrutura viária refletem o compromisso da sua gestão para com a população luminense. “Em  alguns casos, como a Avenida 1, é necessária a realização de serviços diferenciados, com qualidade e durabilidade”, observou.

O secretário de Infraestrutura, Marconi Lopes, destacou que, além dos serviços viários, a Sinfra está operando na recuperação da rede de iluminação pública em todo o município, regularizou a coleta de lixo doméstico e a limpeza pública.

Confirmada para as 8h a paralisação de rodoviários em protesto contra a onda de assaltos a ônibus em São Luís. Os coletivos estão circulando lotados desde as primeiras horas da manhã, já que muitas pessoas acordaram mais cedo para chegar ao trabalho e a outros compromissos antes da interrupção das viagens.

Dirigentes do Sindicato dos Rodoviários realizam um ato, neste momento, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite. A entidade pretende enviar uma comissão ao Palácio dos Leões para entregar à governadora Roseana Sarney a pauta de reivindicações da categoria, cujo item principal é o combate à ação de bandidos em ônibus.

O presidente do sindicato, Dorival Silva, confirmou que os coletivos voltarão a circular as 13h, conforme anunciado.

A Blitz Urbana vem cumprindo, nos últimos dois dias, a sua obrigação legal de garantir a ocupação ordenada do espaço público em São Luís. Em duas operações consecutivas, na área da Lagoa da Jansen e na Avenida Litorânea, o órgão fez valer sua prerrogativa e eliminou abusos que há algum tempo geravam incômodo à população, tamanha a afronta à lei que representavam. Como há ainda muito por fazer em praticamente todas as áreas da cidade, espera-se a continuidade e até mesmo a intensificação das ações.

Na primeira operação, realizada terça-feira, foi demolido o anexo de um curso de idiomas, situado na Avenida Mário Meireles, que dá acesso ao Parque Estadual da Lagoa da Jansen. A estrutura foi construída em área verde, destinada ao lazer da população, configurando ilegalidade. E o que é pior, o imóvel erguido em local indevido vinha sendo alugado a terceiros, o que agravou a infração. A situação se arrastava há alguns anos, dando margem a sucessivas denúncias de populares. Para o bem da coletividade, houve o desfecho pretendido.

A Avenida Litorânea foi o alvo da segunda operação. Após denúncia de que um bar da praia de São Marcos passava por obras de ampliação, a Blitz Urbana enviou equipe, que constatou a irregularidade e embargou a construção, edificada sem qualquer amparo legal, segundo o órgão fiscalizador. Detalhe: dezenas de outros estabelecimentos daquela faixa da orla de São Luís fizeram melhorias que feriram a legislação. Tais intervenções deram origem a um processo que tramita há quase cinco anos na Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), inclusive com recurso interposto pela associação de bares na Justiça Federal, sem qualquer definição até o momento.

Durante as operações, são comuns as alegações de arbitrariedade. Inconformados com o dano financeiro, proprietários de obras embargadas acionam seus advogados para tentar reverter a situação na Justiça. Foi o caso do curso de idiomas da Lagoa da Jansen que teve um anexo demolido há dois dias, cujo dono pede o ressarcimento do prejuízo, acusando falta de competência da prefeitura para intervir na área. Diante do imbróglio jurídico gerado pelas operações, é fundamental que a Blitz Urbana busque sempre o respaldo legal, a fim de evitar revezes nos tribunais, o que fatalmente comprometeria a credibilidade do trabalho.

Como dito acima, as distorções quanto à ocupação do espaço público são inúmeras em São Luís. Entre os casos mais gritantes estão a Rua Grande, a Praça Deodoro e avenidas de grande circulação, como Jerônimo de Albuquerque, Marechal Castelo Branco e São Luís Rei de França, cujas calçadas são ocupadas por barracas de ambulantes, placas publicitárias e até veículos. Para resolver um problema tão complexo será necessária dose extra de eficiência e boa vontade, além de aparato material em quantidade adequada.

Espera-se que as operações realizadas nas últimas 48 horas sejam apenas o princípio do processo de reorganização do espaço público da capital maranhense. Com mais de 1 milhão de habitantes, São Luís já não admite o caos urbano exacerbado, que confere aspecto nada atrativo à cidade, compromete o direito de ir e vir e, em casos específicos como o do Centro, trava o desenvolvimento da economia.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

Viatura do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi posicionada na manhã de hoje em trecho da Avenida dos Africanos, na entrada do Coroadinho, para evitar a interdição da via pelo terceiro dia consecutivo. Segunda e terça-feira, populares bloquearam a avenida, uma das mais movimentadas da capital, para reivindicar melhorias na infraestrutura do bairro, apesar de a Prefeitura de São Luís ter iniciado, há duas semanas, a recuperação de mais de 400 vias naquele polo. Em dois dias de interdição, foram registrados vários abusos, inclusive a cobrança de pedágio a motoristas. Daí ter sido providencial a intervenção da polícia.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, deu posse na manhã desta quarta-feira (17), à pedagoga Djeanne Cunha, para o cargo de secretária adjunta de Políticas para as Mulheres, em ato realizado na própria Semup, com a presença da secretária, Carla Sousa e do vereador, Wellington Sousa, representando o legislativo municipal.

Para Josemar, a competência e a experiência nas causas do município foram fatores importantes para a escolha da Djeanne Cunha para o cargo, e que tem a certeza que contribuirá imensamente para o desenvolvimento de políticas para o gênero em Paço do Lumiar.

“Meu desejo como adjunta da pasta é contribuir para que as políticas públicas para as mulheres da nossa cidade sejam reais, concretas, e que, o trabalho desta secretaria consiga melhorar a qualidade de vida das mulheres luminenses”, disse Djeanne.

A secretária Carla Sousa aproveitou a cerimônia para apresentar os resultados positivos, de apenas um mês de atividades da Semup, como a visibilidade do município nas esferas Estadual e Federal, e a escolha do melhor plano municipal de Política para as Mulheres, apresentado à Secretaria de Estado da Mulher.