O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, lamentou a derrota do time ontem, por 1 x 0, para o Cuiabá-MT, fora de casa, a primeira do Tricolor no Campeonato Brasileiro da Série C. Em postagem no Facebook, Frota fez menção ao rigor do árbitro ao assinalar o pênalti que deu a vitória aos matogrossenses, comparando a atitude à postura do juiz amazonense que apitou Sampaio 1 x 1 Luverdense, quarta-feira passada, no Castelão, que deixou de marcar duas penalidades a favor do Sampaio.

O dirigente lamentou o fato de a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) continuar marcando jogos do Cuiabá na competição no estádio Dutrinha, o qual chamou de “alçapão”. Frota ainda se solidarizou ao técnico Flávio Araújo, que levou uma cusparada de um torcedor após a partida. E lembrou que ele próprio já sofreu o mesmo tipo de agressão ao enfrentar a equipe, também no Dutrinha, pela Série D, em 2011.

Por fim, o presidente convocou novamente a torcida para apoiar o Sampaio no confronto do próximo sábado, dia 3, no Castelão, o oitavo jogo do time na fase de grupos da Série C.

Da coluna Estado Maior

O senador José Sarney (PMDB) deu entrada ontem no UDI hospital com um quadro febril, que o acometeu durante a madrugada. Os médicos identificaram um quadro leve de infecção pulmonar, que começou a ser imediatamente tratado à base de antibiótico. O senador poderia se tratar em casa, mas o chefe da equipe médica, Gama, preferiu que ele permaneça hospitalizado.

Gama disse à coluna que o quadro de infecção pulmonar do senador José Sarney não tem gravidade. Trata-se, segundo ele, de uma infecção leve, sem qualquer gravidade, mas que precisa ser tratada com os cuidados que a idade do senador requer. – O senador está muito bem – disse Gama.

Abaixo, o boletim médico do UDI Hospital:

“O Senador José Sarney foi admitido neste hospital hoje [domingo] à 0h30 com quadro de febre e calafrios, compatível com processo infeccioso agudo ainda sob investigação clínica.

Os exames clínico, laboratoriais e de imagem iniciais não evidenciaram alterações significativas.

Encontra-se acompanhado de seus familiares e deverá permanecer internado sob cuidados médicos.”

Nem compromisso oficial, muito menos acompanhar o pai em um check-up de saúde, as duas versões oficiais divulgadas. O principal motivo da viagem do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, a São Paulo é estético. Ele foi à capital paulista fazer um implante capilar, segundo assegurou uma fonte próxima à família Holanda. Pura questão de vaidade, que não foi vista com bons olhos por pessoas íntimas ao prefeito, conforme revelação feita ao blog.

As pressões do cargo, certamente, influenciaram para a pausa. Porém, o prefeito foi buscar muito mais do que descanso em São Paulo. Ainda jovem, com seus 35 anos, completados dia 1º deste mês, ele quer conservar a aparência, um direito que lhe assiste, diga-se.

Provavelmente, o implante foi feito na parte superior da cabeça, a popular moleira, que vem perdendo fios progressivamente, o que exige do prefeito certo cuidado na hora do penteado. A queda de cabelos se deve, principalmente, ao fator genético – o pai, Edivaldo Holanda, apresenta calvície acentuada.

O retorno de Holandinha à capital maranhense está previsto para a próxima terça-feira (30/07). Além de ter recarregado as baterias, ele voltará de visual repaginado. Resta, agora, conferir o resultado.

A juíza do Trabalho, titular da 5ª Vara de Trabalho de São Luís- MA, concedeu medida liminar e determinou a expedição de mandado inibitório, neste sábado, 27, para que o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Luís- MA (Sindcomerciários), não pratique qualquer ato que possa dificultar ou impedir o direito de ir e vir de clientes e terceiros, fato público e notório, e dos próprios trabalhadores do Grupo Mateus que não aderiram a greve, iniciada em 26 de Julho de 2013, uma vez que o Grupo Mateus, em nenhum momento, foi certificado sobre o movimento grevista.

A decisão é em resposta ao movimento, que é considerado pela justiça arbitrário, ilegal e extemporâneo. Caso o Sindcomerciários não cumpra o mandado, a Justiça do Trabalho requer uma multa diária no valor de R$15 mil reais e, se preciso for, a intervenção policial para garantir o cumprimento integral desta decisão.

A influência excessiva do PCdoB e do PDT na gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e o consequente desprestígio a aliados que vêm se mantendo fiéis desde a campanha eleitoral têm gerado mal estar na administração municipal. Pessoas interessadas no sucesso da gestão alertam para os desmandos cometidos por comunistas e pedetistas na prefeitura e citam ações patrocinadas pelas duas siglas para chantagear e impor desgaste à prefeitura.

PCdoB e PDT comandam, hoje, algumas das principais secretarias municipais, como Educação (Allan Kardec Barros), Comunicação (Márcio Jerry) e Habitação (Geraldo Castro). Todas com “porteiro fechada”, termo do jargão político que significa autonomia máxima. Vereadores dos dois partidos também têm o seu quinhão. Um exemplo é a comunista Rose Sales, patrona da nomeação de mais de 500 pessoas em diferentes órgãos do Município. Já o prefeito mantém sob o seu controle efetivo apenas a secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Trânsito e Transportes (SMTT).

Comunistas e pedetistas estabeleceram uma espécie de poder paralelo na gestão Holandinha, a ponto de os secretários ignorarem decisões do prefeito, reportando-se, quase que exclusivamente, ao seu líder, Flávio Dino. A sensação de onipotência é tamanha que as duas siglas chegam a se opor à interferência do ex-deputado Edivaldo Holanda na gestão do filho, este hoje um ponto nevrálgico da relação político-partidária, já que o pai do prefeito parece estar disposto a tudo para recuperar as rédeas. Ainda mais porque disputará a eleição de deputado estadual ano que vem.

Incômodo

Aliados do prefeito que hoje se encontram à margem da administração apontam algumas situações que vêm causando grande incômodo e que podem desestabilizar o governo de Holandinha. Uma delas é a nomeação do pedetista Júlio França, principal suspeito das irregularidades no programa Bom Peixe, como liquidante da Companhia Municipal de Abastecimento. Mesmo investigado pela CPI instalada pela Câmara Municipal para apurar o caso, França goza de benesses como salário de R$ 12.600,00, equivalente ao que recebe um secretário municipal. Os aliados chegam a dizer que ao dar o cargo a Júlio França, o prefeito contraria um princípio que sempre defendeu: o de erradicar a corrupção da administração municipal.

Até mesmo o vice-prefeito, Roberto Rocha, foi desprestigiado ante a a larga influência de PCdoB e PDT. A ele foi dada a inexpressiva Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Rocha não esconde a insatisfação e uma reação mais contundente de sua parte pode minar ainda mais a gestão.

O episódio mais recente a comprovar quão mal intencionados estão os dois partidos, principalmente o PCoB de Flávio Dino, foi a invasão da Câmara Municipal por dezenas de militantes de movimentos sociais. Segundo fonte do blog bem situada nos bastidores do governo municipal e do próprio Legislativo,

Com a aproximação da eleição de governador e a obsessão de Flávio Dino de ocupar o Palácio dos Leões, PCdoB, principalmente, e o PDT, como linha auxiliar, tentarão aumentar ainda mais seu poder de fogo na administração municipal. Por isso, os aliados do prefeito que se opõem a essa investida terão que reagir de forma incisiva. Em meio a essa disputa, novos episódios negativos marcarão a gestão de Holandinha, muitos com as digitais de comunistas e pedetistas.

O senador José Sarney deu entrada na manhã deste domingo no UDI Hospital com um leve quadro de indisposição. Após participar do casamento da neta Maria Fernanda, ontem à noite, o que o levou a dormir bem mais tarde do que de costume, Sarney amanheceu indisposto, apresentando cansaço, e foi internado por familiares por precaução.

Em razão da idade avançada – Sarney completou 83 anos em abril passado -, ele foi internado na Unidade Terapia Intensiva (UTI) para um acompanhamento mais cuidadoso. O quadro clínico do senador é considerado bom, segundo apurou o blog.

É possível que o UDI Hospital divulgue, nas próximas horas, um boletim médico informando o estado de saúde de José Sarney.

Mais de 600 manifestantes interditaram ontem, por mais de quatro horas, um trecho da Estrada de Ferro Carajás no município de Monção. O protesto se iniciou por vota das 11h, após a realização de mais uma audiência pública do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC). Comunidades atingidas pela ferrovia reivindicam pagamento de compensações sociais e ambientais por parte da VALE. Por volta das 15h30, a ferrovia foi liberada. Foi o segundo bloqueio da estrada de ferro em uma semana. No último dia 19, a manifestação ocorreu em Alto Alegre do Pindaré.

Além de comunidades do município de Monção, participaram do protesto as comunidades de São Benedito e Vila Diamante, do município de Igarapé do Meio. Mais de cinco prefeitos consorciados ao COMEFC apoiaram a interdição e se juntaram os manifestantes. A paralisação foi uma advertência e interrompeu as viagens do trem de passageiros e do trem de carga.

Representantes da Vale ainda não se pronunciaram sobre a manifestação. O COMEFC segue com sua agenda de audiências públicas nos municípios que integram o consórcio e é provável que novos bloqueios ocorram.

Conjunto de cidades do estado solicitou 707 médicos para atuar em suas unidades básicas. No Brasil todo, 3.511 municípios se inscreveram e apresentaram demanda para 15.460 profissionais

O programa Mais Médicos para o Brasil encerrou, à meia-noite desta quinta-feira (25), seu primeiro mês de inscrições com a adesão de 143 municípios do Maranhão, que equivalem a 66% do total de prefeituras do estado. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 707 médicos atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto.

Lista dos municípios que aderiram

No Brasil todo, 3.511 municípios se inscreveram no Programa, o correspondente a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias. Ao todo, as cidades cadastradas solicitaram 15.460 médicos para atuar na sua atenção básica.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a forte mobilização de estados e municípios, em especial daqueles situados em áreas prioritárias. “Chamo a atenção para o fato de que nenhuma região teve índice de adesão menor do que 55%. Em especial, ressalto o bom resultado do Norte do país, em alguns estados mais de 90% dos municípios se inscreveram. Com esse mapeamento, teremos mais clareza do esforço que deveremos fazer para atender à população onde faltam médicos no Brasil”, declarou o ministro.

Padilha destacou ainda o aumento da demanda por médicos no país do início do ano para cá. “Não só faltam médicos na atenção básica como cresceu a demanda. Pela chamada do Provab, realizada no início do ano, tínhamos 9 mil vagas. Em 15 dias de inscrições no programa, os municípios mostram que há mais de 15 mil vagas. Ou seja, os dados da adesão mostram que faltam médicos no Brasil e que a carência desses profissionais aumentou desde o início do ano”. O Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), criado pelo Ministério da Saúde em 2011, estimula médicos a atuarem na atenção básica do país.

Entre os municípios inscritos, 92% já acessaram recursos federais para melhorar a infraestrutura das suas unidades básicas de saúde e 90% participam de ações do Ministério da Saúde para melhorar a qualidade do atendimento prestado.

A região Norte teve a maior participação de seus municípios (73%), seguida de Sul (68%), Nordeste (66%), Centro-Oeste (60%) e Sudeste (55%). Entre os estados, destacam-se o Amazonas (97%), Amapá (94%), Acre (86%), Rondônia (85%), Ceará (82%), Roraima (80%), Bahia (76%), Piauí (74%), Pará (73%), Paraná (72%) e Espírito Santo (71%).

Todos os profissionais serão avaliados e supervisionados por universidades federais. Nesta primeira etapa, 41 instituições, de todas as regiões do País, se inscreveram no Mais Médicos.

Médicos

Desde o lançamento do edital, em nove de julho, 18.450 médicos se inscreveram no programa. Neste universo, os filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para evitar inscrições de quem não tinha real interesse em atender a população de municípios do interior e da periferia das grandes cidades identificaram 8.307 pedidos de participação com números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina (CRMs).

Também foi apontada a inscrição de 1.270 médicos residentes, que terão de formalizar o desligamento de seus programas de especialização antes de homologar sua participação no Mais Médicos.

Todos os médicos brasileiros têm até a meia-noite de domingo para sanar eventuais inconsistências e concluir, por meio do portal www.saude.gov.br, a entrega de documentos. Eles também terão de indicar seis opções de cidades, entre as 3.511 participantes, onde desejam trabalhar.

Nesta lista, eles apontarão, em ordem de preferência, uma opção entre cada dos seguintes grupos: capital; município de região metropolitana; bloco de 100 municípios de maior vulnerabilidade social; cidades cujo índice de extrema pobreza supera 20% de sua população; e distritos sanitários indígenas. A sexta opção estrará entre as cidades que não estão nestes perfis.

Como definido desde o lançamento do Mais Médicos, os brasileiros terão prioridade no preenchimentos dos postos apontados. Os remanescentes serão oferecidos a primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Entre os 18.450 profissionais inscritos, 1.920 se formaram no exterior, em 61 países distintos.

Em 1º de agosto, será divulgada a relação de médicos com CRM válido no Brasil e a indicação do município designado para cada profissional. Os profissionais terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão publicadas no Diário Oficial da União.

Sobre o programa

Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Somente no Maranhão, já foram investidos R$ 126,6 milhões para obras em 850 unidades de saúde e R$ 33,2 milhões para compra de equipamentos para 140 unidades. Também foram aplicados R$ 11,8 milhões para construção de sete UPAs e R$ 5,3 milhões para reforma/construção de sete hospitais.

Fonte: Ministério da Saúde

Trinta prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os meses de janeiro de 2012 e junho de 2013, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas variam de cassação do mandato à prestação de serviços à comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 35 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.

Entre os crimes que levaram prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação constam Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Foram punidos com a pena de cassação do mandato os ex-prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da cassação do mandato, foram aplicadas penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto – convertida em prestação de serviços à comunidade – afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 26, a visita do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Douglas Cunha, e também do diretor Uziel Azoubel. Eles pediram, oficialmente, ao Ministério Público para manter o empenho na instrução e nas demais etapas processuais a fim de garantir a condenação dos envolvidos. Décio Sá foi assassinado em 23 de abril de 2012.

Douglas Cunha manifestou preocupação com a possibilidade de impunidade.  “Se esse caso ficar impune, será um prejuízo não apenas à vítima e seus familiares, mas também a todos os profissionais da imprensa e à sociedade maranhense”, destacou. Outro receio do Sindicato dos Jornalistas é que os envolvidos sejam liberados, de forma liminar, e possam eliminar provas, indícios ou coagir testemunhas.

A procuradora-geral de justiça informou que o MPMA está adotando todas as medidas necessárias para garantir o andamento do processo e evitar manobras para atrasar os feitos judiciais. “Trata-se de um caso que temos acompanhado atentamente, de forma vigilante. O Ministério Público está empenhado em combater crimes praticados por organizações criminosas”.

Em fevereiro, a procuradora-geral impetrou mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça para suspender uma liminar concedida pelo desembargador Raimundo Nonato Souza que havia interrompido o depoimento das testemunhas.

Reclamação

No dia 16 de maio, a Procuradoria Geral de Justiça ingressou com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão questionando decisões contraditórias proferidas pela Justiça em habeas corpus em favor do advogado Ronaldo Ribeiro. O MPMA questionou, ainda, o fato de que os habeas corpus sempre serem protocolados no plantão judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.

Regina Rocha agradeceu o empenho da imprensa na fiscalização e acompanhamento do caso Décio Sá e de outros crimes e irregularidades no Maranhão. “A imprensa tem o trabalho essencial de publicizar questões e direcionar a atenção da sociedade para problemas que precisam ser resolvidos. O Ministério Público agradece a parceria com os jornalistas”.

Participaram do encontro o promotor de justiça e assessor da PGJ, Emmanuel Guterres Soares; a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; e o coordenador de Comunicação do MPMA, Francisco Colombo.

Fonte: Ministério Público do Maranhão