A imagem acima denuncia duas irregularidades. Uma delas é a existência de um enorme buraco, desde a semana passada, na Avenida Ana Jansen, em frente à lagoa, sinalizado com troncos de árvores para alertar os motoristas sobre o perigo. A outra é a circulação de uma carroça entre os veículos, o que é proibido por lei municipal.

Algumas das mais importantes autoridades do estado passam diariamente pelo trecho e é impossível que ainda não tenham notado a cratera, que já toma quase meia pista, e o tráfego de carroças, bastante comum na área.

Mais um fato a lamentar em meio ao descaso que impera em São Luís.

Os temporais registrados em São Luís nestes primeiros dias de julho têm deixado o trânsito ainda mais complicado na Avenida Beira-mar e vias próximas, a exemplo da Rua do Egito, como mostra a foto de Flora Dolores (O Estado do Maranhão). Responsáveis por organizar o fluxo de veículos nos pontos da cidade considerados críticos para o tráfego, os agentes da SMTT não têm comparecido aos locais durante as chuvas, deixando os condutores à mercê da prudência e do bom senso, virtudes que nem todos têm.

Na sessão desta quinta-feira (4), o deputado estadual Max Barros destacou a importância do projeto de lei de sua autoria que disciplina o acesso a casas de eventos e shows no Maranhão. O parlamentar garantiu que o projeto é importante e a minuta da proposta é de autoria do Ministério Público do Estado, da promotora Lítia Cavalcanti, que tem grande conhecimento na área de defesa do consumidor e acha que essa lei vai evitar que ocorram acidentes, como as que já ocorreram em outros Estados e  outros municípios.

“É importante que as leis não sejam feitas depois que o caldo está derramado, que façamos leis que possam prevenir acidentes, incorreções e é esse o sentido desse projeto de lei que os colegas deputados e deputadas já aprovaram em primeiro turno e que deve ser apreciado agora no segundo turno”, Afirmou, Barros.

Max Barros lembrou que recentemente houve o acidente da Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, em que vários jovens morreram num incêndio e que, na apuração dos fatos, foi verificada que a questão do licenciamento, alvará e inspeção do Corpo de Bombeiros estavam todos incorretos; e a própria instalação da boate não era condizente e, assim, qualquer incidente estava fadado a uma tragédia, como de fato ocorreu.

“A proposta que o Ministério Público trouxe a essa Casa foi concebida prioritariamente, e eu queria dar esse crédito, pela promotora Lítia Cavalcanti. Fui apenas um intérprete desse projeto, que é no sentido que todas as casas de shows e os espaços públicos que promovam grandes eventos tenham que colocar no ingresso o número do alvará que a Prefeitura autorizou, que eles estão em condições de funcionar e também o número da autorização do Corpo de Bombeiros, para comprovar que o Corpo de Bombeiros fez a inspeção e que aquela casa obedece às regras legais em termos de combate ao incêndio, para que acidentes não ocorram”, explicou.

O deputado destacou ainda a importância do projeto que garante a população maior garantia de segurança porque ao comprar o ingresso, o consumidor terá acesso às informações e responsabilidades atribuídas ao Poder Público destacadas no próprio ingresso. Além disso, deverá constar também a capacidade de lotação da respectiva casa de show, garantindo ainda mais segurança ao usuário. “O cidadão que for àquela casa de show pode verificar se ela está regularizada junto à Prefeitura, junto ao Corpo de Bombeiros, e verificar qual é a capacidade que tem para absorver pessoas. É uma lei muito importante porque vai prevenir acidentes futuros em nosso Estado”, garantiu.

Nesta terça-feira (3), o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, e o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura, Marconi Lopes receberam na Prefeitura, uma comissão de moradores do Residencial Sítio Natureza, que na última segunda-feira realizaram um protesto na Estrada de Ribamar para cobrar melhorias para o conjunto residencial.

Os gestores receberam as demandas de serviços públicos para aquele núcleo habitacional. Os pedidos da comissão foram aceitos pelo chefe do Executivo e foram encaminhados às secretarias municipais competentes.

A reunião contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Bruno Rodrigues, e do vereador Irmão Campelo, líder do governo no Legislativo municipal.

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Hospital Universitário da UFMA constatou que a instituição apresenta estrutura organizacional inadequada. Segundo o relatório produzido pela Corte, o HUUFMA tem “estrutura real diferente na prevista no organograma da entidade”. A auditoria, realizada em metade dos 46 hospitais universitários federais do país, foi motivada por matéria veiculada no Fantástico, da Rede Globo, em 1º de julho do ano passado, que denunciou fraudes em licitações no Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Na análise, o TCU verificou que o setor de auditoria interna da UFMA tem sua estrutura composta por apenas três membros: a chefe do departamento e outros dois servidores, ocasionando, na prática, a inexistência desse procedimento no Hospital Universitário, formado por três unidades: Presidente Dutra, Materno Infantil e Unidade Campus do Bacanga. A estrutura insuficiente faz com que as práticas tidas como inadequadas ocorram sem que haja a devida fiscalização, uma vez que a instituição não dispõe de auditoria própria em seu organograma.

De modo geral, a auditoria do TCU constatou que 87% dos hospitais universitários não têm código de ética próprio e que 78% das instituições há deficiência ou inexistência de ética. Em 57%, ficou comprovada a insuficiência ou inadequação do programa de capacitação. E em 52%, foram notadas falhas no sistema de avaliação de desempenho de servidores. Já a falta de monitoramento na área de licitações e contratos mostrou-se evidente em 74% dos hospitais.

Em 78% das instituições hospitalares foi constada inadequação da estrutura organizacional, como é caso do HUUFMA. Outro problema recorrente é a falta de clareza quanto as competências, atribuições e responsabilidades de áreas e cargos efetivos, detectada em 61% dos hospitais.

Concurso

Há duas semanas, foi publicada no Diário Oficial da União portaria que estabeleceu em 2.136 o número de vagas que serão oferecidas no concurso público para cargo efetivos no HUUFMA. Serão 80 vagas para funções de gestão e 2.056 para os demais postos. O certamente será realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada na estrutura do Ministério da Educação (MEC) para administrar as unidades hospitalares da rede federal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Espera-se que o concurso e o preenchimento adequado das vagas corrijam as distorções detectadas pelo TCU, que comprometem a rotina de atendimentos do HUUFMA, uma das instituições de saúde considerada referência no Maranhão.

Mediada pelo Ministério Público, a reunião entre uma comissão de moradores do Jaracati que lideraram o bloqueio da ponte Bandeira Tribuzi, na última terça-feira, e representantes de vários órgãos públicos foi marcada pelo impasse, pois os populares não obtiveram a resposta que esperavam para suas reivindicações. Pior ainda, contou com a presença desnecessária do secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, que nada tinha para fazer ali, uma vez que o tema das discussões era infraestrutura.

Apropriada seria a participação do secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, que não deu as caras talvez pela intromissão do “colega”.

Sem ter o que fazer, a não ser patrulhar o trabalho de profissionais de imprensa que não rezam na cartilha da administração municipal, muito menos batem continência ao seu mentor, Flávio Dino, Jerry usurpa atribuições de outros auxiliares do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, avocando para si uma autoridade que não tem.

Com a publicação do Decreto nº 1739/2013, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Paço do Lumiar/MA, o horário de funcionamento dos órgãos e entidades públicas do Município deverá estar compreendido no período de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, sem prejuízo da jornada de trabalho a que estão subordinados os seus servidores, observado o art. 41, I, II e III da Lei Municipal nº 281/2002 e os casos especiais definidos em lei municipal específica.

Para ler o decreto na íntegra, clique aqui.

A partir de hoje, este blog passa a publicar a Imagem do Dia, seguindo uma tendência em voga na blogosfera. A primeira retrata um momento da manifestação de médicos contra a decisão do Governo Federal de contratar médicos estrangeiros. Concentrados em frente ao Palácio La Ravardiére, sede da Prefeitura de São Luís, os profissionais, de bandeiras do Brasil em punho, aproveitaram para reivindicar melhorias para a saúde pública.

Foto: Allan Garcês/Facebook

Leitor do blog flagrou flanelinha urinando na parede do Palácio La Ravardiére, sede da Prefeitura de São Luís, em uma área de estacionamento próxima à Rua da Montanha Russa. Segundo ele, a cena se repete todos os dias, sem que nenhuma autoridade tenha tomado providência até o momento.

A atitude do guardador de carros configura atentado ao pudor e deve ser coibida o quanto antes e com todo rigor.

Médicos do Maranhão cruzaram os braços hoje em adesão à paralisação nacional da categoria em protesto contra a contratação de médicos estrangeiros pelo Ministério da Saúde. Reunidos em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro, os profissionais de saúde exibiram faixas e cartazes com mensagens contrárias à iniciativa do Governo Federal.

Os participantes do protesto argumentaram que não faltam médicos, como divulga o ministério. Segundo eles, o problema é a falta de condições de trabalho, que afugenta os profissionais das regiões mais remotas do país.

A paralisação dos médicos comprometeu o atendimento em hospitais, clínicas e postos de saúde, principalmente nas unidades da rede municipal, como os Socorrões I e II, Hospital da Criança e unidades mistas.

Foto: Diego Torres/O Estado do Maranhão